DOU 19/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência 30/09/2025 - 17/11/2025 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e RANIERI MAZZILLE RAMOS DE MENESES. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO UBERLÂNDIA - MG EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 984099/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PRESIDENTE OL EG Á R I O - MG, CNPJ 18.602.060/0001-40, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E EXECUÇÃO DE CALÇADAS; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 405.658,00; dos recursos: R$ 389.863,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE001243, de 05/11/2025, e R$ 15.795,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 13/11/2025 Cristiano Krueger e RHENYS DA SILVA CAMBRAIA. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CASCAVEL - PR EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 983033/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE GUAÍRA-PR, CNPJ 77.857.183/0001-90, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REVITALIZAÇÃO DA ORLA DA ANTIGA PRAINHA NO MUNICÍPIO DE GUAÍRA/PR; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 1.471.139,94; dos recursos: R$ 1.456.765,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000182, de 21/10/2025, e R$ 14.374,94 de contrapartida. Vigência 17/09/2028 - 17/11/2025 PAULO VINICIUS CARVALHO JORGE e GILEADE GABRIEL OSTI. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO JUAZEIRO DO NORTE - CE EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 984404/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES-CE, CNPJ 07.416.704/0001-99, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE MIRANTE NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES/CE; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 725.000,00; dos recursos: R$ 720.760,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 000001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000330, de 10/11/2025, e R$ 4.240,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 14/11/2025 JOSÉ PLÍNIO DE OLIVEIRA NETO e Moésio Loiola de Melo REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO MARABÁ - PA R E T I F I C AÇ ÃO Extrato de Contrato de Repasse nº 982923/2025, DOU de 13/11/2025, Seção 3, página 143, onde se lê "Vigência 05/11/2028 - 05/11/2025", leia-se: Vigência 11/11/2028 - 11/11/2025. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO MONTES CLAROS- MG EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 981591/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE FRANCISCO BADA R Ó - MG, CNPJ 18.051.524/0001-77, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE ESPAÇOS ESPORTIVOS E REFORMA DE QUADRA POLIESPORTIVA, NO MUNICÍPIO DE FRANCISCO BADARÓ/MG.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 545.092,30; dos recursos: R$ 544.492,30, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE000335, de 07/10/2025, e R$ 600,00 de contrapartida. Vigência 17/09/2028 - 17/11/2025 Maria de Lourdes Costa Machado e Antônio Reginaldo Martins Moreira REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO POÇOS DE C A L DA S - M G EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 984529/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-MG, CNPJ 18.239.590/0001-75, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIAS DO PERÍMETRO URBANO NO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 393.863,00; dos recursos: R$ 389.863,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T100001, NE 2025NE001283, de 11/11/2025, e R$ 4.000,00 de contrapartida. Vigência 29/09/2028 - 17/11/2025 Sergio Werneck Rodrigues e AROLDO ROSA DE MEDEIROS JUNIOR. Contrato de Repasse nº 984527/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO DO DOURADO-MG, CNPJ 18.675.900/0001-02, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM VIA URBANA.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 390.658,00; dos recursos: R$ 389.863,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T100001, NE 2025NE001281, de 11/11/2025, e R$ 795,00 de contrapartida. Vigência 29/09/2028 - 17/11/2025 Sergio Werneck Rodrigues e Hérica Alvarenga. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO PONTA GROSSA - PR EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 984088/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE TURVO-PR, CNPJ 78.279.973/0001-07, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE TURVO; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 390.876,00; dos recursos: R$ 389.876,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE001235, de 05/11/2025, e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 30/10/2028 - 17/11/2025 KELLY CRISTINA SOUZA GONÇALVES BOTTEGA e ANTONIO MARCOS SEGURO. GERÊNCIA NACIONAL NEGÓCIOS DE IMPACTO E X T R AT O S ACORDO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº 246/2025. Instituição Financeira: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; Agente Executor: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS RECICLADO R ES DE LIXO DE PENÁPOLIS CNPJ: 04.179.718/0001-48; Valor do Acordo: R$ 1.423.393,36 (um milhão, quatrocentos e vinte e três mil, trezentos e noventa e três reais e trinta e seis centavos): Origem: Fundo Socioambiental CAIXA; Objeto: O presente Acordo tem como objeto Melhorar o programa da coleta seletiva por meio da melhoria do processamento dos materiais recicláveis e da gestão interna e assim, aumentar a capacidade produtiva e agregar valor no material vendido, a partir da alocação de recursos e da promoção dos esforços destinados à realização do Projeto Melhoria da coleta seletiva - Processamento da reciclagem e da gestão interna da CORPE no Município de Penápolis. Vigência: 18 meses; Data de assinatura: 13/11/2025. ACORDO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº 247/2025. Instituição Financeira: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; Agente Executor: ASSOCIAÇÃO CULTURAL VILA FLORES CNPJ: 20.991.804/0001-07; Valor do Acordo: R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais): Origem: Fundo Socioambiental CAIXA; Objeto: Realização de 4 projetos estruturantes com características complementares, sendo esses: (1) Me Conta | Soluções Comunitárias Emergenciais; (2) A Reestruturação do térreo do Centro Cultural Vila Flores; (3) Oficinas de Geração de Renda e Recuperação Socioeconômica; (4) Várzea Lab | Núcleo de Estudos e Práticas para Mitigação e Adaptação Climática de Cidades e Comunidades. Os quatro projetos do Programa Palafita funcionam de maneira interligada e subsequente para cumprir em curto, médio e longo prazo o objetivo de contribuir para a regeneração econômica, social e ambiental das comunidades de baixa renda do 4º Distrito de Porto Alegre (formado pelos bairros Floresta, Navegantes, Humaitá, Farrapos e São Geraldo) que foram fortemente impactadas pela enchente de maio de 2024, a partir da alocação de recursos e da promoção dos esforços destinados à realização do Projeto Programa Palafita. Vigência: 31 meses; Data de assinatura: 13/11/2025. ACORDO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº 248/2025. Instituição Financeira: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; Agente Executor: OBSERVATÓRIO SOCIAL DO BRASIL - SÃO LEOPOLDO/RS CNPJ: 28.308.712/0001-91; Valor do Acordo: R$ 2.974.994,45 (dois milhões novecentos e setenta e quatro mil novecentos e noventa e quatro reais e quarenta e cinco centavos): Origem: Fundo Socioambiental CAIXA; Objeto: produzir casas modulares utilizando materiais sustentáveis, com baixo custo e rápida instalação para atender as pessoas que ficaram desabrigadas no município de São Leopoldo após os eventos climáticos de maio de 2024, a partir da alocação de recursos e da promoção dos esforços destinados à realização do Projeto Eco Habitat: Construções Modulares Sustentáveis para um Futuro Resiliente. Vigência: 24 meses; Data de assinatura: 13/11/2025. ACORDO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº 249/2025. Instituição Financeira: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; Agente Executor: FUNDAÇÃO LUTERANA DE DIACONIA CNPJ: 043.581.740/0001-81; Valor do Acordo: R$ 2.929.505,09 (dois milhões, novecentos e vinte e nove mil, quinhentos e cinco reais e nove centavos): Origem: Fundo Socioambiental CAIXA; Objeto: apoiar a recuperação de moradias de 127 famílias indígenas de 12 comunidades, e a capacidade produtiva e de comercialização de 203 famílias de 34 empreendimentos