DOU 19/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111900296 296 Nº 221, quarta-feira, 19 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DOS VALES DOS RIOS PIAUÍ E ITAUEIRA do Sul - JucisRS sob o NIRE 43200410771, com sede na cidade de Camaquã/RS, na Rua José Antônio Pires, 176, bairro Olaria, CEP 96785-220 ("Sociedade"), nos termos dos arts. 1.072, 1.073 e 1.152 da Lei nº 10.406/2002 ("Código Civil"), para a Assembleia de Sócios da Sociedade a ser realizada, em primeira convocação, em 02/12/2025, às 18h horas, na sede da Sociedade, exclusivamente de forma presencial ("Assembleia"), a fim de discutirem e deliberarem sobre as seguintes matérias: Ratificar as deliberações tomadas na Reunião de Sócios realizadas em 16/05/2023, em especial, as seguintes matérias aprovadas em tal reunião: a) (i) a regularização da Sociedade e sua consequente reativação, (ii) a habilitação dos sucessores dos antigos sócios no quadro societário da Sociedade, em específico a habilitação da Sra. Rosa Maria Padula Frederes, sucessora do sócio falecido Léo Frederes, a habilitação da Sra. Eleonora Lisbôa Rödel, sucessora do sócio falecido José Antonio Cabral Rödel, a habilitação dos Srs. Janice Weimer Pierobom, Paulo Weimer Pierobom, Luiz Weimer Pierobom e Rejane Weimer Pierobom, sucessores do sócio falecido Oswaldo Pierobom, (iii) aprovação das contas da Sociedade, (iv) a eleição do Sr. Leo Vicente Frederes, brasileiro, casado, empresário, portador do documento de identidade nº 6019653259 (expedido pela SSP/RS), inscrito no CPF/MF sob o nº .098.-04, residente e domiciliado na Rua Professora Tereza Noronha, nº 65, bairro Espírito Santo, município de Porto Alegre/RS. b) Ratificar a Alteração e Consolidação do Contrato Social da Sociedade assinada em 25/10/2013, registrada perante a JucisRS sob o nº 9466804 em 30/11/2023. Os herdeiros de sócios falecidos e que ainda não tenham sido habilitados na Sociedade deverão enviar à Sociedade, até a data da Assembleia ou no ato da Assembleia, os documentos que demonstre sua condição sócio, que justifique sua participação na Assembleia. Sócios representando 64,375% do capital social: Rosa Maria Padula Frederes; Eleonora Lisbôa Rödel; Janice Weimer Pierobom; Paulo Weimer Pierobom; Luiz Weimer Pierobom; Rejane Weimer Pierobom. Camaquã,/RS, 14 de novembro de 2025. LEO VICENTE FREDERES Administrador EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL DE RATIFICAÇÃO DA FUNDAÇÃO A Comissão Pró Ratificação da fundação do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde de Combate às Endemias dos Vales dos Rios Piauí e Itaueira SACSCERPIT-PI, convoca todos os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias de Arraial-PI, Floriano-PI, Francisco Ayres-PI, Itaueira-PI, Jerumenha-PI, Landri Sales-PI, Marcos Parente-PI, Nazaré do Piauí-PI, Pavussu-PI, Porto Alegre do Piauí-PI, Rio Grande do Piauí-PI, Canavieira-PI e Guadalupe-PI, para ASSEMBLEIA GERAL DE RATIFICAÇÃO DA FUNDAÇÃO, a ser realizada no dia 12.12.2025, às nove horas da manhã no Auditório Pauliran da Costa e Silva, no Complexo Comercial do Cruzeiro, s/n, Praça Tiradentes, centro, no município de Floriano-PI, CEP 64800-080, que irá tratar da seguinte ordem do dia: Apresentação da base territorial; Alteração estatutária para retirada da base territorial dos municípios de Pavussu-PI e Rio Grande do Piauí-PI, inclusão dos municípios de Canavieira-PI e Guadalupe- PI; Desmembramento da base territorial do sindicato estadual - SINDEACS-PI; Ratificação da Fundação, Constituição e representação do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde de Combate às Endemias dos Vales dos Rios Piauí e Itaueira- SACSCERPIT-PI; Aprovação do Estatuto Social do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde de Combate às Endemias dos Vales dos Rios Piauí e Itaueira, SACSCERPIT-PI; Apresentação da Diretoria Executiva, Conselho Fiscal e Conselho de Ética eleitos em 2025; Outros assuntos gerais de interesse comum. (Endereço - Rua Maria Edite da Conceição, numero 552 A, bairro Riacho Fundo, município de Floriano-PI, CEP: 64803-545, CPF xxx.xxx.xxx-53, do Subscritor). Floriano - PI, 17 de novembro de 2025 LENILDA DA SILVA RODRIGUES Membro da Comissão Pró Ratificação da Fundação COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE PINTADAS BAHIA COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DAS INDÚSTRIAS DE PAVIMENTAÇÃO DO RIO DE JANEIRO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO A Comissão Pró-Fundação do SINDICATO DAS INDÚSTRIAS DE PAVIMENTAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, representada pelo subscritor, Sr. Jorge Aurélio da Costa Abreu, em observância