DOU 19/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111900282 282 Nº 221, quarta-feira, 19 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 389325 Processo nº 00232.000818/2025-65- Pregão Eletrônico 90008/2025. Pregão Eletrônico - Aquisição por meio do Sistema de Registro de Preços, de veículos automotores zero quilômetro, emplacados, para atender as necessidades do Conselho Regional de Enfermagem do Distrito Federal - Coren-DF. Total de itens licitados: 02. Edital: 19/11/2025 das 08 às 16 horas. Endereço: SCLN Quadra D 304 Bloco E Lote 09 - Asa Norte, Brasília - DF, 70736-550. Entrega das propostas: a partir de 19/11/2025 às 08 horas no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Abertura das propostas: 08/12/2025 às 09h30 site www.comprasgovernamentais.gov.br. ELAINE PEREIRA DE AZEVEDO Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO EDITAL DE CITAÇÃO A Presidente da Comissão de Instrução de Processo Ético do Conselho Regional de Enfermagem do Espírito Santo - Coren-ES, no uso de suas atribuições, com fulcro no artigo 28, Parágrafo único, alínea "e", da Resolução Cofen nº 706/2022, e considerando que foram esgotados todos os meios disponíveis para localizar a profissional de Enfermagem abaixo nominada, vem, por meio este edital, CITAR a profissional Joelma Rodrigues Ferreira inscrita neste Conselho sob o nº 1196436-TE, para, querendo, apresentar DEFESA PRÉVIA, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme disposto nos artigos 32 e 33 da Resolução Cofen nº 706/2022, sob pena de incidência dos efeitos da revelia, nos autos do Processo Ético referente ao PAD nº 753/2025, instaurado conforme Decisão Coren-ES nº 191/2025, deliberada na 11ª Reunião Ordinária da Câmara de Ética do Coren- ES, realizada em 17/09/2025. A defesa prévia deverá ser apresentada por escrito, no prazo acima referido, e deverá conter o telefone fixo e/ou móvel, endereço postal e endereço eletrônico (e-mail e/ou WhatsApp) para conhecimento de intimações, devendo, ainda, ser acompanhado de procuração, quando subscrita por advogado. A defesa poderá ser entregue pessoalmente na sede do Coren-ES, Sala de Divisão de Processos Éticos nº 1016, no horário das 08:00h às 17:00h; ou encaminhada por e-mail para o endereço eletrônico: [email protected]. Informa-se, ainda, que os autos do processo encontram-se disponíveis para consulta na sede do Coren-ES, situada à Rua Alberto de Oliveira Santos, nº 42, 10º andar, sala 1016, Centro, Vitória - ES, CEP: 29010-901, podendo, se solicitado, ser encaminhada cópia integral do processo ao endereço eletrônico da profissional. Vitória/ES, 12 de novembro de 2025. CARLA RENATA DA SILVA PACHECO Presidente da Comissão de Instrução CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO MARANHÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO Ao(à) Sr(a). Luís Carlos Passos da Costa, COREN-MA nº 243.780-TE Em razão de endereço incerto ou não localizado do(a) interessado(a), INTIMA- SE por meio do Diário Oficial da União (DOU), que o julgamento do Processo SEI nº 00235.012/2023-CORENMA-PE ocorrerá no dia 16 (dezesseis) de dezembro de 2025, às 09h00min, neste Regional, situado à Rua Carutapera, nº 03, Jardim Renascença, na cidade de São Luís/MA, CEP 65075-690, em conformidade com o Artigo nº 30 do Código de Ét i c a dos Profissionais de Enfermagem - Resolução Cofen 564/2017 e Artigo nº 77 da Resolução Cofen nº 706/2022. Considerando o previsto na Resolução Cofen nº 706/2022, a sessão de julgamento poderá, QUERENDO, ocorrer por videoconferência, sendo necessário o encaminhamento de requerimento para o link de acesso, com no mínimo 48 (quarenta e oito) horas de antecedência, através do e-mail [email protected]. Caso opte pela audiência presencial, comparecer à Sede do Coren-MA na data e horário citados acima. Salienta-se que o julgamento ocorrerá com ou sem sua presença, pois a continuidade desse ato independe do seu comparecimento. TAMIRES LOWAYNE SOARES PINHEIRO BRAGA- 610 Chefe da Divisão de Processos Éticos EXTRATO DE SUSPENSÃO CONTRATUAL Termo de Suspensão Unilateral a execução do Contrato n.