DOU 19/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo: 2021400210. Contratante: Crea-RJ. Contratada: Clip Clap Artes Gráficas Ltda. CNPJ: 05.831.832/001-73. Objeto: prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início em 25.10.2025 e término em 24.10.2026. Valor: R$51.508,86. Empenho nº 2481/2025, no valor proporcional ao exercício de 2025. Rubrica Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.019. Data da assinatura: 22/10/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Ficam mantidas todas as demais cláusulas do Contrato ora acordadas. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 1.064/2023-01. Processo: 2023400351. Contratante: Crea-RJ. Contratada: Nexdata Tecnologia Ltda. CNPJ: 06.052.373/0001-92. Objeto: prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início em 01.11.2025 e término em 01.11.2026. Valor: R$212.346,75. Empenho nº 2600/2025, no valor proporcional ao exercício de 2025. Rubrica Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.005. Data da assinatura: 03/10/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Ficam mantidas todas as demais cláusulas do Contrato ora acordadas. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 1.015/2022-05. Processo: 2022400273. Contratante: Crea-RJ. Contratada: Claro S/A. CNPJ: 40.432.544/0001-47. Objeto: registrar o acréscimo, por acordo entre as partes, consistente na inclusão da Inspetoria de Casimiro de Abreu, localizada na Rua Miguel Jorge, n° 100 - Centro/RJ, dentre as localidades em que a Contratada presta o serviço de telecomunicações, provendo o acesso à internet, por meio de link de dados, com velocidade de 20 Mb e disponibilização de componentes. Valor: R$9.361,28. Empenho nº 2418/2025, no valor proporcional ao exercício de 2025. Rubrica Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.037. Data da assinatura: 08/10/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Ficam mantidas todas as demais cláusulas do Contrato ora acordadas. CONSELHO REGIONAL DE ESTATÍSTICA DA 1ª REGIÃO EDITAL Nº 3/2025 O CONSELHO REGIONAL DE ESTATÍSTICA - CONRE 1ª Região, com jurisdição no DF, GO, TO, MS E MT torna público, pelo presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÕ ES faço saber que, nos dias 17 e 18 de dezembro de 2025, das 00 hs do dia 17/12/2025 e término às 20 hs do dia 18/12/2025, na Sede do Conselho Regional de Estatística da 1ª Região, SCS-Ed. São Paulo sala 603, Brasília-DF e ou no SITE-LOGIN e de suas Delegacias em DF, GO, TO, MS E MT, serão realizadas eleições para renovação de 1/3(um terço) de seus membros efetivos e suplentes, sendo 2 (duas) vagas para Conselheiro Efetivo e 6 (seis) vagas para Conselheiro Suplente além de preenchimento de vagas. As inscrições estarão abertas no período de 17 de novembro a 16 de dezembro de 2025, horário de 9 as 16 hs na Secretaria do CONRE1 e ou por e-mail [email protected]. Brasília, 18 de novembro de 2025. Alexandre Vasconcelos Lima Presidente CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O EXTRATO DE TERMO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA de registro de preços Nº 04/2025 ao Processo Administrativo nº 22/2025 - Contratação nº 24/2025 - Contratante: Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro - CRF-RJ, CNPJ 33.661.414/0001-10, Contratado: Perfil Soluções Empresariais Ltda, CNPJ 39.685.763/0001-59, Objeto: Contratação de Empresa especializada na confecção e instalação de placas de sinalização, identificação e inauguração para o Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro - CRF-RJ, Data da assinatura: 10/11/2025. Vigência: 12 meses. Camilo Antônio Alves de Carvalho. Presidente do CRF-RJ CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2025 O Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo - CRF-SP - UASG: 389461, Autarquia Federal, instituída pela Lei nº 3.820/60, torna pública a abertura do Pregão Eletrônico nº 90026/2025 em 03/12/2025 às 09:00 horas - Objeto: Aquisição de materiais de expediente para reposição do estoque do almoxarifado do CRF-SP. O edital poderá ser adquirido através dos sites: https://www.gov.br/compras/pt-br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://portal.crfsp.org.br/ - fone: (11) 3067-1478. ELIZABETH ADANIYA Coordenadora de Licitações e Contratos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2025 O Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo - CRF-SP - UASG: 389461, Autarquia Federal, instituída pela Lei nº 3.820/60, torna pública a abertura do Pregão Eletrônico nº 90028/2025 em 05/12/2025 às 09:00 horas - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de 2 (dois) elevadores instalados no edifício sede do Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo - CRF-SP. O edital poderá ser adquirido através dos sites: https://www.gov.br/compras/pt-br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://portal.crfsp.org.br/ - fone: (11) 3067-1478. ELIZABETH ADANIYA Coordenadora de Licitações e Contratos CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 5ª REGIÃO AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90008/2025 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao Processo Administrativo n° 200/2025, Edital de Concorrência Eletrônica para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE PRESTADOS POR INTERMÉDIO DE AGÊNCIA DE PROPAGANDA, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivos o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, com o intuito de atender ao princípio da publicidade e ao direito à informação, de difundir ideias, princípios, iniciativas ou instituições ou de informar a sociedade em geral, em especial aos profissionais, empresas, instituições e demais organizações vinculadas às questões relacionadas à Fisioterapia e Terapia Ocupacional, conforme interesse da Administração Pública, com as características e condições previstas neste instrumento e seus anexos. EDUARDO FREITAS DA ROSA Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 8ª REGIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 8ª Região, por intermédio do seu presidente Dr. Bruno Gil Aldenucci, vem CONVOCAR o seguinte candidato, aprovado no concurso público regido pelo Edital nº 1, de 31 de janeiro de 2024, e respectivas alterações, de acordo com a classificação constante no Edital de Resultado Final, publicado em 02/08/2024, conforme segue (nome/cargo/classificação/concorrência): Adriano Ricetto - Assistente Administrativo - Curitiba - 13º AC. O prazo para tomar posse será de 30 (trinta) dias, contados da publicação do presente edital, e de 15 (quinze) dias para entrar em exercício. A posse está condicionada à apresentação dos documentos constantes no item 3 do Anexo VI do Edital nº 01/2024. Curitiba, 17 de novembro de 2025. BRUNO GIL ALDENUCCI Presidente do Conselho AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2025 Pregão Eletrônico tipo: menor preço. Processo SEI nº 08.0807.000013/2025-07. Objeto: contratação de serviços de engenharia de elaboração de projetos arquitetônicos e de mobiliário corporativo. Abertura da licitação: 05/12/2025, às 08:00 h, endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br/sistemas/comprasnet-siasg. MONICA MELLO DE MACEDO IGNÁCIO Vice - Presidente AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025 Processo nº 123. O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 8ª Região torna público o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico nº 90013/2025, para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de plano de assistência odontológica e demais procedimentos, tendo sido adjudicado e homologado como item FRACASS A D O. DRA. MONICA MELLO DE MACEDO IGNACIO Vice - Presidente CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 29/2025 O Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia torna público para conhecimento dos interessados que realizará o CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 029/2025 destinado a ALIENAÇÃO DIRETA "AD CORPUS" DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO CREMEB, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Fica prorrogado o FIM DO RECEBIMENTO DOS DOCUMENTOS para 10/12/2025. A proposta e documentos exigidos devem ser enviados exclusivamente aos e-mails [email protected] com cópia [email protected] . O edital e outros anexos estão disponíveis para download no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e endereço eletrônico deste Conselho: www.cremeb.org.br menu Transparência e Prestação de Contas, Licitações e Contratos. Salvador, BA 19 de novembro de 2025 COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE P E R N A M B U CO EDITAL APLICAÇÃO DE PENALIDADE DE CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE PERNAMBUCO - CREMEPE, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei n.º 3.268/57, regulamentada pelo Decreto n.º 44.045/58, em conformidade com o acórdão proferido na sessão de julgamento do Processo Ético-Profissional CREMEPE n.º 61/2022, realizado no PLENÁRIO DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, com o trânsito em julgado ocorrido em 05/06/2024, vem aplicar à médica DR.ª ROSA DE MAIO SILVA S OA R ES CARVALHO, com inscrição sob o n.º 15.108, a penalidade de CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL, prevista na alínea "c" do art. 22 da Lei 3.268/57, por infração aos artigos 8º e 9º do Código de Ética Médica da Resolução CFM 2.217/2018. Recife, 3 de novembro de 2025 CONSELHEIRO MÁRIO JORGE LEMOS DE CASTRO LOBO Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 O Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Norte (Cremern), UASG 389178, torna público o Pregão Eletrônico nº 90011/2025 Processo Sei nº 25.20.000006408-3 Objeto: aquisição de projetor de multimídia destinados à realização das atividades na Sede do CREMERN, conforme condições estabelecidas neste Edital e seus anexos .DATA DA ABERTURA: 04/12/2025 às 08:30h. LOCAL: Sede do CREMERN, sito Av. Rio Branco, 398 - Cidade Alta- Natal-RN, a realizar-se no site do comprasnet.gov.br, edital à disposição dos interessados no mesmo site. BRUNO BULHOES DE LIMA Pregoeiro