DOU 19/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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IMÓVEL: Terreno a ser desmembrado do QUADRA 74 DO LOTEAMENTO MARANGUAPE II, no munícipio de Paulista, Pernambuco. Matrícula do imóvel n° 2656. Entidade Habilitada: COOPERATIVA TÉCNICA, AGRICOLA E HABITACIONAL DO NORD ES T E , CNPJ/ME: 04.831.506/0001-01. Pontuação Técnica: total de 08 dos 25 pontos possíveis. Fica aberto o prazo legal de recurso no 1º (primeiro) dia útil após a publicação deste julgamento, devendo o referido recurso ser protocolado no 1º andar, sala 07, sede social da Companhia Estadual de Habitação e Obras - CEHAB, situada na Rua Odorico Mendes, nº 700, Campo Grande, nesta cidade do Recife - Pernambuco. Informações fone: (81) 3182.7555 ou e-mail: [email protected]. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2025 RESULTADO DE JULGAMENTO - CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 004/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2025 - OBJETO: SELEÇÃO PÚBLICA DE ENTIDADES PRIVADAS, SEM FINS LUCRATIVOS, INTERESSADAS EM PRODUÇÃO DE EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, EM IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE CARUARU - PERNAMBUCO, NA CONDIÇÃO DE ENTIDADE ORGANIZADORA -EO NO PROGRAMA MCMV - ENTIDADES PARA ATUAÇÃO EM OPERAÇÕES CONTRATADAS COM RECURSOS DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - FDS E TERÁ COMO AGENTE FINANCEIRO, A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, PODENDO SER COMPLEMENTADO POR RECURSOS DE PROGRAMA ESTADUAL. IMÓVEL: Terreno a ser desmembrado da GLEBA DE TERRENO DENOMINADA GLEBA C, bairro cedro, no município de Caruaru, Pernambuco. Matrícula do imóvel n° 19.972 do 2° Registro de imóveis de Caruaru/PE. Entidade Habilitada: INSTITUTO CARUARA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, CNPJ: 49.309.731/0001-02. Pontuação Técnica: total de 06 dos 25 pontos possíveis. Fica aberto o prazo legal de recurso no 1º (primeiro) dia útil após a publicação deste julgamento, devendo o referido recurso ser protocolado no 1º andar, sala 07, sede social da Companhia Estadual de Habitação e Obras - CEHAB, situada na Rua Odorico Mendes, nº 700, Campo Grande, nesta cidade do Recife - Pernambuco. Informações fone: (81) 3182.7555 ou e-mail: [email protected]. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2025 RESULTADO DE JULGAMENTO - CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 005/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2025 - OBJETO: SELEÇÃO PÚBLICA DE ENTIDADES PRIVADAS, SEM FINS LUCRATIVOS, INTERESSADAS EM PRODUÇÃO DE EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, EM IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE CARUARU - PERNAMBUCO, NA CONDIÇÃO DE ENTIDADE ORGANIZADORA -EO NO PROGRAMA MCMV - ENTIDADES PARA ATUAÇÃO EM OPERAÇÕES CONTRATADAS COM RECURSOS DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - FDS E TERÁ COMO AGENTE FINANCEIRO, A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, PODENDO SER COMPLEMENTADO POR RECURSOS DE PROGRAMA ESTADUAL. IMÓVEL: Terreno a ser desmembrado da GLEBA DE TERRENO DENOMINADA GLEBA C, bairro cedro, no município de Caruaru, Pernambuco. Matrícula do imóvel n° 19.972 do 2° Registro de imóveis de Caruaru/PE. Entidade Habilitada: ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO SEM TETO DA REGIÃO NORDESTE - AAST, CNPJ: 05.859,096/0001-61. Pontuação Técnica: total de 08 dos 25 pontos possíveis. Fica aberto o prazo legal de recurso no 1º (primeiro) dia útil após a publicação deste julgamento, devendo o referido recurso ser protocolado no 1º andar, sala 07, sede social da Companhia Estadual de Habitação e Obras - CEHAB, situada na Rua Odorico Mendes, nº 700, Campo Grande, nesta cidade do Recife - Pernambuco. Informações fone: (81) 3182.7555 ou e-mail: [email protected]. