DOU 19/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111900280 280 Nº 221, quarta-feira, 19 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SANTA C AT A R I N A EDITAL DE CONVOCAÇÃO "O Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Santa Catarina - CAU/SC, representado por seu presidente, Sr. Carlos Alberto Barbosa de Souza, no uso de suas atribuições, considerando o Concurso Público destinado ao provimento de vagas e cadastro de reserva do CAU/SC (Edital nº 01/2022), de homologação publicada em 21 de novembro de 2022 no Diário Oficial da União, CONVOCA o(a) candidato(a) MARCELO MARCOS DE MEDEIROS, nº de inscrição 585.02181884/5, aprovado(a) e classificado(a) para o cargo de ADVOGADO, para contratação conforme previsto no item 1.7 do Edital supracitado, para comparecer na Sede do CAU/SC para a entrega da documentação de admissão exigida no subitem 16.2 do Edital, no prazo de 10 (dez) dias corridos, a contar da publicação desta convocação, a fim de iniciar o processo para a assunção de suas atividades.". CARLOS ALBERTO BARBOSA DE SOUZA Presidente do CAU/SC CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA EDITAL DECISÃO DE INTERDIÇÃO CAUTELAR O Conselho Federal de Medicina, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 3.268/57 e de acordo com art. 33 da resolução CFM nº 2.306/22, torna pública a decisão de INTERDIÇÃO CAUTELAR TOTAL do exercício profissional do médico EDUARDO LENIN FERREIRA ARRUDA THENQUINI, CRM-SP nº 181987, proferida pelo CRM-SP e referendada no Pleno do Tribunal Superior de Ética Médica em 14/11/2025, conforme art. 35, § 1º, do CPEP, nos autos do recurso em Interdição Cautelar PAe nº 000035.31/2025-CFM (PEP CRM-SP nº 021561/2025). Brasília, 14 de novembro de 2025. JOSÉ HIRAN DA SILVA GALLO Presidente do CFM EDITAL DECISÃO DE INTERDIÇÃO CAUTELAR O Conselho Federal de Medicina, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 3.268/57 e de acordo com art. 33 da resolução CFM nº 2.306/22, torna pública a decisão de INTERDIÇÃO CAUTELAR TOTAL do exercício profissional do médico FILIPE ALEXANDRE LAUAND CHAVES, CRM-SP nº 192854, proferida pelo CRM-SP e referendada no Pleno do Tribunal Superior de Ética Médica em 14/11/2025, conforme art. 35, § 1º, do CPEP, nos autos do recurso em Interdição Cautelar PAe nº 000034.31/2025-CFM (PEP CRM-SP nº 021647/2025). Brasília, 14 de novembro de 2025. JOSÉ HIRAN DA SILVA GALLO Presidente do CFM CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINÁRIA R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONVÊNIO PRODES nº 07/2025, publicado no DOU de 18 DE NOVEMBRO DE 2025, SEÇÃO 3, PÁGINA 272. Onde se lê: "Apoio Financeiro de R$ 2.674.000,00", leia-se: "Apoio Financeiro de R$ 188.936,13". CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA EDITAL Nº 14/2025 III EDIÇÃO DO PRÊMIO PROFISSIONAL SYLVIA LESER DE MELLO "Práticas inovadoras no exercício da Psicologia" Resultado final O CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA, autarquia federal, que por delegação do poder público exerce o serviço de fiscalização da profissão de psicóloga(o)(e), instituído pela Lei nº 5.766, de 20 de dezembro de 1971, com sede à SAF Sul, Quadra 02, Bloco B - Edifício Via Office, Térreo, Sala 104, Brasília, Distrito Federal, inscrito no Ministério da Fazenda com o CNPJ Nº 00.393.272/0001-07, neste ato representado por sua Conselheira presidenta Alessandra Santos de Almeida, brasileira, solteira, psicóloga, torna público o resultado do concurso PRÊMIO PROFISSIONAL SYLVIA LESER DE MELLO "Práticas inovadoras no exercício da Psicologia" terceira edição, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, e demais disposições estabelecidas. 1. Dos Trabalhos premiados 1.1. Os Trabalhos premiados na Categoria "Experiências ou produtos derivados do trabalho profissional individual ou coletivo de psicóloga ou psicólogo" são: 1º lugar: REGISTRO UMA FERRAMENTA ENGAJADORA AO SUPORTE PSICOLÓGICO EM UTI NEONATAL, autor principal: Ester Senna Monteiro de Farias; 2º Lugar: REXISTE OCUPAÇÃO CULTURAL - ARTE, PSICOLOGIA E LUTA POR MORADIA, autor principal: João Pedro Ko w a c s Castro; 3º Lugar: DO QUINTAL PRODUTIVO AO CUIDADO COLETIVO: RELATO DE EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL EM TERRITÓRIO RURAL, autor principal: Aline Marques. 