DOU 19/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111900005 5 Nº 221, quarta-feira, 19 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO LABORATORIAL LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM GOIÁS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90014/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 06/11/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de consumo de uso laboratorial, tais como cepas microbianas, indicadores biológicos, soros bacterianos e kits analíticos. Total de Itens Licitados: 00060 Novo Edital: 19/11/2025 das 08h30 às 11h30 e de12h30 às 16h30. Endereço: Rua da Divisa, S/n, Setor Jaó GOIANIA - GO. Entrega das Propostas: a partir de 19/11/2025 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 02/12/2025, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. ANA CAROLINA CABRAL CARVALHAES COSTA Chefe do Serviço de Compras (SIDEC - 18/11/2025) 130032-00001-2025NE000114 LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2025 - UASG 130058 Nº Processo: 21181.001153/2025-20. Inexigibilidade Nº 209/2025. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AG R O P EC U A R I A / M G . Contratado: 25.076.779/0001-50 - ACTTIVE LTDA. Objeto: Contratação de prestação de serviço para atualização de novas versões e suporte técnico para os módulos do software Docnix Blue - Maxdoc, Docaction e Docaudit + Serviços de Help Desk e apoio técnico funcional, incluindo migração do servidor de banco de dados para a nuvem Docnix, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 18/11/2025 a 18/11/2026. Valor Total: R$ 60.600,00. Data de Assinatura: 18/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/11/2025). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90173/2025 O LFDA/MG torna público que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 90173/2025, cujo objeto é Aquisição de materiais de consumo destinados à manutenção elétrica, hidráulica, mecânica, entre outras, para atendimento das demandas do LFDA-MG, foi homologada. Após abertura, análise e julgamento, sagraram-se vencedoras do certame as empresas: CNPJ 07.653.540/0001-13 HIDROCOMP PECAS E SERVICOS LTDA, itens: 45, 46, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 63, 64, 67, 70, 71, 73, 74, 77, 78, 84, 85 e 87, no valor total de R$ 15.040,00. CNPJ 11.088.488/0001-77 REOBOT COMERCIO E SERVICOS LTDA, itens: 33, 34, 35, 36, 37, 43, 48, 49, 111, 123, no valor total de R$ 15.876,20. CNPJ 13.460.002/0001-05 MORK TELECOM PRODUTOS E SERVICOS PARA TELECOMUNICACOES LTDA, item: 42, no valor total de: R$ 4.058,95. CNPJ 13.857.945/0001-76 FX COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA, itens: 72, 90, 93, 94, 95, 96, 103, 109, 119, 120, 124, 155, 173, 174, no valor total de R$ 11.670,49. CNPJ 21.734.161/0001-89 T T A COMERCIO COMPONENTES ELETRICOS E SERVICOS LTDA, itens: 4, 6, 7, 8, 9, 10, 12, 13, 16, no valor total de 12.794,00. CNPJ 24.479.217/0001-94 24.479.217 ALEX MELLO DE AVEIRO, item: 2, no valor total de R$ 580,00. CNPJ 25.227.914/0001-10 TECHNOIMPORT COMERCIO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, itens: 105, 178, no valor total de R$ 187,40. CNPJ 26.507.653/0001-55 VOLT MATERIAIS ELETRICOS LTDA, itens: 11, 14, no valor total de R$ 1.850,00. CNPJ 29.458.016/0001-24 JOSE ADMILSON DE LIRA, item: 75, no valor total de R$ 567,00. CNPJ 31.868.626/0001-48 VRM COMERCIO E SERVICOS LTDA, itens: 130, 132, 136, 137, 138, 158, 162, 177, no valor total de R$ 887,31. CNPJ 37.278.673/0001-18 EREMASTER DISTRIBUIDORA DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA, item: 21, no valor total de R$ 990,00. CNPJ 42.810.782/0001-74 MAX QUALITY COMERCIO LTDA, item: 156, no valor total de R$ 147,00. CNPJ 45.966.780/0001-67 PIX LED COMERCIO E IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, itens: 17, 22, 24, 25, 41, 126, 127, 128, 129, 134, 135, 139, 142, 144, 146, 159, 160, 161, 163, 164, 165, 167, 168, 169, 171, 172, 179, 180, 181, no valor total de R$ 4.835,63. CNPJ 49.135.321/0001-92 IMPERIUM CF TELECON LTDA, itens: 1, 15, 20, 104, 110, no valor total de R$ 1.831,70. CNPJ 49.269.675/0001-20 ALFATECNOLO G I A COMERCIO E SERVICOS LTDA, itens: 26, 27, 28, 29, 38, 39, 40, no valor total de R$ 13.200,00. CNPJ 50.229.678/0001-19 PROFIT ENTERPRISE LTDA, item: 3, no valor total de R$ 590,00. CNPJ 50.378.977/0001-15 JLG COMERCIAL LTDA, item: 62, no valor total de R$ 672,21. CNPJ 52.919.905/0001-63 BEST HYDRO COMERCIAL LTDA, itens: 141, 145, 147, 148, 149, 150, 151, 152, no valor total de R$ 8.726,50. CNPJ 55.593.835/0001-94 55.593.835 NATALIA DE FATIMA SIQUEIRA MELO, itens: 59, 89, 112, 114, 115, 116, no valor total de R$ 24.871,81. CNPJ 55.877.063/0001-12 PLENA ROLAMENTOS LTDA, itens: 44, 47, 56, 57, 58, 65, 66, 68, 69,76, 79, 82, 97, 98, 99, 100, 101, no valor total de R$ 13.430,80. CNPJ 56.777.621/0001-30 DEEL SERVICOS ELETRICOS LTDA, itens: 30, 31, 32, 60, no valor total de R$ 10.420,80. CNPJ 59.076.183/0001-71 PREMIUM REFRIGERACAO E COMERCIO LTDA , item: 113, no valor total de R$ 3.280,00. MAYRA DE FREITAS GALVÃO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90183/2025 - UASG 130058 Nº Processo: 21181000741202546. Objeto: Aquisição de insumos das categorias "REAGENTES E SOLVENTES GRAU BIOLOGIA MOLECULAR", em proveito dos laboratórios da Rede LFDA - Compras unificadas.. Total de Itens Licitados: 40. Edital: 19/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.romulo Joviano, S/n, Olaria, - Pedro Leopoldo/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/130058-5-90183-2025. Entrega das Propostas: a partir de 19/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/12/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VANESSA KALLINE DE ARRUDA SANTOS FONSECA Chefe do Setor de Compras (SIASGnet - 18/11/2025) 130058-00001-2025NE800049 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90208/2025 - UASG 130058 Nº Processo: 21181000851202516. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento contínuo de insumos das categorias "Gases Especiais", sob demanda, para atender às necessidades do LFDA-MG.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 19/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.romulo Joviano, S/n, Olaria, - Pedro Leopoldo/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/130058-5-90208-2025. Entrega das Propostas: a partir de 19/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/12/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VANESSA KALLINE DE ARRUDA SANTOS FONSECA Chefe do Setor de Compras (SIASGnet - 18/11/2025) 130058-00001-2025NE800049 LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM SÃO P AU LO EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 36/2023 - UASG 130102 Nº Processo: 21053.000492/2022-10. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE D E F ES A AGROPECUARIA/SP. Contratado: 19.214.084/0001-94 - TR2 PRESTADORA DE SERV I CO S LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato nº 36/2023, cujo objeto é a contratação de prestação de serviços continuados de motoristas (categoria "d" ou acima), em regime de dedicação de mão de obra exclusiva, em proveito do lfda sp, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva. o contrato permanecerá vigente até às 23h59 do dia 15 de novembro de 2025, estando rescindido unilateralmente a partir de 0h do dia 16 de novembro de 2025.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 15/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/11/2025). EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 73-2025 - UASG 135058 Espécie Processo Nº 21148.011335/2025-15; Objeto: Contratação de serviço de intermediação (representante nacional) para licenciamento de software como serviço (SaaS); Total de Itens Licitados: 01; Fundamento Legal: Art. 29 Inciso II da Lei 13.303 de 30/06/2016. Declaração da Dispensa em 14/11/2025. Erica Moreira Torres, Gerente- Adjunta de Contratações, Patrimônio e Suprimentos - GAC. Valor Global: R$ 13.919,99 ; .CNPJ da Contratada: 04.274.005/0001-63, CLOUDX SERVICOS EM NUVEM LTDA. EMBRAPA AGROENERGIA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato n. 23900.25/0129-1. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Agroenergia (Contratante), CNPJ n. 00.348.003/0017-88 e a empresa Ar Nitro Gases do Ar Ltda., CNPJ n.