DOU 19/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os arquivos do Documento da Consulta Pública podem ser obtidos por meio do link https://www.serpro.gov.br/consultas-publicas/sede/1332-2025/ As empresas interessadas poderão enviar questionamentos ou dúvidas previamente no e-mail: cp- [email protected]. Brasília, 14 de novembro de 2025. COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 258443/2025 - UASG 806030 Processo Nº SERPRO-PSI-2025/00089. PREGÃO Nº: 01076/2025. Contratante: S E R V I ÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 18.191.58/30001- 40 - ALMEIDA MACHADO SERVIÇOS EM GESTÃO DE NEGÓCIOS LTDA. Objeto: Contratação de desenvolvimento externo de software - portais internos. Vigência: 24/11/2025 a 23/11/2028. Valor total: R$ 2.100.000,00. Data da Assinatura: 14/11/2025. Valor anual: R$ 700.000,00. R E T I F I C AÇ ÃO No AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91136/2025, publicado no DOU dia 17/11/2025, seção III, edição 219, página 97, onde se lê: Abertura das Propostas: 01/11/2025 às 14h00, leia-se: Abertura das Propostas: 01/12/2025 às 14h00 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90994/2025 - UASG806030 Nº Processo: SERPRO-DES-2025/03267. Objeto: Contratação de serviços continuados de Brigada de Incêndio para o SERPRO Regional Rio de Janeiro, de acordo com as especificações e detalhamentos consignados no Edital e seus Anexos. Total de itens licitados: 1. Edital e entrega das propostas: a partir de 17/11/2025. Endereço: Sgan 601 Modulo V, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet- web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=80603005909942025. Abertura das Propostas: 02/12/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As especificações encontram-se no Edital SUPGA Nº 90994/2025. LEONARDO RAFAEL PATSCHIKI Pregoeiro BANCO DO BRASIL S.A. DIRETORIA DE LOGÍSTICA EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO CEDENTE: Banco do Brasil S.A. CESSIONÁRIA: ASSOCIAÇÃO ARTÍSTICA CULTURAL ÓI NÓIZ AKÍ, inscrito no CNPJ sob o nº 07.839.572/0001-08. OBJETO: Cessão gratuita de espaço destinada a realização do projeto de música "Quilombo Groove - preces, louvores e batuques do Quilombo do Curiaú" de 19 a 27 de novembro de 2025 no Centro Cultural Banco do Brasil São Paulo - VIGÊNCIA: 90 dias após assinatura do termo. ASSINATURA em 13/11/2025. Cláudio de Mattos Brito Filho. Gerente Geral em U.A. EXTRATO DE CONTRATO DE COMODATO Número do Contrato: 202508690001; Data da Assinatura: 13/11/2025; Partes: Banco do Brasil S.A., sociedade de economia mista, inscrita no CNPJ nº 00.000.000/0001-91, doravante denominado COMODANTE, e Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região, inscrito no CNPJ nº 03.241.738/0001-39, doravante denominado COMODATÁRIO. Objeto: Comodato do imóvel localizado à Rua Miguel Prisco, nº 53, 1º andar, Ribeirão Pires - SP, com área de 387 m², destinado à instalação da Vara do Trabalho de Ribeirão Pires. Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da data da assinatura, podendo ser rescindido mediante notificação prévia de 30 (trinta) dias. Valor: Contrato de comodato, sem valor financeiro. AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2025/02222 (7421) LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2025/02222 (7421) - CESUP Contratações (SP), realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte de valores e abastecimento e apoio logístico a terminais de autoatendimento, para as dependências indicadas pelo Banco do Brasil S.A., a partir do estado do Rio de Janeiro (RJ) - Lotes 01 a 16; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 11.12.2025 às 9h00min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1083167. Informações: [email protected], com o campo assunto: "Esclarecimentos LRE 2025/02222(7421)". CÉLIA BARBOSA DE SÁ Responsável pela Licitação AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2025/02153 - (7421) - (CESUP Contratações - São Paulo - SP), realizado por meio da Internet; OBJETO: Registro de Preços para fornecimento e entrega