DOU 19/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111900295 295 Nº 221, quarta-feira, 19 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 SPDM ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA - PROGRAMA DE ATENCAO INTEGRAL A SAUDE AVISO DE COLETA DE PREÇOS Nº 2636/2025 A SPDM/PAIS - Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina/Programa de Atenção Integral à Saúde, através do Departamento de Gestão de Suprimentos/Setor de Contratos, torna público para conhecimento de interessados que se encontra instaurado o Ato Convocatório nº2636/2025 - Diadema sob a modalidade de Coleta de Preços do Tipo Melhor Oferta do Tipo Menor Preço Global por Lote , de acordo com o Regulamento de Compras e de Contratação de Obras e Serviços, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção de proposta mais vantajosa objetivando a contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de Exames de Imagem com e sem equipamento, para as Unidades de Saúde do Município de Diadema Geridas pela SPDM, cujas características e especificações estão descritas no Instrumento Convocatório. As propostas deverão ser encaminhadas na data de 24/11/2025 até às 17h, para o Setor de Contratos da SPDM/PAIS, através do endereço eletrônico: [email protected], maiores informações referente a prestação de serviços, entrar em contato através do Tel: (11) 4507-6495. São Paulo/SP, 18/11/2025. MAURO CELSO VIEIRA REGIS P/ Gestão de Suprimentos UNIÃO BRASILEIRA EDUCACIONAL LTDA. AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS A FACULDADE DE SÃO VICENTE, mantida pela UNIÃO BRASILEIRA EDUCACIONAL LTDA, sob o CNPJ 71.549.984/0001-02, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados trezentos e vinte e sete diplomas no período de 20/08/2024 a 13/12/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 37 - registros nº 6754; 6556 à 6557; 6559 à 6560; 6562 à 6567; 6570 à 6572; 6575 à 6578; 6582 à 6588; 6590 à 6594; 6596; 6598 à 6603; 6605 à 6615; 6620; 6624; 6626; 6628 à 6631; 6633 à 6637; 6639; 6642 à 6648; 6650; 6652 à 6653; 6656 à 6664; 6666; 6670; 6673; 6675; 6677; 6679; 6681; 6683; 6686; 6688; 6692; 6695; 6697 à 6698; 6701 à 6702; 6704 à 6715; 6717 à 6718; 6720 à 6721; 6725; 6727 à 6730; 6732 à 6734; 6740 à 6741; 6743; 6746; 6748; 6750; 6753 à 6754; 6759 à 6760; 6762; 6764 à 6766; 6769 à 6772; 6775 à 6777; 6779 à 6783; 6785 à 6789; 6791; 6793; 6795 à 6796; 6798; 6800 à 6801; 6804; 6809 à 6810; 6812; 6814; 6817 à 6818; 6825; 6828 à 6829; 6831; 6833 à 6834; 6837 à 6838; 6843 à 6844; 6847 à 6848; 6850; 6853 à 6854; 6858; 6860 à 6868; 6872; 6877 à 6883; 6885; 6887 à 6890; 6892 à 6896; 6898; 6900 à 6903; 6905 à 6910; 6912 à 6913; 6915; 6917 à 6923; 6925 à 6926; 6928; 6931 à 6937; 6941 à 6942; 6944 à 6947; 5949 à 6955; 6858; 6960; 6962 à 6963; 6966; 6970; 6972; 6977; 6982; 6985 à 6987; 6990 à 6991; 6993 à 6994; 6998 à 6999; 7006 à 7007; 7010; 7014; 7018; 7020; 7023; 7027; 7029; 7032 à 7035; 7037 à 7041; 7048 à 7051; 7053 à 7055; 7057; 7060; 7062; 7064 à 7065; 7067 à 7072; 7075 à 7079; 7083; 7086; 7088 à 7092; 7094 à 7096; 7098; 7100; 7103 à 7105. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unibr.com.br São Vicente, 18 de novembro de 2025. NELSON SPERANZA FILHO Direitor Geral UNIÃO DOS MUNICÍPIOS DA MÉDIA SOROCABANA - UMMES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 28/2025 Visto etc. Considerando a decisão da Pregoeira, que adjudicou o Pregão Eletrônico nº 08/2025, cujo objeto é: AQUISIÇÃO DE CESTAS NATALINAS COMPLETAS, MONTADAS E EMBALADAS, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, às empresas: SELLMAR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 18.813.463/0001-38 e a W&C ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 10.362.443/0001-86 ; e tendo em vista a regularidade de todos os atos praticados no decorrer do certame, HOMOLOGO o resultado, com fundamento no art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, para que produzam seus efeitos