DOU 19/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contrato 43/2024. Licenciante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Licenciada: Prodigo Films Ltda - ME. CNPJ: 00.020.648/0001-20. Objetivo: Licenciamento de conteúdo para Editora. Fundamento Legal: inciso I do §3º do art. 28 da Lei nº 13.303/2016, inciso I do art. 20 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RIL/EBC, inciso IV do art 8º e dos incisos IV e XII do art. 11 da Lei 11.652/2008. Assinatura: 10/04/2024. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Espécie: EBC/PRESI/Termo de Licenciamento de Conteúdo. Contrato 44/2024. Licenciante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Licenciada: Editora FTD S/A. CNPJ: 61.186.490/0026-05. Objetivo: Licenciamento de conteúdo para Editora. Fundamento Legal: inciso I do §3º do art. 28 da Lei nº 13.303/2016, inciso I do art. 20 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RIL/EBC, inciso IV do art 8º e dos incisos IV e XII do art. 11 da Lei 11.652/2008. Assinatura: 24/04/2024. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Espécie: EBC/PRESI/Termo de Licenciamento de Conteúdo. Contrato 45/2024. Licenciante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Licenciada: Editora FTD S/A. CNPJ: 61.186.490/0026-05. Objetivo: Licenciamento de conteúdo para Editora. Fundamento Legal: inciso I do §3º do art. 28 da Lei nº 13.303/2016, inciso I do art. 20 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RIL/EBC, inciso IV do art 8º e dos incisos IV e XII do art. 11 da Lei 11.652/2008. Assinatura: 26/04/2024. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Espécie: EBC/PRESI/Termo de Licenciamento de Conteúdo. Contrato 46/2024. Licenciante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Licenciada: Organização Educacional Farias Brito Ltda. CNPJ: 74.000.738/0001-95. Objetivo: Licenciamento de conteúdo para Editora. Fundamento Legal: inciso I do §3º do art. 28 da Lei nº 13.303/2016, inciso I do art. 20 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RIL/EBC, inciso IV do art 8º e dos incisos IV e XII do art. 11 da Lei 11.652/2008. Assinatura: 21/05/2024. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Espécie: EBC/PRESI/Termo de Licenciamento de Conteúdo. Contrato 48/2024. Licenciante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Licenciada: Editora FTD S/A. CNPJ: 61.186.490/0026-05. Objetivo: Licenciamento de conteúdo para Editora. Fundamento Legal: inciso I do §3º do art. 28 da Lei nº 13.303/2016, inciso I do art. 20 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RIL/EBC, inciso IV do art 8º e dos incisos IV e XII do art. 11 da Lei 11.652/2008. Assinatura: 25/04/2024. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Espécie: EBC/PRESI/Termo de Licenciamento de Conteúdo. Contrato 49/2024. Licenciante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Licenciada: Editora FTD S/A. CNPJ: 61.186.490/0026-05. Objetivo: Licenciamento de conteúdo para Editora. Fundamento Legal: inciso I do §3º do art. 28 da Lei nº 13.303/2016, inciso I do art. 20 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RIL/EBC, inciso IV do art 8º e dos incisos IV e XII do art. 11 da Lei 11.652/2008. Assinatura: 11/06/2024. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Espécie: EBC/PRESI/Termo de Licenciamento de Conteúdo. Contrato 50/2024. Licenciante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Licenciada: Editora FTD S/A. CNPJ: 61.186.490/0026-05. Objetivo: Licenciamento de conteúdo para Editora. Fundamento Legal: inciso I do §3º do art. 28 da Lei nº 13.303/2016, inciso I do art. 20 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RIL/EBC, inciso IV do art 8º e dos incisos IV e XII do art. 11 da Lei 11.652/2008. Assinatura: 24/04/2024. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Espécie: EBC/PRESI/Termo de Licenciamento de Conteúdo. Contrato 54/2024. Licenciante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Licenciada: Feel Filmes e Produções Ltda. CNPJ: 12.081.251/0001-27. Objetivo: Licenciamento de conteúdo para Produtora. Fundamento Legal: inciso I do §3º do art. 28 da Lei nº 13.303/2016, inciso I do art. 20 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RIL/EBC, inciso IV do art 8º e dos incisos IV e XII do art. 11 da Lei 11.652/2008. Assinatura: 10/05/2024. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Espécie: EBC/PRESI/Termo de Licenciamento de Conteúdo. Contrato 55/2023. Licenciante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Licenciada: Editora do Brasil S/A. CNPJ: 60.657.574/0001-69. Objetivo: Licenciamento de conteúdo para Editora. Fundamento Legal: inciso I do §3º do art. 28 da Lei nº 13.303/2016, inciso I do art. 20 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RIL/EBC, inciso IV do art 8º e dos incisos IV e XII do art. 11 da Lei 11.652/2008. Assinatura: 29/04/2024. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Espécie: EBC/PRESI/Termo de Licenciamento de Conteúdo. Contrato 57/2024. Licenciante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Licenciada: Instituto Presbiteriano Mackenzie. CNPJ: 60.967.551/0001-50. Objetivo: Licenciamento de conteúdo para Editora. Fundamento Legal: inciso I do §3º do art. 28 da Lei nº 13.303/2016, inciso I do art. 20 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RIL/EBC, inciso IV do art 8º e dos incisos IV e XII do art. 11 da Lei 11.652/2008. Assinatura: 13/06/2024. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Espécie: EBC/PRESI/Termo de Licenciamento de Conteúdo. Contrato 59/2024. Licenciante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Licenciada: Edições SM Ltda. CNPJ: 05.699.378/0001-49. Objetivo: Licenciamento de conteúdo para Editora. Fundamento Legal: inciso I do §3º do art. 28 da Lei nº 13.303/2016, inciso I do art. 20 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RIL/EBC, inciso IV do art 8º e dos incisos IV e XII do art. 11 da Lei 11.652/2008. Assinatura: 28/06/2024. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Espécie: EBC/PRESI/Termo de Licenciamento de Conteúdo. Contrato 61/2024. Licenciante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Licenciada: Fundação Getulio Vargas. CNPJ: 33.641.663/0001-44. Objetivo: Licenciamento de conteúdo para Editora. Fundamento Legal: inciso I do §3º do art. 28 da Lei nº 13.303/2016, inciso I do art. 20 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RIL/EBC, inciso IV do art 8º e dos incisos IV e XII do art. 11 da Lei 11.652/2008. Assinatura: 25/09/2024. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Espécie: EBC/PRESI/Termo de Licenciamento de Conteúdo. Contrato 62/2024. Licenciante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Licenciada: Editora Edebê Brasil Ltda. CNPJ: 18.556.722/0001-92. Objetivo: Licenciamento de conteúdo para Editora. Fundamento Legal: inciso I do §3º do art. 28 da Lei nº 13.303/2016, inciso I do art. 20 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RIL/EBC, inciso IV do art 8º e dos incisos IV e XII do art. 11 da Lei 11.652/2008. Assinatura: 31/07/2024. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Espécie: EBC/PRESI/Termo de Licenciamento de Conteúdo. Contrato 63/2024. Licenciante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Licenciada: Poliedro Sistema de Ensino Ltda. CNPJ: 05.783.379/0001-77. Objetivo: Licenciamento de conteúdo para Editora. Fundamento Legal: inciso I do §3º do art. 28 da Lei nº 13.303/2016, inciso I do art. 20 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RIL/EBC, inciso IV do art 8º e dos incisos IV e XII do art. 11 da Lei 11.652/2008. Assinatura: 01/07/2024. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Espécie: EBC/PRESI/Termo de Licenciamento de Conteúdo. Contrato 64/2024. Licenciante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Licenciada: Companhia Brasileira de Educação e Sistemas de Ensino S/A. CNPJ: 06.267.630/0001-03. Objetivo: Licenciamento de conteúdo para Editora. Fundamento Legal: inciso I do §3º do art. 28 da Lei nº 13.303/2016, inciso I do art. 20 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RIL/EBC, inciso IV do art 8º e dos incisos IV e XII do art. 11 da Lei 11.652/2008. Assinatura: 27/06/2024. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Espécie: EBC/PRESI/Termo de Licenciamento de Conteúdo. Contrato 65/2024. Licenciante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Licenciada: Somos Sistemas de Ensino S.A. CNPJ: 49.323.314/0013-58. Objetivo: Licenciamento de conteúdo para Editora. Fundamento Legal: inciso I do §3º do art. 28 da Lei nº 13.303/2016, inciso I do art. 20 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RIL/EBC, inciso IV do art 8º e dos incisos IV e XII do art. 11 da Lei 11.652/2008. Assinatura: 03/07/2024. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Espécie: EBC/PRESI/Termo de Licenciamento de Conteúdo. Contrato 66/2024. Licenciante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Licenciada: Edições SM Ltda. CNPJ: 05.699.378/0001-49. Objetivo: Licenciamento de conteúdo para Editora. Fundamento Legal: inciso I do §3º do art. 28 da Lei nº 13.303/2016, inciso I do art. 20 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RIL/EBC, inciso IV do art 8º e dos incisos IV e XII do art. 11 da Lei 11.652/2008. Assinatura: 28/06/2024. Ministério da Agricultura e Pecuária SECRETARIA EXECUTIVA EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Firmado entre o Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA e a Universidade Católica de Brasília - UCB. PROCESSO SEI: 21000.048794/2025-29. OBJETO: Realização das atividades necessárias à execução de acolhimento psicológico ocupacional, para servidores efetivos, temporários, comissionados, empregados públicos, estagiários e trabalhadores terceirizados, do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA, a serem executados pela Universidade Católica de Brasília - UCB, desempenhados conforme as especificações estabelecidas. DATA DAS ASSINATURAS: 17/11/2025. ASSINATURAS: Irajá Rezende de Lacerda, Secretário-Executivo do Ministério da Agricultura e Pecuária, e Manuel Nabais da Furriela, Reitor da Universidade Católica de Brasília - UCB. EXTRATO DO PROCOTOLO DE INTENÇÕES M A P A / C D R J / A N AT C / 0 1 / 2 0 2 5 ESPÉCIE: Protocolo de Intenções firmado entre o Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA, a Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ e a Associação Nacional das Empresas Agenciadoras de Transporte de Cargas - ANATC. PROCESSO SEI: 21000.081927/2025-79. OBJETO: Busca envidar os esforços necessários para elaboração de Acordo de Cooperação, já em trâmite, e respectivo Plano de Trabalho, com a finalidade de estabelecer uma parceria estratégica para o desenvolvimento e implementação de ações conjuntas, visando à integração de bases de dados e à implementação de sistema de rastreabilidade de produtos e insumos agropecuários, como desdobramento estratégico para a operacionalização do Programa de Rastreabilidade Voluntária, em forma de projeto-piloto de rastreabilidade de insumos agropecuários, em alinhamento com as diretrizes do Sistema Integrado de Rastreabilidade, com o fito de aprimorar os mecanismos de controle e fiscalização do comércio exterior agropecuário. DATA DAS ASSINATURAS: 18/11/2025. ASSINATURAS: Irajá Rezende de Lacerda, Secretário-Executivo do Ministério da Agricultura e Pecuária, Flávio Vieira da Silva, Diretor-Presidente da Companhia Docas do Rio de Janeiro, e Carley Fernando Welter, Diretor de Relações Institucionais da Associação Nacional das Empresas Agenciadoras de Transporte de Cargas. SUBSECRETARIA DE GOVERNANÇA DAS SUPERINTENDÊNCIAS SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90118/2025 - UASG 130080 Nº Processo: 21020.000499/2025. Objeto: Registro de Preços para contratação futura de empresa especializada na prestação, sob demanda, de serviços comuns de engenharia, de caráter continuado, de manutenção predial preventiva /corretiva com fornecimento de materiais, peças, equipamentos e mão de obra, na forma estabelecida em planilhas de serviços com insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e índices da Construção Civil, doravante denominado SINAPI, conforme Edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 19/11/2025 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Praca Civica, Nr. 100 - Centro, Setor Central - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/130080-5-90118-2025. Entrega das Propostas: a partir de 19/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A Adesão à Ata de Registro de Preços - ARP, decorrente desta licitação, será restrita as Superintendências de Agricultura e Pecuária - SFAs e aos Laboratórios Federais de Defesa Agropecuária - LFDAs do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA.. MICHEL PICAZO RIGUEIRAL Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 18/11/2025) 130080-00001-2025NE999999