DOU 19/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOSEMAR WELLINGTON LOURENÇO LTDA, CNPJ: 49.465.331/0001-96, Itens 7, 9, 13 e 15, valor total R$ 1.053,90. GABELI SOLUÇÕES LTDA, CNPJ: 50.797.694/0001-08, Itens 14, 21, 22 e 23, valor total R$ 809,86. DALO EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 49.709.450/0001-47, Item 11, valor total R$ 4.192,00. PABLO LUIS MARTINS - ME, CNPJ: 09.138.326/0001-54, Itens 3 e 4, valor total R$ 671,24. CAPITAL DISTRIBUIÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA, CNPJ: 59.026.030/0001-10, Item 16, valor total R$ 7.246,05. IPIRANGA DISTRIBUIÇÃO COMÉRCIO SERVIÇOS E OUTROS LTDA, CNPJ: 59.652.037/0001-47, Itens 10, 19, 20, valor total R$ 243,89. Item 5 fracassado. Autorização da Dispensa: Leonardo Nunes Fonseca, Chefe- Adjunto de Administração, em 17/11/2025. Autorização da Contratação: Ricardo Alamino Fonseca, Chefe-Geral, em 17/11/2025. Valor Global da Dispensa Eletrônica: R$ 18.684,20. EMBRAPA RORAIMA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Prestação de Serviços Comuns de Manutenção Predial Corretiva e Preventiva, com Fornecimento de Mão de Obra e Materiais; SAIC nº 23300.25/0078-6; Processo SEI nº 21197.001362/2025-02; PARTES: Embrapa Roraima, CNPJ/MF nº 00.348.003/0101-83 e a ASC BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA.; CNPJ 44.307.349/0001-46; OBJETO: O presente Instrumento tem por objeto a prestação de serviços comuns de manutenção predial corretiva e preventiva, decorrente da Ata de Registro de Preço nº SEI 11592074, Pregão Eletrônico - Embrapa Pesca e Aquicultura nº 90005/202, publicada no SIASG de 25/11/2024, processo administrativo nº 21194.001268/2024-94, visando a execução das seguintes atividades: manutenção predial e conservação na cobertura (telhados) nos prédios de Transferência de Tecnologia e Biblioteca da Embrapa Roraima; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico; FONTE: Não se Aplica; UNIDADE GESTORA: 135005 - Embrapa Roraima; VIGÊNCIA: 18/11/2025 a 18/12/2025; Valor Global: R$ 18.446,90 (dezoito mil quatrocentos e quarenta e seis reais e noventa centavos); DATA DA ASSINATURA: 18/11/2025; SIGNATÁRIOS: Hyanameyka Evangelista de Lima Primo e Miguel Amador de Moura Neto, pela Embrapa, e Alexsandro Silva Cunha. Hyanameyka Evangelista de Lima Primo Chefe-Geral da Embrapa Roraima EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Prestação de Serviços Comuns de Manutenção Predial Corretiva e Preventiva, com Fornecimento de Mão de Obra e Materiais; SAIC nº 23300.25/0079-5; Processo SEI nº 21197.001363/2025-49; PARTES: Embrapa Roraima, CNPJ/MF nº 00.348.003/0101-83 e a ASC BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA.; CNPJ 44.307.349/0001-46; OBJETO: O presente Instrumento tem por objeto a prestação de serviços comuns de manutenção predial corretiva e preventiva, decorrente da Ata de Registro de Preço nº SEI 11592074, Pregão Eletrônico - Embrapa Pesca e Aquicultura nº 90005/202, publicada no SIASG de 25/11/2024, processo administrativo nº 21194.001268/2024-94, visando a execução das seguintes atividades: manutenção predial e conservação na pintura e revestimentos nos prédios de Transferência de Tecnologia e Biblioteca da Embrapa Roraima; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico; FONTE: Não se Aplica; UNIDADE GESTORA: 135005 - Embrapa Roraima; VIGÊNCIA: 18/11/2025 a 18/12/2025; Valor Global: R$ 17.124,16 (dezessete mil cento e vinte e quatro reais e dezesseis centavos); DATA DA ASSINATURA: 18/11/2025; SIGNATÁRIOS: Hyanameyka Evangelista de Lima Primo e Miguel Amador de Moura Neto, pela Embrapa, e Alexsandro Silva Cunha. Hyanameyka Evangelista de Lima Primo Chefe-Geral da Embrapa Roraima EMBRAPA SEMI-ÁRIDO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão nº 90048/2025, cujo objeto é o Registro de Preços para eventual aquisição de aquisição de SEMENTES para Embrapa Semiárido com as empresas: CULTIVALI COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 54.755.249/0001-36; Item: 01; valor total R$ 20.925,00. J CASSOL SEMENTES, CNPJ nº 60.626.704/0001-04, item 02; valor total R$ 12.900,00. DATA DA ASSINATURA DA ATA: 18/11/2025. VIGÊNCIA DA ATA: 21/11/2025 a 20/11/2026. A ata de julgamento está