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2025 RESULTADO DE JULGAMENTO - CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 006/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2025 - OBJETO: SELEÇÃO PÚBLICA DE ENTIDADES PRIVADAS, SEM FINS LUCRATIVOS, INTERESSADAS EM PRODUÇÃO DE EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, EM IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE CARUARU - PERNAMBUCO, NA CONDIÇÃO DE ENTIDADE ORGANIZADORA -EO NO PROGRAMA MCMV - ENTIDADES PARA ATUAÇÃO EM OPERAÇÕES CONTRATADAS COM RECURSOS DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - FDS E TERÁ COMO AGENTE FINANCEIRO, A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, PODENDO SER COMPLEMENTADO POR RECURSOS DE PROGRAMA ESTADUAL. IMÓVEL: Terreno a ser desmembrado da GLEBA DE TERRENO DENOMINADA GLEBA C, bairro cedro, no município de Caruaru, Pernambuco. Matrícula do imóvel n° 19.972 do 2° Registro de imóveis de Caruaru/PE. Entidade Habilitada: CENTRO DE PESQUISA FORMAÇÃO E DESENVOLVIMENTO FEMINISTA (CEFEMINISTA), CNPJ: 11.823.783/0001-20. Pontuação Técnica: total de 09 dos 25 pontos possíveis. Fica aberto o prazo legal de recurso no 1º (primeiro) dia útil após a publicação deste julgamento, devendo o referido recurso ser protocolado no 1º andar, sala 07, sede social da Companhia Estadual de Habitação e Obras - CEHAB, situada na Rua Odorico Mendes, nº 700, Campo Grande, nesta cidade do Recife - Pernambuco. Informações fone: (81) 3182.7555 ou e-mail: [email protected]. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10/2025 RESULTADO DE JULGAMENTO - CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 010/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2025 - OBJETO: SELEÇÃO PÚBLICA DE ENTIDADES PRIVADAS, SEM FINS LUCRATIVOS, INTERESSADAS EM PRODUÇÃO DE EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, EM IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE CARPINA - PERNAMBUCO, NA CONDIÇÃO DE ENTIDADE ORGANIZADORA -EO NO PROGRAMA MCMV - ENTIDADES PARA ATUAÇÃO EM OPERAÇÕES CONTRATADAS COM RECURSOS DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - FDS E TERÁ COMO AGENTE FINANCEIRO, A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, PODENDO SER COMPLEMENTADO POR RECURSOS DE PROGRAMA ESTADUAL. IMÓVEL: Terreno a ser desmembrado da ÁREA REMANESCENTE DA ESTAÇÃO EXPERIMENTAL DE CARPINA, no município de Carpina, Pernambuco. Matrícula do imóvel n° 2850 da Serventia Registral do Carpina. Entidade Habilitada: INSTITUTO TORRES GALVÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS - ITGE, CNPJ/ME: 01.733.592/0001-13. Pontuação Técnica: total de 10 dos 25 pontos possíveis. Fica aberto o prazo legal de recurso no 1º (primeiro) dia útil após a publicação deste julgamento, devendo o referido recurso ser protocolado no 1º andar, sala 07, sede social da Companhia Estadual de Habitação e Obras - CEHAB, situada na Rua Odorico Mendes, nº 700, Campo Grande, nesta cidade do Recife - Pernambuco. Informações fone: (81) 3182.7555 ou e-mail: [email protected]. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 11/2025 RESULTADO DE JULGAMENTO - CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 011/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2025 - OBJETO: SELEÇÃO PÚBLICA DE ENTIDADES PRIVADAS, SEM FINS LUCRATIVOS, INTERESSADAS EM PRODUÇÃO DE EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, EM IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE PAULISTA - PERNAMBUCO, NA CONDIÇÃO DE ENTIDADE ORGANIZADORA -EO NO PROGRAMA MCMV - ENTIDADES PARA ATUAÇÃO EM OPERAÇÕES CONTRATADAS COM RECURSOS DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - FDS E TERÁ COMO AGENTE FINANCEIRO, A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, PODENDO SER COMPLEMENTADO POR RECURSOS DE PROGRAMA ESTADUAL. IMÓVEL: Terreno a ser desmembrado da ÁREA DO EDIFICADO PARQUE RESIDENCIAL COMENDADOR ARTHUR LUNDGREN, no