de Escudo Protetor Blindado para atendimento ao Conglomerado Banco do Brasil, em todas as Unidades da Federação; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 03.12.2025 às 10:30 h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1083064. Informações: [email protected] e [email protected] no horário das 10:30 às 16:30 h. JOSÉ MAURÍCIO VIEIRA BARONE Responsável pela Licitação ATIVOS S.A. COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025 ESPÉCIE: CONTRATANTE: ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS. CONTRATADA: ROSA FERREIRA DA SILVA - ME. - CNPJ nº 16.572.779/0001-50. Objeto: Prestação de serviços de sessões de massagem. Fundamentação Legal: Inexigibilidade de Licitação - Art. 30, Caput, da Lei nº 13.303/16 c/c art. 50, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos da Ativos. Vigência: 12 (doze) meses - 05/12/2025 a 04/12/2026. Valor Total estimado: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais). Data de assinatura do Contrato: 13/11/2025. BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A EXTRATO DE CONTRATO Contrato - DGCO nº 02772/2025, firmado em 11/11/2025; Favorecido: CBG CERTIFICADORA BRASILEIRA DE GESTÃO LTDA., INC..; Objeto: Auditoria de Certificação e Manutenção nos requisitos da norma ABNT NBR ISO 37001:2017 - Sistema de Gestão Antissuborno e ISO 37301 Sistema de Gestão de Compliance pelo período de 36 meses; Modalidade: Dispensa de licitação, Art. 29, inciso II, da Lei nº 13.303/2016; Vigência: 36 meses; Valor: R$ 45.000,00. BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: CONTRATO n.º 2025/239, firmado com a empresa PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; Objeto: Contratação dos serviços eventuais de Transporte de Valores, no âmbito do estado do Rio Grande do Norte para recolhimento/suprimento de numerário entre as agências do Banco do Nordeste existentes ou que vierem a ser instaladas, para o Banco do Brasil ou outras instituições financeiras; Fundamento legal: Edital n° 2025/90046, de 02/06/2025, nos termos da Lei n° 13.303/16, do Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor estimado do Contrato: R$ 1.800.000,00; Prazo de vigência: 1º/10/2025 a 30/09/2026; Data de assinatura: 30/09/2025; Espécie: CONTRATO n.º 2025/261, firmado com a empresa CIP S.A.; Objeto: Contratação da solução "Sistema de Registro e Consulta de Crédito (SRCC)", administrada pela Núclea; Fundamento legal: Art. 30, Caput, da Lei n° 13.303/16, e Art. 139, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Inexigibilidade de Licitação; Valor do Contrato: R$ 120.000,00; Prazo de vigência: 13/10/2025 a 12/10/2030; Data de assinatura: 13/10/2025; Espécie: CONTRATO n.º 2025/249 firmado com a empresa I9 SOLUTIONS - SOLUÇÕES COMERCIAIS E GESTÃO DE TRANSPORTE LTDA.; Objeto: Contratação de serviços de gestão de transporte terrestre individual de passageiros, sob demanda, por meio de aplicativos Web e Mobile, para unidade(s) do Banco do Nordeste localizada(s) na cidade de São Paulo - SP; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico nº 2025/90065, Lei n° 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor do Contrato: R$ 264.000,00; Prazo de vigência: 20/10/2025 a 19/10/2030; Data de assinatura: 09/10/2025; Espécie: CONTRATO n.º 2025/257 firmado com JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR; Objeto: Contratação dos serviços de monitoramento e manutenção para o controle de vetores e pragas urbanas (domissanitários - ratos, baratas, cupins, brocas, moscas, formigas e escorpiões), para as Unidades do Banco do Nordeste localizadas em Fortaleza - CE e Região Metropolitana; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico nº 2025/90053, Lei n° 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor do Contrato: R$ 78.899,80; Prazo de vigência: 10/10/2025 a 09/06/2027; Data de assinatura: 09/10/2025; Espécie: CONTRATO n.