disponível no site compras.gov.br. As atas de registro de preços originais fazem parte do processo eletrônico nº 21198.002359/2025-98. EMBRAPA SOJA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo 03 ao Contrato de Prestação de Serviços SAIC nº 20900.24/0245-2- 03; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e a BAYER S/A.; Objeto: incluir os trabalhos classificados como "serviços técnicos profissionais especializados", tendo por objetivo a "Avaliação do novo ingrediente ativo Icafolin methyl no manejo integrado de plantas daninhas resistentes ao glifosato na cultura da soja'-, referente à safra 2025/2026; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: 70.000,00; Data de assinatura: 18/11/2025; Vigência: 30/03/2027; Signatários: Adilson de Oliveira Junior - Chefe-Geral em exercício e Carina Ferreira Gomes Rufino - Chefe Adjunta de Transferência de Tecnologia, ambos pela Embrapa Soja; Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo da FAPED; Ramiro Fe r n a n d o Lopez Ovejero e Márcia Ometto de Mello Alves Jose - Procuradores pela BAYER S.A .. EXTRATO DE TRANSFERÊNCIA DE POSSE Espécie: Acordo de Transferência de Material - SAIC nº 20900.25/0254-3; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e UB-UCP Educacional S/A; Objeto: Envio de materiais para fins de pesquisa; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data de assinatura: 17/11/2025; Vigência: até 17/11/2055; Signatários: Adilson de Oliveira Júnior - Chefe Geral em Exercício e Roberta Aparecida Carnevalli - Chefe Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento, ambos pela Embrapa Soja; e Jane Silva Buhrer Taques - Diretora, pela UB-UCP. EMBRAPA SUÍNOS E AVES EXTRATO DE TERMO DE ACEITE E RECEBIMENTO DE BENS Espécie: Termo de Aceite e Recebimento de Bens Patrimoniais, registro Patrimônio FAPEAGRO: 006/2025; Processo SEI nº 21202.001223/2025-54; Partes: Embrapa Suínos e Aves - CNPSA, CNPJ nº 00.348.003/0065-85 e Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento do Agronegócio - FAPEAGRO, CNPJ nº 01.561.218/0001-88; Objeto: Transferência de bens patrimoniais para a Embrapa Suínos e Aves em caráter definitivo e gratuito; Valor Global: R$ 15.834,44; Data de assinatura: 18/11/2025; Signatários: Pela Embrapa: Everton Luís Krabbe, Chefe Geral; Darci Dambrós Júnior, Chefe Adjunto de Administração; e Carlos Roberto Riede, Diretor-Presidente da FAPEAGRO. EMBRAPA SUÍNOS E AVES EXTRATO DE CONFIDENCIALIDADE Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Suínos e Aves e a bolsista Daiane Salete Broch Mignoni, resolvem celebrar o Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças vinculado ao Instrumento firmado entre a Bolsista e o CNPq, Vigência 01/11/2025 a 30/09/2026; Data de assinatura do termo: 17/11/2025; Signatários: Everton Luis Krabbe - Chefe Geral, Cátia Silene Klein - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa e Daiane Salete Broch Mignoni, bolsista. EMBRAPA TRIGO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços. Partes: Embrapa Trigo, CNPJ 00.348.003/0015-16, e CRAS-SERV Construção e Engenharia Ltda, CNPJ 46.491.725/0001-20. SAIC 21100.25/0001-4. Objeto: alteração da denominação social para CRAS-SERV Construção e Engenharia Ltda e prorrogação da vigência contratual até 28/04/2026. Fonte de recursos: não se aplica. Valor global: não se aplica. Modalidade: não se aplica. Data de assinatura: 17/11/2025. Vigência: até 28/04/2026. Signatários: Arminda Luciana dos Santos Ribeiro D'Ávila, Chefe-Adjunta Administrativa, e Jorge Lemainski, Chefe- Geral, pela Embrapa Trigo; e Carlos Renan de Azevedo, pela contratada. EMBRAPA UVA E VINHO EXTRATOS DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTOS Processo nº 21206.000690/2025-27 - Autorização de Fornecimento nº 12834543 Embrapa Uva e Vinho; Objeto: Aquisição de equipamentos laboratoriais, móveis para escritório e eletrodomésticos, fornecimento e instalação de móveis sob medida para laboratório, fornecimento e instalação de persianas/cortinas para a Embrapa Uva e Vinho, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. - Pregão Eletrônico N.