econômicos solidários (EES) de mulheres e de 40 famílias de 1 EES da pesca artesanal, por meio de ações de reposição de bens e equipamentos perdidos durante a inundação histórica ocorrida no Rio Grande do Sul em maio de 2024, nos municípios de Porto Alegre, Canoas, São Leopoldo, Cachoeira do Sul, Charqueadas, Eldorado do Sul, Pelotas e Rio Grande, a partir da alocação de recursos e da promoção dos esforços destinados à realização do Projeto Recuperação de comunidades indígenas, da pesca artesanal e empreendimentos de economia solidária afetados pela inundação histórica no bioma Pampa. Vigência: 24 meses; Data de assinatura: 17/11/2025. CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATACOES ADMINISTRATIVAS EXTRATO DE CONTRATO Processo: 5688.01.1111.0/2025; Ata de Registro de Preços nº 11993/2025; Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia para reforma das fachadas da Agência Diamantina, localizada em Diamantina/MG; Contratada: CONSTRUTORA ÁTICA LTDA CNPJ: 25.843.475/0001-70; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614- 83; Cadastro de Reserva: Não; Valor global: R$ 526.355,05 (quinhentos e vinte e seis mil trezentos e cinquenta e cinco reais e cinco centavos); Licitação Caixa nº 273/2025; Vigência: 12 (doze) meses do dia 19/11/2025; Data de assinatura 17/11/2025. AVISOS DE LICITAÇÕES LICITAÇÃO CAIXA Nº 314/2025 Processo: 5688.01.1281.0/2025; Objeto: Prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores a unidades CAIXA, unidades lotéricas (UL), correspondentes caixa aqui (CCA) e clientes; transporte, abastecimento/desabastecimento de valores, acionamento técnico e custódia de valores para PAE/SNC/Quiosque CAIXA, no âmbito do Estado do Paraná, região de Londrina, pelo prazo de 18 (dezoito) meses; Data/horário de credenciamento: até às 09h00min do dia 12/12/2025. Data/horário do recebimento das propostas: até às 10h00min do dia 12/12/2025. Data/horário do recebimento dos lances: das 11h00min às 11h30min do dia 12/12/2025. Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br, informar o número e ano e clicar em pesquisar. Contato e-mail: [email protected]. LUDMILA DE SOUZA SILVEIRA Licitadora LICITAÇÃO CAIXA Nº 318/2025 A CAIXA informa que esta licitação será realizada por meio de sistema eletrônico na internet. Processo 5688.01.1293.0/2025. Objeto: Registro de Preços, com contratação simultânea e restrita aos pré-qualificados na Pré-Qualificação nº 1632/2024, para execução de serviços comuns de engenharia em imóveis de uso da Caixa, localizadas nos estados de Alagoas e Sergipe, na região de abrangência das SR Alagoas e SR Sergipe, tudo em conformidade com as disposições do Edital e de seus Anexos. Data de Credenciamento: até às 23h59min do dia 11/12/2025. Data e Horário do Recebimento das Propostas: até às 09:00 horas do dia 12/12/2025. Data e Horário do Recebimento dos Lances: dia 12/12/2025, das 11h às 11h30min. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail: [email protected]. LUISA FERNANDES Licitadora CENTRALIZADORA NACIONAL GESTAO FORMAL EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 21º termo aditivo do contrato nº 10877/2022; Objeto: Acréscimo no montante de 0,47%, Contratada: PLATAFORMA TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI; CNPJ(MF) nº 02.738.552/0001-27; Valor do Ato: R$ 95.261,62, Assinado em: 17/11/2025. 5° TA ao Contrato nº 07229/2022; Objeto: Acrescentar a frase: "exceto para a situação descrita no item 9.8" ao final do texto do item 9.5 e 9.6 do Termo de Referência do Contrato nº 07229/2022. Assim como a inclusão no Item 9.8: "9.8. Após a homologação, caso o negócio jurídico não se realize por ausência de disponibilidade orçamentária na linha de crédito pretendida para as contratações com utilização de financiamento, a comissão será devolvida ao arrematante pelo leiloeiro"; Contratada: TIAGO BRUNELLI DE MORAES; CPF: *.281.100-; Assinatura: 17/11/2025. 5° TA ao Contrato nº 07230/2022; Objeto: Acrescentar a frase: "exceto para a situação descrita no item 9.8" ao final do texto do item 9.5 e 9.6 do Termo de Referência do Contrato nº 07230/2022. Assim como a inclusão no Item 9.8: "9.8. Após a homologação, caso o negócio jurídico não se realize por ausência de disponibilidade orçamentária na