DOU 19/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39 - Termo de Credenciamento 23976526 Credenciado: Nutrologia Brasília Serviços Médicos Ltda.. Objeto: Prestação, pela Credenciada, de serviços de assistência à saúde. Data da Assinatura: 17/11/2025. Assina pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral e, pela empresa, Alexandre Morales Castillo Olmedo, Administrador. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Espécie: Extrato de termo de credenciamento - Fundamento Legal: Lei 14.133, de 1º/4/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Decreto 11.878. de 9/1/2024; Regulamento Geral do Pro-Social (Resolução Presi/Secbe 09/2014), aprovado pelo Conselho Deliberativo do Pro- Social na sessão do dia 9/4/2014 e homologado pelo Conselho de Administração na sessão do dia 22/4/2014, texto compilado, com vigência a partir de 16/6/2020; Processo Administrativo 6.839/2006, convertido no PAe 0007218-48.2015.4.01.8000. Processo Administrativo PAe 0035327-23.2025.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39 - Termo de Credenciamento 23976700 Credenciado: R M Brum Odontoclínica. Objeto: Prestação, pela Credenciada, de serviços de assistência à saúde. Data da Assinatura: 17/11/2025. Assina pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral e, pela empresa, Raquel Melo Brum, Administradora. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Espécie: Extrato de termo de credenciamento - Fundamento Legal: Lei 14.133, de 1º/4/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Decreto 11.878. de 9/1/2024; Regulamento Geral do Pro-Social (Resolução Presi/Secbe 09/2014), aprovado pelo Conselho Deliberativo do Pro- Social na sessão do dia 9/4/2014 e homologado pelo Conselho de Administração na sessão do dia 22/4/2014, texto compilado, com vigência a partir de 16/6/2020; Processo Administrativo 6.839/2006, convertido no PAe 0007218-48.2015.4.01.8000. Processo Administrativo PAe 0033310-14.2025.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39 - Termo de Credenciamento 23946826 Credenciado: CHB Centro Hiperbárico de Brasília Ltda. Objeto: Prestação, pela Credenciada, de serviços de assistência à saúde. Data da Assinatura: 17/11/2025. Assina pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral e, pela empresa, Thales da Rocha Caetano, Administrador. EXTRATO DE TERMO DE EXTINÇÃO Espécie: Termo de Extinção. Credenciada: Clinus Especialidades Odontológicas Ltda.. Objeto: extinguir, unilateral, o Termo de Credenciamento 05/2017. Fundamento Legal: Processo Administrativo PAe-0009030-57.2017.4.01.8000. TRF 1ª Região e artigo 79, inciso I da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 17/11/2025. Assina o instrumento: Pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral da Secretaria. EXTRATO DE TERMO DE EXTINÇÃO Espécie: Termo de Extinção. Credenciada: Centro Odontológico Multidisciplinar Bucalis S/S Ltda. - EPP. Objeto: extinguir, unilateral, o Termo de Credenciamento 035/2014. Fundamento Legal: Processo Administrativo PAe-0004558-18.2014.4.01.8000. TRF 1ª Região e artigo 79, inciso I da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 14/11/2025. Assina o instrumento: Pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral da Secretaria. EXTRATO DE TERMO DE EXTINÇÃO Espécie: Termo de Extinção. Credenciada: Maria Aparecida Maurício - Psicologia Clínica Ltda.. Objeto: extinguir, unilateral, o Termo de Credenciamento 032/2008. Fundamento Legal: Processo Administrativo PAe- 0003878-33.2014.4.01.8000 TRF 1ª Região e artigo 79, inciso I da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 17/11/2025. Assina o instrumento: Pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral da Secretaria. EXTRATO APOSTILA AO CREDENCIAMENTO Espécie: Extrato de Apostila ao Termo de Credenciamento - Fundamento Legal: Lei 14.133, de 1º/4/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Decreto 11.878. de 9/1/2024; Regulamento Geral do Pro-Social (Resolução Presi/Secbe 09/2014), aprovado pelo Conselho Deliberativo do Pro- Social na sessão do dia 9/4/2014 e homologado pelo Conselho de Administração na sessão do dia 22/4/2014; Processo Administrativo 6.839/2006. Processo Administrativo PAe 0013408-75.2025.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39. Primeira Apostila ao Termo de Credenciamento 23075713(23975671) da empresa Plenitude Consciente Psicologia Multidisciplinar Ltda.. Objeto: incluir no Termo de Credenciamento 23075713, firmado entre o TRF1 e a Plenitude Consciente Psicologia Multidisciplinar Ltda., a Especialidade de Neuropsicologia, em conformidade com a Cláusula Nona - Do Acréscimo e da Supressão de Procedimentos/Especialidades. Assina pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral, e pela empresa Ana Paula Timóteo Campelo Costa, Administradora. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90087/2025 - UASG 90028 Nº Processo: 0009474-82.2025. Objeto: Contratação de empresa para adequação do sistema de iluminação das garagens dos andares subsolo, térreo, G1, G2 e G3 deste Tribunal e instalação de sistema de detecção e alarme de incêndio (S DA I ) nestes locais. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua do Acre N. 80__-centro -, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-90087-2025. Entrega das Propostas: a partir de 19/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/12/2025 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GABRIELA SOARES ALVES Pregoeira (SIASGnet - 14/11/2025) 90028-00001-2024NE000298 S EC R E T A R I A - G E R A L EXTRATO DE CONTRATO() Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Oracle do Brasil Sistemas Ltda.; Objeto: Renovação do serviço de suporte técnico e atualização do software gerenciador de bancos de dados MYSQL Enterprise Edition para uso da Justiça Federal da 2ª Região; Modalidade de Licitação: Inexigibilidade de Licitação, com respaldo no Art. 74, inciso I, § 1º, da Lei nº 14.133/2021; Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021; Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa: 33.90.40.07; PTR: 168.420; Nota de Empenho: 2025NE000513; Valor TOTAL do Contrato: 792.396,07 (setecentos e noventa e dois mil, trezentos e noventa e seis reais e sete centavos); Data da assinatura: 17/11/2025; Proc. SEI nº 0002123-58.2025.4.02.8000; Contrato TRF2 Nº 78/2025. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO Diretor Geral ()Republicado por ter saído com incorreção no DOU N.º 220, de 18/11/2025, seção 3, pág. 265 AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS O Tribunal Regional Federal da 2ª Região, torna público o registro de preços para ffutura e eventual contratação de empresa especializada para emissão de certificados digitais de pessoas físicas e jurídicas, dentro das especificações e normas ICP-Brasil, para atendimento das necessidades da Justiça Federal da 2ª Região, atuando o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) como Gerenciador e as Seções Judiciárias do Rio de Janeiro (SJRJ) e Espírito Santo (SJES) como Participantes, observadas as especificações e condições contidas no Edital de Pregão Eletrônico/SRP N.º 90036/2025, Ata nº TRF2 Nº 57/2025, assinada em 17/11/2025, com vigência de 18/11/2025 a 18/11/2026, conforme P. A. nº. 0001418-94.2024.4.02.8000, empresa Confiança Empreendimentos Digital Ltda., cuja íntegra pode ser consultada por meio do link: https://www10.jfes.jus.br/transparencia- publica/lista-contratos/?orgao=T2. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO Diretor Geral EXTRATO DE EMPENHO Nota de empenho: 2025NE000569, emitida em 12/11/2025. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: ELIAH VENDAS E MARKETING LTDA. Objeto: Aquisição de material de consumo gênero de alimentação (café) - Ata n.º 10/2025. Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021 c/c decreto 11.462/2023. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 41.426,00. Proc. nº o 0008061-34.2025.4.02.8000. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO. Diretor-Geral TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 0051817-08.2021.4.03.8000; Espécie: Termo Aditivo nº 04.004.16.2021 ao Contrato nº 04.004.10.2021; Contratantes: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, CNPJ nº 59.949.362/0001-76, e JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO, CNPJ nº 05.445.105/0001-78; Contratada: MPS INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 78.583.721/0001- 69; Objeto: atualização da redação relativa ao envio de documentos fiscais para adequação ao Sistema Integrado de Gestão Orçamentária e Financeira - SIGEO; Data de assinatura: 17/11/2025; Vigência: a partir de sua assinatura; Procedimento Licitatório: inexigibilidade de licitação; Signatários: pelos Contratantes, o Dr. Luis Carlos Hiroki Muta, Desembargador Federal Presidente do TRF 3ª Região, e a Dra. Isadora Segalla Afanasieff, Juíza Federal Diretora do Foro da Seção Judiciária de São Paulo, em exercício e, pela Contratada, o Sr. Paulo Roberto Absy, Sócio-Administrador. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 0005094-57.2023.4.03.8000; Espécie: Termo Aditivo nº 04.009.11.2023 ao Contrato nº 04.009.10.2023; Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª R EG I ÃO, CNPJ nº 59.949.362/0001-76; Contratada: NET & CO COMÉRCIO E SERVIÇOS EM INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 08.775.564/0001-08; Objeto: atualização da redação relativa ao envio de documentos fiscais para adequação ao Sistema Integrado de Gestão Orçamentária e Financeira - SIGEO; Data de assinatura: 17/11/2025; Vigência: a partir de sua assinatura; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 044/2022-RP; Signatários: pelo Contratante, o Dr. Luis Carlos Hiroki Muta, Desembargador Federal Presidente e, pela Contratada, o Sr. Danilo Massad Kuznecovas, Sócio. DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 0009204-36.2022.4.03.8000; Espécie: Termo Aditivo nº 04.006.12.2023 ao Contrato nº 04.006.10.2023; Contratantes: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, CNPJ nº 59.949.362/0001-76, JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO, CNPJ nº 05.445.105/0001-78, JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM MATO GROSSO DO SUL , CNPJ nº 05.422.922/0001-00; Contratada: VALID CERTIFICADORA DIGITAL LTDA, CNPJ nº 14.121.957/0001-09; Objeto: atualização da redação relativa ao envio de documentos fiscais para adequação ao Sistema Integrado de Gestão Orçamentária e Financeira - SIGEO; Data de assinatura: 18/11/2025; Vigência: a partir de sua assinatura; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 03/2023; Signatários: pelos contratantes, a Sra. Marta Fernandes Marinho Curia, Diretora-Geral do TRF 3ª Região, a Dra. Isadora Segalla Afanasieff, Juíza Federal Diretora do Foro da Seção Judiciária de São Paulo, em exercício, e a Dra. Monique Marchioli Leite, Juíza Federal Diretora do Foro da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul e, pela Contratada, o Sr. Marcio Nunes da Silva e a Sra. Kamila Burunsizian Marciano, Procuradores. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 0012583-48.2023.4.03.8000; Espécie: Termo Aditivo nº 04.021.11.2023 ao Contrato nº 04.021.10.2023; Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, CNPJ Nº 59.949.362/0001-76; Contratada: ACESSO ACADEMICO LTDA, CNPJ nº 37.868.661/0001- 43; Objeto: atualização da redação relativa ao envio de documentos fiscais para adequação ao Sistema Integrado de Gestão Orçamentária e Financeira - SIGEO; Data de assinatura: 17/11/2025; Vigência: a partir da data de sua assinatura; Procedimento Licitatório: Dispensa de Licitação; Signatários: pelo Contratante, a Sra. Marta Fernandes Marinho Curia, Diretora- Geral e, pela Contratada, o Sr. Edson Benedito dos Santos Junior, Sócio-Unipessoal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº Processo nº 0282377-46.2021.4.03.8000; Espécie: Termo Aditivo nº 04.011.12.2021 ao Contrato nº 04.011.10.2021; Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, CNPJ nº 59.949.362/0001-76; Contratada: KENTA INFORMÁTICA S.A., CNPJ nº 01.276.330/0001-77; Objeto: atualização da redação relativa ao envio de documentos fiscais para adequação ao Sistema Integrado de Gestão Orçamentária e Financeira - SIGEO; Data de assinatura: 17/11/2025; Vigência: a partir de sua assinatura; Procedimento Licitatório: inexigibilidade de licitação; Signatários: pelo Contratante, a Sra. Marta Fernandes Marinho Curia, Diretora-Geral e, pela Contratada, o Sr. Carlos Antenor Barrios, Diretor Presidente.