º 90011/2025 - Inciso IV do art. 32 da Lei 13.303/2016. Contratada: NOVA ANALITICA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - CNPJ: 67.774.679/0001-47; Valor Global: R$ 214.451,50; Embrapa Uva e Vinho - Sérgio Aguilar da Silva Schmitz - Chefe Adjunto de Administração. Processo nº 21206.000690/2025-27 - Autorização de Fornecimento nº 12834656 Embrapa Uva e Vinho; Objeto: Aquisição de equipamentos laboratoriais, móveis para escritório e eletrodomésticos, fornecimento e instalação de móveis sob medida para laboratório, fornecimento e instalação de persianas/cortinas para a Embrapa Uva e Vinho, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. - Pregão Eletrônico N.º 90011/2025 - Inciso IV do art. 32 da Lei 13.303/2016. Contratada: PHOENIX LUFERCO LTDA - CNPJ: 44.239.382/0001-86; Valor Global: R$ 19.000,00; Embrapa Uva e Vinho - Sérgio Aguilar da Silva Schmitz - Chefe Adjunto de Administração. EMBRAPA ALIMENTOS E TERRITÓRIOS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie Processo nº 21173.001106/2025-85; Objeto: Registro de Preço para eventual aquisição de servidores de informática para Data Center, Workstations, Rack e Equipamentos Nobreak; Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico SRP 90003/2025; Fundamento Legal: Lei 13.303/16, Lei 14.133/21, Decreto 11.462/23 e demais legislações correlatas; Fornecedor beneficiário: Para o item 11 - PHD Sistemas de Energia Ind. Com. Imp. Exp. Ltda., CNPJ: 02.435.993/0004-00; Valor Total da Ata: R$ 289.826,00; Signatários: pela Embrapa o Chefe Geral do CNAT, João Flávio Veloso Silva, e seu Chefe Adjunto de Administração, Fábio Soares Silva, e pelo Fornecedor Beneficiário, Marcos Henrique Donato, Representante Legal; Data da Assinatura: 13/11/2025; Vigência: 19/11/2025 até 19/11/2026. Ministério das Cidades SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO R E T I F I C AÇ ÃO No aviso de licitação, Pregão Nº 90008/2025 publicado no D.O.U de 18/11/2025, Seção 3, Pág. 8 , Onde se lê: Edital: 18/11/2025 de 08:00 às 12:00 e de 13:00 às 17:30. Endereço: Saus Quadra 04 Bloco n - Asa Sul - BRASÍLIA (DF). Leia-se: Ed i t a l : 18/11/2025 de 08:00 às 12:00 e de 13:00 às 17:30. Endereço: Sbn, Quadra 2, Bloco "e" - Asa Norte - BRASÍLIA (DF). (SIDEC - 18/11/2025) 560010-00001-2025NE000001 (Of. El. nº .) COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/GOLIC/2025 - UASG 275057 Nº PROCESSO: 058/GOLIC/2025 Serviço de Engenharia para Reforma e Recuperação Geral das Estações de Engenho Velho e Barro da linha Centro desta CBTU/STU-REC. Disponibilização do Edital a partir do dia: 19/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua José Natário, 478 Areias - Recife-PE ou Compras Governamentais - COMPRASNET. Entrega das Propostas: 19/11/2025 às 08h00 no site ou no link: https://pncp.gov.br/app/editais?=&status=recebendo_proposta&pagina=1. Abertura das Propostas: 11/12/2025 às 10:00h no site www.gov.br/compras. Informações Gerais CARLOS ROBERTO SÁ BARRETO BARROS FILHO Pregoeiro SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL II - NATAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 013-25. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a readequação da planilha, com acréscimos e adições que correspondem, isoladamente, a 13,04% do valor original do contrato e supressões de itens que totalizam, também de forma isolada, o percentual de 7,71%, permanecendo dentro do limite máximo de 25% previsto no art. 81, §10, inciso II. da Lei n° 13.303/2016; também a prorrogação do prazo contratual por 7 (sete) meses. ORIGEM: Ofício da Contratada datado de 16 de setembro de 2025, PROT 4434/2025. NATUREZA DE DESPESA: 44.90.51. VALOR DO ADITIVO: O valor global do contrato passa a ser de R$ 3.099.413,14 (três milhões, noventa e nove mil, quatrocentos e treze reais e quatorze centavos), resultando em impacto líquido de R$ 156.852,56 (cento e cinquenta e seis mil, oitocentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e seis centavos). VIGÊNCIA: 01/12/2025 a 01/06/2026. CONTRATANTE: Companhia Brasileira de Trens Urbanos (UASG 275066). SIGNATÁRIOS: João Maria Cavalcanti - Superintendente; e Mariana de Araújo Santos Marques - Chefe de Gabinete. CONTRATADA: A.L.N. SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA. SIGNATÁRIO: Clifton Daniel Passos da Silva - Sócio. DATA DA ASSINATURA: 14/11/2025.