DOU 19/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Entrega das Propostas: a partir de 19/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . BARBARA GARGI DE MORAIS Pregoeira (SIASGnet - 18/11/2025) 90029-20901-2025NE000100 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 90031/2025 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 4858- 73.2025.4.05. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação REGIONAL de empresa especializada para a prestação de serviço de agenciamento de viagens, compreendendo cotação, reserva, emissão, remarcação, reutilização de crédito, cancelamento, reembolso, disponibilização de bilhete, compra de franquia de bagagens e quaisquer outras atividades relacionadas. FRANCISCO ROBERTO MACHADO Presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (SIDEC - 18/11/2025) 090031-00001-2025NE999999 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90037/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 13/11/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação NACIONAL para aquisições de subscrições de licenças de software de colaboração e produtividade Microsoft 365 e de créditos (pós-pagos) em nuvem Microsoft Azure, pelo período de 12 (doze) meses, para possibilitar a continuidade e expansão dos serviços de TI mantidos pelos órgãos participantes. FRANCISCO REIS NOGUEIRA SOBRINHO Diretor da Divisão de Licitações (SIDEC - 18/11/2025) 090031-00001-2025NE999999 DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Espécie: Protocolo de Intenções nº 01/2025, Tribunal Regional Eleitoral da 6ª Região, Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, Universidade Federal Rural de Pernambuco, PRR5ªR. e o TRF5ªR. Objeto: Promover a conjugação de esforços entre os partícipes visando à implementação de programas e ações interinstitucionais responsabilidade socioambiental. Vigência: 60 (sessenta) meses. Assinatura: 29/10/2025. PAV- 0007776-84.2024.4.05.7000- TRF5ªR. Assinam: Desembargador Francisco Roberto Machado- Presidente do TRF5, Desembargador Ruy Ruy Salathiel de Albuquerque e Mello Ventura- Presidente do TRT6ªR., Desembargador Cândido José da Fonte Saraiva de Moraes- Presidente do TRE-PE., ., Valdecir Fe r n a n d e s Pascoal- Presidente do TCE-PE, Maria José de Sena- Reitora- UFR-PE, Danyela Wanderley Ferreira-Superintendência de Administração na 5ª Região/AGU- Superintendente Regional de Administração e José Paulo Cavalcante Xavier Filho- MPPE- Procurador Geral de Justiça, Rodolfo Soares Ribeiro Lopes- Procuradoria da República em Pernambuco- Procurador Chefe, Rafael Ribeiro Nogueira Filho- Procuradoria da República em Pernambuco - Procurador- Chefe. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3°Termo Aditivo ao Contrato n° 41/2023. Contratante: TRF5ªRegião. Contratada: BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA. CNPJ n°57.142.978/0001-05. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por mais 12 meses, fundamento Legal: PAV 0014076- 28.2025.4.05.7000-TRF5ªR. art. 57, inciso II, Lei 8.666/93. Recursos Orçamentários: Valor: R$ 475.671,25 (Quatrocentos e setenta e cinco mil, seiscentos e setenta e um reais e vinte e cinco centavos), ED 339040 e PTRES 168462. Assinatura: 17/11/2025. Vigência: 22/11/2025 a 21/11/2026. Assinam: Marcelo Nobre Tavares, Diretor Administrativo TRF5ªRegião, Walter Ferreira da Silva Junior, representante da Contratada. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Termo de Cooperação n°4/2025- Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte e TRF5ªR. PAV n°0001308-61.2025.4.05.7000- TRF5ªR. Objeto: Viabilizar a utilização do Sistema de Informações de Óbitos e Direitos Políticos (INFODIP) para encaminhar as decisões proferidas no âmbito da Justiça Federal da 5ª Região que importam em necessárias alterações do cadastro eleitoral, notadamente de comunicações que impactam nos direitos políticos de eleitoras e eleitores, decorrentes de condenação criminal transitada em julgado, improbidade administrativa, inelegibilidade, ativa e ou passiva eleitoral, bem como sanções administrativas, entre outras, provenientes dos diversos órgãos vinculados à Justiça Federal da 5ª Região que detenham esta competência. Vigência: 5 (cinco) anos, contados da data de assinatura deste instrumento. Assinatura: 21/10/2025. Assinam: Desembargador Francisco Roberto Machado- Presidente do TRF5, Desembargador Leonardo Resende Martins Núcleo de Cooperação Judiciária do TRF5, Juiz Thiago Mesquita Teles de Carvalho- Juiz Auxiliar da Corregedoria do TRF5, Desembargadora Maria de Lourdes Medeiros de Azevedo- Presidente do TRE/RN e Juiz Eduardo Bezerra de Medeiros de Azevedo- Presidente do TRE/RN. AVISO DE RETIFICAÇÃO Na publicação do AVISO DE CREDENCIAMENTO, referente ao Processo Administrativo n.º 0011423-53.2025.4.05.7000 (SEI), publicado no Diário Oficial da União, Edição: 219, Seção: 3, Página: 294, do dia 17 de novembro de 2025: ONDE SE LÊ: "Credenciamento para contratação de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços médicos, hospitalares, auxiliares de diagnóstico e terapia, de hemoterapia, fonoaudiologia, fisioterapia, nutrição, psicologia, terapia ocupacional, atenção domiciliar, remoção de pacientes, telemedicina e telessaúde, além de outros correlatos destinados aos beneficiários do Programa de Autogestão em Saúde do Tribunal Regional Federal e Seções Judiciárias da 5ª Região - TRFMED, abrangendo todo o ciclo assistencial, rede básica e rede de alta complexidade com custo diferenciado, na cidade do Recife-PE e sua Região Metropolitana, conforme a necessidade e interesse do Programa." LEIA-SE: "Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços médicos, hospitalares, auxiliares de diagnóstico e terapia, de hemoterapia, fonoaudiologia, fisioterapia, nutrição, psicologia, terapia ocupacional, atenção domiciliar, remoção de pacientes, cirurgia, telemedicina e telessaúde, além de outros correlatos destinados aos beneficiários do Programa de Autogestão em Saúde do Tribunal Regional Federal da 5ª Região e Seções Judiciárias Vinculadas - TRFMED, de acordo com as especificações constantes neste documento, no Termo de Referência e no Edital de Credenciamento, abrangendo todo o ciclo assistencial, rede básica e rede de alta complexidade com custo diferenciado, no Estado de Pernambuco, conforme a necessidade e interesse do Programa. FRANCISCO REIS NOGUEIRA SOBRINHO Presidente da Comissão TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO EDITAL 1512741 DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS HABILITADOS EM CONCURSO PÚBLICO O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, resolve expedir o EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OPÇ ÃO DOS CANDIDATOS HABILITADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA, regido pelo Edital nº 1 - TRF da 6ª Região, de 10 de outubro de 2024, para provimento das vagas disponíveis ou cargos criados após a homologação do referido certame, mediante as condições estabelecidas neste edital. I - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1. Ficam convocados 15 (quinze) candidatos habilitados no Concurso Público, realizado mediante as regras deste Edital, em observância ao disposto na Portaria Presi 194, de 27/06/2025, para apresentação de suas opções pelas vagas existentes nas localidades relacionadas no Anexo I, deste Edital. REGIÃO CENTRAL . . Ordem de classificação dos candidatos da ampla concorrência .Ordem de classificação da pessoa negra candidata .Ordem de classificação da pessoa com deficiência candidata .Ordem de classificação da pessoa indígena .Total de convocados . .33º, 34º, 35º, 36º, 37º, 38º, 39º, 40º, 41º .9º e 10º .3º .