DOU 19/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Dr. Silas Munguba, 5.700 - Bloco E1-Térreo - Passaré - CEP: 60.743-902 - Fortaleza-CE, até às 10h do dia 02/12/2025, quando dar-se-á a abertura do CHAMAMENTO PÚBLICO. O edital encontra-se na página do Banco, na internet, no caminho: https://www.bnb.gov.br/acesso-a- informacao/licitacoes-e-contratos/licitacoes/agendadas. Informações e esclarecimentos devem ser encaminhados para o endereço eletrônico [email protected] JOÃO BATISTA CALIXTO JÚNIOR Presidente da Comissão EXTRATOS DE AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTO Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2025/2900 de 1º/10/2025; Objeto: Aquisição de 200 maletas de vinho com taça de cristal personalizada com logomarca do Banco do Nordeste; Fornecedor: GIGANTE CONFECÇÕES E PERSONALIZADOS LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso II; Prazo de entrega: Até 10/11/2025; Valor total: R$ 18.484,00; Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2025/2774 de 1º/10/2025; Objeto: Manutenção em subestação e quadros elétricos no imóvel utilizado pela Agência São Raimundo Nonato - PI; Fornecedor: SOARES ROCHA ENGENHARIA LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso I; Período de execução: O prazo de execução dos serviços será de 30 dias; Valor total: R$ 8.658,00; Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2025/2688 de 02/10/2025; Objeto: Ministrar o treinamento In Company "Programa de Controladoria e Finanças I"; Fornecedor: FUNDAÇÃO ESCOLA DE COMÉRCIO ÁLVARES PENTEADO - FECAP; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso II; Prazo de execução: A data exata da realização será firmada após a assinatura do Instrumento Contratual; Valor total: R$ 45.000,00; Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2025/2729 de 02/10/2025; Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de pisos de borracha, de vinílico e acessórios, para uso na manutenção das edificações do Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas - CAPGV, Fortaleza - CE; Fornecedor: HOMEDECOR DISTRIBUIDORA LTDA.; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2025/90060, Ata de Registro de Preços nº 2025/021, Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de entrega: Até 12/10/2025; Valor total: R$ 8.575,00; Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2025/2937 de 02/10/2025; Objeto: Manutenção predial no Edifício Margarida Center, localizado em Maceió Jatiúca - AL; Fornecedor: D F SANTANA ENGENHARIA & PROJETOS; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso I; Período de execução: O prazo de execução dos serviços será de 80 dias; Valor total: R$ 127.541,22; Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2025/2948 de 1º/10/2025; Objeto: Desmobilização do prédio outrora utilizado pela Agência Guarabira - PB; Fornecedor: ANDRADE CONSTRUÇÕES LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso I; Período de execução: O prazo de execução dos serviços será de 20 dias; Valor total: R$ 85.653,60; Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2025/2696 de 02/10/2025; Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de aparelho de ar-condicionado split hi-wall e piso-teto, Item 4 - Aparelho split hi-wall inverter 30.000 BTUs/h, 220v, monofásico; Fornecedor: VENTISOL DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA DE APARELHOS ELÉTRICOS LTDA.; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2024/90128, Ata de Registro de Preços nº 2025/007, Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de entrega: Até 1º/11/2025; Valor total: R$ 4.596,45; Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2025/2949 de 03/10/2025; Objeto: Pintura do imóvel utilizado pela Agência Dias D'Ávila - BA; Fornecedor: FIBRATEC INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso I; Período de execução: O prazo de execução dos serviços será de 50 dias; Valor total: R$ 50.936,76; Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2025/2775 de 03/10/2025; Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de aparelho de ar-condicionado split hi-wall e piso-teto, Item 2 - Aparelho split hi-wall inverter 18.000 BTUs/h, 220v, monofásico e Item 3 - Aparelho split hi-wall inverter 24.000 BTUs/h, 220v, monofásico; Fornecedor: J R MACHADO IMP. E EXP. LTDA.; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2024/90128, Ata de Registro de Preços nº 2025/008, Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de entrega: Até 02/11/2025; Valor total: R$ 35.770,00; Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2025/2827 de 06/10/2025; Objeto: Registro de Preços para eventuais aquisições de compensados e acessórios, para uso na manutenção das edificações do Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas - CAPGV, Fortaleza - CE; Fornecedor: MAVI CONSTRUÇÕES LTDA.; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2025/90042, Ata de Registro de Preços nº 2025/022, Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de entrega: Até 16/10/2025; Valor total: R$ 60.755,90; Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2025/3016 de 06/10/2025; Objeto: Contratação de serviços de assessoria para regularização do Edifício Prof. Miguel Calmon, localizado em Salvador - BA; Fornecedor: RODRIGUES & MONTEIRO SOCIEDADE DE ADVOGADOS; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso II; Prazo de execução: O prazo de execução dos serviços será de 180 dias; Valor total: R$ 34.000,00; Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2025/3015 de 06/10/2025; Objeto: Show musical do cantor e compositor Chico César em programação alusiva ao primeiro aniversário do Banco do Nordeste Cultural Mossoró; Fornecedor: CHITA PRODUÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco - Inexigibilidade de Licitação, Art. 139, Caput; Prazo de execução: 11/10/2025; Valor total: R$ 50.000,00; Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2025/2698 de 08/10/2025; Objeto: Registro de Preços para eventuais aquisições de tintas e acessórios, para uso na manutenção das edificações do Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas - CAPGV, Fortaleza - CE; Fornecedor: PUMA LICITAÇÕES LTDA.; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2025/90011, Ata de Registro de Preços nº 2025/014, Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contraos do Banco; Prazo de entrega: Até 18/10/2025; Valor total: R$ 25.357,36; Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO CENTRAL DE COMPRAS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90015/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 04/11/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos e solução integrada em sistemas de transmissão de Rádio FM, incluindo, quando necessário, teste e aceitação em fábrica, entrega, instalação, configuração, ativação, comissionamento, treinamento e garantia de funcionamento, usados para expansão do sinal de rádio da RNCP/EBC e demais emissoras públicas, conforme condições e exigências estabelecidas no instrumento convocatório. Total de Itens Licitados: 00077 Novo Edital: 19/11/2025 das 08h00 às 11h59 e de14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco K, Sobreloja, Sl 122 BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 19/11/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/12/2025, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. FABRICIO BARBOSA DA COSTA Pregoeiro (SIDEC - 18/11/2025) 201057-00001-2025NE800600 AVISO DE PENALIDADE A Diretora da CENTRAL DE COMPRAS da SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO do MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, com fulcro no Decreto nº 12.102, de 08 de julho de 2024, c/c o inciso XI do artigo 76 do Anexo XIII da PORTARIA MGI Nº 7.660, de 24 de outubro de 2024, torna pública a Sanção Administrativa aplicada à empresa VP 6 TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 49.178.725/0001-63, de Impedimento de licitar e contratar com a União, pelo prazo de 52 (cinquenta e dois) dias, prevista no subitem 12.2.3 do Edital do Pregão Eletrônico nº 07/2023, c/c o inciso III e §4º do art. 156 da Lei nº 14.133/2021 por conduta praticada no âmbito do referido pregão tipificada no inciso V do artigo 155 da Lei 14.133/2021 e constante no subitem 12.1.2.1 do Edital do Pregão Eletrônico nº 07/2023. Esta decisão foi aplicada por meio do DESPACHO DECISÓRIO nº 2148/2025/MGI, de 24 de setembro de 2025, após regular Processo Administrativo Sancionador nº 19973.021388/2024-99. MARFISA CARLA DE ABREU MACIEL CASTRO SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 19739.036476/2024-68 INSTRUMENTO: Cessão de Uso Onerosa OUTORGANTE: União OUTORGADO: CONSTANTINOS & SANTOS LTDA OBJETO: RIP: 0615.00109.500-1; Localização: Área Avenida Rio Jari, nº S/N, Área Portuária, Santana, Amapá ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 2.571,20 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 78.035,92 FINALIDADE: Regularização de Instalação náutica localizada em águas públicas de domínio da União, composto por uma balsa e um flutuante, situado no município de Santana/AP, destinado às atividades de embarque e desembarque de cargas e passageiros, denominado 'Porto do Grego'. FUNDAMENTO LEGAL: art. 18, inc. II, §5º da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998 e Portaria SPU nº 5.629, de 23 de junho de 2022 PRAZO DE VIGÊNCIA: 20 ano(s) DATA DE ASSINATURA: 18.11.2025 SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 10465.000535/9485- INSTRUMENTO: Cessão de Uso Gratuita OUTORGANTE: União OUTORGADO: MUNICIPIO DE PORTO CALVO OBJETO: RIP: 2845.00005.500-1; Localização: Rua Varadouro, nº S/N.º, Centro, Porto Calvo, Alagoas ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 1.050,61 m² ÁREA DA BENFEITORIA: 203,50 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 341.127,32 FINALIDADE: funcionamento de Espaço Cultural, Centro de Atendimento ao Turista e a Secretaria Municipal de Turismo FUNDAMENTO LEGAL: art. 18, inc. I da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998 PRAZO DE VIGÊNCIA: 10 ano(s) DATA DE ASSINATURA: 18.11.2025 EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 04982.006452/2013-72 INSTRUMENTO: Cessão de Uso Gratuita OUTORGANTE: União OUTORGADO: MUNICIPIO DE CORURIPE OBJETO: RIP: 2745.00014.500-4; Localização: Rodovia AL-101 Sul, nº S/N.º, Alto Do Cruzeiro, Coruripe, Alagoas ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 2.002,00 m² ÁREA DA BENFEITORIA: 466,66 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 1.993.000,00 FINALIDADE: Funcionamento do Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Coruripe FUNDAMENTO LEGAL: art. 18, inc. I da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998 PRAZO DE VIGÊNCIA: 10 ano(s) DATA DE ASSINATURA: 18.11.2025 EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA PROCESSO: 04982.001621/2013-88 INSTRUMENTO: Entrega OUTORGANTE: União OUTORGADO: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19 REGIAO OBJETO: RIP: 2785.00411.500-1; Localização: Avenida DA PAZ, nº 2048, CENTRO, Maceió, Alagoas ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 839,41 m² ÁREA DA BENFEITORIA: 640,00 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 3.300.000,00 FINALIDADE: Funcionamento da instalação de Apoio Administrativo -Anexo 04 FUNDAMENTO LEGAL: arts. 77 e 79 do Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946 DATA DE ASSINATURA: 18.11.2025 SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA PROCESSO: 00350.001723/2023-51 INSTRUMENTO: Entrega OUTORGANTE: União OUTORGADO: MINISTERIO DA PESCA E AQUICULTURA OBJETO: RIP: 3903.00032.500-5; Localização: Área -, nº S/N, -, Sento Sé, Bahia ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 2.090.423,46 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 3.025.933,95 FINALIDADE: Entrega de espaço físico em águas públicas da União à Secretaria Nacional de Aquicultura, do Ministério da Pesca e Aquicultura, para fins de aquicultura. FUNDAMENTO LEGAL: arts. 77 e 79 do Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946 e Portaria Conjunta SAP/MAPA - SPU/SEDDM/ME nº 396, de 16 de setembro de 2021 DATA DE ASSINATURA: 18.11.2025