DOU 18/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111800370 370 Nº 220, terça-feira, 18 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: CONTRATO nº 933/2025.PMBJI Processo nº BJI-030213/000058/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, em 13 de Novembro de 2025, assinou, nos termos da Lei Nº 14.133/21, contrato de serviços para REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO GRUPO FIKASSIM PARA APRESENTAÇÃO NO EVENTO DENOMINADO TRADICIONAL FESTA DA CONSCIÊNCIA NEGRA 2025, QUE ACONTECERÁ NO DIA 20 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO e a Empresa VINICIUS FRAGA MUNIZ - CNPJ 58.359.458/0001-11, perfazendo o valor total de R$ 9.900,00. Assinatura: 13/11/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009 e 010/2024 PROCESSO BJI- 030209/000022/2025 OBJETO: Torno público que A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, em 10 de Novembro de 2025, assinou nos termos do artigo 84 da Lei Nº 14.133/2021, o 1º TERMO ADITIVO das ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009 e 010/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2024, cujo objeto consiste na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE RECREAÇÃO E FESTA INFANTIL, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ; e as Empresas: 1- TRIPLICE PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA - CNPJ Nº 30.510.364/0001-82; 2- 8.8 EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - CNPJ Nº 47.874.479/0001-59; cujo prazo contratual será prorrogado por mais 12 meses, pelo período de 26/11/2025 a 26/11/2026, nos moldes do artigo 84 da Lei nº 14.133/21. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo BJI-030213/000058/2025 O Secretário Municipal de Cultura e Turismo de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto Nº 2328/2024 resolve RATIFICAR a Inexigibilidade de Licitação realizada através do Processo Administrativo em epígrafe e autorizar à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, a proceder ao empenho prévio no valor de R$ 9.900,00, em favor da Empresa VINICIUS FRAGA MUNIZ - CNPJ 58.359.458/0001-11, para contratação do GRUPO FIKASSIM, a pedido do Senhor Secretário Municipal, protocolizado sob o Processo BJI-030213/000058/2025, cuja despesa ocorrerá à conta do recurso do Programa de Trabalho 13.392.0121.2014.000; Ficha 609; Fonte 705; Elemento de Despesa 3.3.90.39.00; Nota de Reserva: 487; as quais não condicionarão ao regime de Licitação em face dos termos do caput, do art. 74, inciso II, da Lei Federal Nº 14.133/21. O presente termo deverá ser publicado no Diário Oficial do Município. Em 13 de Novembro de 2025 JOSÉ GERALDO DE OLIVEIRA MORAIS EXTRATO DE APOSTILAMENTO ESPÉCIE: CONTRATO nº 001/2023.PMBJI PROCESSO BJI-030215/000013/2025 OBJETO: O Município de Bom Jesus do Itabapoana - RJ, através do Secretário Municipal de Ordem Pública e Defesa Civil, Fábio de Mello Lins da Silva, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a desnecessidade de aditamento contratual para o caso em tela, em conformidade com a redação do §8º, do artigo 65, da Lei Federal nº 8.666/93, inerente ao Contrato nº 001/2023, firmado com a empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - CNPJ nº 05.340.639/0001-30, com o objeto PRESTAÇÃO DE SER V I ÇO S DE IMPLANTAÇÃO, INTERMEDIAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO, COM UTILIZAÇÃO DE ETIQUETA COM TECNOLOGIA RFID DE GERENCIAMENTO DE FROTA EM ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS, COMPREENDENDO A DISTRIBUIÇÃO DE GASOLINA (COMUM) E DIESEL (COMUM/S10), PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, determina, pelo presente TERMO DE APOSTILAMENTO, a utilização do quantitativo da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos pela Secretaria Municipal de Ordem Pública e Defesa Civil, correspondente ao valor de R$ 65.000,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2025 A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, torna pública a licitação referente AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS DE PINTURA AIRLESS, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Processo n.