DOU 19/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111900281 281 Nº 221, quarta-feira, 19 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 determinado pelo CRBM-3, munido de toda a documentação mencionada no item 16.2.2 do Edital nº 1 de 11 de fevereiro de 2022, ou a recusa ao preenchimento da vaga ensejará a eliminação do Concurso Público. JEFF CHANDLER BELÉM DE OLIVEIRA CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - UASG 383506 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025 - Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia ou arquitetura para a elaboração de Projeto de Climatização e respectivo projeto elétrico do CRCES, incluindo sistemas de ventilação e ar-condicionado (VAC), em conformidade com as normas da ANVISA, com a ABNT NBR 16401 e demais legislações aplicáveis, atendendo às condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens: 1. Edital disponível: https://crc-es.org.br/novas-licitacoes e https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 19/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/12/2025 às 09 horas no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: [email protected]. Em 13 de novembro de 2025 WALTERLENO MAIFREDE NORONHA Presidente CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS EDITAL DE INTIMAÇÃO O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, intima, conforme estabelece o § 3º, inciso V do art. 9º da Resolução CFC nº 1.603/2020, por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, para que no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar desta publicação, compareçam a sede deste Conselho, localizada na Rua Libertador, 472, Nossa Senhora das Graças, CEP: 69053-090, Manaus/AM, os abaixo listados: Ao Sr. ADRI JUNIO SOUSA DE SOUZA, contador, Registro CRCAM-014894/O, para a cientificação do Auto de Infração nº 2025/000008. À Empresa B G S ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL LTDA - CNPJ: 33.323.418/0001-99, para a cientificação do Auto de Infração nº 2025/000009. À Sra. LUCIANE LOPES DA SILVA, contadora, Registro CRCAM-011297/O, para a cientificação do Auto de Infração nº 2025/000010. Ao Sr. CLOVES GOMES DA SILVA JUNIOR - CPF: 023.XXX.XXX-25, para a cientificação do Auto de Infração nº 2025/000011. Ressaltamos que o não comparecimento implicará na continuidade dos referidos processos, na forma regulamentar da Resolução CFC Nº 1.603/2020. Manaus, 18 de novembro de 2025. ANDRÉ DE MEDEIROS CARIA Presidente CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE EM PERNAMBUCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90041/2025 UASG: 383514 O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE EM PERNAMBUCO - CRC/PE, comunica aos interessados que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90041/2025, Proc. Adm. Nº 2025/066 SEI 9079620110000919.000007/2025-71. O objeto da presente licitação é a Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços Continuados de Emissão de Bilhetes Eletrônicos de Passagens Áreas Nacionais e Internacionais para a Administração do Conselho Regional de Contabilidade em Pernambuco - CRC/PE, Compreendendo a Assessoria, Cotação, Reserva, Emissão, Cancelamento e Reembolso de Passagens Aéreas, devendo o serviço ser prestado de Forma Remota, por E-mail e Telefone, pelo período de 12 meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Edital disponível a partir de 19/11/2025 no site www.crcpe.org.br/institucional/licitacoes e no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das Propostas: a partir de 19/11/2025 às 8h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/12/2025 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Recife, 14 de novembro de 2025 ROSICLEIDE VITOR ANJOS Pregoeira do CRC/PE CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO LIC Nº 2022/000024, sétimo termo aditivo do contrato n.º 050/2022. OBJETO: Contratação de serviços terceirizados de copeiragem, com fornecimento de utensílios de copa e cozinha, equipamentos e todos os materiais de consumo e insumos, serviço continuado com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital nº016/2022. CONTRATADA: PRATIKA SERVIÇOS E LOGISTICA LTDA - CNPJ: 20.928.948/0001-19, VIGÊNCIA: 01/11/2025 a 31/01/2026 - Prorrogação com reequilibro financeiro do item 01 do material de consumo - Pó de Café, do valor contratual, nos insumos, com base no IPCA aplicado de 73,59%, ficando o valor total estimado em R$ 19.567,80 (dezenove mil, quinhentos e sessenta e sete reais e oitenta centavos) para período de 03 (três) meses. Fundamentação Legal Lei nº 8.666/1993, da Lei nº 10.520/2002, do Decreto nº 9.507/2018, da Instrução Normativa nº 5/2017 DATA ASSINATURA DO CONTRATO: 28/09/2022. Contador Rafael da Silva Machado - Presidente do CRCRJ CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 2ª R EG I ÃO AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025 - UASG 389297 Nº Processo: 193/2024. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços comum de engenharia, para reforma com material e mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Divulgação do edital no PNCP: 18/11/2025 das 08h30 às 17h30. Endereço: Rua Pamplona, 1.200 Edifício Corretor de Imóveis, Jardim Paulista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/. Entrega das Propostas: a partir de 18/11/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. São Paulo, 17 de novembro de 2025. WAGNER RAFAEL DA COSTA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90049/2025 - UASG 389297 Nº Processo: 164/2024. Objeto: contratação de serviços de elaboração de planos amostrais e emissão de estratos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Divulgação do edital no PNCP: 18/11/2025 das 08h30 às 17h30. Endereço: Rua Pamplona, 1.200 Edifício Corretor de Imóveis, Jardim Paulista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/. Entrega das Propostas: a partir de 18/11/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. São Paulo, 17 de novembro de 2025. DÉBORA GONÇALVES DO TALHO Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 8ª R EG I ÃO EDITAL O Conselho Regional de Corretores de Imóveis - CRECI 8ª Região - Distrito Federal concurso público para provimento de vagas e formação de cadastro reserva para cargos de nível médio e nível superior. O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS - CRECI 8ª REGIÃO - DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, torna pública a abertura do Concurso Público visando o provimento de vagas e formação de cadastro de reserva no quadro de pessoal do CRECI 8ª REGIÃO. As inscrições deverão ser feitas exclusivamente via internet, no endereço eletrônico www.institutoibest.org.br, entre 9 horas do dia 19 de novembro de 2025 e 23 horas e 59 minutos do dia 22 de dezembro de 2025. A taxa de inscrição será de R$ 54,00 (cinquenta e quatro reais) para o cargo de nível médio, e R$ 65,00 (sessenta e cinco reais) para os cargos de nível superior. As provas serão aplicadas na data provável de 1º de fevereiro de 2026. O edital normativo, com todas as normas de participação no concurso público, pode ser obtido no endereço eletrônico www.institutoibest.org.br. SOLON AMARAL DE SOUZA Presidente do CRECI-DF CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 2ª REGIÃO EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: 3º Aditivo ao Termo de Contrato 2022/000017, firmado em 11/11/2025, com a empresa IMPLANTA INFORMÁTICA LTDA, CNPJ/CPF: 37.994.043/0001-40; Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do Termo Contrato nº 2022/000017, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/11/2025 a 25/11/2026, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993; Reajuste do valor com base no IPCA, que apresentou variação acumulada de 4,68%. Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: PAC 2025/050; Cobertura Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.004 - SERVIÇOS DE INFORMÁTICA; Valor: R$ 535.266,00; Nota de Empenho: 1342, de 5/11/2025; Signatários: pelo Contratante, Alessandro de Azambuja Gamboa e, pelo Contratado, Fernando da Silva Bortoli. Espécie: 2º Aditivo ao Termo de Contrato 2023/020, firmado em 10/11/2025, com a empresa LENCINA, MARQUES & JOHANN PUBLICIDADE E CONSULTORIA LTDA; CNPJ/CPF: 29.325.342/0001-63; Objeto: Prorrogação o prazo da vigência do Termo de Contrato nº 2023/020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/11/2025 até 22/11/2026, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993; Reajuste do valor com base no IGPM, que apresentou variação acumulada de 2,82%. Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: PAC 2025/062; Cobertura Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.011 - SERVIÇOS DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL; Valor: R$ 342.230,12; Nota de Empenho: 1341, de 5/11/2025; Signatários: pelo Contratante, Alessandro de Azambuja Gamboa e, pelo Contratado, Arthur Luis Lencina Machado da Veiga. CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Processo: 2165/2024. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP. CNPJ: 03.676.803/0001-59. Contratada: PROMOVA EVENTOS E ALIMEN T AÇ ÃO LTDA. CNPJ: 45.382.649/0001-52. Objeto: Prestação de serviços de assessoria de evento para Capacitação de Professores de Educação Física a ser realizada no dia 19/11/25, das 09h00 às 15h00, na sede regional da Praia Grande, localizada na Av. São Paulo, nº 828, Jd. Guilhermina. Data: 17/11/2025. Valor: R$ 7.300,00 (Sete mil e trezentos reais). Vigência: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Inciso I, Art. 28, Lei nº. 14.133/2021 de 1º de abril de 2021 e demais legislações aplicáveis à espécie. EXTRATO DE CONTRATO Processo 2298/2025. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: ULRIK COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 21.479.037/0001-14. Objeto: Prestação de serviços de gestão e operacionalização da Sede Campinas do CREF4/SP, através da disponibilização de recursos humanos, e da capacitação, conforme especificações contidas no Anexo I - Termo de Referência. Data: 13/11/2025. Valor: R$ 342.267,96 (trezentos e quarenta e dois mil, duzentos e sessenta e sete reais e noventa e seis centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE ALAGOAS EXTRATO DE CONTRATO Espécie: 2º Termo Aditivo do Contrato nº 002/2023, PROCESSO SEI Nº COREN-AL.616/2022. Empresa Contratada: JR COMÉRCIO E SERVIÇOS DE CLIMATIZAÇÃO LTDA ME (CONTROLLE DEDETIZADORA). CNPJ nº 21.162.634/0001-10. OBJETO: serviços de manutenção de ar condicionados. Vigência: 12 meses a contar da data da assinatura. Maceió, 18 de janeiro de 2025. Danyelly Dayane Alves da Silva Costa. Conselheira Presidenta. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Quarto Termo de Aditivo ao Contrato n.026/2023. Processo Administrativo n.224/2023. Dispensa de Licitação n.029/2023, firmado entre o Coren-BA e a empresa IN VERBIS SERVIÇOS DE RECORTES LTDA-ME, inscrito(a) no CNPJ sob o nº01.601.041/0001-04. Objeto: Serviço de extração de recortes diários para A Procuradoria Geral do Coren-BA. Valor Global: R$1.987,66 (um mil duzentos novecentos e oitenta e sete reais e sessenta e seis centavos). Vigência de 25/11/2025 a 24/11/2026.