DOU 19/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento Legal: inciso I do §3º do art. 28 da Lei nº 13.303/2016, inciso I do art. 20 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RIL/EBC, inciso IV do art 8º e dos incisos IV e XII do art. 11 da Lei 11.652/2008. Assinatura: 28/02/2024. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Espécie: EBC/PRESI/Termo de Licenciamento de Conteúdo. Contrato 19/2024. Licenciante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Licenciada: Companhia Brasileira de Educação e Sistemas de Ensino S/A. CNPJ: 06.267.630/0001-03. Objetivo: Licenciamento de conteúdo para Editora. Fundamento Legal: inciso I do §3º do art. 28 da Lei nº 13.303/2016, inciso I do art. 20 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RIL/EBC, inciso IV do art 8º e dos incisos IV e XII do art. 11 da Lei 11.652/2008. Assinatura: 14/03/2024. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Espécie: EBC/PRESI/Termo de Licenciamento de Conteúdo. Contrato 20/2024. Licenciante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Licenciada: Companhia Brasileira de Educação e Sistemas de Ensino S/A. CNPJ: 06.267.630/0001-03. Objetivo: Licenciamento de conteúdo para Editora. Fundamento Legal: inciso I do §3º do art. 28 da Lei nº 13.303/2016, inciso I do art. 20 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RIL/EBC, inciso IV do art 8º e dos incisos IV e XII do art. 11 da Lei 11.652/2008. Assinatura: 01/03/2024. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Espécie: EBC/PRESI/Termo de Licenciamento de Conteúdo. Contrato 21/2024. Licenciante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Licenciada: Sindicato Paralelo Produções Cinematográficas Ltda. CNPJ: 05.006.557/0001-53. Objetivo: Licenciamento de conteúdo para Produtora. Fundamento Legal: inciso I do §3º do art. 28 da Lei nº 13.303/2016, inciso I do art. 20 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RIL/EBC, inciso IV do art 8º e dos incisos IV e XII do art. 11 da Lei 11.652/2008. Assinatura: 23/02/2024. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Espécie: EBC/PRESI/Termo de Licenciamento de Conteúdo. Contrato 22/2024. Licenciante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Licenciada: Companhia Brasileira de Educação e Sistemas de Ensino S/A. CNPJ: 06.267.630/0001-03. Objetivo: Licenciamento de conteúdo para Editora. Fundamento Legal: inciso I do §3º do art. 28 da Lei nº 13.303/2016, inciso I do art. 20 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RIL/EBC, inciso IV do art 8º e dos incisos IV e XII do art. 11 da Lei 11.652/2008. Assinatura: 01/03/2024. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Espécie: EBC/PRESI/Termo de Licenciamento de Conteúdo. Contrato 24/2024. Licenciante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Licenciada: Companhia Brasileira de Educação e Sistemas de Ensino S/A. CNPJ: 06.267.630/0001-03. Objetivo: Licenciamento de conteúdo para Editora. Fundamento Legal: inciso I do §3º do art. 28 da Lei nº 13.303/2016, inciso I do art. 20 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RIL/EBC, inciso IV do art 8º e dos incisos IV e XII do art. 11 da Lei 11.652/2008. Assinatura: 20/03/2024. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Espécie: EBC/PRESI/Termo de Licenciamento de Conteúdo. Contrato 25/2024. Licenciante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Licenciada: Organização Educacional Farias Brito Ltda. CNPJ: 74.000.738/0001-95. Objetivo: Licenciamento de conteúdo para Editora. Fundamento Legal: inciso I do §3º do art. 28 da Lei nº 13.303/2016, inciso I do art. 20 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RIL/EBC, inciso IV do art 8º e dos incisos IV e XII do art. 11 da Lei 11.652/2008. Assinatura: 18/03/2024. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Espécie: EBC/PRESI/Termo de Licenciamento de Conteúdo. Contrato 28/2024. Licenciante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Licenciada: Modo Operante Produções Culturais LTDA - ME. CNPJ: 06.992.833/0001-62. Objetivo: Licenciamento de conteúdo para Produtora. Fundamento Legal: inciso I do §3º do art. 28 da Lei nº 13.303/2016, inciso I do art. 20 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RIL/EBC, inciso IV do art 8º e dos incisos IV e XII do art. 11 da Lei 11.652/2008. Assinatura: 07/03/2024. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Espécie: EBC/PRESI/Termo de Licenciamento de Conteúdo. Contrato 30/2024. Licenciante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Licenciada: Organização Educacional Farias Brito Ltda. CNPJ: 74.000.738/0001-95. Objetivo: Licenciamento de conteúdo para Editora. Fundamento Legal: inciso I do §3º do art. 28 da Lei nº 13.303/2016, inciso I do art. 20 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RIL/EBC, inciso IV do art 8º e dos incisos IV e XII do art. 11 da Lei 11.652/2008. Assinatura: 09/05/2024. