DOU 19/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 04/12/2025, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 13 de Novembro de 2025. BRUNA SOUZA DE ALMEIDA Pregoeira AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 551/2025 COMPRASGOV nº 90551/2025 - SESACRE SEI Nº 0019.004661.00156/2024-44 Objeto: Contratação de empresa para a Fornecimento, Instalação e Manutenção de Cortinas e Persianas com acessórios, para atender as demandas das Unidades de Saúde da Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE. A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 18/11/2025 às 09h15min (horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal Opinião e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em razão de haver pedidos de esclarecimentos e/ou impugnações, pendentes de resposta do órgão demandante. Rio Branco-AC, 14 de Novembro de 2025. ALINE LEONCINI SOUTO Pregoeira AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 509/2025 COMPRASGOV Nº 90509/2025 - SEASDH SEI Nº 0860.016837.00005/2025-67 Objeto: Aquisição de equipamentos e mobiliários para ações itinerantes. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 18/11/2025, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 05/12/2025 às 09h15min (horário de Brasília) quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, em razão de esclarecimentos/impugnação respondidos pelo órgão demandante. Rio Branco-AC, 14 de Novembro de 2025. JANAINA V. CUNHA Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO/SEDUR COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BA H I A COMISSAO PERMANENTE DE LICITAÇAO AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 81/25 - CONDER Abertura: 15/12/2025, às 09h:30m. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REQUALIFICAÇÃO DE RUAS NO BAIRRO URBIS VI, NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BAHIA. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no site da CONDER (http://www.conder.ba.gov.br) no campo licitações, a partir do dia 19/11/2025. Salvador - BA, 14 de novembro de 2025. MARIA HELENA DE OLIVEIRA WEBER. Presidente da Comissão Permanente de Licitação SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 457/2025 Processo SEI 100.0874.2025.0040423-01. Contrato 460021746. Contratada: IQ Construtora Ltda (CNPJ 13.662.064/0001-08). Objeto: Fica prorrogada a vigência do Contrato indicado no PREÂMBULO deste Termo pelo prazo de 90 (noventa) dias, passando o final de execução de 06/01/2026 para 06/04/2026. Assinado em 13/11/25. Salvador, 14 de Novembro de 2025. Vítor Augusto do Carmo Sousa. Gerente da Unidade de Licitações e Contratações - PLC. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 152/2025 A Embasa torna público que realizará a LICITAÇÃO n.º 152/25, processada de acordo com as disposições da Lei nº 13.303/2016, Lei complementar 123/2006 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMBASA. Objeto: Execução das obras ampliação do SES de Simões Filho - emissário final e serviços complementares. Abertura das Propostas: 16/12/2025 às 10:00 horas. (Horário de Brasília-DF). Recursos Financeiros: OGU / PRÓPRIOS. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis para download no site https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop- inter-estatico/. (Licitação BB nº: 1082870) O cadastro da proposta deverá ser feito no site https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/, antes da abertura da sessão pública. Informações através do e-mail: [email protected] ou por telefone: (71) 3372-4756/4764. Salvador, 14 de novembro de 2025. MARCELO SILVA SOUSA COSTA Agente de Licitação GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ CASA CIVIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250002 IG NO 1404373000 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20250002, de interesse da Escola de Saúde Pública do Estado Ceará - ESP, cujo OBJETO é: Prestação dos serviços de Suporte logístico (alimentação, hospedagem e espaço físico), para atender as necessidades da Escola de Saúde Pública do Ceará - ESP, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 91351/2025, até o dia 11/12/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 14 de Novembro de 2025. OSIRIS DE CASTRO OLIVEIRA FILHO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250131 A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico No 20250131, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Gases Medicinais. MOTIVO: Alterações no Ed i t a l . RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 901312025, até o dia 17/12/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 14 de Novembro de 2025. MARCOS ANTÔNIO FROTA RIBEIRO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250761 IG NO 1372881000 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20250761, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Prestação de serviços médico- hospitalares em otorrinolaringologia e cirurgias de vias aéreas pediátricas em pacientes do Hospital Infantil Albert Sabin, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 907612025, até o dia 11/12/2025, às 9h30min (Horário de Brasília-DF). O BT E N Ç ÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 14 de Novembro de 2025 MARCELO SOARES DA MOTA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251039 IG NO 1381952000 A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico No 20251039, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Aquisição de Equipamento de Doppler Transcraniano - TCD, para o Hospital Infantil Albert Sabin. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 910392025, até o dia 09/12/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 14 de Novembro de 2025. JANES VALTER NOBRE RABELO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251189 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251189, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 911892025, até o dia 09/12/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 13 de Novembro de 2025. OSIRIS DE CASTRO OLIVEIRA FILHO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251290 IG NO 1394911000 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251290, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Aquisição de material de expediente (Etiquetas e Ribbon) para o Hospital Infantil Albert Sabin, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 912902025, até o dia 09/12/2025, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 13 de Novembro de 2025. AURÉLIA FIGUEIREDO GURGEL Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025/CPC/SES A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SES, inscrita no CNPJ sob nº 02.973.240/0001-06, sediada na Av. Carlos Cunha, s/nº, Bairro do Calhau, São Luís - MA, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizar-se-á no dia 15/12/2025 às 09h00min (horário de Brasília), a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, que tem por objeto a "Contratação de empresa especializada para execução das obras de duas Policlínicas, destinadas a atender a demanda crescente por serviços de saúde na região de Balsas/MA e Chapadinha/MA, conforme especificações técnicas descritas nos anexos: Especificações técnicas - Emissão 01; Quadro de acabamentos - Emissão 02; Memorial Assistencial - Emissão 02 e Memorial Descritivo de Arquitetura - Emissão 02, projeto do Ministério da Saúde do Brasil - MS/BR, incluindo serviços de construção civil de superestrutura e infraestrutura: execução de superestrutura em concreto armado, instalações elétricas e de sistema de proteção contra descargas atmosféricas - SPDA,