DOU 19/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE CREDENCIAMENTO 2º Termo Aditivo - Credenciada: SERVIX ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS. Objeto: prorrogação de prazo de vigência e inclusão de plano de assistência à saúde do Termo de Credenciamento nº 16/2023, da CREDENCIADA fornecer descontos de 10% sobre o valor de seus serviços, relacionados com plano de saúde aos profissionais da engenharia, agronomia e geociências inscritos/vistados no CREA-DF, empregados e seus respectivos dependentes. Vigência: prorroga-se o prazo em mais 12 meses, compreendendo o período de 06/09/2025 a 05/09/2026, totalizando 36 meses. Signatários: Adriana Resende Avelar de Oliveira, Presidente do Crea-DF; Ivonete Pires de Morais Alecrim, Representante Legal. Processo nº: 07.017.209975/2022. 2º Termo Aditivo nº 07/2025. Termo de Credenciamento nº 16/2023-CREA-DF. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO 2º Termo Aditivo - Credenciada: JULIANO & JULIANO LTDA. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Termo de Credenciamento nº 13/2023 da concessão de descontos regulares, em matrículas e mensalidades de cursos, aos profissionais da engenharia, agronomia e geociências inscritos/vistados no CREA-DF, empregados do CREA-DF e seus respectivos dependentes, nos seus cursos ou programas condizentes com as áreas fiscalizadas pelo sistema da Engenharia, Agronomia e Geociências. Vigência: prorroga-se o prazo de vigência em mais 12 meses, compreendendo o período de 01/09/25 a 31/08/2026, totalizando 36 meses. Signatários: Adriana Resende Avelar de Oliveira e Fernanda Gomes Juliano Ubatuba de Faria. Processo nº: 07.818.218031/2023. 2º Termo Aditivo nº 08/2025 ao Termo de Credenciamento nº 13/2023-CREA-DF. EDITAL DE INTIMAÇÃO Sr. Eng. Civil Moacir de Jesus Alves Filho, Registro nº 365888/D-BA, Referência: Processo nº 07.024.209363/2024. Em atendimento ao §2º do art. 18 da Resolução nº 1.004/2003 do Confea, e, considerando que não houve êxito na citação via e-mail e via telefone, pois o interessado encontra-se em lugar incerto e não sabido, intimamos vossa senhoria para comparecimento ao Crea-DF e recebimento de Ofício na Comissão de Ética Profissional (CEP) no prazo de 15 dias contados da presente publicação. FABYOLA GLEYCE DA SILVA RESENDE Coordenadora da CEP CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SÃO PAULO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o CREA-SP e a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras - SIURB, CNPJ sob o nº 46.392.171/0001-04. Objeto: Acordo de cooperação que entre si celebram o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo e a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras da Prefeitura de São Paulo, visando o desenvolvimento de atividades de mútuo interesse no âmbito acadêmico, de troca de informações e de fiscalização orientativa, voltados aos temas de interesse e necessidades das categorias profissionais, técnicas e tecnológicas abrangidas pelo Sistema CONFEA/CREA. Vigência: 12 (doze) meses. Processo SEI: 26.003226/2025-31 Data da Assinatura: 10/11/2025. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS EXTRATO DO TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 49/2025 Concedente: Crea-GO. Convenente: Município de Santo Antônio da Barra-GO. Processo nº: 87668/2025. Objetivos: realização de ações de parceria entre o Crea-GO e o Município de Santo Antônio da Barra no sentido de permitir o compartilhamento de informações; disponibilização de projetos do Programa de Engenharia Pública - Programa Casa Própria fornecidos pelo Crea-GO. Vigência: a partir desta publicação no DOU até o dia 31/12/2029. Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente do Crea-GO e José Cândido do Nascimento - Prefeito de Santo Antônio da Barra. Goiânia, 22/10/2025. EXTRATO DO TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 50/2025 Concedente: Crea-GO. Convenente: Município de Ceres-GO. Processo nº: 90297/2025. Objetivos: realização de ações de parceria entre o Crea-GO e o Município de Ceres no sentido de permitir o compartilhamento de informações; disponibilização de projetos do Programa de Engenharia Pública - Programa Casa Própria fornecidos pelo Cr e a - G O. Vigência: a partir desta publicação no DOU até o dia 31/12/2029. Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente do Crea-GO e Edmario de Castro Barbosa - Prefeito de Ceres. Goiânia, 23/10/2025. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MATO GROSSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso - CREA/MT, UASG 389425 torna público o Edital de Licitação, cujo objeto é contratação de empresa especializada prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo cotação, reserva, emissão, marcação, remarcação, cancelamentos e fornecimentos de bilhetes de passagens aéreas (nacionais e internacionais), terrestres, compreendendo bilhetes de passagens rodoviárias, seguro assistência em viagem nacional e internacional, bagagem extra e/ou assento,. Edital disponível em 21/11/2025, no Portal Nacional de Contratações Públicas -PNCP, www.gov.br/compras/pt-br e no site www.crea-mt.org.br ; abertura das propostas 08/12/2025 às 10:00h. Cuiabá/MT, 17 de novembro de 2025. ROSEMARY DE ALMEIDA MOURA Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 A Comissão de Contratação do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso - CREA/MT, UASG 389425 torna público o RESULTADO FINAL do credenciamento nº 01/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de implementação, gerenciamento e administração de auxílio alimentação, através de cartão magnético e/ou cartão eletrônico, com tecnologia de chip, com opção de pagamento por tecnologia NFC