º 2025/275, firmado com a empresa SERVIT SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA.; Objeto: Prestação dos serviços de Apoio Administrativo Nível Médio, com a utilização de 17 Unidades de Serviço (US), para a(s) Unidade(s) do Banco do Nordeste localizadas no Estado do Sergipe; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste, Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso XV; Valor estimado do Contrato: R$ 425.676,21; Prazo de vigência: 22/09/2025 a 20/03/2026; Data de assinatura: 17/10/2025; Espécie: CONTRATO n.º 2025/259, firmado com a empresa VITTA VISUAL LAW LTDA.; Objeto: Contratação de empresa para desenvolvimento de solução inovadora, visando a Modernização dos processos para Visual Law; Fundamento legal: Edital de Procedimento Especial de Licitação nº 2025/90028, Lei n° 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor do Contrato: R$ 175.000,00; Prazo de vigência: 22/10/2025 a 21/10/2026; Data de assinatura: 22/10/2025; Espécie: CONTRATO n.º 2025/281, firmado com a empresa SERVIT SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA.; Objeto: Prestação dos serviços de Apoio Administrativo Nível Médio, com a utilização de 17 Unidades de Serviço (US), para a(s) Unidade(s) do Banco do Nordeste localizadas no Estado de Alagoas; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso XV; Valor estimado do Contrato: R$ 448.413,29; Prazo de vigência: 22/09/2025 a 20/03/2026; Data de assinatura: 24/10/2025; EXTRATOS DE DISTRATOS Espécie: Termo Distrato do Contrato n.º 2014/109, de locação de imóvel não residencial, onde funciona a agência Eusébio - CE, firmado com a empresa AMPLUS PARTICIPAÇÕ ES LTDA.; Objeto: Rescisão Amigável, em 03/10/2025, em face de acordo entre as partes; Fundamento legal: Artigo 79, Inciso II, da Lei 8.666/93; Data de assinatura: 17/10/2025; Espécie: Termo Distrato da Autorização de Fornecimento n.º 2025/1975, de prestação dos serviços de instalação de gradil no imóvel onde funciona a Agência Maceió Centro - AL, firmado com a empresa M J PEREIRA FILHO & CIA ENGENHARIA LTDA.; Objeto: Rescisão Amigável, a partir da data de assinatura do Instrumento, em face da não utilização dos serviços contratados durante a sua vigência; Fundamento legal: Lei 13.303/16, e Artigo 117 e Artigo 172, Inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Data de assinatura: 16/10/2025; EXTRATOS DE TERMOS DE ADITIVOS Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2024/304, de prestação dos serviços de Copeira, Recepcionista (Programa Conte Comigo), Apoio Administrativo Nível Médio e Nível Superior, para as diversas Unidades Administrativas do Banco do Nordeste, localizadas no estado da Bahia, firmado com a empresa GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO do Anexo V - QUADRO DE QUANTITATIVO DE UNIDADES DE SERVIÇO, em virtude do remanejamento de 05 US de Apoio Administrativo Nível Médio da Gerência Estadual de CONAJ Salvador, sendo 01 US para Agência de Barreiras, 01 US para Agência de Camaçari, 01 US para Agência de Casa Nova, 01 US para Agência de Juazeiro e 01 US para Agência de Salvador Costa Azul, bem como o remanejamento de 02 US de Apoio Administrativo Nível Médio do Domicílio Jurídico Vitória da Conquista para a Agência de Vitória da Conquista, em virtude de alteração qualitativa do objeto contratado, bem como REPACTUAÇÃO de preços; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Caput, Inciso I, § 1º e § 7º, Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco, e Art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Valor do Aditivo: R$ 2.461.874,13; Prazo de vigência: 24/06/2025 a 16/06/2027; Data de assinatura: 24/06/2025; Espécie: 3º Aditivo ao Contrato n.º 2024/258, de prestação dos serviços de Copeira, Recepcionista (Programa Conte Comigo), Apoio Administrativo Nível Médio e Nível Superior, para as diversas Unidades Administrativas do Banco do Nordeste, localizadas no estado de Pernambuco, firmado com a empresa GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Caput e § 7º, Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco, e Art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Valor do Aditivo: R$ 1.483.667,04; Prazo de vigência: 03/07/2025 a 13/05/2026; Data de assinatura: 03/07/2025;