DOU 19/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Aditivo: 17/11/25 . .954496/23 .MTUR .PM Cascavel/PR .Altera vigência: 30/12/2026 .T Aditivo:17/11/2025 . .955439/23 .MIDR .PM Cascavel/PR .Altera vigência: 31/12/2026 .T Aditivo:17/11/2025 . .0233455-11/07 .M C I DA D ES .PM Itanhaém/SP .Altera vigência: 17/06/2026 .T Aditivo:14/11/2025 . .925448/21 .MAP .PM AVELINO LOPES/PI .Altera vigência: 31/12/2026 .Ex-Officio:17/11/2025 . .904029/20 .MTUR .PM Cotia/SP .Altera vigência: 26/05/2026 .T Aditivo:13/11/2025 . .927884/2022 .MTUR .PM Nísia Floresta/RN .Altera vigência: 30/11/2026 .T Aditivo:17/11/2025 . .939339/22 .MAP .PM Jangada/MT .Altera vigência: 30/06/2027 .T Aditivo:17/11/2025 . .0394941-94/12 .M C I DA D ES .Estado da Bahia/BA .Altera vigência: 30/11/2027 .T Aditivo:17/11/2025 . .934323/22 .MS .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TRÊS RIOS/RJ .Altera vigência: 14/12/2026 .T Aditivo: 17/11/2025 . .916618/21 .M C I DA D ES .PM MAMANGUAPE/PB .Altera vigência: 30/12/2026 .T Aditivo:17/11/2025 . .916222/21 .M C I DA D ES .PM Cascavel/PR .Altera vigência: 27/09/2028 .Ex-Officio:17/11/2025 . .955494/23 .M C I DA D ES .PM Muriaé/MG .Altera contrap: R$ 1.712.252,88 .T Aditivo:17/11/2025 . .954246/24 .M C I DA D ES .PM Bragança/PA .Altera vigência: 30/04/2027 .T Aditivo:14/11/2025 . .904322/20 .MIDR .DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL/DF .Inclusão de operação nas regras da PC 33/2023 .T Aditivo:14/11/2025 . .958869/24 .MMA .PM JAPERI/RJ .Altera vigência: 16/09/2026 .T Aditivo:17/11/2025 . .975029/2025 .M C I DA D ES .PM TIETÊ/SP .Altera contrap: R$ 231.088,21 .T Aditivo:17/11/2025 . .970630 .M C I DA D ES .Município de Porto Alegre .Inclusão de Unidade Executora DEMHAB .1º Termo Aditivo . .887691/19 .MTUR .PM Baía Formosa/RN .Altera vigência: 26/05/2026 .T Aditivo:17/11/2025 . .923433/21 .MIDR .PM Goianinha/RN .Altera vigência: 24/06/2026 .T Aditivo:17/11/2025 . .970907/24 .M C I DA D ES .PM SIQUEIRA CAMPOS/PR .Altera contrap: R$ 754.388,80 .T Aditivo:17/11/2025 . .943169/23 .M C I DA D ES .PM BORBOREMA/PB .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:28/10/2025 . .923422/21 .M DA S C F .PM Alto do Rodrigues/RN .Altera vigência: 30/11/2026 .T Aditivo:17/11/2025 . .922026/21 .MS .Fundo Municipal de Saúde de Pindamonhangaba/SP .Altera vigência: 30/12/2027 .14/11/2025 . .922473/21 .M C I DA D ES .PM Jacareí/SP .Altera contrap: R$ 114.338,99 .14/11/2025 . .863652/18 .M ES P .PM Ubatuba/SP .Altera contrap: R$ 54.178,18 .14/11/2025 . .905565/20 .M ES P .PM Lorena/SP .Altera contrap: R$ 30.852,00 .14/11/2025 . .910869/21 .M C I DA D ES .PM Jacareí/SP .Altera contrap: R$ 339.748,28 .17/11/2025 . .953628/23 .MTUR .PM Barra do Garças/MT .Altera vigência: 10/04/2027 .T Aditivo:17/11/2025 . .893624/2019 .MJSP .SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E S EG U R A N C A PUBLICA/AP .Altera vigência: 01/04/2027 .T Aditivo:17/11/2025 . .916941/21 .MIDR .PM Viana/MA .Altera vigência: 30/06/2026 .T Aditivo:17/11/2025 . .921667/21 - 1080236- 33 .C A I X A / M C I DA D ES .PM Muricilândia/TO .Altera vigência: 30/09/2026 .T Aditivo: 14/11/2025 . .920128/21 - 1080292- 06 .Caixa/MAP .PM Muricilândia/TO .Altera vigência: 30/09/2026 .T Aditivo: 14/11/2025 . .931495/2022 - 1083191-99 .C a i x a / M C I DA D ES .PM Recursolândia/TO .Altera vigência: 30/09/2026 .T Aditivo: 14/11/2025 . .922465/2021 - 1080627-36 .C A I X A / M C I DA D ES .PM Tupiratins/TO .Altera vigência: 30/09/2026 .T Aditivo: 14/11/2025 . .937536/2022 - 1085383-84 .CAIXA/MIDR .PM Tupiratins/TO .Altera vigência: 30/09/2026 .T Aditivo: 14/11/2025 . .906753/2020 - 1073411-56 .M C I DA D ES .PM Monte do Carmo/TO .Altera vigência: 30/05/2026 .T Aditivo: 14/11/2025 . .954555/2023-1092099- 57 .CAIXAMIDR .PM Araguatins/TO .Altera vigência: 30/11/2026 .Ex-Officio: 14/11/2025 . .896902/2019 - 1069882-72 .CAIXA/MAP .PM Pium/TO .Altera contrap: R$ 202.491,97 .T Aditivo: 14/11/2025 . .944279/2023 - 1088868-11 .C A I X A / M DA S C F .PM Aparecida do Rio Negro/TO .Altera contrap: R$ 36.244,41 .T Aditivo: 14/11/2025 . .939275/2022-1085748- 45 .CAIXA/MDR .PM Juarina/TO .Altera vigência: 30/11/2026 .T Aditivo: 14/11/2025 CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: PP ANAL CLINICAS E SERV DE NUTRICAO - CPF/CNPJ: 13785543000103 ; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à exclusão da(s) especialidade(s) NUTRIÇÃ O, GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA, DERMATOLOGIA, RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAG E M , GENÉTICA MÉDICA, CARDIOLOGIA, PSIQUIATRIA, CLÍNICA MÉDICA | CLÍNICA GERAL - Saúde CAIXA - pams; modalidade: credenciamento. Vigente a partir da DATA DE PUBLIC AÇ ÃO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: INLABOR LABORATORIO CLINICO, CNPJ 14.489.276/0001-90. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente a inclusão de pacotes preventivos na tabela de procedimentos. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS. Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: ULTRA MED, CNPJ 10.917.103/0001-74. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente a inclusão de pacotes preventivos na tabela de procedimentos. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS. Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: LABORATORIO DNA DIAGNO S T I CO, CNPJ 22.015.902/0001-34. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente a inclusão de pacotes preventivos na tabela de procedimentos. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS. Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: C I M CENTRO INTEGRADO DE IMAGEM SOCIEDADE SIMPLES LTDA, CNPJ 05.823.817/0001-83. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente a inclusão de pacotes preventivos na tabela de procedimentos. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS. Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: LABORATORIO CEDRO LTDA, CNPJ 10.445.344/0001-68. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente a inclusão de pacotes preventivos na tabela de procedimentos. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS. Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: VAZ DE MELLO LABORATORIOS LTDA, CNPJ 17.092.297/0001-65. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente a inclusão de pacotes preventivos na tabela de procedimentos. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS. Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: IMTAVI - INSTITUTO MADRE TERESA APOIO VIDA, CNPJ 06.272.659/0001-83. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente a inclusão de pacotes preventivos na tabela de procedimentos. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS. Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: LABORATORIO GASSEN LTDA, CNPJ 05.114.179/0001-21. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente a inclusão de pacotes preventivos na tabela de procedimentos. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS. Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: LAPAV LABORATORIO DE AN A L I S ES CLINICAS VALENCA LTDA, CNPJ 29.285.434/0001-67. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente a inclusão de pacotes preventivos na tabela de procedimentos. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: FREIHA HIGH CLINIC LTDA - CPF/CNPJ: 03106363000102; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à exclusão da(s) especialidade(s) FISIOTERAPIA - Saúde CAIXA - pams; modalidade: credenciamento. Vigente a partir da DATA DE PUBLICAÇÃO CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: CLINICA DE PSICOLOGIA REMEDIOS LAGES LTDA - CPF/CNPJ: 08014449000110; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à exclusão da(s) especialidade(s) ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA, OTORRINOLARINGOLOGIA - Saúde CAIXA - pams; modalidade: credenciamento. Vigente a partir da DATA DE PUBLICAÇÃO. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: CENTRO DE ENDOCRINOLOGIA DIABETES E DENS - CPF/CNPJ: 69393049000158; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à exclusão da(s) especialidade(s) CLÍNICA MÉDICA | CLÍNICA GERAL - Saúde CAIXA - pams; modalidade: credenciamento. Vigente a partir da DATA DE PUBLICAÇÃO. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: CLINICA VISION LTDA - CPF/CNPJ: 02877153000147; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à exclusão da(s) especialidade(s) CLÍNICA MÉDICA | CLÍNICA GERAL - Saúde CAIXA - pams; modalidade: credenciamento. Vigente a partir da DATA DE P U B L I C AÇ ÃO. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: SOC PORTUGUESA BENEFICENTE DO AMAZONAS; CNPJ/CPF 04.382.792/0001-67; ESPÉCIE: Prestação de Serviços da Área de Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: Termo Aditivo referente ao Reajuste de Procedimentos 2025 aplicado na Tabela do prestador; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: CLINICA COMUNIC PRESTACAO DE SERVICOS EM SAUDE LTDA - CPF/CNPJ: 23904792000124; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à inclusão da(s) especialidade(s) CLÍNICA MÉDICA |CLÍNICA GERAL, GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA , OFTALMOLOGIA, OTORRINOLARINGOLOGIA, PEDIATRIA, PNEUMOLOGIA - Saúde CAIXA - pams; modalidade: credenciamento. Vigente a partir da DATA DE PUBLICAÇÃO. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: CARLOS JOSE ALBUQUERQUE CUNHA - CPF/CNPJ: 044.xxx.xxx-88; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à exclusão da(s) especialidade(s) RADIOLOGIA E DIAG N O S T I CO POR IMAGEM - Saúde CAIXA - pams; modalidade: credenciamento. Vigente a partir da DATA DE PUBLICAÇÃO. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA; CNPJ/CPF 92.219.070/0001-53; ESPÉCIE: Prestação de Serviços da Área de Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: Termo Aditivo referente À inclusão do procedimento 20104430 - Terapia antineoplásica oral para tratamento do câncer, na Tabela do prestador; MODA L I DA D E : CREDENCIAMENTO. HABILITAÇÃO: PAMS Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: INSTITUTO FRANCISCO PE R EZ (HOSPITAL DIVINA PROVIDENCIA), CNPJ 07.277.622/0004-53. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente a inclusão de pacotes preventivos na tabela de procedimentos. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: UNIMED ERECHIM COOPERATIVA DE SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA - UNIMED ERECHIM; CNPJ/CPF 7.638.334/0001-73; ESPÉCIE: Prestação de Serviços da Área de Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: Termo Aditivo referente ao Reajuste de Procedimentos 2025 aplicado na Tabela do prestador; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. HABILITAÇÃO: PAMS Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: ASSOCIACAO CONGREGACAO DE SANTA CATARINA HSI (HOSPITAL SANTA ISABEL), CNPJ 60.922.168/0052-26. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente a reajuste de valores de procedimentos em tabela. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS.