DOU 19/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários: Pela Contratante: Gabriel Delgado; Pelo Contratado: Fernando Genz; Publicação de extrato de contrato conforme o disposto no § 10, do art. 4º do Decreto nº 5.151 de 22 de julho de 2004. Data da Assinatura: 11/11/2025. Processo: 02501.002108/2024-05; Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Profissionais de Consultoria Pessoa Física nº 12500107; Contratante: Projeto de Cooperação Técnica BRA/IICA/18/001 - Planos de Recursos Hídricos - ANA/MDR - CNPJ: nº 00.640.110/0001-18; Contratado: Vitor Carvalho Queiroz; Objeto: Prorrogar a vigência do contrato para 20 de dezembro de 2025. Signatários: Pela Contratante: Gabriel Delgado; Pelo Contratado: Vitor Carvalho Queiroz; Publicação de extrato de contrato conforme o disposto no § 10, do art. 4º do Decreto nº 5.151 de 22 de julho de 2004. Data da Assinatura: 11/11/2025. DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2025 - UASG 193002 Nº Processo: 59400.005625/2025-64. Pregão Nº 90005/2025. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS S EC A S . Contratado: 18.960.416/0001-17 - SCHLICKMANN & ROTTA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de caminhões, escavadeiras hidráulicas, motoniveladoras, retroescavadeiras, tratores e implementos agrícolas, nas condições estabelecidas no termo de referência. Trator agrícola (ta), novo, potência (mínima) do motor de 80cv. Demais especificações técnicas no anexo.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 17/11/2025 a 17/11/2026. Valor Total: R$ 864.000,00. Data de Assinatura: 17/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2025 - UASG 193002 Nº Processo: 59400.005585/2025-51. Pregão Nº 90005/2025. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS S EC A S . Contratado: 18.960.416/0001-17 - SCHLICKMANN & ROTTA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de caminhões, escavadeiras hidráulicas, motoniveladoras, retroescavadeiras, tratores e implementos agrícolas], nas condições estabelecidas no termo de referência. Trator agrícola (ta), novo, potência (mínima) do motor de 80cv. Demais especificações técnicas no anexo.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 17/11/2025 a 17/11/2026. Valor Total: R$ 691.200,00. Data de Assinatura: 17/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 137/2025 - UASG 193002 Número do Contrato: 4/2024. Nº Processo: 59400.003178/2023-47. Pregão. Nº 32/2023. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SEC A S . Contratado: 01.909.269/0001-58 - NOVAMETA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 04/2024, por 8 (oito) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 20/11/2025 encerrando dia 20/07/2026, nos termos do art. 57, §1º, inciso iv e v, da lei n.º 8.666, de 1993. prorrogar o prazo da execução do contrato nº 04/2024, por 4 (quatro) meses, a partir da assinatura da ordem de reinício, nos termos do art. 57, §1º, inciso iv e v, da lei n.º 8.666, de 1993. Conforme cronograma físico-financeiro (sei n° 2005077 - página 11). acrescentar +73,72% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 563.906,77 (quinhentos e sessenta e três mil novecentos e seis reais e setenta e sete centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993;. Vigência: 20/11/2025 a 20/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.494.827,07. Data de Assinatura: 17/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2025). COORDENADORIA ESTADUAL NA PARAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 63/2025 - UASG 193005 Número do Contrato: 27/2023. Nº Processo: 59412.001157/2023-58. Pregão. Nº 3/2023. Contratante: DNOCS - CEST/PB - JOAO PESSOA - PB. Contratado: 12.463.759/0001-90 - VIEIRA INFRAESTRUTURA LTDA. Objeto: Suprimir -25,02% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 16.861.529,67 (dezesseis milhões, oitocentos e sessenta e um mil quinhentos e vinte e nove reais e sessenta e sete centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei nº 8.666/1993; acrescentar +24,24% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 16.327.928,65 (dezesseis milhões, trezentos e vinte e sete mil novecentos e vinte e oito reais e sessenta e cinco centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei nº 8.666/1993; alterar a cláusula terceira - preço do contrato cest-pb n° 27/2023 (sei nº 1531882), em função do acréscimo/supressão. prorrogar o prazo da vigência do contrato cest-pb n° 27/2023, por 8 (oito) meses, contemplando se, nesta ocasião, o período de 29/05/2026 encerrando dia 29/01/2027, nos termos do art. 57, §1º , da lei n.º 8.666, de 1993. prorrogar o prazo da execução do contrato cest-pb n° 27/2023, por 6 (seis) meses, contemplando se, nesta ocasião, o período de 21/03/2026 encerrando dia 21/09/2026, nos termos do art. 57, §1º , da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 29/05/2026 a 29/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 67.374.790,88. Data de Assinatura: 17/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2025). SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 533013 Número do Contrato: 2/2024. Nº Processo: 59004.000203/2023-11. Pregão. Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTEND. DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA . Contratado: 17.433.496/0001-90 - BELEM RIO SEGURANCA LTDA. Objeto: Retificação do prazo de vigência do primeiro termo aditivo, a repactuação do valor do contrato referente ao período de 01/01/2025 a 31/01/2026 e a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 06 meses, a partir de 31/01/2026 até 31/07/2026.. Vigência: 17/11/2025 a 31/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 613.026,91. Data de Assinatura: 17/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2025). SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº 59336.005770/2023-02. 