DOU 19/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2025 - UASG 135039 A Embrapa Cerrados comunica o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico 90020/2025, cujo objeto é a aquisição de Container's para a Embrapa Cerrados. Processo administrativo 21167.001190/2025-16. Empresa Vencedora: Elevar Containers Ltda., item 1. EDSON GUIMARÃES DE CARVALHO Pregoeiro EMBRAPA CLIMA TEMPERADO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 05 ao Contrato de empresa prestadora de serviços especializados em preparação e fornecimentos de refeições coletivas, para locação das instalações dos restaurantes da Sede da Embrapa Clima Temperado; Contratante: Embrapa Clima Temperado CNPJ: 00.348.003/0137-94. Contratada: Deivid Siefert Bohrer, CNPJ: 28.838.384/0001-35. Cláusula primeira - Do Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato por mais 12 meses de 03/01/2026 a 03/01/2027 após assinatura do presente instrumento. Cláusula segunda - do aluguel - em função da prorrogação de vigência do contrato, considerando as acumulações do índice de preço ao consumidor Amplo (IPCA), divulgado pelo IBGE, o valor mensal do aluguel passará para R$426,46(Quatrocentos e vinte e seis reais e quarenta e seis centavos) Signatários: Sr. Leonardo Ferreira Dutra- Chefe Geral e o Leandro Luís Garcia Aquino- Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Clima Temperado e Sr. Deivid Siefert Bohrer - Representantes da Contratada. Leonardo Ferreira Dutra. Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado EXTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS Espécie: Termo de Reconhecimento pelos autores. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10; e Lilian Terezinha Winckler, de CPF.767.490-*; Carina Domingues do Nascimento de CPF.252.240- e Vitor Emanuel Quevedo Tavares, de CPF.599.880-.Objeto: Os Autores reconhecem, para todos os efeitos legais, que os direitos autorais patrimoniais referentes à Obra coletiva "Tratamento de efluentes com a utilização de lentilhas d'água (Lemna valdiviana)", doravante designada simplesmente Obra, pertencem exclusivamente à Embrapa. Os Autores reconhecem que a Embrapa tem exclusividade, no Brasil e em terceiros países, sobre os direitos autorais patrimoniais decorrentes da Obra. Data da assinatura em 18/11/2025. Signatários: Leonardo Ferreira Dutra e Dori Edson Nava pela EMBRAPA e os cedentes acima relacionados. Leonardo Ferreira Dutra. Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado EMBRAPA MARANHÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 Espécie: nº do Processo SEI 21171.000481/2025-28. A Embrapa Maranhão comunica o resultado do julgamento da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço global, por item, visando a contratação de empresa especializada em serviços de vigilância armada, para atender demanda da Embrapa Maranhão, em suas vinculadas UEP Balsas e Campo Experimental de Arari, ambas no Estado do Maranhão. Empresa Vencedora: PESO SEGURANÇA PRIVADA LTDA; CNPJ Nº 45.304.503/0001-99; Valor Homologado R$ 784.710,00. ALLYSON VERAS BRITO EVANGELISTA Chefe Adjunto de Administração EMBRAPA GADO DE CORTE EXTRATO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL Espécie: Processo 21177.001024/2025-09; Termo de Doação de Bem Móvel, que faz a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED, CNPJ 00.849.774/0001-91, em favor da Embrapa Gado de Corte, CNPJ 00.348.003/0046-12, na cidade de Campo Grande, MS; Objeto: a Fundação transfere à Embrapa 13 Kits de geração fotovoltaica composto por: placa solar 100W, controlador de carga MPW e suporte metálico para fixação em posto de eucalipto, conforme Nota Fiscal de Doação nº 6606 da Fundação de Apoio a Pesquisa e ao Desenvolvimento, emitida em 07/08/2025; Data da assinatura: 14/11/2025; Signatários: Antônio do Nascimento Ferreira Rosa, Chefe-geral, e Sandro Silvio Pinheiro, Chefe-Adjunto de Administração, pela Embrapa; e Robert Eugene Schaffert, pela FAPED. EMBRAPA GADO DE LEITE EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS Espécie: Termo De Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Hyago Passe Pereira (CPF 094..