DOU 19/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111900103 103 Nº 221, quarta-feira, 19 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 linha de crédito pretendida para as contratações com utilização de financiamento, a comissão será devolvida ao arrematante pelo leiloeiro"; Contratada: FERNANDA DE MELLO FRANCO; CPF: .723.346-*; Assinatura: 17/11/2025. 5° TA ao Contrato nº 07233/2022; Objeto: Acrescentar a frase: "exceto para a situação descrita no item 9.8" ao final do texto do item 9.5 e 9.6 do Termo de Referência do Contrato nº 07233/2022. Assim como a inclusão no Item 9.8: "9.8. Após a homologação, caso o negócio jurídico não se realize por ausência de disponibilidade orçamentária na linha de crédito pretendida para as contratações com utilização de financiamento, a comissão será devolvida ao arrematante pelo leiloeiro"; Contratada: RUY WA LT E R BALDISSERA; CPF: .943.029-; Assinatura: 17/11/2025. 5° TA ao Contrato nº 07236/2022; Objeto: Acrescentar a frase: "exceto para a situação descrita no item 9.8" ao final do texto do item 9.5 e 9.6 do Termo de Referência do Contrato nº 07236/2022. Assim como a inclusão no Item 9.8: "9.8. Após a homologação, caso o negócio jurídico não se realize por ausência de disponibilidade orçamentária na linha de crédito pretendida para as contratações com utilização de financiamento, a comissão será devolvida ao arrematante pelo leiloeiro"; Contratada: GISELLE FERNANDA STEFANELLI CAMPOS SOUZA; CPF: .622.086-; Assinatura: 17/11/2025. Termo de Quitação de repactuação , contrato 02530/2021, cujo objeto é a revisão de preços; contratada: UP IDEIAS INTELIGÊNCIA URBANA EIRELI, CNPJ 07.271.878/0001-00, valor do termo : R$ 24.734,50, período 01/03/2025 a 24/09/2025, termo de quitação assinado em 17/11/2025. 5° TA ao Contrato nº 07237/2022; Objeto: Acrescentar a frase: "exceto para a situação descrita no item 9.8" ao final do texto do item 9.5 e 9.6 do Termo de Referência do Contrato nº 07237/2022. Assim como a inclusão no Item 9.8: "9.8. Após a homologação, caso o negócio jurídico não se realize por ausência de disponibilidade orçamentária na linha de crédito pretendida para as contratações com utilização de financiamento, a comissão será devolvida ao arrematante pelo leiloeiro"; Contratada: LUIZ BARBOSA DE LIMA JUNIOR; CPF: .601.709-*; Assinatura: 17/11/2025. 1° Termo - Aditamento ao Contrato n° 3/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: 21 SOLUCOES IMOBILIARIAS LTDA; CNPJ: 34.162.884/0001-00; Vigência: 02/01/2026 até 01/01/2028; Valor do Ato: R$ 0,00; Assinatura: 17/11/2025. 1° Termo - Aditamento ao Contrato n° 157/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: WINCK ASSESSORIA E NEGOCIOS IMOBILIARIOS; CNPJ: 11.750.464/0001-31; Vigência: 08/01/2026 até 07/01/2028; Valor do Ato: R$ 0,00; Assinatura: 17/11/2025. 5° TA ao Contrato nº 07235/2022; Objeto: Acrescentar a frase: "exceto para a situação descrita no item 9.8" ao final do texto do item 9.5 e 9.6 do Termo de Referência do Contrato nº 07235/2022. Assim como a inclusão no Item 9.8: "9.8. Após a homologação, caso o negócio jurídico não se realize por ausência de disponibilidade orçamentária na linha de crédito pretendida para as contratações com utilização de financiamento, a comissão será devolvida ao arrematante pelo leiloeiro"; Contratada: PAULO ROBERTO NAKAKOGUE; CPF: .361.129-; Assinatura: 17/11/2025. 1º TA: Apostilamento ao Contrato nº 10690/2023; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: ALPHA NOVA - CONSULTORIA E NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA; CNPJ: 02.370.486/0001-85; Vigência: 21/12/2025 até 20/12/2027; Assinatura: 17/11/2025. 18º termo aditivo do contrato nº 4302/2023; Objeto: Acréscimo no montante de 1,18% e supressão no montante de -0,36%, Contratada: GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA EIRELI; CNPJ(MF) nº 02.685.728/0001-20; Valor do Ato: R$ 287.114,06, Assinado em: 17/11/2025. 4º Termo - Aditamento de supressão ao Contrato nº 13046/2024; Contratada: EQS ENGENHARIA S.A.; CNPJ: 80.464.753/0001-97; Objeto: Supressão de Serviços no valor de R$ 122.713,84; Data assinatura: 17/11/2025. 