DOU 18/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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SESSÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 03 de dezembro de 2025, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Porto Alegre, 17 de novembro de 2025. LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO Diretora de Licitações e Contratos/SMPG PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA AVISO DE DE PENALIDADE Empresa TCJ Construtora Ltda, CNPJ: 37.536.501/0001-05, não localizada no endereço informado. Notifica a contratada, de Rescisão Unilateral, conforme Cláusula Décima Sexta do contrato nº 312/2022, e previsão legal nos artigos nºs. 77 a 80 da Lei Federal nº 8666/93, por Inexecução Parcial do objeto contratado. Facultada a defesa prévia do interessado no prazo de 10(dez) dias corridos. Tomada de Preços nº 16/2022. Informações: (55) 3174-1501. Em 14 de novembro de 2025. MARCILENI BASSO DA SILVEIRA Superintendência Administrativa e Financeira - SMS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 27/2025 Objeto: contratação referente à execução de drenagem pluvial, pavimentação asfáltica e sinalização de trechos das Ruas "F' e "G" da Vila Lídia, Bairro Noal, município de Santa Maria-RS. Data de abertura: 06/01/2026, às 08h30min, no site www.comprasgovernamentais.gov.br. O Edital poderá ser acessado no site www.santamaria.rs.gov.br. Informações: (55) 3174-1501. Em 14 de novembro de 2025. DIANE SCHMIDT Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DAS MISSÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 135/2025 Objeto: Aquisição de (01) Trator Agrícola Novo 4x4 (menor preço por item). Fonte de Recurso: Ememda Parlamentar 202536660004. Abertura: 01/12/2025 às 9:30h, no www.bllcompras.com. Informações das 08h às 14 horas, na Secretaria da Administração - Setor de Compras, Av. Prefeito José Nunes de Abreu, 6000, (55) 3367-1450. FELISBERTO DOS SANTOS FERREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 54/2025 Comunicamos aos interessados que se encontra aberta a licitação na modalidade de Concorrência nº. 054/2025, do tipo menor preço, destinada à contratação de empresa para fornecimento de materiais e prestação de serviços para a execução da construção de Praça de Eventos no município de Santo Antônio da Patrulha/RS, com recursos oriundos do contrato de repasse n.º 973401/2024/MTUR/CAIXA. O credenciamento e a sessão pública serão realizados no site www.portaldecompraspublicas.com.br, com abertura no dia 29 de dezembro de 2025 às 09hs e 01min, devendo as propostas serem apresentadas no referido site até às 09h do mesmo dia. Santo Antônio da Patrulha, 17 de novembro de 2025. MARCELO SANTOS DA SILVA Prefeito Municipal, em exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BORJA EXTRATO DE CONTRATO Contrato de número 123/2025/DCL/SMPOP. Objeto: Contratação de empresa para a execução de 1.442,00m² (mil quatrocentos e quarenta e dois metros quadrados) de pista de caminhada na Praça Presidente João Goulart (Praça Tricentenário), nas condições, quantidades, requisitos e demais regras estabelecidas no Edital da CCE-10/2025, no Termo de Referência e seus anexos. Origem: Concorrência Eletrônica Nº 10/2025 - Contratada: J. M. DE BITTENCOURT & CIA LTDA., inscrita no CNPJ: 51.601.943/0001-00. Valor total: R$ 285.000,00 (duzentos e oitenta e cinco mil reais). Data de assinatura: 04 de novembro de 2025. São Borja, 13 de novembro de 2025. Jefferson Olea Homrich - Vice Prefeito no exercício do cargo de Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2025 A Prefeitura Municipal de São Gabriel/RS comunica aos interessados da abertura da seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 079/2025 - contratação de empresa especializada em locação de caçamba, visando a manutenção das estradas rurais do município - Emenda Parlamentar Federal 202532980003, no dia: 05/12/2025, às 08:30 horas. O edital e seus anexos estarão disponíveis no PNCP, no site da Prefeitura Municipal de São Gabriel e no Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações poderão ser solicitadas pelo email: [email protected]. São Gabriel, 17 de novembro de 2025. LUCAS GONÇALVES MENEZES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA SERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025 Tipo Menor Preço. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para escolas municipais e administração pública, conforme Termo de Referência, Anexo I. Realização: dia 2/12/2025, às 8h30, no site: https://pregaobanrisul.com.br. Informações no site: www.saopedrodaserra.rs.gov.br e pelo fone: (51) 3645-1050. LUIZ AUGUSTO HARTMANN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025 O Município de Sapucaia do Sul torna público, para fins de conhecimento dos interessados, que foi HOMOLOGADO e ADJUDICADO o resultado do julgamento referente ao Edital de Licitações nº 09/2025 - Processo Digital nº 19027/2025; Concorrência Eletrônica destinada a contratação de empresa especializada com material e mão de obra para ampliação e reforma das unidades de saúde - UBS Centro e da ESF Colina Verde. Empresas Vencedoras: Para o Lote 01 TECHi9 CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 72.393.481/0001- 53, com o valor global de R$ 453.973,24 (quatrocentos e cinquenta e três mil novecentos e setenta e três reais com vinte e quatro centavos); Para o Lote 02: TECHi9 CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 72.393.481/0001-53, com o valor global de R$ 785.963,07 (setecentos e oitenta e cinco mil novecentos e sessenta e três reais com sete centavos). MARÍNDIA CARVALHO DA SILVEIRA Diretora de Compras e Licitações VOLMIR RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 171/2025 O Município de Taquara/RS torna público o resultado final referente à aquisição de materiais para parceria com a EMEF Zeferino Vicente Neves Filho, destinada à troca do piso, com mão de obra custeada pela Escola via PDDE Emergencial, sendo vencedora a empresa DR Rocha Materiais de Construção LTDA, CNPJ 23.334.784/0001-90. Taquara, 17 de novembro de 2025. SIRLEI TERESINHA BERNARDES DA SILVEIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE PORTELA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 387/2025 PROCESSO 144/2025 LICITAÇÃO 06/2025. Contratante: Município de Tenente Portela/RS. Contratada: Pavimentação São Cristóvão LTDA.CNPJ: 41.730.554/0001-21. Objeto: Execução da obra de pavimentação asfáltica nas ruas Álvaro Chaves, Uberaba e Avenida Perimetral, conforme edital e proposta vencedora. Base Legal: Conforme legislação vigente e demais normas aplicáveis. Valor: R$ 743.140,85 (setecentos e quarenta e três mil, cento e quarenta reais com oitenta centavos). Dotação Orçamentária: 192-4.4.90.51.00.00.00.00.1754.0000. Vigência: 06 (seis) meses. Prazo de Execução: 05( cinco) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAVESSEIRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2025 Objeto: Contratação de empresa p/ execução de obra de recapeamento asfáltico da Av. 10 de Novembro (menor preço global). Propostas: das 14h de 18/11/2025 até as 14h de 04/12/2025. Abertura: 04/12/2025 às 14:01h. Edital: www.travesseiro.rs.gov.br. Informações: (51) 3759-1122 ou [email protected]. GILMAR LUIZ SOUTHIER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS PASSOS EXTRATO DE CONTRATO Extrato do 1º aditivo ao contrato de financimento mediante abertura de crédito nº 40/00062-1 entre o Município de Três Passos e o Banco do Brasil S/A, que tem por objeto a alteração da cláusula nona do instrumento contratual, autorizando o débito em conta, conforme disposições do aditivo, o qual é publicado na integra no licitacon e no site do Município: www.trespassos.rs.gov.br; Arlei Luis Tomazoni - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE REAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 Republicação. Edital 33/2025: O Município comunica que foi Republicado o Edital 033/2025 - P.E. 017/2025 - aquisição de material e contratação de serviços, devido a processo deserto, conforme abaixo: Objeto: Aquisição de materiais e contratação de serviços - FPE 586/2025. Data da sessão: 04/12/2025 às 9h, no www.portaldecompraspublicas.com.br. Esclarecimentos: www.portaldecompraspublicas.com.br. MARCELO ANTÔNIO BETTEGA Prefeito ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90050/2025 SRP Data da Sessão 10/12/2025 às 09:00 horas - Pregão Eletrônico nº 90050/2025 SRP (PA nº 15317/2023), fornecimento de kit para inserção de DIU, visando o atendimento da demanda da Secretaria de Saúde. Valor Estimado: R$ 14.284,59. Local: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasnet.gov.br - Maiores informações: (22) 2771-4034 / E- mail: [email protected] - Código da UASG: 982921 Rio das Ostras/RJ, 14 de novembro de 2025. EVANDRO PEREIRA MINGUTA Coordenador do Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de registro de preço nº 030/2025 - PROCESSO nº 381/2024 OBJETO: Torno público que o Município de Engenheiro Paulo de Frontin - RJ, em 11 de novembro de 2025, assinalou, nos termos da Lei 14.133 de 21 de abril de 2021, Ata de registro de preço oriunda do Pregão Presencial nº 016/2025 do Município de Engenheiro Paulo de Frontin - RJ, cujo objeto é Registro de Preço para futuro e eventual Locação de Camas Hospitalares para a Secretaria Municipal de Saúde, firmada com a empresa Adsumus Brasil LTDA - CNPJ nº 33.328.548/0001-14 no valor de R$ 121.929,96 (cento e vinte e um mil, novecentos e vinte e nove reais e noventa e seis centavos). Assinatura 11/11/2025. Vigência 12 (doze) meses Prefeitura Municipal de Engenheiro Paulo de Frontin, 11 de novembro de 2025. Guilherme Henrique Soutier Aguera - Secretário Municipal de Saúde