DOU 19/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111900273 273 Nº 221, quarta-feira, 19 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 . .Liberdade Sem Conduta .Dênia de Fátima Cruz . .Mulheres x Independência - O Lado B do Bicentenário .Mariana de Vasconcellos Tauil . .Beleza Escondida - Histórias de Superação .Cristiane Takaya . .Confessionário - Relatos de Casa - Ana Paula .Deborah Finocchiaro e Luiz Alberto Cassol . .Confessionário - Relatos de Casa .Deborah Finocchiaro e Luiz Alberto Cassol . .Uma vida sem violência é possível .Thainá Oliveira Prado . .Armas Brancas do Medo .Roberta Matias e José Valdez . .Lei Maria da Penha: Histórias e desafios no combate à violência doméstica .Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo . .61 Socos .Isabela Eva (Sabela Nogueira Cavalcanti) . .Ciclo da Herança .Natalia Andrade . .Força e Fé A história de Luiza .Antonio Góis de Souza . .Ronda da Vida .Ismael Farias/Rivania Queiroz . .As Marias .Jorge Henrique dos Santos . .Marcas da Alma .Hermes Filho Leal . .Onde mais doi .Flávia Cortese Martelli . .Verdades Veladas: Cobertura jornalística do aborto legal em Ponta Grossa (11/11/25, 11:09) .Rafaela Koloda . .O Preço de Uma Filha .Isabela Nogueira Cavalcanti (Isabela Eva) . .Projeto Maria da Penha na Escola - Manifestado pela Arte: Conscientização desde as primeiras etapas da educação. .Conselho da Comunidade da Comarca de São João - PR INSCRIÇÕES INDEFERIDAS: . .Título da obra .Direção .Razão do indeferimento da inscrição . .Violência Política contra a Mulher .Marieta Cunha Cazarré .Item 2.6, alínea c: Produzidas por órgãos, entidades ou empresas com os quais a Câmara dos Deputados mantenha contrato, convênio ou acordo de cooperação técnica; (Contrato 2022/8.4 e Acordo 2024/114.0). . .Nenhuma mulher está sozinha .Associação IC + Ampara Mulher .Itens 1.1 e 2.10, alínea "a" do edital: tempo de duração total inferior ao mínimo exigido de 10 minutos. . .Quem eu sou? .Lisiane Fagundes Cohen .Itens 2.3, 2.9, letra b e 2.10: link inacessível. . .Violência Doméstica Denuncie .Frederico Cardoso Leite .Itens 1.1 e 2.10, alínea "a" do edital: tempo de duração total inferior ao mínimo exigido de 10 minutos. . .Por trás do silêncio dos processos .Jacilene Barbosa de Arruda .Itens 1.1 e 2.10, alínea "a" do edital: tempo de duração total inferior ao mínimo exigido de 10 minutos. . .Sobre ser mulher .Bruna Mayara Martins de Lourenzi .Itens 2.11, alínea "d" e 5.1.1, alínea "c": formato não compatível. . .Projeto Relatos .Kathia Calil .Itens 1.1 e 2.10, alínea a: tempo de duração total inferior ao mínimo exigido de 10 minutos. . .Pelo Fim da Violência Contra a Mulher .Paloma Noronha Fe r r e i r a .Itens 2.3 e 2.9, letra b: link inexistente. . .Precisamos falar sobre Violência Doméstica .Kevin Alan Stahnke .Itens 1.1 e 2.11, alínea a: tempo de duração total superior ao máximo de 30 minutos. . .Era uma vez... uma princesa .Lisiane Cohen .Item 2.6, alínea a: cujos direitos de exibição já tenham sido anteriormente cedidos à Câmara dos Deputados. . .Entranhando Lutas - Pescadoras .Daniela Paoliello .Itens 1.1 e 2.10, alínea "a" do edital: tempo de duração total inferior ao mínimo exigido de 10 minutos. . .As Marias .Jorge Henrique dos Santos .Itens 1.1 e 2.11, alínea a: tempo de duração total superior ao máximo de 30 minutos. . .Azul da Cor do Mar .Natália Dornelas .Itens 1.1 e 2.10, alínea "a" do edital: tempo de duração total inferior ao mínimo exigido de 10 minutos. . .Livre para Menstruar .Ana Paula Anderson .Itens 2.3, 2.9, letra b e 2.10: link inacessível (senha incorreta). . .As Marias - Oficial .Jorge Henrique dos Santos .O envio ocorreu de forma duplicada. Considerou-se, para fins de prosseguimento, a última versão encaminhada. . .Seminário (2 envios) .Roberto Ferreira da Silva Junior .Itens 1.1 e 2.11, alínea a: tempo de duração total superior ao máximo de 30 minutos. . .Verdades Veladas: Cobertura jornalística do aborto legal em Ponta Grossa (29/10/25, 12:01) .Rafaela Koloda .O envio ocorreu de forma duplicada. Considerou-se, para fins de prosseguimento, a última versão encaminhada. . .Fe m m e .Laura Alves dos Santos .Itens 1.1 e 2.10, alínea "a" do edital: tempo de duração total inferior ao mínimo exigido de 10 minutos. Integra da relação das inscrições deferidas e indeferidas nos portais: www.camara.leg.br e https://cd.leg.br/concursopelofimdaviolenciacontraamulher DANIELA GUERSON ANDRÉ Presidente da Comissão Especial de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90092/2025 - UASG 10001 Nº Processo: 1046487/2022. Objeto: Aquisição de balcão refrigerado horizontal e balcão de congelados horizontal novos e para primeiro uso, incluindo instalação dos equipamentos e start-up do motor.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 19/11/2025 das 09h00 às 17h59. Endereço: Camara Dos Deputados Edif. Anexo 1 - 14 Andar, Zona Cívico Administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/10001-5-90092-2025. Entrega das Propostas: a partir de 19/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações descritas no Comprasnet e as especificações constantes do Edital, prevalecerão as do Edital. O Edital está disponível também no site www.camara.leg.br.. DANIEL DE SOUZA ANDRADE Presidente da Cpc (SIASGnet - 17/11/2025) 10001-00001-2025NE900001 SENADO FEDERAL DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATAÇÕES EXTRATO DE DOAÇÃO Espécie: Contrato de Doação Pura e Simples nº TD2025/0042. Processo: 200.013055/2025- 90. Celebrado entre o Senado Federal (DOADOR) - CNPJ nº 00.530.279/0001-15 e o CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL (DONATÁRIA). CNPJ: 08.977.914/0001-19. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Por livre e espontânea vontade do DOADOR, sem coação ou influência de quem quer que seja, o DOADOR faz a DOAÇÃO dos bens móveis discriminados no Anexo Único deste Contrato à DONATÁRIA, transferindo-lhe imediata e irrevogavelmente toda a posse, ação e domínio que exercia sobre o referido bem. Vigência: Início: 18/11/2025 - Final: Prazo indeterminado. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela Donatária: Eduardo de Assis Lima. EDITAL LEILÃO PÚBLICO Nº 1/2025 SENADO FEDERAL MODALIDADE ONLINE AO VIVO VIA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES 1. A UNIÃO, por intermédio do SENADO FEDERAL, doravante denominado SENADO, por meio da Comissão Especial de Leilão designada pela Portaria da Diretoria Geral nº 086, de 2024 e ELENICE LIRA SALES DE SOUSA, Leiloeira Pública Oficial em Exercício, contratada mediante CT 2025/0159, tornam público, para conhecimento dos interessados que, na forma da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, fará realizar licitação na modalidade LEILÃO ELETRÔNICO ON-LINE AO VIVO, do tipo maior lance por lote, para a venda de bens móveis inservíveis, mediante as condições estabelecidas no edital e seus anexos. 2. DIA E HORA: 12 de DEZEMBRO de 2025, às 14h30. 3. LOCAL: Rede Mundial de Computadores no sítio www.leiloesbrasil.com.br. 4. OBTENÇÃO DO EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital completo, bem como os demais elementos informativos, poderão ser obtidos junto à Comissão Especial de Leilão do Senado Federal, por meio dos telefones (61) 3303 3413 / 3303 3794 ou dos e-mails [email protected] e [email protected], ou então junto à Leiloeira Pública Oficial por meio do site www.leiloesbrasil.com.br ou do telefone (62) 98474-8054. 5. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal Nº. 14.133/2021. ELENICE LIRA SALES DE SOUSA Leiloeira Pública Oficial AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90129/2025 - UASG 20001 Nº Processo: 00200.014222/2025. Objeto: Contratação de fornecimento de sacolas para a Livraria do Senado Federal.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Senado Federal Bloco de Apoio 16, Zona Central - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/20001-5-90129-2025. Entrega das Propostas: a partir de 19/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/12/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no CATMAT e/ou CATSER e as constantes do edital, prevalecerão as últimas.. GILVERLAN PESSOA PEREIRA Pregoeiro (SIASGnet - 18/11/2025) 20001-00001-2025NE000006 EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Acordo de Cooperação Técnica ACT2025/0304. Processo: 200.018954/2025-89. Celebrado com o CÂMARA MUNICIPAL DE IPIXUNA - AM. CNPJ: 01.693.517/0001-76. Data da assinatura: 17/11/2025. Modalidade: Não aplicável. Objeto: estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência: início: 17/11/2025 - final: 17/11/2030. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelo ILB: Nilo Amaro Bairros dos Santos, Diretor-executivo, pela Câmara: Francisco Pereira Saraiva, Presidente. Poder Judiciário CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quarto Termo Aditivo ao Contrato n. 03/2022, celebrado entre o CNJ e a empresa AMERICA TECNOLOGIA DE INFORMÁTICA E ELETROELETRÔNICOS LTDA. CNPJ 06.926.223/0001-60. Processo: 01203/2021. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses a contar de 15/01/2026. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Valor: mantém- se em R$ 56.951,40. Data de Assinatura: 17/11/2025. Vigência: a contar de sua assinatura. Signatários: pelo CNJ, Suzana Batista dos Santos; pela Contratada, Wanderson Pedrosa dos Santos - Representante Legal. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2025). TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL SECRETARIA DO TRIBUNAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2025 - UASG 70001 Nº Processo: 1385-5/2023. Objeto: Prestação de serviço de transporte rodoviário de materiais eleitorais e de bens comuns no sistema porta a porta, em âmbito nacional, pelo período de 5 (cinco) anos, prorrogáveis nos termos da lei, consoante especificações, exigências e prazos estabelecidos no Edital e em seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/11/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Setor de Administração Federal Sul Quadra 7 Lote 1/2, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/70001-5-90038-2025. Entrega das Propostas: a partir de 19/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/12/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. SASKIA DOS PASSOS DE SOUSA Pregoeira (SIASGnet - 13/11/2025) 70001-00001-2025NE999999