°43/2021; Objeto: a suspensão unilateral a execução do Contrato de prestação de serviços que entre si celebram o CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO MARANHÃO-COREN-MA e a BK INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LDTA-BKBANK; Do fundamento legal e justificativa: O presente Termo de Suspensão Unilateral encontra embasamento legal nos artigos 78, XIV, e 79, I e § 1º, da Lei nº 8.666/1993, considerando a impossibilidade superveniente de execução do objeto contratual e o interesse público envolvido. Do prazo de suspensão: o prazo será indeterminado e perdurará até a conclusão dos procedimentos cabíveis. José Carlos Costa Araújo Júnior. Presidente COREN-MA CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS AVISO DE PENALIDADE Censura Pública O Conselho Regional de Enfermagem de Minas Gerais - Coren - MG, em cumprimento à decisão proferida no Processo Ético nº 1744/08/2021, torna público ter aplicado ao Enfermeiro Leandro Martins Costa de Araújo - Coren-MG-526.723-Enf, a penalidade de CENSURA. Belo Horizonte, 11 de novembro de 2025. ENFERMEIRO BRUNO SOUZA FARIAS Presidente do COREN - MG AVISO DE PENALIDADE Censura Pública O Conselho Regional de Enfermagem de Minas Gerais - Coren-MG, em cumprimento à decisão proferida no Processo Ético nº 1793/30/2022, torna público ter aplicado à Enfermeira Lívia Martins Ferrari - Coren-MG-255.947-Enf-IS, a penalidade de CENSURA. Belo Horizonte, 11 de novembro de 2025. ENFERMEIRO BRUNO SOUZA FARIAS Presidente do COREN-MG CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.012/2025 12/2025; PROCESSO SEI 00244.85/2025.COREN-PI. DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO 90.012/2025 - 12/2025. Data e Horário da Sessão: 03/12/2025 às 09h30min (Horário de Brasília/DF) Local: Via sistema compras governamentais Endereço Eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br/. CÓDIGO UASG: 389335 Contratação de empresa especializada para fornecimento de bens móveis (mesas e cadeiras), equipamentos de informática (nobreak, câmeras e microfones para videoconferência) e aparelhos de ar-condicionado, visando atender à determinação da diretoria e objetivando a implantação do Projeto PRÓ-FISCALIZE neste Regional. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital poderá ser obtido, exclusivamente, através dos endereços eletrônicos: https://www.gov.br/compras/pt-br e https://coren-pi.org.br/licitacoes/. Outras informações através dos e-mails: ([email protected]) [email protected]). Teresina (PI), 18 de novembro de 2025. SAMUEL FREITAS SOARES Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º Termo Aditivo ao Contrato nº. 19/2021. Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/1993. PAD 273/2021. TICKET SOLUÇÕES HDFGT S.A., CNPJ Nº 03.506.307/0001-57. Prorrogação da vigência contratual pelo período de 12 meses. Signatário pelo Coren-RS: Antônio Ricardo Tolla da Silva e Ana Elisa Ferreira de Freitas. Signatário pela contratada: Luciano R. W. e Jeferson T. S. Valor Total: R$ 120.000,00, considerando o desconto de 2,84%. Vigência: 15/12/2025 a 11/12/2026. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO R E T I F I C AÇ ÃO Errata da publicação de Extrato de Contrato, publicado no dia 07 de novembro de 2025 no Diário Oficial da União - Edição 213 - Seção 3 - Pág. 220 - ONDE SE LÊ: Data da Assinatura: 28/11/2025 - LEIA-SE: Data da Assinatura: 28/10/2025 CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE RONDÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 O Conselho Regional de Enfermagem de Rondônia por meio de sua Pregoeira nomeada através da Portaria Coren-RO n. 25 de 12 de janeiro de 2024, em cumprimento às atribuições legais que são conferidas, torna público para conhecimento dos interessados, que ocorrerá o Pregão Eletrônico n.