DOU 19/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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RESULTADO DA LICITAÇÃO: Adjudicado o objeto da licitação para as empresas: D M PINHEIRO BEZ E R R A COMERCIAL E SERVIÇOS-CNPJ nº 39.378.408/0001-09 (item 1 - R$ 750,00), ELGIN DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 07.023.429/0001-43 (item 2 - R$ 59.432,00), TECHNOIMPORT COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA-CNPJ nº 25.227.914/0001-10 (itens 4 e 8 - R$ 393,30), MAPE COMERCIALIZAÇÃO E REPRESE N T AÇ ÃO LTDA, CNPJ nº 05.379.350/0001-24 (item 9 - R$ 2.040,00), no valor total de R$ 62.615,30 (sessenta e dois mil seiscentos e quinze reais e trinta centavos). Quanto aos itens 3, 5, 6, 7, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19 e 20 restaram fracassados por ausência de propostas válidas que atendessem aos interesses deste Regional. Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Presidente do Tribunal TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 17/2025/DG A Diretora-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, tendo em vista a impossibilidade de intimação via postal, em razão de domicílio indefinido, conforme consta do SEI nº 7674/2024, NOTIFICA a empresa ADRIELY MAIARA FRANÇA DO NASCIMENTO, CNPJ 50.919.483/0001-09, quanto à aplicação à referida empresa da sanção administrativa de impedimento de licitar e contratar com a União, pelo período de 15 (quinze) dias, com fundamento no art. 155, IV, c/c art. 156, III, da Lei nº 14.133/2021, e no art. 1º, IV, c/c art. 7º, I, da Portaria nº 158/2024/PRES, em virtude do descumprimento de obrigações contratuais estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico nº 90002/2024-TRE-RN, concedendo-lhe o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação deste edital, para, querendo, interpor recurso administrativo. Natal, em 18 de novembro de 2025. ANA ESMERA PIMENTEL DA FONSECA TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATAÇÕES SEÇÃO DE LICITAÇÕES AVISO DE PENALIDADE O TRE-RS resolve aplicar à empresa Irmãos Lima Cole Produtos Farmacêuticos Ltda., CNPJ n. 37.117.510/0001-53, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União pelo prazo de 15 dias, com fundamento nos itens 11.2, inc. III e 11.2.4.1, ambos do referido aviso, combinado com o art. 155, inc. IV da Lei 14.133/2021, em virtude de não envio da proposta adequada ao lance ofertado, de acordo com o item 6.5 do Aviso de Dispensa Eletrônica n. 60/2023. Devidamente notificada, a empresa não interpôs recurso. Processo SEI n. 0010717-36.2023.6.21.8000. ANA GABRIELA DE ALMEIDA VEIGA Diretora-Geral AVISO DE PENALIDADE O TRE-RS resolve aplicar à empresa SSB Supremos Comércio e Serviços Ltda., CNPJ n. 38.006.836/0001-76, a sanção de impedimento de licitar e contratar com a União por prazo de 12 meses, conforme estabelecida no art. 10, inc. II da IN TRE-RS-P n. 121/2024, forte nos itens 11.1, inc. III e 12.4 do Aviso de Dispensa Eletrônica n. 18/2023, combinado com o art. 155, III, da Lei n. 14.133/2021, em virtude de inexecução total do contrato. Devidamente notificada, a empresa não interpôs recurso. Processo SEI n. 0010492-45.2025.6.21.8000. ANA GABRIELA DE ALMEIDA VEIGA Diretora-Geral TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO DIRETORIA-GERAL ASSESSORIA JURÍDICA EXTRATOS DE CONTRATOS PROCESSO 2025.0.000034674-8. Contrato n. 77/2025, relativo ao fornecimento de cordão de crachá personalizado. CONTRATADA: IDPROMO COMERCIAL LTDA. CNPJ: 17.791.755/0001-54. FUND. LEGAL: Lei 14.133/2021. VALOR TOTAL: R$3.360,00, conforme Nota de Empenho 856, de 29/10/2025. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30. AÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral. VIGÊNCIA: 11/11/2025 a 19/02/2026. PROCESSO 2025.0.000033030-2. Contrato n. 80/2025, relativo ao fornecimento de cadeira giratória para obeso. CONTRATADA: MOBILSERVICE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 47.049.140/0001-18. FUND. LEGAL: Lei 14.133/2021. VALOR TOTAL: R$16.906,00, conforme Nota de Empenho 888, de 04/11/2025. ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52. AÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral. VIGÊNCIA: 11/11/2025 a 25/09/2026. AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO Processo SEI nº 2025.0.000008907-9. A Sra. Diretora-Geral torna pública a homologação da licitação mediante Pregão Eletrônico (SRP) nº 90043/25, destinado ao registro de preços para eventual aquisição de tablets, sendo vencedora dos itens 1 e 2 a licitante JAMA TECNOLOGIA LTDA., pelo preço unitário R$ 700,00 (setecentos reais) cada. Processo SEI nº 2025.0.0000023940-2. A Sra. Diretora-Geral torna pública a homologação da licitação mediante Pregão Eletrônico nº 90044/25, destinado à aquisição de licenças da ferramenta de colaboração Zoom Workplace, acrescidas do Add-on "Grandes Reuniões para até 1.000 participantes", pelo período de 12 meses, sendo vencedora do grupo 1 a empresa Progetti Serviços e Comércio de Eletrônicos Ltda., pelo preço R$ 14.600,00 (quatorze mil e seiscetos reais). ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90044/2025 - UASG 70020 Nº Processo: 18.241/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para confecção e fornecimento de coletes para uso da Justiça Eleitoral. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 19/11/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Esteves Junior N. 80, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/70020-5-90044-2025. Entrega das Propostas: a partir de 19/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/12/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital, o Termo de Referência e demais documentos também estão disponíveis no site www.tre-sc.jus.br ("Transparência / Licitações, Contratos e Instrumentos de Cooperação / Editais de Licitação / Pregões / 2025"). Na hipótese de haver diferença entre a descrição registrada no Sistema Compras.gov.br (www.gov.br/compras) e as especificações constantes no Termo de Referência, deverão ser consideradas as do Termo de Referência. GIOVANNI TURAZZI Assessor de Julgamento de Licitações (SIASGnet - 18/11/2025) 70020-00001-2025NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90045/2025 - UASG 70020 Nº Processo: 17.119/2025. Objeto: Aquisição de materiais de expediente para as Eleições 2026. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 19/11/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Esteves Junior, 80, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/70020-5-90045-2025. Entrega das Propostas: a partir de 19/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital, o Termo de Referência e demais documentos também estão disponíveis no site www.tre-sc.jus.br (Transparência - Licitações, Contratos e Instrumentos de Cooperação - Editais de Licitação - Pregões - 2025). Na hipótese de haver diferença entre a descrição registrada no Sistema Compras.gov.br (www.gov.br/compras) e as especificações constantes no Termo de Referência, deverão ser consideradas as do Termo de Referência. GIOVANNI TURAZZI Assessor de Julgamento de Licitações (SIASGnet - 18/11/2025) 70020-00001-2025NE999999 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90077/2025 - UASG 70018 Nº Processo: 0058336-84.2024. Objeto: Contratação de solução de cofre de senhas para a força de trabalho do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 19/11/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/70018-5- 90077-2025. Entrega das Propostas: a partir de 19/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/12/2025 às 13h00 no site www.gov.br/compras. CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORREA Diretor-geral (SIASGnet - 17/11/2025) 70018-00001-2025NE000169 DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATOS SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS DE LOCAÇÃO E AQUISIÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº PROCESSO: 0032458-65.2021.6.26.8000 - PROCEDIMENTO: DLF 29/2021 - ZE: 404ª - Termo Aditivo: 2º - LOCADORA: TAMIRI ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA., C.N.P.J 14.037.452/0001-52 - OBJETO: Formalizar a prorrogação contratual para o período de 11/01/2026 a 10/01/2028 e consignar a atualização do valor total do contrato em face das despesas inerentes à prorrogação ora formalizada, bem como o valor mensal atualizado em decorrência dos reajustes aplicados em 11/01/2024 e 11/01/2025. - VALOR DO CO N T R AT O : R$ 1.012.726,20 - VIGÊNCIA: de 11/01/2022 a 10/01/2028 - DATA DE ASSINATURA: 04/11/2025 - SIGNATÁRIOS: Claucio Cristiano Abreu Corrêa, Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo e Silvio José Gonçalves, pela locadora. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE S EC R E T A R I A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025 - UASG 70012 Nº Processo: 0007902-84.2025.6. Objeto: Contratação de empresa especializada do ramo de instalações elétricas para execução de nova entrada de energia secundária na sede do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE/SE). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/11/2025 das 08h00 às 13h00. Endereço: Centro Adm. Gov. A. Franco, Variante2, Lote7, Capucho, - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/70012-5-90018-2025. Entrega das Propostas: a partir de 19/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O modo de disputa será aberto e os lances serão ofertados pelo valor total do item. CRISTIANE MOURA DE FIGUEIREDO DEDA Chefe da Seção de Licitações Substituta (SIASGnet - 18/11/2025) 70012-00001-2025NE001000 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2025 - UASG 070027 Nº Processo: 0001238-80.2025.6.27.8000. Pregão Nº 90014/2025. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 35.779.324/0001-54 - SM & P CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a contratação de serviços de engenharia para adequação do edifício-sede do tribunal regional eleitoral do tocantins às normas do corpo de bombeiros e outras melhorias, conforme especificações, condições e exigências estabelecidas no termo de referência e anexos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 16/10/2025 a 16/04/2026. Valor Total: R$ 237.532,98. Data de Assinatura: 16/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/11/2025).