DOU 19/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 02/12/2025 às 08h e início da disputa às 09h. Informações pelo [email protected] e telefone: (51) 3220-8725, no horário de 8h às 17h. RITA WALERIA SCHMIDT Gerente de Licitações SE/RS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 436/2025 SE/MG Aquisição de Carrinhos, modelos diversos, por meio do Sistema de Registro de Preços - ID 1076686. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 03/12/2025 às 08h e início da disputa às 09h. Informações pelo [email protected] e telefone: (51) 3220-8725, no horário de 8h às 17h. RITA WALERIA SCHMIDT Gerente de Licitações SE/RS SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPI AVISO DE ALTERAÇÃO Com a finalidade de ampliar as regiões de interesse para instalação do Canal Ponto de Coleta, comunicamos a alteração do Anexo 3 (Localidades) do Edital. O inteiro teor dos documentos poderá ser consultado através do site dos Correios: https://editais.correios.com.br/app/consultar/licitacoes/ . Informações pelo e-mail: [email protected]. LUCIANA APARECIDA MARCONI Coordenadora da Comissão de Análise e Habilitação SE/SPI SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 BA EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio nº 42/2025; Data da assinatura: 07/11/2025; Nome da Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE NORDESTINA/BA, CNPJ 13.347.539/0001-63; Nome da Agência Correios Essencial: CEL NORDESTINA; Vigência: de 07/11/2025 a 07/11/2030; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de NORDESTINA, por meio do Correios Essencial - CEL, mediante prestação de serviços e a comercialização de produtos oferecidos pelos Correios, na forma que lhe forem autorizados, conforme descrição constante do Plano de Trabalho; Aplicação de recursos financeiros no exercício: R$ 11.245,06; Aplicação total de recursos financeiros: R$ 381.907,80; conta: 44406.010018; Fundamentação legal: Decreto-lei nº. 509, de 20 de março de 1969, a lei n° 6.538, de 22 de junho de 1978, a lei n° 13.303, de 30 de junho de 2016, a lei n° 13.844, de 18 de junho de 2019, a lei n° 14.074, de 14 de outubro de 2020 e a Portaria MCOM nº. 2.729, de 28 de maio e 2021. Ministério da Cultura SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO FEDERATIVA E COMITÊS DE C U LT U R A EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 977532, Nº Processo: 01400018886202564, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO CULTURAL SEMIFUSA CNPJ nº 14546793000153, Objeto: Promover a diversidade cultural, a acessibilidade, a inclusão, a interculturalidade e a convivência entre os diversos segmentos da comunidade local a partir da realização de oficinas culturais em Ribeirão das Neves/MG., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000072, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 257884, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 18/11/2025 a 18/11/2026, Data de Assinatura: 18/11/2025, Signatários: Concedente: ROBERTA CRISTINA MARTINS CPF nº .876.257-*, Convenente: RODOLFO ATAIDE DA SILVA CPF nº .315.246-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 971028. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 420028. Convenente: CAMPUS AVANCADO, CNPJ nº 04190378000156. A Organização da Sociedade Civil Campus Avançado, inscrita no CNPJ nº 04.190.378/0001-56, vem, respeitosamente, solicitar aditivação no prazo de vigência do Termo de Fomento nº 971028/2024 processo ad. Valor Total: R$ 385.792,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 20/10/2025 a 20/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2024. Signatários: Concedente: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº .876.257-, Convenente: MARIA CLARA ALEXANDRISKY, CPF nº .705.417-*. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 977527, Nº Processo: 01400019270202519, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO REDE CULTURA EM MOVIMENTO IRCEM CNPJ nº 03349394000186, Objeto: Projeto Cultura em Movimento - Executar Agenda Cultural com 18 ações em 11 municípios., Valor Total: R$ 690.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 690.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000017, Valor: R$ 690.000,00, PTRES: 257431, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 18/11/2025 a 21/11/2026, Data de Assinatura: 18/11/2025, Signatários: Concedente: ROBERTA CRISTINA MARTINS CPF nº .876.257-, Convenente: REBECA SABRINA CUNHA MARCOS CPF nº .445.772-. SECRETARIA DE CIDADANIA E DIVERSIDADE CULTURAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 958819. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 540035. Convenente: ASSOCIACAO FAMILIA DE RUA, CNPJ nº 19366113000133. Prazo de Vigência do instrumento. Valor Total: R$ 800.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 18/11/2025 a 31/05/2026. Data de Assinatura: 27/12/2024. Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG, CPF nº .510.871-*, Convenente: LEONARDO LUCAS CEZARIO, CPF nº .438.196-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código 941328. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 540035. Convenente: CASA DE CULTURA TELAR - CCT, CNPJ nº 33523259000176. Solicitamos prorrogação de vigência para 01 de julho de 2026. Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 18/11/2025 a 01/07/2026. Data de Assinatura: 20/11/2023. Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG, CPF nº .510.871-, Convenente: LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA FRANCA, CPF nº .896.191- *. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2025 ao Instrumento código 898431. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 540035. Convenente: INSTITUTO ENSAIO ABERTO, CNPJ nº 10289112000168. Vimos por meio deste solicitar a prorrogação de vigência do referido Termo de Fomento por mais 12 meses, até o dia 31/12/2026. Valor Total: R$ 600.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 18/11/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 29/12/2020. Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG, CPF nº .510.871-, Convenente: LUIZ FERNANDO CARNEIRO LOBO, CPF nº .028.657-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2025 ao Instrumento código 888961. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 540035. Convenente: ASSOCIACAO ORQUESTRA CRIANCA CIDADA - AOCC, CNPJ nº 05994449000136. Aditivo de vigência em um ano para o termo de Fomento 888961/2019, prorrogando-o até o dia 25 de dezembro de 2026, no sentido de permitir a continuidade das atividades desempenhadas e uma execução com. Valor Total: R$ 366.318,72, Valor de Contrapartida: R$ 5.931,72, Vigência: 18/11/2025 a 25/12/2026. Data de Assinatura: 26/12/2019. Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG, CPF nº .510.871-*, Convenente: MYRNA SALSA DA NOBREGA TARGINO, CPF nº .511.534- . EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 977806, Nº Processo: 01400017150202579, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: COMUNIDADE TERREIRA ILE AXE YEMONJA OMI OLODO E C.E.U. CACIQUE TUPINAMBA CNPJ nº 01721533000125, Objeto: Realização do Projeto Alujá - Circuito de oficinas, encontros e apresentações de percussão, dança afro e palestras sobre a importância dos mestres e mestras na preservação dos valores afro-brasileiros no estado do Rio Grande do Sul. As atividades ocorrerão na cidade de Porto Alegre, na região metropolitana e no interior do estado., Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 400.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000038, Valor: R$ 400.000,00, PTRES: 257456, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 18/11/2025 a 18/11/2026, Data de Assinatura: 18/11/2025, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº .510.871-, Convenente: VALMIR FERREIRA MARTINS CPF nº .456.960-*. SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 983970, Nº Processo: 01400033693202533, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO DE ARTE, CULTURA, ESPORTE E LAZER DE BRASILIA CNPJ nº 22694430000193, Objeto: Realizar um festival cultural de reggae, com apresentação musical e aulões de dança e capoeira., Valor Total: R$ 160.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 160.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000036, Valor: R$ 160.000,00, PTRES: 257417, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 18/11/2025 a 18/11/2026, Data de Assinatura: 18/11/2025, Signatários: Concedente: HENILTON PARENTE DE MENEZES CPF nº .878.943-, Convenente: EDILSON ALVES DE ARAUJO CPF nº .228.551-. SECRETARIA DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL, LIVRO E LEITURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 945581. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 420048. Convenente: ASSOCIACAO DOS ARTISTAS DE MASSARANDUBA, CNPJ nº 07127369000109. Prorrogação da vigência deste Termo de Fomento até 30/06/2026. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 17/11/2025 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 19/12/2023. Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS, CPF nº .429.043-*, Convenente: VANESSA FERREIRA DA SILVA, CPF nº .296.524-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Acréscimo Nº 000002/2025 ao Instrumento código 949493. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 340051. Convenente: ASSOCIACAO COMUNITARIA SOCIO CULTURAL DE MAJOR SALES, CNPJ nº 07815380000161. Prorrogar a vigência e ampliar o valor total do instrumento em R$ 37.500,00 (trinta e sete mil e quinhentos reais) do Termo de Fomento nº 949493/2023. Valor Total: R$ 37.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 03/11/2025 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 29/12/2023. Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS, CPF nº .429.043-, Convenente: ERICA MARIA CIPRIANO, CPF nº *.565.934-. AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 203003 Número do Contrato: 26/2020. Nº Processo: 01416.005856/2019-71. Pregão. Nº 16/2020. Contratante: AGENCIA NACIONAL DO CINEMA. Contratado: 07.228.550/0001-01 - MUNDIVOX TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 26/2020, alterando-se as cláusulas segunda - vigência; terceira - preço; quarta - dotação orçamentária; e sétima - garantia de execução, cujo objeto é a contratação de serviços de links de comunicação de dados e acesso à internet, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Vigência: 24/11/2025 a 23/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.496,00. Data de Assinatura: 18/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/11/2025).