º 90010/2025, cujo objeto é Contratação de serviços continuados de limpeza, conservação, higienização e copeiragem em regime de dedicação exclusiva com fornecimento de mão de obra uniformizada e de material, produtos, máquinas, EPI's, utensílios e equipamentos necessários à execução dos serviços na Sede e Unidades Administrativas do Coren-RO. O pregão será realizado no dia 04 de dezembro de 2025 através do site www.comprasnet.gov.br, UASG: 926262 às 09h30min horário de Brasília. Porto Velho-RO, 17 de novembro de 2025. VANESSA SENA TORRES Pregoeira do COREN-RO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ACRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 Processo: 2028841/2024. Objeto: Registro de preço para contratação de serviço de buffet. Data de abertura da sessão: 02/12/2025 às 11h10, horário de Brasília. Portal: PNCP - Uasg 926.500. Fica retificado o número do pregão eletrônico publicado na Sessão nº 03 do DOU, página 225, data 14/11/2025, onde se lê "Pregão Eletrônico nº 90005/2025", leia-se "Pregão Eletrônico nº 90006/2025". CARMEN BASTOS NARDINO Presidente do CREA-AC CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 2/2025 Processo n°05.000683203/2025-11, Acordo de Cooperação Técnica n°02/2025, firmado entre o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia - Crea-BA, inscrito no CNPJ/MF N° 15.233.026/0001-57 e a COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA- COELBA ("NEOENERGIA COELBA"), inscrita no CNPJ sob o nº 15.139.629-0001-94, com sede nessa Capital, na AV Edgard Santos, n° 300, Narandiba, neste ato representada na forma do seu Estatuto Social, doravante denominada NEOENERGIA COELBA, neste ato representado por: Eng Eletricista Thiago Freire Guth, Diretor Presidente da NEOENERGIA COELBA e Gláucia Marques Barbosa Chaves, Superintendente Global Business Service NEOENERGIA. O presente Acordo de Cooperação Técnica visa estabelecer condições de mútua cooperação entre as partes com o objetivo de aprimorar e fortalecer a atuação dos envolvidos nas ações de fiscalização no Estado da Bahia, bem como a orientação mútua quanto à legislação e normas que regulamentam a atuação de cada uma das partes visando seu efetivo cumprimento, respeitando as devidas competências específicas. O presente termo entrará em vigor na data de sua assinatura, 27/10/2025, com vigência até o dia 31 de dezembro de 2026 e efeitos no ato da publicação no DOU, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo. O presente Acordo não envolve a transferência de recursos financeiros entre os partícipes. Data de assinatura 27 de outubro de 2025; Signatários: pelo Crea-BA, Joseval Costa Carqueija-Presidente; pela COELBA Eng Eletricista Thiago Freire Guth, Diretor Presidente da NEOENERGIA COELBA e Gláucia Marques Barbosa Chaves, Superintendente Global Business Service NEOENERGIA. EXTRATO DE CONTRATO Processo SEI-n°05.005385/2025-18, Contrato n°39/2025, decorrente do Pregão Eletrônico n° 90006/2025; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF nº15.233.026/0001-57; Contratada: BRASOFTWARE INFOR M ÁT I C A LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 57.142.978/0001-05; Objeto: Fornecimento de 01 Licença Microsoft Visual Studio Professional 2022 (ou posterior) (perpétua) - Código Micrsoft DG7GMGF0D3SJ0003, para atender as necessidades do CREA/BA, conforme especificações contidas no Termo de Referência, Item 6. Prazo de vigência 12(doze)meses, contados a partir da assinatura do contrato 12/11/2025; o valor da contratação é de R$3.757,16 (três mil setecentos e cinquenta e sete reais e dezesseis centavos) sendo pagamento único; Conta Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.03.001.009; data de assinatura: 12/11/2025. Signatário, Joseval Costa Carqueija, Presidente-Crea-BA. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Processo SEI nº 05.009884/2025-84, 2° Termo Aditivo ao Contrato Adesão n°2652/2023, Processo Administrativo SEI nº 05.002020/2023-70, decorrente de Contratação Direta por Dispensa de Licitação; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF n°15.233.026/0001-57; Contratado: KZNET TELECOM LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.388.423/0001-70; Objetivo: prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, passando a viger de 16/12/2025 a 15/12/2026; cujo objeto é Contratação de link de internet banda larga, Escritório do CREA-BA, cidade de Serrinha-BA. Mediante acordo entre as partes, o valor contratual permanecerá no importe de R$1.679,88 (um mil seiscentos e setenta e nove reais e oitenta e oito centatos), pago mensalmente R$139,99 (cento e trinta e nove reais e noventa e nove centavos); Conta Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.09.037; data assinatura 13/11/2025.