DOU 19/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111900004 4 Nº 221, quarta-feira, 19 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2025 - UASG 130060 Nº Processo: 21018005087202559. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de implantação e operacionalização de gestão de frota por meio de sistema informatizado via internet e tecnologia de pagamento por meio de cartão magnético nas redes de estabelecimentos credenciados, para o abastecimento com combustíveis (gasolina comum, óleo diesel comum, óleo diesel s-10) para a frota dos veículos oficiais pertencentes à SFA-ES, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 19/11/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Adalberto Simao Nader 531 Mata da Praia, Mata da Praia - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/130060-5-90033-2025. Entrega das Propostas: a partir de 19/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Aquisição de combustível.. GUILHERME GOMES DE SOUZA Superintendente Sfa-es (SIASGnet - 18/11/2025) 130060-00001-2025NE800001 SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO PARANÁ EDITAL O Superintendente de Agricultura e Pecuária no Estado do Paraná Substituto, no uso de suas atribuições e com base nas análises técnicas constantes nos autos do Processo nº 308793.6001490/2025, protocolado em 08/08/2025, em conformidade com o Decreto nº 8.533, de 30/09/2015, aprova o projeto de investimento de LATICÍNIOS COLÔNIA LTDA, CNPJ nº 11.211.601/0001-60, para aquisição de créditos presumidos da Contribuição PIS/Pasep e da Cofins, no âmbito do Programa Mais Leite Saudável, com período de execução de 15/08/2025 a 31/07/2028. Processo nº 21034.026334/2025-52. CEZAR AUGUSTO PIAN EDITAL O Superintendente de Agricultura e Pecuária no Estado do Paraná Substituto, no uso de suas atribuições e com base nas análises técnicas constantes nos autos do Processo nº 308793.5870857/2025, protocolado em 13/08/2025, em conformidade com o Decreto nº 8.533, de 30/09/2015, aprova o projeto de investimento de LATICINIOS COSTA LTDA, CNPJ nº 08.312.766/0001-13, para aquisição de créditos presumidos da Contribuição PIS/Pasep e da Cofins, no âmbito do Programa Mais Leite Saudável, com período de execução de 01/09/2025 a 31/08/2028. Processo nº 21034.028138/2025-12. CEZAR AUGUSTO PIAN EDITAL O Superintendente de Agricultura e Pecuária no Estado do Paraná Substituto, no uso de suas atribuições e com base nas análises técnicas constantes nos autos do Processo nº 308793.6007661/2025, protocolado em 01/08/2025, em conformidade com o Decreto nº 8.533, de 30/09/2015, aprova o projeto de investimento de INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LATICÍNIOS QUATIGUÁ, CNPJ nº 80.664.493/0001-01, para aquisição de créditos presumidos da Contribuição PIS/Pasep e da Cofins, no âmbito do Programa Mais Leite Saudável, com período de execução de 01/08/2025 a 31/07/2028. Processo nº 21034.025465/2025-12. CEZAR AUGUSTO PIAN EDITAL O Superintendente de Agricultura e Pecuária no Estado do Paraná Substituto, no uso de suas atribuições e com base nas análises técnicas constantes nos autos do Processo nº 308793.5902510/2025, protocolado em 08/07/2025, em conformidade com o Decreto nº 8.533, de 30/09/2015, aprova o projeto de investimento de Cooperativa de Comercialização e Reforma Agraria União Camponesa, CNPJ nº 02.052.962/0001-10, para aquisição de créditos presumidos da Contribuição PIS/Pasep e da Cofins, no âmbito do Programa Mais Leite Saudável, com período de execução de 08/07/2025 a 30/06/2028. Processo nº 21034.022821/2025-46. CEZAR AUGUSTO PIAN SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 130063 Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 21044.000844/2023-19. Pregão. Nº 2/2023. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/R J. Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a seguinte alteração contratual: acréscimo quantitativo de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 125 da lei 14.133/2021.. Vigência: 31/10/2025 a 31/01/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.062,40. Data de Assinatura: 29/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2025 - UASG 130063 Número do Contrato: 4/2020. Nº Processo: 21044.006847/2019-80. Pregão. Nº 6/2020. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/R J. Contratado: 13.334.753/0001-85 - TOTAL-SERVCOMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é:prorrogar excepcionalmente o prazo da vigência do contrato nº 04/2020, por 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/11/2025 a 11/05/2026, nos termos do art. 57, ii , da lei n.º 8.666, de 1993.a vigência prorrogada encerrar–se–á automaticamente 30 (trinta) dias após a publicação, no diário oficial da união, da adjudicação e homologação da nova contratação de empresa especializada em serviços de limpeza, asseio e conservação, conduzida no âmbito do processo sei nº 21044.000625/2025–00, prevalecendo o que ocorrer primeiro entre esse prazo resolutivo e o prazo final estabelecido no subitem 1.1.1. .. Vigência: 11/11/2025 a 11/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 376.185,96. Data de Assinatura: 11/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2025 - UASG 130063 Número do Contrato: 2/2020. Nº Processo: 21044.005498/2019-89. Pregão. Nº 3/2020. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/R J. Contratado: 26.344.455/0001-18 - OGVIG SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação excepcional da vigência do contrato nº 02/2020, por mais 03 (três) meses, contados de 02 de novembro de 2025 a 02 de fevereiro de 2026, nos termos do art. 57, §4º, da lei nº 8.666/1993, garantindo–se a continuidade dos serviços até a conclusão do novo certame.. Vigência: 02/11/2025 a 02/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.565.619,84. Data de Assinatura: 31/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2025). EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 8/2025 Processo: 21044.001822/2025-38. Espécie: Protocolo de Intenções nº 08/2025 - Município de Bom Jardim. Partes: Ministério de Agricultura e Pecuária - MAPA, CNPJ 00.396.895/0001-25 e o Município de Bom Jardim, CNPJ: 28.561.041/0001-76. Objetivo: buscar envidar os esforços necessários para o reconhecimento de equivalência e adesão do Serviço de Inspeção Municipal ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal - SISBI-POA , Integrante do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária - SUASA, instituído pela Lei nº 9712, de 20 de novembro de 1998. Assinatura: 10/11/2025. Vigência: 12 meses. Assinam Agnaldo Pinto da Silva - Superintendente de Agricultura e Pecuária no Estado do Rio de Janeiro e Affonso Henriques Monnerat da Cruz - Prefeito Municipal de Bom Jardim. Agnaldo Pinto da Silva Superintendente Federal de Agricultura SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE AQUISIÇÕES AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2025 A Comissão de Seleção das Associações e/ou Cooperativas de Catadores de Materiais Recicláveis e Reutilizáveis, no uso de suas atribuições, e em referência ao Procedimento de Seleção regido pelo Edital de Chamamento Público nº 05/2025 (PNCP nº 204/2025), informa a presente retificação: CONSIDERANDO que o Termo de Referência nº 114/2025 contém exigências de habilitação que não se aplicam à natureza jurídica e ao objeto do presente Chamamento, o qual se destina exclusivamente a associações e cooperativas constituídas por catadores de materiais recicláveis e reutilizáveis, resolve determinar a EXCLUSÃO dos seguintes itens relativos aos requisitos de habilitação constantes no Termo de Referência nº 114/2025: 1. Habilitação jurídica: itens 9.4 a 9.10, 9.12 e 9.13; 2. Qualificação Econômico-Financeira: itens 9.23 a 9.29; 3. Qualificação Técnica: itens 9.30 e 9.30.1; 4. Qualificação Técnico-Operacional: itens 9.31 a 9.33. As associações e cooperativas interessadas deverão observar as orientações e requisitos remanescentes constantes no Edital e neste Comunicado, desconsiderando integralmente os itens acima listados para fins de habilitação. JULIANA MARIA DE JESUS Presidente da Comissão de Seleção COORDENAÇÃO-GERAL DE PARCERIAS INSTITUCIONAIS EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 975969, Nº Processo: 21000031607202578, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE ERERE CNPJ nº 12465068000125, Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS., Valor Total: R$ 292.956,67, Valor de Contrapartida: R$ 53.604,06, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 239.352,61, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000223, Valor: R$ 239.352,61, PTRES: 251410, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 11/11/2025 a 11/07/2028, Data de Assinatura: 11/11/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-*, Convenente: GLAUBER LOPES DE HOLANDA CPF nº .517.274-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 978662, Nº Processo: 21000061612202513, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE PEDRO VELHO CNPJ nº 08354896000119, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 384.800,00, Valor de Contrapartida: R$ 15.215,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 369.585,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000390, Valor: R$ 369.585,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 11/11/2025 a 11/07/2028, Data de Assinatura: 11/11/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: PEDRO GOMES DA SILVA JUNIOR CPF nº .767.964-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 978957, Nº Processo: 21000061428202565, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE TUPANATINGA CNPJ nº 10106250000164, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos, Valor Total: R$ 203.166,19, Valor de Contrapartida: R$ 12.166,19, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 191.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000648, Valor: R$ 191.000,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 11/11/2025 a 11/07/2028, Data de Assinatura: 11/11/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: JOSE RONALDO DA SILVA CPF nº .304.414-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 980015, Nº Processo: 21000061435202567, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE SALETE CNPJ nº 83102723000129, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos., Valor Total: R$ 472.900,00, Valor de Contrapartida: R$ 90.485,53, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 382.414,47, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000557, Valor: R$ 382.414,47, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 11/11/2025 a 11/07/2028, Data de Assinatura: 11/11/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-*, Convenente: ANADIR KOCH BELLI CPF nº .213.559-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 981578, Nº Processo: 21000069539202510, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE ALMAS CNPJ nº 01138551000189, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 851.333,33, Valor de Contrapartida: R$ 182.833,33, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 668.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000772, Valor: R$ 668.500,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 11/11/2025 a 11/07/2028, Data de Assinatura: 11/11/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: RAINERIVAL RIBEIRO XAVIER CPF nº *.561.557-.