º 48.508.243/0001-61 (contratada). Objeto: Contratação de serviços para Fornecimento de Nitrogênio Líquido para a Embrapa Agroenergia, na cidade de Brasília-DF. Vigência: 31/10/2025 a 11/10/2026. Data de Assinatura: 31/10/2025. Valor global estimado: R$ 13.940,00. Signatários: Alexandre Alonso Alves e Patrícia Pinto Kalil Gonçalves Costa, pela Embrapa Agroenergia, e Josliane Deigles de Sousa Leonel, pela contratada. EXTRATOS DE DISTRATOS Espécie: Termo de distrato ao Termo de Compromisso de Bolsista - SAIC nº 34907.24/0043- 5, entre a Embrapa Agroenergia e Thales Mateus Oliveira Soares, vinculado ao Acordo de Cooperação FUNARBE nº 10200.19/0051-9 e Centro de Tecnologia Canavieira nº 23900.23/0034-5. Objeto: As partes resolvem distratar a partir de 02/11/2025 o Termo de Compromisso por elas celebrado em 12/08/2024. Vigência: 12/08/2024 a 14/07/2026. Data de Assinatura: 06/11/2025. Signatários: Alexandre Alonso Alves e Bruno Galveas Laviola, pela Embrapa Agroenergia e Thales Mateus Oliveira Soares, Bolsista. Espécie: Termo de distrato ao Termo de Compromisso e Responsabilidade - SAIC 23900.25/0110-1, entre a Embrapa Agroenergia e Sofia Rodrigues Sampaio, vinculado ao Acordo de Cooperação CNPQ nº 10200.16/0065-2. Objeto: As partes resolvem distratar a partir de 1º/11/2025 o termo de compromisso por elas celebrado em 16/09/2025. Vigência: 16/09/2025 a 31/08/2026. Data de Assinatura: 10/11/2025. Signatários: Alexandre Alonso Alves e Bruno Galveas Laviola, pela Embrapa Agroenergia, e Sofia Rodrigues Sampaio, Bolsista. EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL EXTRATO DE DISTRATO AO TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE FIRMADO ENTRE A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E O BOLSISTA AMARILDO LIMA DA SILVA JUNIOR REGISTRADO NO SAIC SOB O Nº 22000.25/0016-1; As partes resolvem distratar a partir de 30/09/2025 o TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE por elas celebrado em 13/02/2025.. Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa; José Roberto Vieira Junior- Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Anarildo Lima da Silva Junior - Bolsista EMBRAPA AMAZÔNIA OCIDENTAL EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Empresa Especializada para a Realização de Manutenção Preventiva, Corretiva, Instalação e Desinstalação de Condicionadores de Ar e Manutenção em Bebedouros da Embrapa Amazônia Ocidental, na Sede da Unidade e Campos Experimentais do Caldeirão, Rio Urubu, Parintins e Maués; Partes: Embrapa Amazônia Ocidental, CNPJ 00.348.003/0123- 99; e a Empresa LPS Serviços de Refrigeração Ltda., CNPJ 24.437.306/0001-78; Objeto: Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva, Corretiva, Instalação e Desinstalação de Aparelhos Condicionadores de Ar, que será Executado nas Condições Estabelecidas neste Instrumento, no Termo de Referência, e na Proposta Apresentada, os quais Vinculam as Partes, Independentemente de Transcrição; Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico - Embrapa nº 90006/2025; Valor: R$ 55.790,00 (Cinquenta e Cinco Mil, Setecentos e Noventa Reais); Data de Assinatura: 05.11.2025; Signatários: Srs. Everton Rabelo Cordeiro e Flávio Ricardo Moura da Silva, pela Embrapa; e Sr. Leandro de Paiva Silva, pela Contratada. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Empresa Especializada para a Realização de Manutenção Preventiva, Corretiva, Instalação e Desinstalação de Condicionadores de Ar e Manutenção em Bebedouros da Embrapa Amazônia Ocidental, na Sede da Unidade e Campos Experimentais do Caldeirão, Rio Urubu, Parintins e Maués; Partes: Embrapa Amazônia Ocidental, CNPJ 00.348.003/0123-99; e a Empresa Hermenklay Picanço Almeida-me., CNPJ 26.024.977/0001- 32; Objeto: Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva, Corretiva, Instalação e Desinstalação de Aparelhos Condicionadores de Ar, que será Executado nas Condições Estabelecidas neste Instrumento, no Termo de Referência, e na Proposta Apresentada, os quais Vinculam as Partes, Independentemente de Transcrição; Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico - Embrapa nº 90006/2025; Valor: R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais); Data de Assinatura: 13.11.2025; Signatários: Srs. Everton Rabelo Cordeiro e Flávio Ricardo Moura da Silva, pela Embrapa; e Sr. Hermenklay Picanço Almeida, pela Contratada. EMBRAPA CERRADOS EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Termos de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais - Registro FUNARBE 216- 25 - SAIC 22300.25/0048-1; Partes: Embrapa Cerrados e a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE; Objeto: Doação de bens móveis adquiridos com recursos Contrato BAN CO MUNDIAL; Data de assinatura: 17/11/2025; Signatários: Sebastião Pedro da Silva Neto e Nilton Luiz da Silva, pela Embrapa Cerrados e Rodrigo Gava, pela FUNARBE.