1) Espécie e número: Termo Aditivo de Convênio TransfereGov.br nº 951746/2023, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e o MUNICÍPIO DE ARCOVERDE/PE, CNPJ nº 10.105.955/0001-67; 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, TERESA MARIA BARBOSA DE OLIVEIRA, Diretora de Administração substituta; e do MUNICÍPIO DE ARCOVERDE/PE, JOSÉ CAVALCANTI ALVES JÚNIOR, Prefeito; 3) Resumo do Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio por mais 12 (doze) meses, contados a partir do atual término da vigência, em 24 de novembro de 2025, indo a vigência para o dia 24 de novembro de 2026; 4) Prazo de vigência: 24/11/2026; 5) Data da Assinatura: 18/11/2025. TERESA MARIA BARBOSA DE OLIVEIRA Diretora de Administração substituta COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90019/2025, da CODEVASF/Sede - Processo nº 59500.002449/2025-81-e. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de Rolos Compactadores, por sistema de registro de preços - SRP, aos Estados do Goiás (9ª/SR), Tocantins (10ª/SR), Amapá (11ª/SR), Rio grande do Norte (12ª/SR), Paraíba (13ª/SR), Ceará (14ª/SR), Pernambuco (15ª/SR) e Minas Gerais (16ª/SR), Pará e Distrito Federal (Sede).l. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90019/2025 - SRP - CODEVASF/Sede. FUNDAMENTO: Lei nº 13.303/20216, Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto nº 10.024/19, Decreto 11.462/2023 e Decreto nº 8.538/15. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 28/10/2025, seção 3, página 77, e autorizado pelo Sr. Lucas Felipe de Oliveira, Diretor- Presidente da CODEVASF, conforme Resolução nº 1334/2025, peça nº 111 do Processo nº 59500.002449/2025-81-e. ASSINATURA: 11/11/2025. VIGÊNCIA: 18/11/2025 a 18/11/2026. FORNECEDORES: Triunfo Comercial e Serviços Eireli - EPP. - CNPJ nº 28.739.782/0001-02 - itens 2, 7, 9 e 10 no valor de R$6.973.200,00 (seis milhões, novecentos e setenta e três mil e duzentos reais); Vanprime Comércio e Equipamento Ltda. - CNPJ nº 08.601.480/0001-58 - itens 1, 3, 4, 5, 6 e 8 no valor de R$16.380.000,00 (dezesseis milhões, trezentos e oitenta mil reais). O valor global desta ATA é de R$23.353.200,00 (vinte e três milhões, trezentos e cinquenta e três mil e duzentos reais). Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site: https://licitacoes.codevasf.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas.Em 11 de novembro de 2025. LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA Diretor - Presidente AV I S O LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90070/2025 UASG 195006 - MAIOR DESCONTO - PROCESSO nº 59500.003690/2025-27-e. Objeto: "Contratação de empresa especializada para elaboração de Plano de Segurança de Barragem para as barragens Boacica, Bico da pedra, são Gregório, Zabumbão, Poço do Magro, Ceraíma, Cova da Mandioca, Estreito, Macaúbas, Caatinga do Moura, São Desidério, Mirorós, Itapicuru, Fazenda Santa Cruz e RU-PNC_TR, localizadas nos estados de Alagoas, Bahia, Minas Gerais e Pernambuco". Publicação do Edital nº 90070/2025: 19/11/2025, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: SGAN Quadra 601 Conj I, Ed. Sede da Codevasf, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://editais2025.codevasf.gov.br/licitacoes/sede- brasilia-df/licitacoes-lei-13-303-2016/editais-publicados-em-2025/edital-nb090070-2025/ RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 19/11/2025. SESSÃO PÚBLICA 12/12/2025 às 10H00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/. Em 18 de novembro de 2025. LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA Diretor - Presidente da CODEVASF AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90071/2025 UASG 195006 - MENOR PREÇO - PROCESSO nº 59500.003122/2025-35-e. Objeto: "Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de equipamentos e materiais destinados à produção em aquicultura/piscicultura, na área de atuação da Codevasf, na Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (RIDE-DF), distribuídos em 4 (quatro) grupos e 4 itens avulsos". Publicação do Edital nº 90071/2025: 19/11/2025, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: SGAN Quadra 601 Conj I, Ed. Sede da Codevasf, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://editais2025.codevasf.gov.br/licitacoes/sede- brasilia-df/pregao_eletronico/editais-publicados-em-2025/edital-nb090071-2025/ RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 19/11/2025. SESSÃO PÚBLICA 04/12/2025 às 10H00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/. Em 18 de novembro de 2025. LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA Diretor - Presidente da CODEVASF AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90072/2025 UASG 195006 - MENOR PREÇO - PROCESSO nº 59500.003551/2025-01-e. Objeto: "Fornecimento, carga, transporte e descarga, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de caixas d'água em polietileno e tanques, destinadas ao atendimento de municípios localizados na área de atuação da Codevasf, no estado do Amapá e Pará, distribuídos em 10 (dez) itens". Publicação do Edital nº 90072/2025: 19/11/2025, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: SGAN Quadra 601 Conj I, Ed. Sede da Codevasf, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://editais2025.codevasf.gov.br/licitacoes/sede- brasilia-df/pregao_eletronico/editais-publicados-em-2025/edital-nb090072-2025/ RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 19/11/2025. SESSÃO PÚBLICA 05/12/2025 às 10H00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/. Em 18 de novembro de 2025. LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA Diretor - Presidente da CODEVASF