à Portaria MTE Nº 3.472/2023, CONVOCA todos as empresas integrantes da categoria econômica das indústrias de pavimentação estabelecidas no estado do Rio de Janeiro, para Assembleia Geral de Fundação do Sindicato, que se realizará no dia 19 de dezembro de 2025, às 10 horas, em primeira convocação, e às 10h30, em segunda e última convocação, com qualquer número de presentes, no endereço Rua México, 11, Grupo 602 - Centro, Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.031-144, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1 - Fundação do SINDICATO DAS INDÚSTRIAS DE PAVIMENTAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, que representará a categoria econômica das indústrias de Pavimentação, tendo como base de representação territorial o estado do Rio de Janeiro; 2 - Discussão e aprovação da sede e sigla/denominação do sindicato; 3 - Discussão e aprovação do Estatuto Social; 4 - Eleição e posse da primeira Diretoria, Conselho Fiscal e Delegados Representantes e seus respectivos suplentes; 5 - Assuntos correlatos de interesse da categoria. Rio de Janeiro, 18 de novembro de 2025 JORGE AURÉLIO DA COSTA ABREU Presidente da Comissão Pró-Fundação COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PILÕES EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA DE FUNDAÇÃO DO SINSEPI Convidamos os servidores públicos municipais de Pilões e demais interessados para a Assembleia de Fundação do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Pilões (SINSEPI), a realizar-se em 16 de dezembro de 2025, às 11h, na Câmara Municipal de Pilões, situada na Praça João Pessoa. Pauta: 1. Informes; 2. Fundação do Sindicato; 3. Aprovação do Estatuto; 4. Eleição e posse da Diretoria e do Conselho Fiscal provisórios; 5. Encaminhamentos. Pilões, 13 de outubro de 2025. GERALCINO MARCELINO DE LIRA NETO p/ Comissão Organizadora BÁRBARA EUSÉBIO DA SILVA p/ Comissão Organizadora COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DAS MICROEMPRESAS DE TRANSPORTE DE VEÍCULOS DO ESTADO DA BAHIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL A Comissão Pró-Fundação do Sindicato das Microempresas de Transporte de Veículos do Estado da Bahia, por meio do presidente da comissão pró-fundação, Sidney de Araujo Santos, brasileiro, casado, cegonheiro, portador da carteira de identidade nº 21.104.997 - SSP/SP, inscrito no CPF nº ..478-**, residente na Rua Canindé, nº 167, Nova Dias d'Ávila, CEP 42850-000, Dias d'Ávila - BA, convoca todas as microempresas do setor de transporte de veículos com base territorial no Estado da Bahia para participarem da Assembleia Geral de Fundação da Entidade, a realizar-se no dia 10 de dezembro de 2025, na Rua Suindara, nº 202, Nova Dias d'Ávila, Dias d'Ávila - BA, CEP 42850-000, às 09h00 (nove horas) em primeira convocação e às 09h30 (nove horas e trinta minutos), em segunda convocação, com qualquer número de participantes. Ordem do Dia: 1. Fundação do Sindicato das Microempresas de Transporte de Veículos do Estado da Bahia; 2. Leitura e aprovação do Estatuto Social; 3. Eleição, apuração dos votos e posse da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal; 4. Assuntos gerais. Dias d'Ávila - BA, 14 de novembro de 2025. SIDNEY DE ARAUJO SANTOS Presidente da Comissão EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL A Comissão Pró-Fundação do Sindicato dos Produtores Rurais do município de Pintadas - Bahia, com sede a ser definida na cidade de Pintadas/BA. CEP:44610000 convoca todos os membros interessados, deste município, Empresários, Produtores ou Empregadores Rurais enquadrados no artigo 1°, II, a, b e c, do Decreto-Lei 1166/71, para participarem da Assembleia Geral de Fundação do Sindicato dos Produtos Rurais do Município de Pintadas, a realizar-se no dia 13/12/2025, das 09h às 12h, na Câmara Municipal de Vereadores de Pintadas, Pintadas/BA, CEP:44610000, para tratarem da seguinte ordem do dia: 1) Fundação do Sindicato dos Produtores Rurais de Pintadas; 2) Discussão, criação e aprovação do Estatuto Social do Sindicato; 3) Eleição, apuração e posse da primeira Diretoria e Conselho Fiscal. Todos os interessados, sendo Empresários/Produtores e Empregadores Rurais estarão livres para participarem e se manifestarem quanto à organização sindical instituída. Subscritor: Enadson Silva de Oliveira, inscrito no CPF:394.XXX.XX5-49. Endereço para correspondência: Rua Fazenda Cajazeiras, S/N, Zona Rural, Pintadas/BA, CEP:44610000. Enadson Silva de Oliveira, CPF:394.XXX.XX5-49 Erivelton Gomes de Almeida, CPF:522.XXX.XXX-34 Valberto Márcio Sena de Almeida, CPF:689.XXX.XX5-20/Comissão Provisória. VALBERTO MÁRCIO SENA DE ALMEIDA Membro da Comissão