*6-63); Objeto: permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJETO, compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos: Laboratório de Reprodução Animal. Fundamento legal: Acordo de Cooperação Técnica registrado no SAIC/Embrapa sob o nº 10200.16/0065-2, celebrado em 06/07/2016, entre a Embrapa e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Vigência: 18/11/2025 a 31/08/2026; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 18/11/2025; Signatários: José Luiz Bellini Leite, Chefe Geral da Embrapa, Clara Slade Oliveira, Chefe-Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento Substituta da Embrapa e Hyago Passe Pereira - Bolsista. EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO Espécie: Termo De Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Paula Aparecida Azevedo Almeida (CPF 075..*6-71); Objeto: autoriza a Estudante à utilização da infraestrutura vinculada a Unidade da Embrapa Gado de Leite com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu PROJETO, acompanhado pelo Supervisor, Márcio Roberto Silva e em conformidade com o "Plano de Atividades", que passa integrar o presente Termo, como Anexo I. Fundamento Legal: instrumento jurídico de parceria para fortalecimento de Programa de Pós-Graduação, firmado entre a Embrapa e a UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA - UFJF, registrado no SAIC sob o n° 10200.22/0012- 6 e celebrado em 10/05/2022; Vigência: 18/11/2025 a 09/05/2027; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 18/11/2025; Signatários: José Luiz Bellini Leite, Chefe Geral da Embrapa, Clara Slade Oliveira, Chefe-Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento Substituta da Embrapa e Paula Aparecida Azevedo Almeida - Estudante. EMBRAPA HORTALIÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo 04 ao Contrato de Prestação de Serviços de Seguro de Veículos Automotores Terrestres da Frota da Embrapa Hortaliças. Partes: Embrapa Hortaliças CNPJ 00.348.003/0055-03 e a Gente Seguradora S.A. CNPJ 90.180.605/0001-02 Objeto inclusão de 02 (dois) veículos, bem como a exclusão de outros 02 (dois) veículos no contrato de seguro de veículos automotores terrestres da frota da Embrapa Hortaliças, registrado no SAIC sob no nº 21200.22/0103-0, como se segue: Veículos a serem incluídos: 1 - VW GOLF 1.6 GASOLINA, ANO 2005/2006, Placa NFY-4088, Chassi: 9BWAA01J764010508; e 2 - FIAT FIORINO 1.3 FLEX, ANO 2010/2011, Placa JIA-6620, Chassi: 9BWD255429B8894291. Veículos a serem excluídos: 1 - VW ÔNIBUS VERSÁTILE 17-260 DIESEL, ANO 2007/2008, Placa JHM-6316, Chassi: 9BWHB82Z98R815804; 2 - FIAT VAN DUCATO 2.8 DIESEL, ANO 2010/2011, Placa JIV-2605, Chassi: 93W245L34B2054183, Signatários: Caroline Jacome Costa e Eveline Maria de Souza Oliveira, pela Embrapa Hortaliças e Sr. Marcelo Wais, pela Contratada. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Validação; Partes: Embrapa Hortaliças, CNPJ nº 00.348.003/0055-03 e José Olímpio dos Santos, produtor rural, CPF nº xxx.301.xxx-53. Objeto: integração de esforços entre as Partes para implantação de Unidade(s) de Observação (UO), em imóvel de propriedade e/ou posse do(a) Cooperante, na Chácara Horta Olímpio, n° 44, DF180 Km 63, Núcleo Rural Ponte Alta de Baixo, Gama- DF, visando avaliar agronômica e comercialmente genótipos de pimenta do programa de melhoramento da Embrapa Hortaliças; Unidade Gestora: Embrapa Hortaliças; Vigência: 14/11/2027; Data da assinatura: 14/11/2025. Signatários: Caroline Jácome Costa e Lenita Lima Haber, pela Embrapa Hortaliças, e José Olímpio dos Santos. EMBRAPA MEIO AMBIENTE EXTRATO DE CONTRATO Processo SEI 21187.001519/2025-19; Pregao Eletronico SRP 6/2025; Favorecido: RECRUTA EASY TECNOLOGIA EM RECRUTAMENTO LTDA. CNPJ 50.237.407/0001-05. Objeto: Servico de agente de integracao de estagios. Valor global estimado: R$ 217.500,00. Fonte de recurso: 0100000000. Data do ato: 17/11/2025. Vigencia do contrato: Inicio em 17/11/2025 e termino em 16/11/2026. Margarete Esteves Nunes Crippa, Chefe Geral exercicio e Agnelo Frizi Filho, Chefe Adjunto de Administracao em exercicio, pela Embrapa Meio Ambiente e Jose Marcio Arcanjo dos Santos, Representante Legal, pela Contratada. EMBRAPA MILHO E SORGO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025 A Embrapa Milho e Sorgo - UG 135016 torna público o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025, Nº Processo: 21189.002272/2025-20. Objeto: Contratação de empresa especializada para garantir o perfeito funcionamento das câmaras frias. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rod. Mg 424 - Km 65 Caixa Postal 151, - Sete Lagoas/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/135016-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/12/2025 às 09 hs no site www.gov.br/compras. Informações Gerais. VANESSA FRANÇA ABREU LACERDA Chefe Adjunto de Administração EMBRAPA PANTANAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Extrato de Termo Aditivo nº 2; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Pantanal e a Empresa GENTE SEGURADORA S/A; CNPJ: 90.180.605/0001-02; Prestação de Serviços de Seguro de Veículos Automotores Terrestres da Frota da Embrapa Pantanal; Dispensa de Licitação nº 013/2022; Processo SEI nº 21191.000658/2025-58; Regido Pela Lei nº 13.303/2016; Valor Global R$ 11.657,55; Vigência de 12 (doze) Meses, Com Vigência até 20/12/2025; Signatários: Suzana Maria de Salis, Chefe-Geral, e Regina Célia Rachel, Chefe-Adjunta de Administração, Ambos pela Embrapa; e Marcelo Wais, Pela Contratada. EMBRAPA PECUÁRIA SUL EXTRATO DE APOSTILAMENTO UASG 135035 Especie: Apostilamento; Partes: Embrapa Pecuaria Sul; CNPJ n 00.348.003/0052-60, e Maurício Marini Kopp; Valor: R$ 3.144,36 (três mil, cento e quarenta e quatro reais com trinta e seis centavos); Vigência: 14/11/2025 a 14/11/2026. Data de Assinatura: 17/11/2025; Signatarios: Estefania Damboriarena (Chefe Adjunto de Administracao do CPPSul); Fernando Flores Cardoso (Chefe Geral do CPPSul) e o empregado Maurício Marini Kopp. EXTRATO DE APOSTILAMENTO UASG 135035 Especie: Apostilamento; Partes: Embrapa Pecuaria Sul; CNPJ n 00.348.003/0052-60, e Tairon Vinícius dos Santos Martins; Valor: R$ 3.987,36 (três mil, novecentos e oitenta e sete reais com trinta e seis centavos); Vigência: 14/11/2025 a 14/11/2026. Data de Assinatura: 17/11/2024; Signatarios: Estefania Damboriarena (Chefe Adjunto de Administracao do CPPSul); Fernando Flores Cardoso (Chefe Geral do CPPSul) e o empregado Tairon Vinícius dos Santos Martins. EMBRAPA RECURSOS GENÉTICOS E BIOTECNOLOGIA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de prestação de Serviços, SAIC 22200.25/0200-9. Partes: Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia e Centro Oeste Prestadora de Serviços de desinsetização Ltda-ME. Objeto: Prestação de serviço de limpeza e desinfecção de fossas sépticas e redes de esgoto e pluviais nas dependências internas e externas da Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia e da Fazenda Sucupira. Processo Licitatório: Pregão eletrônico 90018/2025. Valor Global do Contrato: R$ 6.090,00. Vigência: doze meses a contar da data de assinatura. Data da Assinatura: 13/11/2025. Signatários: Ricardo Alamino Figueiredo e Leonardo Nunes Fonseca, pela Embrapa e Rômulo Gomes de Almeida pela Centro Oeste Prestadora de Serviços de desinsetização Ltda-ME. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de prestação de Serviços, SAIC 22200.25/0195-1. Partes: Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia e Medic Vitall Comercio e Serviços hospitalares Ltda. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de manutenção de aparelhos de laboratório, motores e balanças, motoventiladores, motobombas, com reposição de peças, incluindo mão de obra para trocas, reparos e manutenção, para atender à demanda da Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia. Processo Licitatório: Pregão eletrônico 90011/2025. Valor Global do Contrato: R$ 234.400,00. Vigência: doze meses a contar da data de assinatura. Data da Assinatura: 13/11/2025. Signatários: Ricardo Alamino Figueiredo e Leonardo Nunes Fonseca, pela Embrapa e Leidiane Rocha Araújo pela Medic Vitall Comercio e Serviços Hospitalares Ltda.