DOU 19/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111900009 9 Nº 221, quarta-feira, 19 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 113202 Número do Contrato: 36/2022. Nº Processo: 01342.000379/2022-63. Pregão. Nº 45/2022. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN. Contratado: 04.233.577/0001-02 - SUPREMA TECNOLOGIA ANALITICA LTDA. Objeto: Subcláusula primeira - prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 36/2022, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/12/2025 a 01/12/2026, nos termos do artigo 57 inciso ii da lei nº 8.666/1993. subcláusula segunda - reajustar o valor contratual, com fundamento no artigo 65 § 8º da lei nº 8.666/1993 de acordo com o índice ipca/ibge conforme cláusula sexta do contrato original.. Vigência: 01/12/2025 a 01/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.251,08. Data de Assinatura: 14/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90378/2025 - UASG 113202 Nº Processo: 01342002998202535. Objeto: Aquisição de Palete Ecológico e Tambor Aço Inox SAE 1008, para armazenamento dos rejeitos radioativos das instalações da CNEN-IPEN/SP. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 19/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Prof. Lineu Prestes 2242 Cidade Universitaria, Butantâ - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/113202-5- 90378-2025. Entrega das Propostas: a partir de 19/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/12/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Errata: No item 3.10 do edital, onde se lê 3.10.7, leia-se 3.8.7. No item 3.11 do edital, onde se lê 3.10.5 e 3.10.6, leia-se 3.8.5 e 3.8.6. No item 3.13 do edital, onde se lê 3.10.5 e 3.10.6, leia-se 3.8.5 e 3.8.6.. JAMIL ARAUJO MACHADO Pregoeiro (SIASGnet - 18/11/2025) 113202-11501-2025NE000001 FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS EXTRATO DE CONTRATO Processo FP-ADM-2024/01778; Espécie: Contrato nº 20.24.0343.00; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e FDV ENGENHARIA LTDA ME, CNPJ nº 19.276.691/0001-89. Objeto: realização das obras referentes ao retrofit das instalações do 9º andar do Edifício JKFC (Av. Presidente Juscelino Kubitscheck, 510 - Itaim Bibi) - São Paulo, SP. Valor: R$ 136.980,00 (cento e trinta e seis mil, novecentos e oitenta reais). Prazo: 150 (cento e cinquenta) dias. Assinatura em 06/09/2024. EXTRATO DE CONTRATO Processo FP-ADM-2025/01387; Espécie: Contrato nº 20.25.0773.00; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e KRESLIN RICARDO GUARDIA DE ICAZA, CNPJ nº63.233.459/0001-55. Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados para a formação e condução de coral musical. Valor: Será de até R$33.360,00 (trinta e três mil, trezentos e sessenta reais). Prazo: 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura, renováveis ou prorrogáveis até o limite de 5 (cinco) anos. Assinatura em 11/11/2025. EXTRATO DE CONTRATO Processo FP-ADM-2024/01694; Espécie: Contrato nº 20.24.0586.00; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e SOLUCTION LOGÍSTCA E EVENTOS EIRELI, CNPJ nº 12.941.636/0001-17. Objeto: Prestação de serviços de eventos demandados pela Finep. Valor: R$ 36.900.000,00 (trinta e seis milhões e novecentos mil reais). Prazo: 24 (vinte e quatro) meses a contar de 01/01/2025. Assinatura em 20/12/2024. EXTRATO DE CONTRATO Processo FP-ADM-2024/01644; Espécie: Contrato nº 20.24.0451.00; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e BRASITUR EVENTOS E TURISMO LTDA, CNPJ nº 23.361.387/0001-07. Objeto: Contratação de serviços de cotação de preços, reserva, emissão, cancelamento, remarcação e fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais e rodoviárias (terrestre), seguro-viagem, locação de transportes e serviços correlatos no Brasil e no exterior. Valor: R$ 18.593.275,39 (Dezoito milhões, quinhentos e noventa e três mil, duzentos e setenta e cinco reais e trinta e nove centavos). Prazo: 24 (vinte e quatro) meses a contar de 01/11/2024. Assinatura em 22/10/2024. EXTRATO DE CONTRATO Processo FP-ADM-2025/02357; Espécie: Contrato nº 20.25.0774.00; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e BRUNO ABREU DE ALMEIDA, CNPJ nº 29.132.661/0001-52. Objeto: Serviços especializados em oficina de percussão. Valor: R$ 169.000,00 (cento e sessenta e nove mil reais). Prazo: 60 meses. Assinatura em 07/11/2025. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº FP-ADM-2025/02132; Espécie: Dispensa de licitação. Objeto: Prestação de serviços de conscientização em Segurança da Informação (SI). Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - Finep, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e Renato de Souza (SetSecurity), CNPJ: 33.353.867/0001- 80. Valor: R$ 10.000,00 (dez mil) reais. Fundamento Legal: art. 29, inc. II da Lei 13.303/2016. Autoridade Ratificadora: Israel Marco Peres Neto. Data da autorização: 11/11/2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo FP-ADM-2024/00045; Espécie: termo aditivo 20.23.0786.02; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e CNS NACIONAL DE S E R V I ÇO S LTDA, CNPJ nº 33.285.255/0001-05; Objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato, para o período de 16/01/2025 a 15/01/2026. Valor: R$ 111.414,96 (cento e onze mil, quatrocentos e quatorze reais e noventa e seis centavos). Assinatura em 26/08/2024. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Processo FP-ADM-2023/02327; Espécie: Termo de apostilamento nº 20.23.0445.03; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e ANÁLISE ECONÔMICA CONSULTORIA, CNPJ nº: 23.522.244/0001-30. Objeto: A retificação do termo de apostilamento n. 20.23.0445.02; O reajuste do valor do contrato, resultando em variação acumulada de 5,17%. O valor do aditivo é de R$ 111.807,61 (cento e onze mil, oitocentos e sete reais e sessenta e um centavos). O valor total do contrato passa a ser de até R$ R$ 2.009.131,00 (dois milhões, nove mil, cento e trinta e um reais). Assinatura em 07/11/2025 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Extrato de Termo de Apostilamento. Processo FP-ADM-2020/00200; Espécie: Termo de apostilamento nº 20.20.0011.03; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e CLARO S A, CNPJ nº: 40.432.544/0001-47. Objeto: o reajuste do valor do contrato com a aplicação do índice previsto na cláusula quinta, qual seja, o Índice de Custo da Tecnologia da Informação - ICTI, para o período de março/2023 até fevereiro/2024, resultando numa variação acumulada de 1,71%, para o índice. Assinatura em 11/12/2024 CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E T EC N O LÓ G I CO EDITAL DE 22 DE AGOSTO DE 2025 IX PRÊMIO SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO EM ESTUDOS DE ECONOMIA E MERCADO FLORESTAL - EDIÇÃO 2025 O Presidente Substituto do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO (CNPq), no uso das atribuições que lhe são conferidas, torna público o resultado do IX Prêmio Serviço Florestal Brasileiro em Estudos de Economia e Mercado Florestal - Edição 2025. O edital e demais informações sobre o Prêmio encontram-se disponíveis no endereço: https://www.gov.br/florestal/pt-br/assuntos/fomento-florestal/premio-de-monografias OLIVAL FREIRE JUNIOR DIRETORIA CIENTÍFICA RESULTADOS DE JULGAMENTOS O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública SNCT 2025 - Linha B - Eventos de Abrangência Intermunicipal (PCI) 2018-2023 (Contrato inicial). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/3974708796555809 O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública SNCT 2025 - Linha C - Eventos de Abrangência Escolar ou Municipal (Contrato inicial). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/5161245455004646 Em 18 de novembro de 2025 OLIVAL FREIRE JUNIOR Diretor Científico - DCTI AVISO DE RETIFICAÇÃO Conforme autorização da Diretoria Científica Adjunta do CNPq, prevista na Portaria CNPq nº 1.299 de 08 de fevereiro de 2024, retifica - se a publicação do Aviso da Chamada Nº 008/2025 - Apoio a Eventos Técnicos - Científicos em Saúde, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 19/05/2025, seção 3, páginas nºs 9 e 10, como se segue: Onde se lê: Cronograma: Divulgação da decisão no Diário Oficial da União do resultado da 2ª fase, por extrato, e na página do CNPq na internet: 14/11/2025. Leia - se: Cronograma: Divulgação da decisão no Diário Oficial da União do resultado da 2ª fase, por extrato, e na página do CNPq na internet: 19/11/2025 Brasília, 18 de novembro de 2025 RAQUEL DE ANDRADE LIMA COELHO Diretora Adjunta do CNPq COORDENAÇÃO-GERAL DE CIÊNCIAS EXATAS EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Espécie - Termo de Novação - Aditivo CGCEX 20 CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, CNPJ 33.654.831/0001-36. BENEFICIÁRIA: Caroline Piedade Felix, CPF: .931.156-*, ex-bolsista, processo SEI 01300.009039/2024-56. processo PICC nº 234112/2014-0 GDE. Título do Projeto: Loop de Polyakoz e Wilson de um Gauge de Landau fixo não perturbativo. OBJETO: Tem o contrato a finalidade de estipular novas obrigações que são assumidas pela ex-bolsista em repactuação da obrigação que diz respeito, exclusivamente, ao retorno e à permanência no Brasil por período equivalente ao de estadia no exterior, levando-se em consideração o investimento feito em prol de sua titulação e o aprimoramento científico e tecnológico. Neste Termo Aditivo sendo repactuadas metas conforme solicitado pela ex-bolsista e aprovado pela DEX-CNPq conforme Deliberação da Diretoria Executiva 39 DCTI (2538338). VIGÊNCIA: Observado o prazo estipulado para o cumprimento das obrigações da ex-bolsista, o contrato entra em vigor na data de sua assinatura e tem vigência por 42 meses. DATA DE ASSINATURA: 17/11/2025. SIGNATÁRIOS: Pelo CNPq: Alexandre Garcia Costa da Silva - Coordenador-Geral de Ciências Exatas, CPF: .337.141- e Caroline Piedade Felix - ex-bolsista, CPF: .931.156-. DIRETORIA DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL, INTERNACIONAL E I N OV AÇ ÃO RESULTADO DE JULGAMENTO O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública ApProjInter - CHAMADA PÚBLICA MCTI/CNPQ Nº 16/2024 - Faixa 1: Projeto em cooperação (Suplementação Interna). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/0466418585855854 Em 18 de novembro de 2025 DALILA ANDRADE OLIVEIRA Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação - DCOI RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA CONCEDENTE: O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299 de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Projeto individual para doutores com até 10 anos de conclusão do doutoramento/Projetos Int 2023 (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/0928253824442601 Brasília, 18 de novembro de 2025 DALILA ANDRADE OLIVEIRA Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA CONCEDENTE: O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299 de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Projeto individual para doutores com até 10 anos de conclusão do doutoramento/Projetos Int 2023 (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/3383201064432160 Brasília, 18 de novembro de 2025 DALILA ANDRADE OLIVEIRA Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação