DOU 19/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Endereço: Praça Augusto Severo, 302 - Ribeira - Natal/RN; no site da CBTU, sessão Licitações; ou no link https://pncp.gov.br/app/editais?=&status=recebendo_proposta&pagina=1. Cadastro das Propostas: a partir de 19/11/2025 às 08h00. Abertura das Propostas: 08/12/2025 às 10h, no site www.gov.br/compras. VIVIANE NÓBREGA DE FARIAS Coordenadora de Licitações e Compras EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 120.60/24-4 Quarto Termo Aditivo firmado com ALS CONSTRUTORA E FERROVIA LTDA. OBJETO: ADITAR o contrato originário, com fundamento nos artigos 137, 138 e 143 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da TRENSURB e no artigo 71, da Lei nº 13.303/16, para renovar a avença e prorrogar o prazo de execução e de vigência contratual em 90 (noventa) dias, a contar de 01 de dezembro de 2025, sem reflexos financeiros. Permanece inalteradas as demais condições e disposições do instrumento principal que não tenham sido expressamente modificadas pelo presente instrumento. Processo Administrativo n.º 1610/2024-05. Assinatura: 18/11/2025. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 240101 Número do Contrato: 27/2022. Nº Processo: 01245.002845/2022-43. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 13.183.749/0001-63 - MINHA BIBLIOTECA LTDA. Objeto: Reajustar em 4,680810 % o valor do item do Contrato nº 027/2022, o qual, dessa forma, passará de R$ 52.020,00 (cinquenta e dois mil e vinte reais) para R$ 54.480,00 (cinquenta e quatro mil quatrocentos e oitenta reais) com efeitos financeiros contados a partir de 28 de novembro de 2025, observado o disposto no item 15 do Termo de Referência com amparo no artigo 65, § 8°, da Lei n° 8.666/93. Vigência: 20/12/2024 a 19/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.480,00. Data de Assinatura: 17/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2025). INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISA DO PANTANAL EXTRATO DE CONTRATO 03/2025 - UASG 240256 Processo: 01246.000159/2025-71. Dispensa de Licitação nº 00017/2025 (UASG: 240256). Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISA DO PANTANAL - INPP. Contratada: 04.845.150/0001-57 - FUNDAÇAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UFMT - FUNDAÇÃO UNISELVA - Objeto: Contratação de serviços de apoio na gestão administrativa e financeira necessários para a execução do projeto "REALIZAÇÃO DE ETAPA DESCENTRALIZADORA DA SEMANA NACIONAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA -SNCT,. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, Inciso XV. Vigência: 18/11/2025 a 18/02/2026. Valor Total: R$ 400.00,00. Data de Assinatura: 18/11/2025. INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA EXTRATO DE ACORDO ESPECIE: Acordo de Cotutela nº 01/2025 Processo nº01280.001003/2025-91 PRIMEIRO PARTICIPE: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, por intermédio do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA - CNPJ 01.263.896.0015-60. SEGUNDO PARTICIPE: Université Lumiere Lyon 2; TERCEIRO PARTÍCIPE: Université Claude Bernard Lyon 1; OBJETO: Este acordo tem por finalidade estabelecer uma cotutela internacional para a tese elaborada por Mathilde Font-Crespo (doravante denominada "a doutoranda"), nascida em 05/06/2000 em Saint-Priest (França), de nacionalidade Francesa, empregada pela UCBL. O acordo poderá ser modificado por meio de um aditivo redigido e assinado pelas partes. VIGÊNCIA: 3 (três) anos. Data e Assinaturas: Manaus, 05 de novembro de 2025. Pelo INPA, Henrique dos Santos Pereira -Diretor; Pela Université Lumiere Lyon 2, Isabelle von Bueltzingsloewen - Presidente; Pela Université Claude Bernard Lyon 1, Bruno Lina - Presidente. INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 330/2025 - UASG 240106 Nº Processo: 01340.000699/2025-86. Dispensa Nº 188/2025. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE PESQ. ESPACIAIS-INPE. Contratada: EX3613903 - SVENSKA RYMDAKTIEBOLAGET (SWEDISH SPACE CORPORATION) . Objeto: A contratação de serviços de empresa provedora de rede de estações terrenas no exterior para suporte de operações TT&C na fase de rotina em vida útil estendida e casos de emergência do satélite Amazônia 1, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. (R.D.01.14.033.0/25) Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IV - Alinea: C. Vigência: 18/11/2025 a 28/11/2027. Valor Total: R$ 615.357,60. Data de Assinatura: 18/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/11/2025). SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO N°: 01250.012897/2020-97 PLATAFORMA TRANSFERE GOV.BR Nº: 899403/2020 ESPÉCIE: Termo de Convênio OBJETO: Prorrogação da vigência do CONVÊNIO, registrado no Portal Transferegov.br sob o nº 899403/2020, até 20 de Junho de 2027. DATA DA ASSINATURA: 17/11/2025 ASSINAM: Pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, INÁCIO FRANCISCO DE ASSIS NUNES ARRUDA, Secretário de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Social, e pela SECTI-MA, a Secretária de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado do Maranhão, NATASSIA WEBA CUTRIM. COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 113201 Número do Contrato: 2/2024. Nº Processo: 01341.003646/2023-45. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR. Contratado: 07.322.276/0001-35 - SYDLE SISTEMAS LTDA. Objeto: Reajustar o contrato originário nº 02/2024 em função do pedio da contratada que apresentou carta pedido e o índice de custo de tecnologia da informação - icti (ipea) reajustado em 4,73% (quatro vírgula setenta e três por cento).. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 651.483,98. Data de Assinatura: 11/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/11/2025). DIRETORIA TÉCNICO-CIENTIFICA INSTITUTO DE ENGENHARIA NUCLEAR EDITAL Nº 7/2025 IEN/CNEN REFERENTE À BOLSA DE GESTÃO ESTRATÉGICA DE ESPECIALIDADE (BGE-DA) O Instituto de Engenharia Nuclear (IEN), da Diretoria Técnico - Científica - DPD, da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) faz saber a todos quantos virem o Edital de Bolsa de Gestão Estratégica de Especialidade BGE-DA do IEN/CNEN nº 007/2025, ou dele tiverem conhecimento, que serão abertas as inscrições para o processo de seleção de um candidato para a execução do projeto de pesquisa no âmbito do Instituto de Engenharia Nuclear intitulado: "Gestão Estratégica visando a Inovação em Projetos Científicos, Tecnológicos". As inscrições poderão ser realizadas entre os dias 24 e 28 de novembro de 2025; encaminhadas à Divisão de Ensino do IEN (DIENS), exclusivamente pelo e-mail [email protected], tendo no assunto a expressão: "Edital BGE-DA-IEN/CNEN nº 007/2025 - Inscrições". Esclarecimentos e informações adicionais referentes a este Edital podem ser obtidos através do endereço eletrônico: [email protected]. CRISTOVAO ARARIPE MARINHO Diretor INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS E NUCLEARES EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2025 - UASG 113202 Nº Processo: 01342.004535/2025-16. Dispensa Nº 619/2025. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN. Contratado: 01.011.976/0004-75 - ORION ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de instalação e manutenção (preditiva, preventiva e corretiva) de redes de distribuição de baixa e média tensão (até 13,8 kv), cabines primárias, grupos moto geradores, infraestrutura elétrica e iluminação pública, para atender as necessidades do instituto de pesquisas energéticas e nucleares - ipen/cnen e reator multipropósito brasileiro - rmb, a serem executados com regime de dedicação de mão de obra. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 14/11/2025 a 14/05/2026. Valor Total: R$ 2.120.109,98. Data de Assinatura: 14/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/11/2025). EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO PROCESSO SEI nº. 01342.000140/2022-93. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Acordo de PD&I. PARTES: Comissão Nacional de Energia Nuclear- CNEN, CNPJ nº 00.402.552/0001-26, por meio de sua unidade administrativa Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares - IPEN, CNPJ 00.402.552/0005-50, MLA Suprimentos Médicos Ltda., CNPJ: 22.315.538/0001-28 e Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, CNPJ 18.720.938/0001-41. OBJETO: prorrogação de prazo de execução até o dia 11/10/2026 do Acordo de Parceria de PD&I para execução do projeto "Validação de filtro respiratório com nanopartículas de prata para a prevenção e diminuição do risco de infecções por bactérias, fungos e vírus em pacientes durante o uso de respiradores artificiais - unidade de tratamento intensivo e centro cirúrgico". FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 6.189 de 1974, artigos 2º, IV, alíneas a, b e c, XII, e 3º, II, com a redação dada pela Lei n.º 7.781, de 27 de junho de 1989, sujeito às normas do Decreto n.º 93.872, de 23 de dezembro de 1986, Lei n.º 10.973/2004 e 13.243/2016, Decreto n.º 9.283/2018, Lei n.º 14.133, de 1 de abril de 2021, e suas alterações. VALOR TOTAL: Não haverá transferência de recursos financeiros orçamentários entre os parceiros. DATA DE ASSINATURA: 17/11/2025. PRAZO DE VIGÊNCIA: 10 (dez) meses a contar da data de publicação. SIGNATÁRIOS: Katia Cristina Iunes Minasian Santos - Diretora Substituta do IPEN-CNEN; Raphael Gomes Scavone - Sócio Administrador da MLA Suprimentos Médicos Ltda.; Jaime Arturo Ramirez - Presidente da FUNDEP. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 113202 Número do Contrato: 55/2024. Nº Processo: 01342.002803/2024-76. Pregão. Nº 91027/2024. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN. Contratado: 28.610.644/0001-10 - WPB COMERCIO, SERVICOS E ASSESSORIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 55/2024 por mais 01 (um) ano, a partir de 12/11/2025 até 11/11/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, por até 03 (três) anos respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 01/04/2021. reajuste de preços com base no ipca/ibge de 5,109470%, conforme cláusula 7, subcláusula 7.2 do contrato original.. Vigência: 11/11/2025 a 11/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 124.144,80. Data de Assinatura: 11/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/11/2025).