DOU 19/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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S I G N AT Á R I O S : MPF-PR/SP: ELISA BRITO SILVA, Secretaria Estadual e CONTRATADA: WILLIAM GO N Ç A LV ES DA SILVA; DATA DA ASSINATURA: 14/11/2025. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 200201 Nº Processo: 13600000048820252. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de instalação, locação, manutenção, suporte técnico, desinstalação e descarte de no-breaks (outsourcing) para o edifício-sede Procuradoria da República no Município de Araguaína (PRM-Araguaína), conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/11/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Ne-03, Qd. 104 Norte, Conj. 02, Lote 43, Plano Diretor Norte, - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/200201- 5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de 19/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. NOEME SOUSA DA SILVA SANTOS Supervisora de Licitações e Disputas Eletrônicas (SIASGnet - 17/11/2025) 200100-02025-2025NE000001 MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Processo PRT 1ª Região PGEA nº 20.02.0100.0001454/2025-88. Quarto Termo Aditivo do Contrato nº 02/2023, de prestação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas nas dependências da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região e unidades, Sede, Anexo I, Cabo Frio (atual), Cabo Frio (nova Sede), Campos dos Goytacazes, Campos dos Goytacazes II, Niterói, Nova Friburgo, Nova Iguaçu, Petrópolis e Volta Redonda. Contratada: SF DEDETIZADORA LTDA., CNPJ nº 12.936.631/0001-04. Objeto: alterar a Cláusula Quinta, que trata da Vigência. Data da Assinatura: 17/11/2025. Signatários: Dr. FABIO GOULART VILLELA, Procurador-Chefe, pela Contratante, e FABIANO BRITO FERREIRA, Sócio Administrador, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Processo PRT 1ª Região PGEA nº 20.02.0100.0001654/2025-23. Quinto Termo Aditivo do Contrato nº 05/2022, de prestação de serviços de natureza continuada de manutenção preventiva e corretiva para 01 (uma) plataforma elevatória vertical destinada ao transporte de passageiros-marca MONTELE Elevadores, Linha PL-200-instalada no Edifício?Sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região. Contratada: EXCEL ELEVADORES LTDA, CNPJ nº 02.590.254/0001-32. Objeto: alterar a Cláusula Segunda, que trata do Valor. Data da Assinatura: 17/11/2025. Signatários: Dr. FABIO GOULART VILLELA, Procurador-Chefe, pela Contratante, e MARCOS SECIOSO DE SÁ, Sócio-Diretor, pela Contratada. PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO: Segundo termo aditivo ao contrato nº 16/2023, de prestação de prestação de serviços continuados de recepção para a Procuradoria do Trabalho no Município de Guarulhos. Contratantes: Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região e a empresa C5S CONSERVAÇÃO E FACILITIES EIRELI., CNPJ nº 30.070.260/0001-02. DO OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a alteração do preço mensal do contrato nº 16/2023 em decorrência de repactuação, de acordo com os documentos que constam dos autos do processo eletrônico de gestão administrativa nº 20.02.0200.0000758/2025-17. DA ALTERAÇÃO DO PREÇO: O preço mensal do contrato nº 16/2023, expresso na cláusula sétima do contrato, fica alterado a partir de 1º/1/2025, consoante as planilhas que integram este instrumento, para R$ 4.901,73 (quatro mil, novecentos e um reais e setenta e três centavos), preço resultante da inclusão do custo correspondente ao prêmio assiduidade no módulo 7 (outros custos) da planilha de custos e formação de preços do contrato, conforme termo aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho registrada sob nº SP003517/2025, no MTE em 20/03/2025, com vigência a partir de 1º/1/2025, com efeitos financeiros retroativos à data-base. Parágrafo Primeiro - O Prêmio Assiduidade será devido ao(à) empregado(a) da contratada alocado(a) para execução dos serviços objeto do contrato de acordo com o termo aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho registrada sob nº SP003517/2025, no MTE em 20/03/2025. Parágrafo Segundo - O pagamento pela Contratante da quantia relativa ao prêmio assiduidade será efetuado a título de ressarcimento e ficará condicionado à comprovação mensal pela Contratada da efetiva