1.2. Os Trabalhos premiados na Categoria "Experiências ou produtos derivados de trabalhos realizados em cursos de especialização ou de mestrado" são: 1º lugar: INVESTIGANDO IMPACTOS PSICOLÓGICOS DAS REDES SOCIAIS: APRESENTANDO UMA FERRAMENTA DE SIMULAÇÃO, Autor principal: Isabella Leandra Silva Santos; 2º Lugar : A DIALÉTICA NAS RUAS: ENTRE A HUMILHAÇÃO SOCIAL, A VERGONHA E A CONSCIENTIZAÇÃO NA PRÁXIS POLÍTICA DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA, autor principal: Nilson de Jesus Oliveira Leite Júnior; 3º Lugar: SABERES E PRÁTICAS DA ROÇA: MULHERES E O CULTIVO DE SI NAS MIUDEZAS DO COTIDIANO, autor principal: Alais Benedetti. 1.3. Os Trabalhos premiados na Categoria "Experiências ou produtos derivados de trabalhos realizados em cursos de doutorado, pós-doutorado, bem como de projetos de pesquisa vinculados à grupos de pesquisa" são: 1º lugar: ANSIEDADE DE PROVAS: UMA PROPOSTA DE AVALIAÇÃO E INTERVENÇÃO, autor principal: Luiz Ricardo Vieira Gonzaga; 2º Lugar: INTERVENÇÃO PSICOEDUCATIVA ONLINE PARA PAIS DE ADOLESCENTES COM AUTOLESÃO NÃO SUICIDA: DESENVOLVIMENTO E AVALIAÇÃO, autor principal: Bruna Mattos Machado; 3º Lugar: "AVALIAÇÃO DE UM SISTEMA ON-LINE DE INSTRUÇÃO PERSONALIZADO NA APRENDIZAGEM CONCEITUAL E PROCEDIMENTAL DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL, autor principal: Malena Russelakis Carneiro Costa Brasília-DF, 19 de novembro de 2025. ALESSANDRA SANTOS DE ALMEIDA Conselheira-Presidenta AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO CFP Nº 90011/2025 - UASG 389476 Nº Processo: 000055/2025-82. Objeto: Contratação de empresa para atuar como Administradora de Benefícios ou Operadora de Plano de Saúde ou Seguradora de Assistência à Saúde com a finalidade de disponibilizar plano de assistência médica complementar, sem coparticipação, devidamente autorizado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS para os funcionários do Conselho Federal de Psicologia - CFP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, disponível gratuitamente a partir de 11/11/2025 no Portal de Compras do Governo Federal e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, acessados respectivamente pelos sites https://www.gov.br/compras/pt-br e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Total de itens licitados: 01. Cadastro das Propostas: a partir de 11/11/2025. Abertura: A sessão será realizada pelo Compras.gov.br no dia 27/11/2025 às 10h00. VINICIUS MARTINELLI Pregoeiro CONSELHO FEDERAL DE QUÍMICA EDITAL Nº 16 - CFQ, 19 DE NOVEMBRO DE 2025 58ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS O Presidente do Conselho Federal de Química - CFQ, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto do Art. 11° da Lei n° 2.800, de 18 de junho de 1956, torna pública a 58ª convocação dos candidatos aprovados no Concurso Público - Edital nº 1 - CFQ/2021 para preenchimento de vagas em BRASÍLIA-DF, na forma a seguir: CARGO 103: Analista de Sistemas - Ocupação: Sistemas e Processos RAFAEL PEREIRA LIMA, 279114030, 25 CARGO 105: Analista Superior - Ocupação: Geral RAPHAEL FERNANDO SOARES DE MELO, 279116461, 38 CARGO 105: Analista Superior - Ocupação: Geral GUSTAVO CEZAR FERNANDES, 279112865, 39 CARGO 105: Analista Superior - Ocupação: Geral TALITA LEMOS COSTA, 279100571, 40 CARGO 105: Analista Superior - Ocupação: Geral CALYNE VILANOVA MEDVED, 279107033, 41 O candidato convocado por meio deste Edital deverá comparecer ao CONSELHO FEDERAL DE QUÍMICA, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data de publicação desta convocação. O atendimento será realizado na Gerência de Gestão Estratégica de Pessoas, onde será necessária a comprovação dos requisitos estabelecidos no item 3.1 do Edital nº 1 - CFQ, de 18 de fevereiro de 2021, bem como a apresentação da documentação exigida, conforme detalhado no endereço eletrônico: https://tinyurl.com/concursocfq2021. Não haverá, em nenhuma hipótese, uma nova convocação, conforme o item 19.6 do Edital n° 1 do Concurso Público 1/2021 - CFQ. JOSÉ DE RIBAMAR OLIVEIRA FILHO CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO AMAZONAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 O CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO AMAZONAS - CRAAM, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO em sua forma ELETRÔNICA, TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, tendo como Contratação de empresa especializada para solução completa e integrada para instalação de unidades de geração de energia solar FOTOVOLTAICO, incluindo o fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Data da sessão pública: 05/12/2025 as 10h (horário Brasília), através do site www.gov.br/compras. O Edital e anexos estarão