- .12 *Candidatos convocados em decorrência da desistência de candidatos da lista de ampla concorrência. Candidato convocado em decorrência da desistência de candidato da lista de cotistas (negro). REGIÃO LESTE . . Ordem de classificação dos candidatos da ampla concorrência .Ordem de classificação da pessoa negra candidata .Ordem de classificação da pessoa com deficiência candidata .Ordem de classificação da pessoa indígena .Total de convocados . .2º, 3º .1º .- .- .3 II - DAS OPÇÕES 2 Os candidatos convocados deverão se manifestar sobre as localidades de interesse para nomeação, por ordem de sua preferência, ou seja, da cidade de maior interesse para a de menor interesse, dentre as vagas disponíveis constantes do Anexo I deste Edital. 3. As opções devem ser realizadas por meio de formulário que será enviado pelo Núcleo de Cadastro de Pessoal para o e-mail dos candidatos registrados pelo CEBRASPE, a partir das 13h do dia 19/11/2025 até as 12h do dia 21/11/2025. 4. As opções somente poderão ser alteradas até o último dia do prazo estabelecido no item 3. Após, não serão mais aceitos pedidos de alteração. 4.1 Em caso de desistências encaminhadas no dia da publicação deste Edital, novos candidatos poderão ser convocados para escolha das localidades. 4.1.1 Em caso de desistências encaminhadas após o prazo estabelecido no item 4.1, não serão convocados novos candidatos. III - DA CLASSIFICAÇÃO 5. O candidato será nomeado em sua primeira opção, caso não haja empate. 5.1. Havendo coincidência de opções, esta será resolvida de acordo com a ordem de classificação do candidato no Concurso Público, conforme Resultado Final publicado por meio do Edital nº 13 - TRF da 6ª Região, publicado no Diário Oficial da União em 13 de junho de 2025. 6. Ficará a critério do Presidente do TRF6 a lotação do candidato que não atender, em qualquer hipótese, tempestivamente, à convocação prevista no item 1, perdendo o direito à opção. IV - DO RESULTADO FINAL E RECURSO 7. O resultado das opções será divulgado, mediante publicação no Diário Oficial da União, no prazo de até 3 (três) dias úteis contados do término do período para realização das opções, ou da escolha pelo Presidente do TRF6, se for o caso. 8. Os interessados terão o prazo de 2 (dois) dias úteis, a contar da data de divulgação do resultado das opções, para apresentarem recurso, remetido ao endereço eletrônico [email protected] e dirigido ao Presidente do TRF6, que proferirá a decisão no prazo de até 3 (três) dias úteis, contados do dia seguinte da data do protocolo. 8.1 O recurso deverá ser instruído com a indicação dos itens a serem retificados, justificativa pormenorizada acerca do fundamento da impugnação e documentação comprobatória de todas as alegações. 8.2 Não serão aceitos pedidos de alteração na ordem de preferência com relação às opções de unidades ou localidades indicadas. 8.3 Decidido ou transcorrido em branco o prazo para apresentação de recurso, será publicado no Diário Oficial da União, o resultado final das opções dos candidatos. V - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 9. O candidato nomeado que, por qualquer motivo, não tomar posse, terá o ato de nomeação tornado sem efeito, nos termos do item 14.12 do Edital nº 1 - TRF da 6ª Região, de 10 de outubro de 2024. 10. As comunicações deste Tribunal com os aprovados serão realizadas por meio do endereço de mensagem eletrônica [email protected]. 11. Os casos omissos serão resolvidos pelo Presidente deste Tribunal. Desembargador Federal VALLISNEY OLIVEIRA TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS AVISO DE RETIFICAÇÃO Processo SEI 0018234-73.2024.6.04.0000. Objeto: Aplicação de penalidade/ Dispensa Eletrônica 90004/2025, publicada no DOU 204, de 24 de outubro de 2025, seção 3, página 243. Onde se lê: cancelamento da Nota de Empenho 2025NE000397, no valor de R$ 3.974,95. Leia-se: cancelamento da Nota de Empenho 2025NE000327, no valor de R$ 3.974,95. Manaus, 18 de novembro de 2025. CYNTHIA EDWARDS MOUTA Diretora-Geral