º 11186/2025, na modalidade Pregão Eletrônico n.º 058/2025, do tipo menor preço global, que será realizada no dia 04 de dezembro de 2025, às 10:00 horas, no site www.comprasbr.com.br. A retirada do Edital poderá ser feita através próprio site ou no site desta Prefeitura www.miguelpereira.rj.gov.br. Maiores informações pelo tel.: (24) 99909-3289 ou e-mail [email protected]. Miguel Pereira, 14 de novembro de 2025. PEDRO PAULO SAD COELHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS FLÔRES AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 Pregão Eletrônico nº 016/2025 que tem por objeto a aquisição de veículo automotor, tipo hatch, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, no que se refere ao transporte de pacientes conforme demanda. Data e hora da realização: dia 02/12/2025 às 09:00hs. Tipo de licitação: menor preço por item. O Edital estará disponível: na Secretaria Municipal de Administração (www.riodasflores.rj.gov.br). Maiores informações: [email protected], no horário de 08h00min as 12h00min e 13h30min às 17h00min, de segunda à sexta-feira. Local de realização: Setor de Licitação situado à Rua Cel. Eurico de Castro, nº 14, Centro, Rio das Flôres/RJ. RENATA APARECIDA SILVA FARIA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAJANO DE MORAIS AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 A Administração Pública do Município de Trajano de Moraes torna pública a revogação, em todos os seus termos, da Concorrência nº 01/2024, Processo Administrativo nº 3101/2024, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de pavimentação e melhorias de vias vicinais no trecho Tapera - Ponte de Zinco, em Trajano de Moraes/RJ, com fundamento no art. 71, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, por razões de interesse da Administração. Fica aberto aos interessados o prazo de 03 (três) dias úteis para eventual interposição de recurso, nos termos do art. 165, inciso I, alínea "d", da Lei nº 14.133/2021. Após cumpridas as formalidades legais, o processo será arquivado. Trajano de Moraes, 17 de novembro de 2025. MANUELA GENUNCIO DE MORAES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90160/2025 Proc. SEI VR-12.062-00000398/2025 - SMDET - Ampla Concorrência - tipo: menor preço por item - Objeto: Objeto Aquisição de 01 (um) grupo gerador de energia para atender a Casa da Ciência José Luís de Sá, Realização: 05/12/2025 às 09h - UASG: 450068 - Divulgação: www.voltaredonda.rj.gov.br e www.comprasnet.gov.br - Info: (24)3511- 3114 CLAUDIO GIANELLI SANTOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90152/2025 - SRP Nº 124/2025 Proc. SEI VR-12.064-00001382/2025- SME - exclusivo MEI/ME/EPP - tipo: menor preço por item - Objeto: Aquisição de materiais pedagógicos voltados à Educação para as Relações Étnico-Raciais, Realização: 03/12/2025 às 09h - UASG: 450068 - Divulgação: www.voltaredonda.rj.gov.br e www.comprasnet.gov.br - Info: (24)3511- 3382 TAINÁ DA SILVA Pregoeira ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 31/2024 Processo Administrativo nº 2560/2025 O Prefeito do Município de Alto Paraíso/RO, no uso de suas atribuições legais, torna público que ADJUDICA e HOMOLOGA em favor da empresa CENTRO AMÉRICA COMÉRCIO, SERVIÇO, GESTÃO TECNOLÓGICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.179.444/0001-00, cujo objeto consiste na "Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de quarteirização para conservação de veículos e maquinários, integrantes da frota da Prefeitura Municipal de Alto Paraíso/RO", A contratação dar-se-á por meio de adesão à Ata de Registro de Preços nº 031/2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº 031/2024, promovido pelo CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DOS MUNICÍPIOS DO EXTREMO SUL DE MINAS - CIMESMI, no valor total de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). Alto