legais e administrativos. Santa Cruz do Rio Pardo, 18 de novembro de 2025. GUILHERME ANDREW GONÇALVES DA SILVA Presidente Ummes UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR VALE DO IGUAÇU S.A. CNPJ: 03.564.489/0001-12 AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 621 (seiscentos e vinte) diplomas no período de 07/10/2024 a 24/10/2025, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [Livro 11 - registros 616 a 672], [Livro 12 - registros 1 a 564]. União da Vitória, Pr, 27 de outubro de 2025. MÔNICA WIONZEK DE SOUZA Secretária Acadêmica ORGANIZAÇÃO HÉLIO ALONSO DE EDUCAÇÃO E CULTURA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS O Centro Universitário Hélio Alonso - UNIFACHA mantido pela Organização Hélio Alonso de Educação e Cultura sob CNPJ 42.159.491/0111-68, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 57 [cinquenta e sete] diplomas entre 21/10/2025 e 30/10/2025, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [livro 2025 - 2025.338 a 2025.394]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http www.facha.edu.br/home. Rio de Janeiro-RJ, 18 de novembro de 2025. MÁRCIA R. ALONSO PFISTERER Reitora CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA AMAG AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2025 O Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Circuito das Águas - CIMAG - AMAG, torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência nº 04/2025. OBJ.: Serviço para implantação de sinalização turística. Abertura 07/01/2026, às 09:00 h. pelo endereço eletrônico (https://licitar.digital). O edital encontra disponível no endereço www.cimag.org.br, outras informações pelo tel. 035 3341 3500. Caxambu MG, 17 de novembro de 2025. LUIZ FERNANDO NORONHA PEREIRA Presidente do CIMAG CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS AVISO DE CREDENCIAMENTO O Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS, torna público, o Credenciamento nº 069/2025 Processo nº 137/2025 credenciamento de empresa especializada na execução de serviços de paisagismo e pintura interna e externa em atendimento aos municípios consorciados do CIMINAS. Início Credenciamento: 19/11/2025. Acesso ao edital em https://ciminas.mg.gov.br/licitacoes AMANDA PRISCILA RIBEIRO Agente de Contratação CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL NORTE E LESTE MARANHENSE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 027/2025-CONLESTE CONCORRÊNCIA PÚBLICA - ELETRÔNICA Nº 002/2025-CONLESTE / PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 200/2025-CONLESTE / EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 011/2025-CON L ES T E . Conforme os dados acima, presentes de um lado, o CONLESTE maranhense, CNPJ sob o Nº 07.387.311/0001-02 e do outro lado as Empresas abaixo identificadas, cujo Objeto: ARP - Ata de Registro de Preços para eventual e futura contratação de pessoa jurídica para execução de obras de engenharia para construção, manutenção preventiva e corretiva de pontes de concreto, madeira e mistas (madeira, concreto e ferro) e elaboração dos projetos básicos e executivos, conforme as condições, especificações e quantidades constantes no Projeto Básico, no Edital e do Termo de Referência e seus ANEXOS.. Valor total de R$ 94.860.473,50 (noventa e quatro milhões, oitocentos e sessenta mil, quatrocentos e setenta e três reais e cinquenta centavos). Sujeitando-se as partes às determinações da Lei nº 14.133/2021 e do Edital nº 011/2025-CONLESTE, e sendo observadas as bases e os fornecimentos indicados na Ata de Registro de Preços. Conforme do resultado Adjudicado e HOMOLOGADO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2025-CONLESTE, com o Fornecedor: empresa - M. MARTTINS REPRESENTAÇÕES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF Nº 41.754.067/0001- 07. Sendo: Lote 1, no valor de R$ 17.928.002,35 (dezessete milhões, novecentos e vinte e oito mil, dois reais e trinta e cinco centavos); Lote 2 no valor de