e/ou QR CODE. . .EMPRESAS CREDENCIADAS: . .PLUXEE BENEFÍCIOS BRASIL S.A. .CNPJ 69.034.668/0001-56 . .TICKET SERVIÇOS S.A .CNPJ 47.866.934/0001-74 O prazo de validade do credenciamento é o período em que, uma vez habilitados, os interessados permanecerão na lista de credenciados, e, portanto, aptos a serem convocado para a execução do objeto /assinatura de contrato. Cuiabá/MT, 17 de novembro de 2025. ROSEMARY DE ALMEIDA MOURA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso - CREA/MT, UASG 389425 torna público o Edital de Licitação, cujo objeto consiste na contratação de empresa de engenharia para a execução de Obras de Reforma na Inspetoria do CREA / M T , no Município de Sorriso/MT, conforme especificações técnicas, condições e quantitativos constantes no Edital e seus Anexos. Edital disponível em 21/11/2025, no Portal Nacional de Contratações Públicas -PNCP, www.gov.br/compras/pt-br e no site www.crea-mt.org.br; abertura das propostas 05/12/2025 às 10:00h. Cuiabá/MT, 17 de novembro de 2025. ROSEMARY DE ALMEIDA MOURA Agente de Contratação CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratada: BUYSOFT DO BRASIL LTDA. Espécie: 3° Termo Aditivo de Contrato Prestação de Serviços. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE 04 LICENÇAS DE USO DO SOFTWARE ADOBE© CREATIVE CLOUD FOR TEAM, PARA USO DA GERÊNCIA DE COMUNICAÇÃO E MARKETING E GERÊNCIA DE ATENDIMENTO E ACERVO TÉCNICO DO CREA-RS. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 40/2022. Contrato: PS052/2022. Processo: 2022.000016100-0. Vigência: 11/11/2025 à 11/11/2026. Valor total R$ 24.000,00 (global). Rubrica:6.2.2.1.1.02.01.05.003. Signatários: Presidente Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo Crea-RS e Clemilson Roberto Correia pela BUYSOFT DO BRASIL LTDA. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2025 O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL, CREA-RS, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, comunica que no dia, horário e local a seguir relacionados fará LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 90028/2025, tipificada como MENOR PREÇO, visando a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de sustentação continuada do Portal institucional do CREA-RS, compreendendo manutenção corretiva, preventiva e evolutiva, suporte editorial e criação/desenvolvimento e implantação sob demanda, 1 (uma) vez ao ano, a critério da Administração, podendo contemplar o redesign do portal institucional, a modernização de layout ou a criação de novos portais ou microsites institucionais, processo eletrônico (SEI) protocolizado sob nº 2025.000004802-8. Início de recebimento das propostas no dia 19/11/2025 às 8h. Sessão pública de disputa no dia 08/12/2025 às 10h. A íntegra do edital poderá ser obtida no website https://www.gov.br/compras/pt-br, no site https://www.crea- rs.org.br/site/index.php?p=licitacoescrea ou pelo endereço de correio eletrônico [email protected] a partir da publicação deste. NANCI CRISTIANE JOSINA WALTER Presidente CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Espécie: Termo de reconhecimento de dívida e de ajuste de conta. Processo: 2019400210. Ajustante: Crea-RJ. Ajustada: Ticket Soluções HDFGT SI A (Ticket LOG). CNPJ: 03.506.307/0001-57. Objeto: registrar a composição de dívida com a Ajustada, referente à prestação dos serviços continuados de disponibilização, implantação, gerenciamento e controle de fornecimento de combustível, bem como lavagem de frota de veículos do Crea- RJ, em rede de postos credenciados, com pagamento por meio de cartão microprocessado (com chip ou magnético), no período de 01.12.2024 a 16.12.2024. Valor: R$18.844,64. Empenho nº 2500/2025, no valor proporcional ao exercício de 2025. Rubrica Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.03.002.001. Data da assinatura: 02/10/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 1.060/2023-01. Processo: 2023400388. Contratante: Crea-RJ. Contratada: Clube de Engenharia. CNPJ: 33.489.469/0001-95. Objeto: prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 24 (vinte e quatro) meses, com início em 02.10.2025 e término em 02.10.2027. Valor do aluguel: R$7.316,86. Empenho nº 2346/2025 e nº2347/2025, no valor proporcional ao exercício de 2025. Rubrica Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.027. Data da assinatura: 01/10/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Ficam mantidas todas as demais cláusulas do Contrato ora acordadas. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 1.065/2023-03. Processo: 2023400276. Contratante: Crea-RJ. Contratada: Centro de Integração Empresa - Escola do Estado do Rio de Janeiro - CIEE Rio. CNPJ: 33.661.745/0001-50. Objeto: prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início em 07.10.2025 e término em 06.10.2026. Valor: R$15.389,76. Empenho nº 2455/2025, no valor proporcional ao exercício de 2025. Rubrica Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.012. Data da assinatura: 06/10/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Ficam mantidas todas as demais cláusulas do Contrato ora acordadas. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 1.048/2022-02. Processo: 2022400127. Contratante: Crea-RJ. Contratada: Tykhe Soluções e Desenvolvimento de Software Ltda. CNPJ: 38.423.897/0001-39. Objeto: prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início em 14.10.2025 e término em 13.10.2026. Valor: R$42.101,57. Empenho nº 2697/2025, no valor proporcional ao exercício de 2025. Rubrica Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.009. Data da assinatura: 13/10/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Ficam mantidas todas as demais cláusulas do Contrato ora acordadas.