Paraíso-RO, 14 de novembro de 2025. JOÃO PAVAN Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2025 Processo Administrativo nº 1477/2025, Objeto: " Aquisição de Maquinário Agricolas (Perfuratriz) Para Atender A Secretaria Municipal de Agricultura (SEMAGRI). " Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Valor total estimado: R$ 702.000,00 (setecentos e dois mil reais) Início da sessão pública dia 03/12/2025 às 10h00min (horário de Brasília). O edital e sessão estão disponíveis em: www.licitanet.com.br e www.altoparaiso.ro.gov.br. Mais informações de segunda à sexta-feira das 07h30min às 13h30min, na sala da CPL, localizada na Rua Marechal Rondon, 3031- Centro, Prédio da Prefeitura Municipal de Alto Paraiso ou através do e-mail: [email protected]. 14 de novembro de 2025. ELIENE DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/SLC/2025 PROCESSO Nº 2795/SEMUSA/2025 O Município de Buritis-RO, através da comissão de contratação Portaria 264/GAB/PMB/2025, torna público a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço (Por Item) na forma da Lei Federal nº 14.133/21, tendo como Objeto: Futura e eventual aquisição de medicamentos de uso contínuo e emergencial destinados ao Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF), com a finalidade de garantir a assistência farmacêutica integral à população usuária do Sistema Único de Saúde (SUS) no âmbito municipal, tanto nos serviços de atenção primária quanto nos atendimentos de urgência e emergência, valor estimado: R$ R$ 1.289.094,90 (um milhão, duzentos e oitenta e nove mil, noventa e quatro reais e noventa centavos). Início da sessão pública virtual será às 10h00min do dia 01/12/2025 (Horário de Brasília-DF), endereço www.licitanet.com.br Obtenção gratuita do edital nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp, www.licitanet.com.br, http://www.buritis.ro.gov.br ou diretamente na prefeitura no endereço: Rua São Lucas, nº 2476, setor 06. Telefone: (69) 99991-2637 no Horário: 07h30 às 13h30 ou por solicitação via e-mail [email protected]. Buritis - RO, 13 de novembro de 2025. VERÔNICA DA SILVA APOLINÁRIO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos da farmácia básica Municipal, de uso geral, especial e controlados, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal Saúde. Processo 1158/2025. Valor R$ 59.780,00. Cadastro das propostas dia 18/11/2025 as 9h e disputa dia 21/11/2025 9h, encerramento sessão 15h horário de Brasília-DF, local www.licitanet.com.br. Informações na SUPEL, Av Pedras Brancas, 939, Centro, de segunda à sexta-feira 07h30min às 13h30min, exceto feriados, informações, tel. (69) 3524-1283. Gov. Jorge Teixeira-RO, 17 de novembro de 2025. MARCIO DE SOUZA Agente Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/CPL/2025 A Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Oeste/RO, através do Pregoeiro Municipal Sr. Marcos Antônio da Silva, torna público para conhecimento dos interessados, que encontra-se instaurado o PREGÃO ELETRONICO nº 37/CPL/2025 para atender as necessidades da Secretaria Municipal de OBRAS, EDUCAÇÃO E AGRICULTURA de Novo Horizonte do Oeste-RO, concernente a: Formação de Sistema de Registro de Preços Visando a Futura, Eventual e Parcelada Contratação de empresa de serviços de recapagem, duplagem e vulcanização de pneus. DO RECEBIMENTO DA PROPOSTA: A proposta poderá ser cadastrada até o dia 03/12/2025, até 09:59h (horário de Brasília) pelo site www.licitanet.com.br Início da disputa: Dia 03/12/2025 às 10h (horário de Brasília) DAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: De segunda a sexta-feira, no horário das 07:30 as 13:30 horas, no endereço av. Elza Vieira Lopes nº 4803 CEP 76956-000 ou por e-mail [email protected] e endereço eletrônico: https://transparencia. novohorizonte. ro.gov.br/ transparencia/index.php?link=aplicacoes/ licitacao/detalhe_ licitacao &numlic=1040&parametrotela=licitacao&anomod=2025&ug=1 Novo Horizonte do Oeste - RO, 17 de novembro de 2025. MARCOS ANTONIO DA SILVA Pregoeiro