DOU 19/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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SEI n.º 2025.0.000019163-9. Assina pelo TRE/CE, Des. Maria Iraneide Moura Silva, Presidente do TRE/CE, e Adécio Muniz Paiva Filho, Prefeito de Ubajara/CE. Data: 14/11/2025. Des. MARIA IRANEIDE MOURA SILVA Presidente do TRE/CE EXTRATO DE APOSTILAMENTO TORNA SEM EFEITO Espécie: A DIRETORA-GERAL, no uso da competência atribuída pela Portaria nº 459/2025, torna sem efeito o 2º Termo de Apostilamento ao Contrato n.º 35/2023 celebrado com a FSF TECNOLOGIA S/A, Publicado no DOU/DJe de 04/11/2025. Autorização do Processo SEI n.º 2024.0.000021901-4. Assina: Orleanes Cavalcanti de Oliveira Viana Gomes, Diretora- Geral do TRE/CE. DATA: 14/11/2025 Orleanes Cavalcanti de Oliveira Viana Gomes Diretora-Geral AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90043/2025 - UASG 70007 Nº Processo: 202500000132888. Objeto: Prestação de serviços de locação de veículos, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e em seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 19/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua Dr. Pontes Neto, 800, Luciano Cavalcante - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/70007-5-90043-2025. Entrega das Propostas: a partir de 19/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARIA DA CONCEICAO PINHEIRO NOGUEIRA Pregoeira (SIASGnet - 18/11/2025) 70007-00001-2025NE000001 EXTRATO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Espécie: Termo de Reconhecimento de Dívida decorrente do Contrato n° 35/2023. As Partes: como contratada, FSF TECNOLOGIA S.A, inscrita no CNPJ sob n° 05.680.391/0001- 56, e como contratante, o TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ - TRE/CE. Objeto: resolve reconhecer dívida junto à empresa FSF TECNOLOGIA S.A, referente ao reajuste do Contrato nº 35/2023 a que a empresa faz jus, retroativamente a 9 de setembro de 2024, no percentual de 4,42% (quatro vírgula quarenta e dois por centro), correspondente ao IPCA acumulado de 12 meses para o mês de setembro de 2024, conforme dispõe a Cláusula Terceira do Contrato, o art. 40 da Lei 8.666/93 e a autorização contida no SEI nº 2024.0.000021901-4. Assina pelo TRE/CE, Orleanes Cavalcanti de Oliveira Viana Gomes. Data: 14/11/2025. Orleanes Cavalcanti de Oliveira Viana Gomes Diretora Geral TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO S EC R E T A R I A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2025 Processo SEI Nº 0008284-23.2025.6.27.8000 - TRE-MA. Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais de consumo destinados a atender as demandas da Secretaria do Tribunal e das Zonas Eleitorais relativas aos exercícios de 2025 e 2026. Adjudicatárias: Empresa SOLUCCI DISTRIBUIDORA & SERVICOS LTDA (Item 01), Empresa PREMIER COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA (Itens 02 a 26) e Empresa VALE COMERCIO E SERVICOS LTDA (Itens 27 a 32). Fundamento legal: Artigo 71, IV, da Lei n.º 14.133/2021. Data da Homologação: 17/11/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90040/2025 Processo SEI Nº 0009019-56.2025.6.27.8000 - TRE-MA. Objeto: Registro de Preços para contratação de serviços de confecção de placas de identificação predial em braile, confecção de carimbos e aquisição de tapetes tipo capacho. Adjudicatárias: Empresa CATARINA FERREIRA DE SOUSA (itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07 e 09) e Empresa S PEREIRA DE SOUZA LTDA. (item 08). Fundamento legal: Artigo 71, IV, da Lei n.º 14.133/2021. Data da Homologação: 17/11/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90041/2025 Processo SEI Nº 0009576-43.2025.6.27.8000 - TRE-MA. Objeto: Contratação de seguro total para 02 (dois) veículos pertencentes à frota deste Tribunal. Adjudicatária: Empresa GENTE SEGURADORA S.A (Itens 01 e 02). Fundamento legal: Artigo 71, IV, da Lei n.º 14.133/2021. Data da Homologação: 17/11/2025. PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA Presidente AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2025 Foi declarado fracassado o Pregão Eletrônico supracitado, referente ao Processo SEI Nº 0008618-57.2025.6.27.8000 - TRE-MA. Objeto: Registro de Preços para prestação de serviços de transporte de passageiros, por demanda, utilizando solução tecnológica que possibilite a operacionalização e gestão através de plataforma informatizada, aplicativo de solicitação e ambiente web. Fundamento Legal: Art. 71 da Lei nº 14.133/2021. Motivação: Desclassificação integral das propostas apresentadas, nos termos da legislação vigente. Data da Homologação: 14/11/2025. PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA Presidente do Tribunal TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24/2025 - SEI Nº 12619.2024-1 Objeto: aquisição de certificados digitais emitidos por entidade governamental para utilização de usuários do SIAFI, tendo em vista a obrigatoriedade de utilização desses certificados, conforme informado pela Coordenação Geral de Sistemas e Tecnologia da Informação da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) Contratação direta do SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO (CNPJ nº 33.683.111/0001-07), empresa pública federal, nos termos do artigo 75, inciso IX, da Lei nº 14.133/2021 - Contrato nº 37/2025. Cuiabá-MT, 12 de novembro de 2025. Mauro Sérgio Rodrigues Diogo Diretor-Geral do TRE-MT TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2025 - UASG 70016 Nº Processo: 0001832-14.2025.6. Objeto: Licenças de software perpétuas para os sistemas operacionais Microsoft Windows Server, licenças de acesso de cliente (UserCALs e RCALs) e para o sistema de gerenciamento de banco de dados Microsoft SQL Server. Para o SQL Server, a contratação inclui o serviço de Software Assurance. . Total de Itens Licitados: 5. Edital: 19/11/2025 das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua Desembargador Leão Neto do Carmo, 23, Parque Dos Poderes - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/70016-5-90025-2025. Entrega das Propostas: a partir de 19/11/2025 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/12/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. HARDY WALDSCHMIDT Diretor-geral (SIASGnet - 17/11/2025) 70016-00001-2025NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 0012017-84.2025.6.13.8000; 1º TA ao Contrato nº 002/2024; Contratada: Manjedoura Transportes Locação e Participaões LTDA; Vigência: 18/01/2026 a 17/01/2036; Objeto: Prorrogação e a alteração do Contrato; Valor: R$ 556.013,46; Classificação: 3390.39.10, 3390.39.15 e 3390.39.02; Fundamento Legal: Em harmonia com o disposto no art. 62, § 3º, I, da Lei nº 8.666/1993, o presente Termo Aditivo é celebrado com fundamento no art. 3º da Lei nº 8.245/91 e na Cláusula Segunda do Contrato, quanto à prorrogação. No que tange à inclusão da Cláusula da LGPD, fundamenta-se nos arts. 54 e 55, VII da Lei nº 8.666/1993.; Signatários: Cassiana Lopes Viana - Diretora-Geral pelo TRE- MG e Gilberto César de Oliveira - representante, pela Contratada; Assinatura: 14/11/2025 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2025 - UASG 70019 Nº Processo: 0366-71.2025.6. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de câmeras, cartão micro SD, licenças e controlador de videowall dedicado, incluindo suporte técnico e atualizações dentro do período de garantia e capacitação.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 19/11/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua João Parolin, 224 - Sala c 377, Prado Velho - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/70019-5-90021-2025. Entrega das Propostas: a partir de 19/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/12/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. SANDRA MARA KOVALSKI DOS SANTOS Pregoeira (SIASGnet - 18/11/2025) 70019-00001-2025NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2025 - UASG 70019 Nº Processo: 0003527-89.2025.6. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de VEÍCULOS NOVOS, TIPO PICK-UP FURGÃO.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/11/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua João Parolin, 224 - Sala c 377, Prado Velho - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/70019-5-90022-2025. Entrega das Propostas: a partir de 19/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/12/2025 às 16h00 no site www.gov.br/compras. SANDRA MARA KOVALSKI DOS SANTOS Pregoeira (SIASGnet - 18/11/2025) 70019-00001-2025NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2025 - UASG 70019 Nº Processo: 18723/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO - SUPRIMENTOS E DISPOSITIVOS DE INFORMÁTICA. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 19/11/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua João Parolin, 224 - Sala c 377, Prado Velho - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/70019-5- 90023-2025. Entrega das Propostas: a partir de 19/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/12/2025 às 15h00 no site www.gov.br/compras. SANDRA MARA KOVALSKI DOS SANTOS Preoeira (SIASGnet - 18/11/2025) 70019-00001-2025NE099999