DOU 19/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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de plantas e flores naturais; de objetos de arte; de animais vivos; de produtos saneantes e domissanitários; de fogos de artifício e artigos pirotécnicos; de equipamentos para escritório; de artigos fotográficos e para filmagem; de armas e munições; de vendas por catálogos e a domicílio, em postos móveis, máquinas automáticas e veículos de comunicação e microempresas comerciais, na base territorial dos municípios de Arinos, Bonfinópolis de Minas, Brasilândia de Minas, Buritis, Cabeceira Grande, Chapada Gaúcha, Dom Bosco, Formoso, Guarda-Mor, João Pinheiro, Lagoa Grande, Natalândia, Paracatu, Riachinho, Santa Fé de Minas, Unaí, Uruana de Minas, Urucuia e Vazante; todos no estado de Minas Gerais, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 11 de dezembro de 2025, em primeira convocação às 18h00 (dezoito) horas com 50% + 1 dos filiados e em segunda convocação as 18h30 com qualquer número de filiados, na sede do Sindicato - localizado na rua Salgado Filho, nº 615 - Bairro Bela Vista, na cidade de Paracatu/MG, para tratar da seguinte Ordem do Dia: a) Examinar, discutir e deliberar sobre a extensão de base de representação territorial do Sindicato Patronal do Comércio do Noroeste de Minas para os municípios de Arinos, Bonfinópolis de Minas, Brasilândia de Minas, Buritis, Cabeceira Grande, Chapada Gaúcha, Dom Bosco, Formoso, Guarda-Mor, João Pinheiro, Lagoa Grande, Natalândia, Paracatu, Riachinho, Santa Fé de Minas, Unaí, Uruana de Minas, Urucuia e Vazante b) Examinar, discutir e deliberar sobre a abrangência da categoria do comércio Atacadista e Varejista de motocicletas, motonetas, automóveis, caminhonetes, veículos automotores e utilitários, suas peças, acessórios, pneumáticos e câmaras de ar em empresas não concessionárias ou distribuidoras; de roupas e acessórios para uso profissional e de segurança do trabalho; de produtos odontológicos; de mercadorias de produtos alimentícios em hipermercados, supermercados, mini-mercados, mercearias e armazéns; de mercadorias nas lojas de departamentos ou magazine e lojas de variedades; de produtos de padarias e confeitarias; de laticínios, frios e conservas; de doces, balas, bombons e seus derivados; de carnes e seus derivados em açougues; de frutos do mar em peixarias; de hortifrutigranjeiros; de cigarros, fumos e acessórios em tabacarias; de tintas e materiais para pintura; de materiais elétricos; de vidros, vitrais e molduras; de ferragens e ferramentas; de madeira e artefatos; de materiais hidráulicos; de cal, areia, pedra britada, tijolos e telhas; de materiais de construção; de equipamentos e suprimentos de informática; de equipamentos de telefonia e comunicação; de eletrodomésticos e equipamento de áudio e vídeo; de móveis; de artigos de colchoaria; de artigos de iluminação; de tecidos; de artigos de armarinho; de artigos de cama, mesa e banho; de instrumentos musicais e seus acessórios; de peças e acessórios para aparelhos eletroeletrônicos para uso domésticos; de artigos de tapeçaria, cortinas e persianas; de livros, jornais, revistas e artigos de papelaria; de discos, cds, dvds e fitas; de brinquedos e artigos recreativos; de artigos esportivos; de bicicletas e triciclos, suas peças e acessórios; de artigos para caça, pesca e camping; de embarcações e veículos recreativos, suas peças e acessórios; de cosméticos, produtos de perfumaria e higiene pessoal; de artigos médicos e ortopédicos; de artigos de ópticas; de artigos do vestuário e seus acessórios; de calçados; de artigos de viagem; de jóias em joalherias; de artigos de relojoarias; de gás liquefeito de petróleo; de antiguidades e artigos usados; de souvenires, bijuterias e artesanatos; de plantas e flores naturais; de objetos de arte; de animais vivos; de produtos saneantes e domissanitários; de fogos de artifício e artigos pirotécnicos; de equipamentos para escritório; de artigos fotográficos e para filmagem; de armas e munições; de vendas por catálogos e a domicílio, em postos móveis, máquinas automáticas e veículos de comunicação e microempresas comerciais; c) Examinar, discutir e deliberar sobre a alteração do Estatuto Social da entidade. Subscritor: Robertus Ferdinadus Maria Van Doornik, Holandês, Separado Judicialmente, Empresário, CPF Nº XXX.863.546-XX, Documento de Identificação Nº W X.805.XXX-2, órgão expedidor: Departamento de Policia Federal, endereço para fins de correspondência Rua Salgado Filho, Nº 615, Bairro Bela Vista, Paracatu - MG, CEP: 38600- 482. Paracatu- MG 18 de novembro de 2025 ROBERTUS FERDINANDUS MARIA VAN DOORNIK SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE GANDÚ EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE RATIFICAÇÃO DE FUNDAÇÃO O Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Gandu/BA - SINSERG, inscrito no CNPJ: 10.267.344/0001-15, Osvaldo Paulo dos Santos Junior, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONVOCA todos os servidores públicos municipais de Gandu/BA, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária de Ratificação de Fundação do SINSERG, que se realizará no dia 05 de dezembro de 2025, na sede do Sindicado situado na Rua Landulfo Alves, nº 98, Centro, Gandu/Ba - CEP 45450-000, com início às 14:00 hs em 1ª (primeira) convocação e às 15 hs em 2ª (segunda) convocação com qualquer número de participantes para tratar das seguintes Ordens do Dia: 1.Ratificação da Fundação do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Gandu/BA - SINSERG; Ratificação do Estatuto Social; Ratificação da Eleição, Apuração e Posse da Diretoria e do Conselho Fiscal; Outros Assuntos de interesse da categoria. - Base territorial: Município de Gandu - Categoria: Servidores municipais de Gandu A participação de cada servidor é absolutamente fundamental. Sem a realização desta assembleia de fundação, devidamente convocada e publicada, o SINSERG ficará impossibilitado de registrar-se junto ao Ministério do Trabalho e Emprego. Isso o dificulta a representação da categoria plenamente, dificultando a defesa dos direitos dos servidores municipais. É por meio do seu voto e da sua voz que legitimaremos nossa Diretoria e nosso Sindicato, garantindo, de forma eficaz, a defesa dos interesses de todos. Comparecer é fortalecer nossa unidade, conferir legitimidade às nossas decisões e demonstrar ao Poder Público a força e o compromisso do funcionalismo municipal de Gandu. Somente com a mobilização e o comprometimento de cada servidor podemos consolidar um sindicato forte, respeitado e atuante, capaz de lutar cotidianamente por melhores condições de trabalho, valorização salarial, estabilidade e qualidade dos servidores públicos prestados à população de Gandu. Dessa forma, sua presença é indispensável, cada voto, cada manifestação e cada proposta enriquecerão os debates e garantirão que o SINSERG se firme como verdadeiro instrumento coletivo de defesa e valorização da nossa categoria. Este edital será publicado simultaneamente no Diário Oficial da União e em jornal de circulação diária no município de Gandu/BA, atendendo a todas as formalidades legais e coibindo qualquer alegação de desconhecimento. Contamos com sua presença e compromisso para que o SINSERG, fundado democraticamente, possa atuar com pleno vigor em prol da nossa categoria. Informações: [email protected] Gandu, Ba, 18 de novembro de 2025 OSVALDO PAULO DOS SANTOS JUNIOR SINDICATO DOS EMPREGADOS DA PREFEITURA DE PASSOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA SINDICATO DOS SEVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS (SEMPRE)/MG, inscrito no CNPJ n° 20.948.667/0001-28, com endereço na Rua Loulou, 32, centro, em Passos (MG), CEP. 37.900-148, neste ato representado por sua presidenta e subscritora, NELZA EFIGÊNIA DOS SANTOS COSTA, brasileira, casada, servidora pública municipal, inscrita no CPF n° 647.xxx.xxx-53, no exercício de suas atribuições estatutárias, convoca TODA CATEGORIA dos servidores do serviço público da administração direta e indireta do Município de Passos/MG a comparecerem à Assembleia Geral Extraordinária de Ratificação de Fundação do Sindicato dos Servidores da Prefeitura de Passos (SEMPRE), que será realizada no dia 16 de dezembro de 2025, com a 1ª convocação às 17h00min, e com a 2ª convocação às 18h00min, com qualquer número de presentes, no seguinte endereço: Rua Loulou, 32, Centro, em Passos (MG), CEP. 37.900-148 (SEDE DO SINDICATO), para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) Ratificação de Fundação do Sindicato; b) Aprovação do Estatuto Social; c) Ratificação da Eleição da Diretoria e Conselho Fiscal realizada em 07 de novembro de 2024; e d) Posse da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal. Passos/MG, 18 de novembro de 2025. NELZA EFIGÊNIA DOS SANTOS COSTA. Presidenta do SEMPRE-Passos/Subscritora SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE SANTA HELENA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Santa Helena CNPJ nº 77.417.004/0001-02, com sede à Av. Curitiba nº 242, CEP: 85892-000, no Município de Santa Helena, Estado do Paraná, abaixo designado, convoca pelo presente EDITAL todos os membros da categoria profissional "trabalhadores rurais", assim compreendidos, os que exerçam atividades rurais como assalariados permanentes e temporários na agricultura, pecuária e similares na produção extrativa rural, bem como, os pequenos produtores, proprietário ou não que exerçam atividades rurais, individualmente ou em regime de economia familiar, executando em condições de mutua dependência e colaboração com ajuda eventual de terceiros, integrante do plano da CONTAG, no município de Santa Helena, São José das