4º Termo Aditivo ao Instrumento Particular de Contrato de Locação, Imóvel denominado: Bairro Restinga/RS Locador: MARLOS CONSTRUÇOES LTDA; CPF/CNPJ nº 05.400.503/0001- 78; Prazo : 60 (sessenta) meses, Vigência: 21/08/2026 a20/08/2031;Valor mensal$ 43.000,00;Data de Assinatura:17/11/2025 5º Termo Aditamento ao Contrato 16936/2020; Processo Administrativo nº 5688.01.2264.1/2020; Objeto: Prorrogação de vigência de 02/12/2025 a 01/12/2026; contratada: MANNHEIMER, PEREZ E LYRA ADVOGADOS; CNPJ nº 10.512.680/0001-86. Assinado em 17/11/2024. 1º Termo de Aditamento do contrato 6606/2024, Objeto: Alteração da redação da Cláusula primeira e dos itens 1, 2.2 e 2.9.1 do ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA; Contratada: ADA TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO S/A; CNPJ: 24.861.255/0001-07; Assinado em: 17/11/2025. 6º TA Contrato nº 4428/2023; Objeto: Revisão de Preços - 0,71% aumento; Contratada: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; CNPJ: 17.428.731/0001-35 ; Vigência: a partir de 01/03/2025 até 30/06/2026; Valor do Ato: R$ 6.934,93 ; Assinatura: 14/11/2025. 17ºTA Contrato nº2730/2021; Objeto: Supressão de serviços no montante de -0,01 %; Contratada: EQS ENGENHARIA S.A.; CNPJ 80.464.753/0001-97; Valor do Ato: R$ 963,22; Assinatura: 17/11/2025. 18º Termo - Aditamento de decréscimo ao Contrato nº 2731/2021. Objeto: decréscimo de serviços a partir de 01/12/2025 no valor de -R$3.817,11; Contratada: EQS ENGENHARIA S.A.; CNPJ: 80.464.753/0001-97; Data assinatura: 17/11/2025. 6º Termo - Aditamento de decréscimo ao Contrato nº 7086/2023. Objeto: decréscimo de serviços a partir de 01/12/2025 no valor de - R$117.088,93; Contratada: EQS ENGENHARIA S.A.; CNPJ: 80.464.753/0001-97; Data assinatura: 17/11/2025. AVISO DE PENALIDADE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Centralizadora Nacional Gestão Formal, através da sua Unidade Remota CEFOR Penalidades, comunica a aplicação em 17/11/2025, das penalidades de Multas que somam juntas o valor total de R$ 11.000 (onze mil reais) e Impedimento de licitar e contratar com a UNIÃO, pelo prazo de até 05 (cinco) anos ao licitante EULÁLIO JOSÉ BARROSO RODRIGUES, CPF:n.º 036..*-18 , em referência ao processos administrativos: nº 5688.04.1790.06/2021-63262, nº 5688.04.0982.02/2023- 64663, nº 5688.04.1250.0/2023-68305, nº 5688.04.1125.0/2023-67677. Desta decisão cabe recurso no prazo de 10 dias úteis a contar da data da comunicação do ato, nos termos do art. 40, inciso V, da Lei 13.303/2016 e art. 78 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA, a ser apresentado na CEFOR03 - Penalidades, nos dias de expediente bancário, entre 09 e 17 horas, local e período nos quais é franqueada vista dos autos ou através do email eletrônico [email protected]. ISABELA GRIS DRUMOND COELHO Coordenador (a) de Centralizadora EXTRATOS DE RESCISÕES Termo de Rescisão ao contrato 90287/2017 de locação de imóvel para uso da AGÊNCIA VENTURA TOWER/RJ, situado na Avenida República do Chile, nº 330, Bloco 3, lojas A, B e C, Condomínio Ventura Corporate Towers, Centro, Rio de Janeiro/RJ., a partir de 22/08/2025, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 02301/2020; Locadora: VT TOWER FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO., CNPJ: 43.951.744/0001-02, Assinatura: 13/11/2025, RUBRICA: 5704-01 Termo Rescisão Contrato nº6966/2025; Objeto: Rescisão Amigável; Contratada: DENTECK LTDA; CNPJ: 11.319.557/0003-78; Enquadramento Legal: Art. 74 do RLCC e Cláusula Vigésima Segunda do Contrato; Data Rescisão: 121 de novembro de 2025; Assinatura: 17 de novembro de 2025. EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS 10º Termo de Apostilamento contrato nº 9891/2023. Processo Administrativo: 5688.01.1155.0/2023. Objeto: Prorrogação contratual. CONTRATADA: CONSTRUTORA NSG LTDA. - CNPJ 20.729.709/0001-30. Espécie: Aditamento contratual, prorrogando em mais 3 (três) meses a contar de 14/01/2026 até 13/04/2026, Enquadramento Legal: Art. 71 da LEI 13.303/2016, Art. 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula Sétima do instrumento contratual. Data de Assinatura: 17/11/2025. 1º Termo Apostilamento Contrato nº 04349/2025, Objeto: Revisão de preços contratados. Majoração de 2,55%, Contratada: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; CNPJ: 17.428.731/0001-35; Vigência a partir de 28/06/2025. Valor do Ato: R$ 67.619,88. Assinatura: 13/11/2025 CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES INOVADORAS CO N CO R R E N C I A I S EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 11183/2025 . Processo: 7081.02.1794.0/2024. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto 39º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. Contratada: INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO - IBDA. CNPJ: 29.419.181/0001-77. Valor Global: R$ 150.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 08/10/2025 a 08/01/2026. Assinatura: 08/10/2025. GERÊNCIA NACIONAL CONTRATAÇÕES INOVADORAS CO N CO R R E N C I A I S EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 12867/2025. Processo: 7081.02.1826.0/2024. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto Afro Funk Brasil - Antônio Carlos & Jocafi e Orquestra Forte de Copacabana,. Contratada: INSTITUTO RUDA. CNPJ: 09.208.222/0001-79. Valor Global: R$ 196.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 14/11/2025 a 22/01/2026. Assinatura: 14/11/2025. CENTRALIZADORA NACIONAL OPERAÇÕES DE CONVÊNIOS EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 07/11/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANÁ DO SERIDÓ/RN. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 9.672,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 06/08/2026. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa SALT TECNOLOGIA LTDA. CNPJ nº 56.422.955/0001-91. DATA: 17/11/2025. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LUCAS DO RIO VERDE/MT - SAAELRV. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 18.140,56. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 02/08/2028. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa FÁCIL SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EM INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 07.527.919/0001-87. DATA: 14/11/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGFACIL para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RESENDE - RJ. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 11.440,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 14/03/2026. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 06/11/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO POLÊSINE/RS E CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO JOÃO DO POLÊSINE/RS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 38.394,96. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 04/04/2030. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 17/11/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇUAÍ/MG. VALOR GLOBA L ESTIMADO: R$ 163.215,24. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 09/06/2030. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa NEOCONSIG TECNOLOGIA S/A, CNPJ 07.502.724/0001-82. DATA: 07/11/2025. OBJETO fornecimento do sistema NEO CO N S I G para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO/RJ. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 88.200,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 30/10/2026. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa SALT TECNOLOGIA LTDA. CNPJ nº 56.422.955/0001-91. DATA: 14/11/2025. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA/MG. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 44.031,96. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 12/04/2026. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa UNITEDTECH SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA , CNPJ 08.893.087/0001-85. DATA: 13/11/2025. OBJETO fornecimento do sistema SMARTCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do IPSERV - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE UBERABA, FCU - FUNDAÇÃO CULTURAL DE UBERABA E FETI - FUNDAÇÃO DE ENSINO TÉCNICO INTENSIVO. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 41.260,80. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 06/05/2026. CASA DA MOEDA DO BRASIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90077/2025 A Casa da Moeda do Brasil (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 90077/2025 - Processo SEI nº: 18750.007591/2025-95. Objeto: Aquisição de manipulador à vácuo, contemplando entrega, montagem, instalação e partida, testes, acessórios, ferramentas e treinamento de operação e manutenção, bem como assistência técnica durante o período de garantia , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data da sessão: 03 de DEZEMBRO de 2025, às 10h. Quantidade de itens licitados 1: O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica- e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br. E-mail: [email protected] c/c [email protected]. CANDIDA PEREIRA MARTINS Pregoeira designada