disponíveis no site www.craam.org.br. Outras informações poderão ser obtidas através do e-mail [email protected]. Manaus, 17 de novembro de 2025. JOSÉ CARLOS DE SÁ COLARES Presidente CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO C EA R Á EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Estado do Ceara - Conselho Regional de Administração do Ceara - CRA-CE. Extrato do termo de Contrato 11.17.001/2025- PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA 90018/2025 - Objeto do presente instrumento é a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de desenvolvimento e implantação de módulo de negativação no SCPC (Serviço Central de Proteção ao Crédito) integrado ao Websistema do CRA-CE, para atender as necessidades do Conselho Regional de Administração do Ceará - CRA-CE. Contratante: Conselho Regional de Administração do Ceará - CE. Contratada DUOSOFTWARE TREINAMENTOS E INFORMATICA LTDA. Vigência contratual por 90 (noventa) dias. Fundamento legal: Lei n. 14.133/21; VALOR GLOBAL: R$ 68.000,00 (sessenta e oito mil reais). Dotação orçamentária: 3.3.00.02.16 - Manutenção de Software e Hardware. Data da assinatura: 18 de novembro de 2025. Assina pelo contratante: Francisco Rogério Cristino - Presidente do CRA - CE. Assina pela DUOSOFTWARE TREINAMENTOS E INFORMATICA LTDA . CNPJ: 21.876.033/0001-70. REPRESENTADA PELO RENATO MACHADO MOREIRA JÚNIOR. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Estado do Ceara - Conselho Regional de Administração do Ceara - CRA-CE. Extrato do termo de Contrato 11.18.001/2025- PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA 90019/2025 - Objeto do presente instrumento é a Contratação de empresa para o desenvolvimento e implantação de solução automática de IA no sistema Alô Fiscal com integração n8n e OpenAI, incluindo consultoria, fluxos, treinamentos e entrega técnica, para atender as necessidades do Conselho Regional de Administração do Ceará - CRA-CE. Contratante: Conselho Regional de Administração do Ceará - CE. Contratada DUOSOFTWARE TREINAMENTOS E INFORMATICA LTDA. Vigência contratual por 90 (noventa) dias. Fundamento legal: Lei n. 14.133/21; VALOR GLOBAL: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Dotação orçamentária: 3.3.00.02.16 - Manutenção de Software e Hardware. Data da assinatura: 18 de novembro de 2025. Assina pelo contratante: Francisco Rogério Cristino - Presidente do CRA - CE. Assina pela DUOSOFTWARE TREINAMENTOS E INFORMATICA LTDA . CNPJ: 21.876.033/0001-70. REPRESENTADA PELO RENATO MACHADO MOREIRA JÚNIOR. CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO DE PATROCÍNIO Nº 16/2025 ESPÉCIE: PATROCINIO Processo: 476910.003370/2025-42-17. Partícipes: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL - CRA-RS (CNPJ nº 92.913.318/0001-81) e a ASSOCIAÇÃO DOS ADMINISTRADORES DA REGIÃO NORDESTE DO RS- AANERGS (CNPJ nº 90.480.153/0001-76). Objeto: a regulação do patrocínio fornecido pelo CRA-RS em favor da PATROCINADA por meio de apoio financeiro para a realização do evento Prêmio Administrador do Ano de 2025, Jubileu de Prata dos 40 anos da AANERGS, Baile do Administrador e Posse da Diretoria Executiva 2026/2027, a ser realizado no dia 22 de novembro de 2025, na Sede Social do Recreio da Juventude, localizado na cidade de Caxias do Sul/RS, bem como para a execução da contrapartida decorrente da concessão do patrocínio. Valor: R$ R$ 5.800,00 (cinco mil e oitocentos reais). Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.08.01.002.003 - Apoio para Realização de Eventos. Assinam o Flávio Cardozo de Abreu (Conselheiro Presidente CRA-RS) Adalmir Borges Antunes (Presidente AANERGS). CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA DA 3ª REGIÃO EDITAL CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS - CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 1/2022 O Presidente da Comissão de Intervenção do Conselho Regional de Biomedicina da 3ª Região, no uso de suas atribuições legais, torna pública considerando a inexistência de candidatos aprovados na listagem de Pessoas com Deficiência (PCD) a convocação do seguinte candidato em 5º classificação ampla concorrência Ivie Locci Conceição de Souza, CPF 102..-47 para o cargo de Auxiliar Administrativo lotação em Uberaba-MG. O convocado deverá comparecer no dia 17 de novembro de 2025 (segunda-Feira) às 08h, na Seccional do CRBM-3 Rua Senador Feijó, n° 95, Bairro Estados Unidos Uberaba-MG, CEP 38015-080, o não atendimento à convocação para admissão no local, data e horário