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Espécie: EBC/PRESI/Termo de Licenciamento de Conteúdo. Contrato 31/2024. Licenciante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Licenciada: Poliedro Sistema de Ensino Ltda. CNPJ: 05.783.379/0001-77. Objetivo: Licenciamento de conteúdo para Editora. Fundamento Legal: inciso I do §3º do art. 28 da Lei nº 13.303/2016, inciso I do art. 20 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RIL/EBC, inciso IV do art 8º e dos incisos IV e XII do art. 11 da Lei 11.652/2008. Assinatura: 01/04/2024. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Espécie: EBC/PRESI/Termo de Licenciamento de Conteúdo. Contrato 32/2024. Licenciante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Licenciada: Poliedro Sistema de Ensino Ltda. CNPJ: 05.783.379/0001-77. Objetivo: Licenciamento de conteúdo para Editora. Fundamento Legal: inciso I do §3º do art. 28 da Lei nº 13.303/2016, inciso I do art. 20 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RIL/EBC, inciso IV do art 8º e dos incisos IV e XII do art. 11 da Lei 11.652/2008. Assinatura: 01/04/2024. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Espécie: EBC/PRESI/Termo de Licenciamento de Conteúdo. Contrato 33/2024. Licenciante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Licenciada: Editora Edebê Brasil LTDA. CNPJ: 18.556.722/0001-92. Objetivo: Licenciamento de conteúdo para Editora. Fundamento Legal: inciso I do §3º do art. 28 da Lei nº 13.303/2016, inciso I do art. 20 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RIL/EBC, inciso IV do art 8º e dos incisos IV e XII do art. 11 da Lei 11.652/2008. Assinatura: 19/04/2024. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Espécie: EBC/PRESI/Termo de Licenciamento de Conteúdo. Contrato 34/2024. Licenciante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Licenciada: Editora FTD S/A. CNPJ: 61.186.490/0026-05. Objetivo: Licenciamento de conteúdo para Editora. Fundamento Legal: inciso I do §3º do art. 28 da Lei nº 13.303/2016, inciso I do art. 20 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RIL/EBC, inciso IV do art 8º e dos incisos IV e XII do art. 11 da Lei 11.652/2008. Assinatura: 08/05/2024. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Espécie: EBC/PRESI/Termo de Licenciamento de Conteúdo. Contrato 36/2024. Licenciante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Licenciada: Companhia Brasileira de Educação e Sistemas de Ensino S/A. CNPJ: 06.267.630/0001-03. Objetivo: Licenciamento de conteúdo para Editora. Fundamento Legal: inciso I do §3º do art. 28 da Lei nº 13.303/2016, inciso I do art. 20 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RIL/EBC, inciso IV do art 8º e dos incisos IV e XII do art. 11 da Lei 11.652/2008. Assinatura: 10/05/2024. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Espécie: EBC/PRESI/Termo de Licenciamento de Conteúdo. Contrato 37/2024. Licenciante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Licenciada: Companhia Brasileira de Educação e Sistemas de Ensino S/A. CNPJ: 06.267.630/0001-03. Objetivo: Licenciamento de conteúdo para Editora. Fundamento Legal: inciso I do §3º do art. 28 da Lei nº 13.303/2016, inciso I do art. 20 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RIL/EBC, inciso IV do art 8º e dos incisos IV e XII do art. 11 da Lei 11.652/2008. Assinatura: 10/05/2024. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Espécie: EBC/PRESI/Termo de Licenciamento de Conteúdo. Contrato 38/2024. Licenciante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Licenciada: Editora do Brasil S/A. CNPJ: 60.657.574/0001-69. Objetivo: Licenciamento de conteúdo para Editora. Fundamento Legal: inciso I do §3º do art. 28 da Lei nº 13.303/2016, inciso I do art. 20 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RIL/EBC, inciso IV do art 8º e dos incisos IV e XII do art. 11 da Lei 11.652/2008. Assinatura: 29/04/2024. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Espécie: EBC/PRESI/Termo de Licenciamento de Conteúdo. Contrato 40/2024. Licenciante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Licenciada: Clementina Produção Cultural Eireli. CNPJ: 12.049.893/0001-49. Objetivo: Licenciamento de conteúdo para Produtora. Fundamento Legal: inciso I do §3º do art. 28 da Lei nº 13.303/2016, inciso I do art. 20 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RIL/EBC, inciso IV do art 8º e dos incisos IV e XII do art. 11 da Lei 11.652/2008. Assinatura: 25/04/2024.