R$ 43.310.876,10 (quarenta e três milhões, trezentos e dez mil, oitocentos e setenta e seis reais e dez centavos); Lote 3 no valor de R$ 33.621.595,05 (tinta e três milhões, seiscentos e vinte e um mil, quinhentos e noventa e cinco reais e cinco centavos). A íntegra das presentes Atas de Registro de Preços, resultante do procedimento licitatório, em favor das empresas acima citadas, estarão à disposição dos interessados nos autos do referido processo licitatório no Escritório Administrativo do CONLESTE maranhense, Rua dos Papagaios com a Rua dos Beija-Flores, nº 9, Quadra 16B, - Ponta do Farol, São Luís/MA. CEP: 65.070-210. CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 26/2025 O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS torna público a Ata SRP do P.A. 065/2025 - P.E. POR REGISTRO DE PREÇOS 031/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES (TIPO MOBILIÁRIO PARA ESCRITÓRIO), EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE- CIMAMS E SEUS MUNICÍPIOS INTEGRANTES. Empresa Vencedora: DANIELA BARBOSA DOS SANTOS LTDA ; vigência 12 meses. Montes Claros/MG, 13/11/2025. RICARDO ANTUNES MAGALHÃES Secretário Executivo CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO SERRANA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada na execução de obra de pavimentação, recuperação asfáltica, drenagem, terraplanagem e passeio nas estradas e vias vicinais não pavimentadas das áreas rurais dos municípios que compõem o CIMSERRA- RJ, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. PROCESSO(S) ADMINISTRATIVO(S): N° 156/2025 Data de início das propostas: 19/11/2025 O Edital completo para apreciação e retirada encontra-se disponível no Portal da Transparência no site www.cisserra.com.br ou na sede do CIMSERRA - localizada à Rua Waldir Barbosa Moreira, nº 205 - sl 103 e 106 Várzea - Teresópolis/RJ, mediante o fornecimento de 1 resma de papel A4 e carimbo do CNPJ da empresa, das 09hs às 16hs, bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas. DATA / HORA: 29/12/2025 às 10:00 horas. Teresópolis/RJ 18 de Novembro de 2025 LEONARDO SARMENTO CHARLES Secretário Executivo do Cimserra CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO NOROESTE PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Processo Administrativo n° 029/2025. Modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2025. Objeto: Aquisição de materiais de Atendimento Educacional Especializado para serem utilizados pelas redes municipais de educação dos municípios que são consorciados ao CINORP e ao Arranjo de Desenvolvimento da Educação do Noroeste Paulista. Tipo: Menor Preço Global. Forma de Execução: Parcelada. Recebimento das propostas: A partir do dia 24/11/2025 até o dia 03/12/2025, às 09h59min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE LANCES: dia 03/12/2025, às 10h00min. Referência de tempo: HORÁRIO DE BRASÍLIA/DF LOCAL: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL - endereço: http://bll.org.br/ "Acesso Identificado". O Edital completo e informações complementares estarão à disposição aos interessados no CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO NOROESTE PAULISTA - CINORP, sediado na Rua Tibagi, nº 2.945, Vila Nova, CEP 15.501-222, Votuporanga-SP, no horário normal de expediente ou pelo e-mail: [email protected]. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi lavrado este Edital, que vai publicado na forma da Lei. Votuporanga-SP, 18 de novembro de 2025 JORGE AUGUSTO SEBA Presidente CINORP AUTO AGRICOLA CAMAQUA LTDA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA DE SÓCIOS CNPJ/MF nº 87.961.496/0001-48 NIRE 43200410771 Assembleia de Sócios a ser Realizada em 02 de Dezembro de 2025. Convocamos os senhores sócios (e respectivos sucessores) da AUTO AGRÍCOLA CAMAQUÃ LTDA., sociedade empresária limitada, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 87.961.496/0001-48, registrada na Junta Comercial, industrial e Serviços do Rio Grande