realização da despesa com a concessão desse benefício ao(à) empregado(a) da contratada alocado(a) para a execução dos serviços objeto do contrato no mês de apuração. DA GARANTIA CONTRATUAL: A CONTRATADA deve apresentar o documento que comprova a complementação da garantia contratual no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data da assinatura deste instrumento, em conformidade com a Cláusula Nona - da Garantia e item 12 do Termo de Referência que integra o contrato original, c/c o art. 56 da Lei nº 8.666/93. Assinam: Vera Lúcia Carlos, Procuradora-Chefe e o representante legal da empresa, Francisco Reberson Vieira da Costa. Data de assinatura PRT 2ª Região: 13/11/2025. Data de assinatura CONTRATADA: 14/11/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO: Segundo termo aditivo ao contrato nº 18/2023, de prestação de prestação de serviços continuados de recepção para a Procuradoria do Trabalho no Município de Santos. Contratantes: Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região e a empresa C5S CONSERVAÇÃO E FACILITIES EIRELI., CNPJ nº 30.070.260/0001-02. DO OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a alteração do preço mensal do contrato nº 18/2023 em decorrência de repactuação, de acordo com os documentos que constam dos autos do processo eletrônico de gestão administrativa nº 20.02.0200.0000762/2025-06. DA ALTERAÇÃO DO PREÇO: O preço mensal do contrato nº 18/2023, expresso na cláusula sétima do contrato, fica alterado a partir de 1º/1/2025, consoante as planilhas que integram este instrumento, para R$ 4.938,26 (quatro mil, novecentos e trinta e oito reais e vinte e seis centavos), preço resultante da inclusão do custo correspondente ao prêmio assiduidade no módulo 7 (outros custos) da planilha de custos e formação de preços do contrato, conforme termo aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho registrada sob nº SP003517/2025, no MTE em 20/03/2025, com vigência a partir de 1º/1/2025, com efeitos financeiros retroativos à data-base. Parágrafo Primeiro - O Prêmio Assiduidade será devido ao(à) empregado(a) da contratada alocado(a) para execução dos serviços objeto do contrato de acordo com o termo aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho registrada sob nº SP003517/2025, no MTE em 20/03/2025. Parágrafo Segundo - O pagamento pela Contratante da quantia relativa ao prêmio assiduidade será efetuado a título de ressarcimento e ficará condicionado à comprovação mensal pela Contratada da efetiva realização da despesa com a concessão desse benefício ao(à) empregado(a) da contratada alocado(a) para a execução dos serviços objeto do contrato no mês de apuração. DA GARANTIA CONTRATUAL: A CONTRATADA deve apresentar o documento que comprova a complementação da garantia contratual no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data da assinatura deste instrumento, em conformidade com a Cláusula Nona - da Garantia e item 12 do Termo de Referência que integra o contrato original, c/c o art. 56 da Lei nº 8.666/93. Assinam: Vera Lúcia Carlos, Procuradora- Chefe e o representante legal da empresa, Francisco Reberson Vieira da Costa. Data de assinatura PRT 2ª Região: 13/11/2025. Data de assinatura CONTRATADA: 14/11/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO: Terceiro termo aditivo ao contrato nº 15/2023, de prestação de prestação de serviços continuados de recepção para a Procuradoria do Trabalho no Município de Barueri. Contratantes: Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região e a empresa C5S CONSERVAÇÃO E FACILITIES EIRELI., CNPJ nº 30.070.260/0001-02. DO OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a alteração do preço mensal do contrato nº 15/2023 em decorrência de repactuação, de acordo com os documentos que constam dos autos do processo eletrônico de gestão administrativa nº 20.02.0200.0000757/2025-44. DA ALTERAÇÃO DO PREÇO: O preço mensal do contrato nº 15/2023, expresso na cláusula sétima do contrato, fica alterado a partir de 1º/1/2025, consoante as planilhas que integram este instrumento, para R$ 4.806,84 (quatro mil, oitocentos e seis reais e oitenta e quatro centavos), preço resultante da inclusão do custo correspondente ao prêmio assiduidade no módulo 7 (outros custos) da planilha de custos e formação de preços do contrato, conforme termo aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho registrada sob nº SP003517/2025, no MTE em 20/03/2025, com vigência a partir de 1º/1/2025, com efeitos financeiros retroativos à data-base. Parágrafo Primeiro - O Prêmio Assiduidade será devido ao(à) empregado(a) da contratada alocado(a) para execução dos serviços objeto do contrato de acordo com o termo aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho registrada sob nº SP003517/2025, no MTE em 20/03/2025. Parágrafo Segundo - O pagamento pela Contratante da quantia relativa ao prêmio assiduidade será efetuado a título de ressarcimento e ficará condicionado à comprovação mensal pela Contratada da efetiva realização da despesa com a concessão desse benefício ao(à) empregado(a) da contratada alocado(a) para a execução dos serviços objeto do contrato no mês de apuração. DA GARANTIA CONTRATUAL: A CONTRATADA deve apresentar o documento que comprova a complementação da garantia contratual no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data da assinatura deste instrumento, em conformidade com a Cláusula Nona - da Garantia e item 12 do Termo de Referência que integra o contrato original, c/c o art. 56 da Lei nº 8.666/93. Assinam: Vera Lúcia Carlos, Procuradora-Chefe e o representante legal da empresa, Francisco Reberson Vieira da Costa. Data de assinatura PRT 2ª Região: 13/11/2025. Data de assinatura CONTRATADA: 14/11/2025. PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 200206 Nº Processo: 615/2025-75. Objeto: Registro de Preços para aquisição de bens permanentes diversos para atender às necessidades da Procuradoria Regional do Trabalho da 24ª Região. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 19/11/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Dr. Paulo Machado,120 - Santa Fé, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/200206-5-90009-2025. Entrega das Propostas: a partir de 19/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital e respectivos anexos podem ser consultados no PNCP e no Portal da Transparência do MPT.. CLAIRE SOARES DE OLIVEIRA BORDINI Pregoeira (SIASGnet - 18/11/2025) 200206-00001-2025NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - UASG 200206 Nº Processo: 216/2025-81. Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais para manutenção predial diversos (materiais elétricos, hidráulicos, ferramentas, EPIs e afins), para atender às necessidades da Procuradoria Regional do Trabalho da 24ª Região. Total de Itens Licitados: 151. Edital: 19/11/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Dr. Paulo Machado,120 - Santa Fé, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/200206-5-90010-2025. Entrega das Propostas: a partir de 19/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital e anexos disponíveis no PNCP e no Portal da Transparência do MPT.. CLAIRE SOARES DE OLIVEIRA BORDINI Pregoeira (SIASGnet - 18/11/2025) 200206-00001-2025NE000001 PROGRAMA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL R E T I F I C AÇ ÃO No extrato de termo de credenciamento nº 955/2025, referente ao processo 0.03.000.035060/2025-06, publicado no D.O.U. de 18/11/2025, Edição 220, Seção 3, Página 260, onde se lê: "Vigência: 14/11/2025 a 13/11/2030" leia-se: "Vigência: 01/12/2025 a 30/11/2030". EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 629/2025 Termo de Credenciamento Nº 629/2025, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO UNIÃO e CFISIO CENTRO DE FISIOTERAPIA CARDIOVASCULAR RESPIRATÓRIA E ASSISTÊNCIA G LO BA L LTDA. Objeto: Prestação de Serviços PARAMÉDICOS. Processo: 0.03.000.032308/2025-79 - Vigência: 04/09/2025 até 03/09//2030. Assinatura: pelos Credenciantes SONIA MARCIA FERNANDES AMARAL - Diretora Executiva Adjunta, ANTONIO ROGERIO DA SILVA- Diretor Administrativo e pelo Credenciado MARCELO PEREIRA RAMOS. EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 432/2025 Termo de Credenciamento Nº 432/2025, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO UNIÃO e HOSPITAL DE OLHOS RUY CUNHA LTDA ITABUNA/BA . Objeto: Prestação de Serviços MÉDICOS-HOSPITALARES. Processo: 0.03.000.024422/2025-25 - Vigência: 15/09/2025 até 14/09//2030. Assinatura: pelos Credenciantes SANDRA CRISTINA DE ARAUJO - Diretora Executiva Adjunta, ANTONIO ROGERIO DA SILVA- Diretor Administrativo e pelo Credenciado DANIELA BARONE DE LA CRUZ E LUIZ SERGIO PIR ES SANTANA .