município de Paulista, Pernambuco. Matrícula do imóvel n° 4618 do 1° Serviço Notarial e Registral - Paulista/PE. Entidade Habilitada: CENTRO DE PESQUISA FORMAÇÃO E DESENVOLVIMENTO FEMINISTA (CEFEMINISTA), CNPJ: 11.823.783/0001-20. Pontuação Técnica: total de 15 dos 25 pontos possíveis. Fica aberto o prazo legal de recurso no 1º (primeiro) dia útil após a publicação deste julgamento, devendo o referido recurso ser protocolado no 1º andar, sala 07, sede social da Companhia Estadual de Habitação e Obras - CEHAB, situada na Rua Odorico Mendes, nº 700, Campo Grande, nesta cidade do Recife - Pernambuco. Informações fone: (81) 3182.7555 ou e-mail: [email protected]. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 12/2025 RESULTADO DE JULGAMENTO - CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 012/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2025 - OBJETO: SELEÇÃO PÚBLICA DE ENTIDADES PRIVADAS, SEM FINS LUCRATIVOS, INTERESSADAS EM PRODUÇÃO DE EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, EM IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE PAULISTA - PERNAMBUCO, NA CONDIÇÃO DE ENTIDADE ORGANIZADORA -EO NO PROGRAMA MCMV - ENTIDADES PARA ATUAÇÃO EM OPERAÇÕES CONTRATADAS COM RECURSOS DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - FDS E TERÁ COMO AGENTE FINANCEIRO, A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, PODENDO SER COMPLEMENTADO POR RECURSOS DE PROGRAMA ESTADUAL. IMÓVEL: Terreno a ser desmembrado da ÁREA DO EDIFICADO PARQUE RESIDENCIAL COMENDADOR ARTHUR LUNDGREN, no município de Paulista, Pernambuco. Matrícula do imóvel n° 4618 do 1° Serviço Notarial e Registral - Paulista/PE. Entidade Habilitada: ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES DE SÃO JOSÉ DA COLINA, CNPJ: 07.903.463/0001-02. Pontuação Técnica: total de 07 dos 25 pontos possíveis. Fica aberto o prazo legal de recurso no 1º (primeiro) dia útil após a publicação deste julgamento, devendo o referido recurso ser protocolado no 1º andar, sala 07, sede social da Companhia Estadual de Habitação e Obras - CEHAB, situada na Rua Odorico Mendes, nº 700, Campo Grande, nesta cidade do Recife - Pernambuco. Informações fone: (81) 3182.7555 ou e-mail: [email protected]. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 13/2025 RESULTADO DE JULGAMENTO - CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 013/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2025 - OBJETO: SELEÇÃO PÚBLICA DE ENTIDADES PRIVADAS, SEM FINS LUCRATIVOS, INTERESSADAS EM PRODUÇÃO DE EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, EM IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE ESCADA - PERNAMBUCO, NA CONDIÇÃO DE ENTIDADE ORGANIZADORA -EO NO PROGRAMA MCMV - ENTIDADES PARA ATUAÇÃO EM OPERAÇÕES CONTRATADAS COM RECURSOS DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - FDS E TERÁ COMO AGENTE FINANCEIRO, A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, PODENDO SER COMPLEMENTADO POR RECURSOS DE PROGRAMA ESTADUAL. IMÓVEL: Terreno a ser desmembrado de UMA ÁREA DE TERRA DESMEMBRADA DO ENG SAPUCAGI, no município de Escada, Pernambuco. Matrícula do imóvel n° 950 da Serventia Notarial e Registral de Escada. Entidade Habilitada: CENTRO NACIONAL DE MULHERES VERA LUCIA (CNMVL), CNPJ/ME: 03.665.363/0001-34. Pontuação Técnica: total de 09 dos 25 pontos possíveis. Fica aberto o prazo legal de recurso no 1º (primeiro) dia útil após a publicação deste julgamento, devendo o referido recurso ser protocolado no 1º andar, sala 07, sede social da Companhia Estadual de Habitação e Obras - CEHAB, situada na Rua Odorico Mendes, nº 700, Campo Grande, nesta cidade do Recife - Pernambuco. Informações fone: (81) 3182.7555 ou e-mail: [email protected]. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 14/2025 RESULTADO DE JULGAMENTO - CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 014/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2025 - OBJETO: SELEÇÃO PÚBLICA DE ENTIDADES PRIVADAS, SEM FINS LUCRATIVOS, INTERESSADAS EM PRODUÇÃO DE EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, EM IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE IGARASSU - PERNAMBUCO, NA CONDIÇÃO DE ENTIDADE ORGANIZADORA -EO NO PROGRAMA MCMV - ENTIDADES PARA ATUAÇÃO EM OPERAÇÕES CONTRATADAS COM RECURSOS DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - FDS E TERÁ COMO AGENTE FINANCEIRO, A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, PODENDO SER COMPLEMENTADO POR RECURSOS DE PROGRAMA ESTADUAL. IMÓVEL: Terreno a ser desmembrado da PARTE DO ENGENHO MONJOPE, bairro Santa Maria, no município de Igarassu, Pernambuco. Ofício único, Tabelionato e Registros Públicos - Igarassu/PE. Entidade Habilitada: ASSOCIAÇÃO DE APOIO AOS SEM TETO DA REGIÃO NORDESTE, CNPJ/ME: 05.859.096/0001-61. Pontuação Técnica: total de 07 dos 25 pontos possíveis. Fica aberto o prazo legal de recurso no 1º (primeiro) dia útil após a publicação deste julgamento, devendo o referido recurso ser protocolado no 1º andar, sala 07, sede social da Companhia Estadual de Habitação e Obras - CEHAB, situada na Rua Odorico Mendes, nº 700, Campo Grande, nesta cidade do Recife - Pernambuco. Informações fone: (81) 3182.7555 ou e- mail: [email protected]. Recife, 17 de novembro de 2025. EDUARDO JOSÉ MONTEIRO AMORIM Presidente da CECP/CEHAB/PE GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 62/2025 Processo SEI NO: 00119.001803/2023-59 Procedimento Licitatório: Concorrência Eletrônica nº 062/2025 (90062/2025) Plataforma: COMPRAS.GOV Objeto: Execução dos Serviços de Construção de Um Parque de Exposições no Município de Pio IX-PI, CR n° 947.580/2023. Empresa Vencedora: BARESE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Valor da Proposta: R$ 1.378.486,52 (Um milhão, trezentos e setenta e oito mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e cinquenta e dois centavos). Data da Homologação/Adjudicação: 31 de outubro de 2025. Signatário: Felipe de Melo Eulálio - Diretor Geral do IDEPI/PI. FELIPE DE MELO EULÁLIO SECRETARIA ESTADUAL DE DEFESA CIVIL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SEDEC/PI N. 037/2025 Processo Administrativo SEI n 00013.001001/2025-99 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Concorrência Eletrônica. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. UNIDADE GESTORA: SECRETARIA ESTADUAL DE DEFESA CIVIL - SEDEC-PI OBJETO: CONTRATAÇÃO INTEGRADA DE EMPRESA PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO, PROJETO EXECUTIVO E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM INTEGRADA DOS BAIRROS PARQUE PIAUÍ E SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE PARNAÍBA/PI, SEGUNDO AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES PREVISTAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA POR MEIO DE LICITAÇÃO, PARA DAR CUMPRIMENTO AO TERMO DE COMPROMISSO TRANSFEREGOV.BR Nº 972550/2024, FIRMADO COM O MINISTÉRIO DAS CIDADES, CONFO R M E CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. LOCAL DE RETIRADA DO EDITAL: As empresas interessadas poderão obter o Edital e demais elementos e informações, bem como consultar os documentos da licitação junto à Comissão Permanente de Licitação da SEDEC/PI, no 2º andar na sede da SEDEC/PI, localizada na Rua Jaicós, 1435, Ilhotas, Teresina/PI, de segunda-feira à sexta-feira, durante o horário de expediente do Órgão (7:30 às 13:30 horas), e endereço eletrônico https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/ e www.portaldecompraspublicas.com.br DATA FINAL PARA RECEBIMENTO DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA: Dia 06/02/2026 às 10h00min (horário de Brasília). DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 09/02/2026 às 10h00min (horário de Brasília). SISTEMA ELETRÔNICO UTILIZADO NO CERTAME: www.portaldecompraspublicas.com.br