Palmeiras e Diamante do Oeste estado do Paraná, para participarem da ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA a ser realizada no dia 11 de dezembro de 2025, na Câmara Municipal de Santa Helena, sito a Av. Paraná nº 1400, CEP: 85892-000, no Município de Santa Helena, Estado do Paraná, com início às 09:00 horas, em primeira convocação e em segunda convocação, 1 (uma) horas após, para tratar da seguinte ordem do dia: 1) Alteração estatutária: a) excluir o município de São José das Palmeiras de sua base territorial; b) estender a base territorial sindical original do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Santa Helena para o município de Diamante do Oeste, passando o sindicato a ter por base territorial os municípios de Santa Helena e Diamante do Oeste, no Estado do Paraná; c) alterar a sua representação sindical profissional para a categoria profissional dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, ativos ou aposentados, assim compreendidos os que exerçam atividades rurais como assalariados e assalariadas rurais, permanentes, safristas e eventuais, bem como na agricultura, criação de animais, silvicultura, hortifruticultura e extrativismo rural e os agricultores e agricultoras familiares, proprietários ou não, que exerçam suas atividades no meio rural, individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do Decreto-Lei nº 1.166/1971, em área igual ou inferior a 02 (dois) módulos rurais; d) alterar a denominação para Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais dos municípios de Santa Helena e Diamante do Oeste; 2) Outras alterações estatutárias decorrentes dos itens anteriores. FLAVIO BACK Presidente do STR de Santa Helena SINDICATO DOS CONCESSIONÁRIOS E DISTRIBUIDORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DE ANÁPOLIS EDITAL DE DISSOLUÇÃO Nº 2/2025 O SINDICATO DOS CONCESSIONÁRIOS E DISTRIBUIDORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DE ANÁPOLIS - SINCODIVA, entidade sindical cujo inscrita no Código Sindical nº 000.000.000.91064-3 e Cadastro Nacional de Entidades Sindicais (CNES) inscrito no CNPJ sob o nº 36.975.712/0001-73, com sede em Rua Engenheiro Portela, Ed. Centro Empresarial Portela, nº 222, Sala 101, Setor Central, Anápolis-GO, CEP 75.025-050, por seu representante legal infra-assinado, TORNA PÚBLICO que, em Assembleia Geral Extraordinária realizada em 29 (vinte e nove) de outubro de 2025, devidamente convocada e instalada conforme as disposições estatutárias, foi deliberada, por maioria de votos, a sua DISSOLUÇÃO e o consequente encerramento de suas atividades. Em cumprimento às disposições legais e estatutárias, os eventuais credores da entidade terão o prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, contados a partir da primeira publicação deste Edital, para apresentar suas manifestações, créditos e/ou documentos comprobatórios. As manifestações deverão ser formalizadas por escrito e encaminhadas ao Sr. Mario Henrique Fonseca de Queiroz, eleito e nomeado como liquidante do SINDICATO DOS CONCESSIONÁRIOS E DISTRIBUIDORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DE ANÁPOLIS - SINCODIVA, através do endereço eletrônico [email protected]. A dissolução implicará na liquidação do patrimônio social, conforme previsto em estatuto e legislação aplicável, para o cumprimento das obrigações e destinação do saldo remanescente. Após a conclusão do processo de liquidação e o cumprimento das formalidades legais, será solicitado o cancelamento do registro da entidade junto ao Cadastro Nacional de Entidades Sindicais (CNES) do Ministério do Trabalho e Emprego. Este procedimento de dissolução e seus trâmites observam o disposto na Lei nº 11.648, de 31 de março de 2008, e na Portaria MTE nº 3.472, de 20 de outubro de 2023, que regulamentam o registro e a gestão de entidades sindicais. Anápolis - GO, 14 de novembro de 2025. MÁRIO HENRIQUE FONSECA DE QUEIROZ Liquidante SOCIEDADE CAXIENSE DE MUTUO SOCORRO CNPJ/MF Nº 88.663.828/0001-70 EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA A Sociedade Caxiense de Mútuo Socorro - Previdência Privada, CNPJ/MF Nº 88.663.828/0001-70 convoca os associados para participarem da Assembleia Geral Ordinária (AGO) de nº 10 (dez), em conformidade ao Estatuto Social, que será realizada no dia 01/12/2025 em formato virtual através do acesso ao Microsoft Teams - ID da Reunião: 260 549 712 318 4 - Senha: 2vG9VL7x, às 10h00min, em primeira convocação, com a presença de, no mínimo, 100 (cem) associados, e às 10h30min em segunda convocação, com qualquer número de associados presentes, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: Eleições dos membros do Conselho Controlador e Administradores da Sociedade Caxiense de Mútuo Socorro - Previdência Privada. Caxias do Sul, 18 de novembro de 2025. FRANCISCO CARLOS DE ASSIS Presidente do Conselho Controlador