DOU 19/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111900278 278 Nº 221, quarta-feira, 19 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90040/2025 - UASG 80009 Nº Processo: 18196/2024. Objeto: Contratação de serviço de apoio logístico para a movimentação de processos, bens de consumo, equipamentos, mobiliários e outros bens permanentes, com avaliação prévia, triagem e pequenos ajustes ou reparos no mobiliário, com a finalidade ou decorrente de movimentação nas dependências do trt da 1ª região.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/11/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Antonio Carlos 251 03 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/80009-5-90040-2025. Entrega das Propostas: a partir de 19/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no Sistema Compras.Gov (CATSER) e as constantes deste Edital prevalecerão as últimas.. ANDRE MUSIELLO DOS SANTOS Assessor Substituto da Alc (SIASGnet - 18/11/2025) 80009-00001-2025NE000010 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2025 - UASG 80006 Nº Processo: 22851/2025. Objeto: Fornecimento, com instalação, de persianas horizontais, a fim de atender a demanda desses artefatos nas diversas Unidades do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6),. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 19/11/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Cais do Apolo Nº 739, Bairro do Recife, Recife/pe., - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/80006-5-90024-2025. Entrega das Propostas: a partir de 19/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. AURELAIDE DE SOUZA NASCIMENTO MENEZES Pregoeira (SIASGnet - 18/11/2025) 80006-00001-2024NE000027 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2025 - UASG 80004 Nº Processo: 3953/2025. Objeto: Contratação de serviço especializado em manutenção preventiva e corretiva no elevador de marca DAIKEN (Plataforma Elevatória Vertical) para Portadores de Necessidades Especiais instalado no Fórum Trabalhista de Sobral, com reposição de peças, de forma contínua, em regime de empreitada por preço global, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/11/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Santos Dumont, Nº3384, Aldeota - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/80004-5-90038-2025. Entrega das Propostas: a partir de 19/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. CELIO RICARDO LIMA MAIA Pregoeiro (SIASGnet - 18/11/2025) 80004-00001-2025NE009999 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2025 - UASG 80016 Nº Processo: 00098604320245108. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento e instalação de dois grupos geradores de 750 kVA para o Foro Trabalhista de Brasília; e de dois grupos geradores de 210 kVa para o Complexo Sede - Anexos I e II. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/11/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sas Quadra 01 Bloco d Praça Dos Tribunais Superiores, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80016-5-90038-2025. Entrega das Propostas: a partir de 19/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/12/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. THAIS DE ARAUJO MARTINS MACIEL Chefe Substituta da Divisão de Licitações (SIASGnet - 18/11/2025) 80016-00001-2025NE000001 DIRETORIA-GERAL ADMINISTRATIVA SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E PATRIMÔNIO AVISO DE PENALIDADE O Secretário de Contratações e Patrimônio do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, depois de transcorrido o prazo legal para ampla defesa e contraditório e conforme consta dos autos do Processo Administrativo nº 0006318-80.2025.5.10.8000, resolve: aplicar à empresa DOURAGRAFI GRAFICA E EDITORA LTDA, CNPJ: 24.970.770/0001-25, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, bem como descredenciamento do SICAF, pelo período de 30 dias, com fulcro no artigo 155, IV e V, c/c art. 156, III e § 4º da Lei 14.133/2021. Em 18 de novembro de 2025. GILVAN SILVA PEREIRA RAMOS TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO S EC R E T A R I A SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: CTO 1343/2023 (CD 12943-A/2022). Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e Tono Gás e Água Comércio Varejista Ltda. ME. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato para o período entre 1º-1-2026 e 31-12-2026. Data da assinatura: 18-11-2025. Pelo TRT: Fernando Schlickmann Oliveira Souza, Coordenador de Licitações e Contratos. Pela Contratada: Antônio Pacheco Luiz, Gerente. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90047/2025 - UASG 80011 Nº Processo: 3078/2025. Objeto: Registro de preços para: a) eventual fornecimento, instalação e desinstalação de aparelhos de ar-condicionado - tipo split e cortinas de ar; b) eventual fornecimento de aparelhos de ar-condicionado e cortinas de ar, conforme condições e especificações estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 19/11/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: E-mail [email protected], - Campinas/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80011-5-90047- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 19/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/12/2025 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: NOTA: As especificações consignadas no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br são apenas referenciais. Devem ser consideradas única e exclusivamente as descrições e as especificações técnicas constantes do edital. CARLOS EDUARDO AMORIM CAMOES Assistente da Coordenadoria de Licitações (SIASGnet - 18/11/2025) 80011-00001-2025NE000001 DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE PREGÕES EXTRATO DE CONVÊNIO PROAD nº 16285/2025. Convênio nº 22/2025. Partes: TRT e ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE MAGISTRADOS APOSENTADOS DO PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO E DE PROCURADORES APOSENTADOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO - ANAMPA CNPJ: 58.413.047/0001-67. Objeto: consignação facultativa em folha de pagamento gerada pelo CONSIGNANTE, de magistrados e servidores, ativos e inativos, comissionados, em exercício provisório ou em atividade neste CONSIGNANTE em decorrência de cessão ou remoção e dos pensionistas estatutários, dos valores referentes à contribuição associativa em favor da CONSIGNATÁRIA. Vigência: 5 (cinco) anos, com início na data de 10/11/2025 e término em 10/11/2030, prorrogável por até 5 (cinco) anos. Assinam: pelo TRT, Maria Aparecida Gruli Deboni Leoncini; pela ANAMPA, Sonia Maria Ferreira Roberts. Data: 30/10/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROAD nº 15325/2023. Contrato: 08/2024. Espécie: V TA. Partes: TRT e AREMAR MIX COMÉRCIO E MANUTENÇÕES EM GERAL LTDA - ME, CNPJ: 34.455.724/0001-41. Objeto: suprimir, a partir de 01/01/2026, do escopo do contrato, os itens relativos ao Posto Avançado da Justiça do Trabalho em Pedreira, na Circunscrição 1, Grupo/Item 1,43 e 1,44. Em razão da alteração, o valor indicado no caput da cláusula nona do termo contratual passa a ser de R$427.810,10 (quatrocentos e vinte e sete mil, oitocentos e dez reais, e dez centavos de reais). Fundamento: Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, em especial o § 1º do Art. 65. Assinam: pelo TRT, Edvilton Bergamasco Fontes Galante; e, pela empresa, Reyson Teixeira Feliciano Azevedo. Data: 07/11/2025. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90054/2025 - UASG 80020 Nº Processo: 14723/2025. Objeto: Contratação de empresas, via sistema de registro de preços, para fornecimento de licenças de softwares, conforme especificações técnicas e condições constantes no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 19/11/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua 51 C/ T-1 Nº 1403 Lt. 7 a 22 Qd. 22 Setor Bueno, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/80020-5-90054-2025. Entrega das Propostas: a partir de 19/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. EDUARDO FREIRE GONCALVES Pregoeiro (SIASGnet - 18/11/2025) 80020-00412-2025NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90055/2025 - UASG 80020 Nº Processo: 13151/2025. Objeto: Aquisição de Tablets, Alto-falante com microfone omnidirecional, Kit Teclado e Mouse Sem Fio, Cabo HDMI e Câmera para videoconferência compatíveis com os microcomputadores Positivo C820, Lenovo M80Q e Dell D15U, de acordo com o histórico de chamados de assistência técnica a computadores do Tribunal.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 19/11/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua 51 C/ T-1 Nº 1403 Lt. 7 a 22 Qd. 22 Setor Bueno, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/80020-5-90055-2025. Entrega das Propostas: a partir de 19/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. BRUNO DAHER DE MIRANDA Pregoeiro (SIASGnet - 18/11/2025) 80020-02025-2025NE000001 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Termo de Cooperação TRT19/SJA nº 03/2025; Proad: 2934/2025. Cooperados: TRT da 19ª Região, CNPJ: 35.734.318/0001-80 e a TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO; CNPJ sob o n. 02.839.639/0001-90; Objeto: compartilhamento dos relatórios de pesquisa patrimonial produzidos; Base Legal: art. 67 e seguintes da Lei nº 13.105/2015 (Código de Processo Civil), especialmente os art. 67 a 69, bem como nos princípios da cooperação judiciária e da eficiência; Vigência: 5 (cinco) anos, a contar da data de assinatura; Assinatura: 16/07/2025; Signatários: Dr.. JASIEL IVO, Desembargador Presidência do Tribunal Regional do Trabalho - 19ª Região; NILTON BELTRAO DE ALBUQUERQUE JÚNIOR Juiz Coordenador do Núcleo de Pesquisa Patrimonial do TRT19; NATALIA AZEVEDO SENA Juíza Coordenadora do Núcleo de Pesquisa Patrimonial do TRT19; TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO Jéferson Alves Silva Muricy, Desembargador Presidente; MURILO CARVALHO SAMPAIO OLIVEIRA Juiz Coordenador do Núcleo de Pesquisa Patrimonial do TRT5.