DOU 19/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATADO: Ancal Construções LTDA (CNPJ: 26.912.948/0001-07). RESUMO DO OBJETO DO ADITIVO: Alteração quantitativa e financeira do Contrato nº 260/2025, relativo à pavimentação de vias públicas em paralelepípedo de acesso a Orla da lagoa do Portinho e da Orla Lagoa da Prata no município de Parnaíba-PI, em conformidade com o artigo 125 da Lei nº 14.133/2021. O presente termo aditivo, cujo o valor originalmente contratado foi de R$.11.294.477,77 (Onze milhões, duzentos e noventa e quatro mil, quatrocentos e setenta e sete reais e setenta e sete centavos). O aditivo propõe a seguinte alteração qualitativa: SUPRESSÃO de 0,0014%, correspondente à quantia de R$ 161,55 (cento e sessenta e um reais e cinquenta e cinco centavos. O valor unitário na proposta vencedora foi de R$ 1.643,96, enquanto o valor unitário na planilha Transferegov (SICRO 5213372) é de R$ 1.629,27. Essa divergência gerou uma diferença total de R$ 161,55, considerando a quantidade contratada de 11 unidades. O valor final do contrato passará a ser de R$ 11.294.316,22 (Onze milhões, duzentos e noventa e quatro mil, trezentos e dezesseis reais e vinte e dois centavos). Os percentuais de alteração encontram-se dentro dos limites legais previstos no art. 125 da Lei 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 17/11/2025. SIGNATÁRIOS DO TERMO ADITIVO: Daniel Carvalho Oliveira Valente (Contratante) e Alaíde dos Santos Lobão (Contratado). SECRETARIA DOS ESPORTES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 33/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00337.1915/2025-05 - EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO - MENOR PREÇO OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY NO MUNICÍPIO PARNAÍBA - PI,, conforme edital e seus anexos. Valor Previsto: R$ 943.082,36. Abertura da licitação: 15/12/2025 as 09:30h. Realizado de forma eletrônica através do Portal: compras.gov. Disponibilização do Edital completo: Site do TCE e Portal: compras.gov. Para informações, e-mail: [email protected]. DAYVID DE OLIVEIRA SANTOS Presidente da Licitação JOSIENE MARQUES CAMPELO Secretária de Estado dos Esportes GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90139/2025 A Secretaria de Estado da Administração - SEAD/RN (UASG: 925538), processo nº: 01510072.000756/2025-93, oriundo da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social - SESED/RN, comunica aos interessados que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO 90139/2025, tipo Menor Preço, por item, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE 100 (CEM) COMPUTADORES TIPO DESKTOP COMPLETOS (MONITOR, CPU, MOUSE E TECLADO) PARA AS UNIDADES DE ENSINO DA POLÍCIA MILITAR/RN. O Edital estará disponível nos endereços: https://www.gov.br/pncp/pt-br (PNCP) e http://servicos.searh.rn.gov.br/searh/Licitacao. Abertura da sessão em 09/12/2025, às 14h (Brasília/DF), no site https://www.gov.br/compras/pt-br/. Contatos: (84) 98851-8721 e [email protected]. MARETÂNEA MEDEIROS DE ARAÚJO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90147/2025 A Secretaria de Estado da Administração - SEAD/RN (UASG: 925538), processo nº: 00510027.000134/2025-75, oriundo da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social - SESED/RN, comunica aos interessados que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO 90147/2025, tipo Menor Preço Global, por lote, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE TÉCNICO, ON SITE, ABRANGENDO MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E EVOLUTIVA DE TODOS OS SUBSISTEMAS, COM FORNECIMENTO INTEGRAL DE PEÇAS E INSUMOS PARA A SESED/RN. O Edital estará disponível nos endereços: https://www.gov.br/pncp/pt-br (PNCP) e http://servicos.searh.rn.gov.br/searh/Licitacao. Abertura da sessão em 09/12/2025, às 10h (Brasília/DF), no site https://www.gov.br/compras/pt-br/. Contatos: (84) 98851-8721 e [email protected]. MARETÂNEA MEDEIROS DE ARAÚJO Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2025 OBJETO: Aquisição de gênero alimentício LEITE EM PÓ de cooperativas de agricultores familiares, no âmbito do Programa de Compras da Agricultura Familiar Gaúcha (PECAF) - modalidade de Incentivo à Produção e ao Consumo de Leite, com dispensa de licitação, para doação à rede socioassistencial que atenda famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade social e nutricional. Abertura dia 10/12/2025, às 10 horas. Processo 25/3100- 0003320-3. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites: 1º passo - site celic. Rs.gov.br, 2º passo - aba Serviços e Informações, 3º passo - Chamadas Públicas. Porto Alegre/RS, 18 de Novembro de 2025. FELIPE MOREIRA CRUZEIRO Subsecretário CELIC/SPGG GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E CIDADES EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº. 009/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL, C.E. ANGELA MARIA, MARECHAL HERMES/RIO DE JANEIRO/RJ - PROJETO PADRÃO FNDE - 13 SALAS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO E SEUS ANEXOS. Data do certame: 12/12/2025 Hora: 15:00h Local: EMOP - Empresa de Obras do Estado do Rio de Janeiro, localizada no Campo de são Cristóvão, nº138 - 4º andar/ sala 404. São Cristóvão, Rio de Janeiro - RJ. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, onde poderão obter todas as informações sobre a Licitação, podendo alternativamente ser retirado no sítio eletrônico desta Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro, www.emop.rj.gov.br. Processo: SEI-330003/002635/2025. Rio de Janeiro, 12 de novembro de 2025. PAULO CESAR LONGO DINIZ Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº. 013/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL, C.E. REI PELÉ, ALTO DA RASA/ARMAÇÃO DE BÚZIOS/RJ - PROJETO PADRÃO FNDE - 13 SALAS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO E SEUS ANEXOS. Data do certame: 12/12/2025 Hora: 11:00h Local: EMOP - Empresa de Obras do Estado do Rio de Janeiro, localizada no Campo de são Cristóvão, nº138 - 4º andar/ sala 404. São Cristóvão, Rio de Janeiro - RJ. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, onde poderão obter todas as informações sobre a Licitação, podendo alternativamente ser retirado no sítio eletrônico desta Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro, www.emop.rj.gov.br. Processo: SEI-330003/002714/2025 Rio de Janeiro, 12 de novembro de 2025. PAULO CESAR LONGO DINIZ Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº. 014/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE CEU DA CULTURA - NÚCLEO BÁSICO EDIFICADO DE BARRA MANSA/RJ - PROJETO PADRÃO ELABORADO E FORNECIDO PELO MINISTÉRIO DA CULTURA COM IMPLANTAÇÃO DE ÁREA TOTAL PROJEÇÃO DA EDIFICAÇÃO 363,90 M2., CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO E SEUS ANEXOS Data do certame: 17/12/2025 Hora: 11:00h Local: EMOP - Empresa de Obras do Estado do Rio de Janeiro, localizada no Campo de são Cristóvão, nº138 - 4º andar/ sala 404. São Cristóvão, Rio de Janeiro - RJ. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, onde poderão obter todas as informações sobre a Licitação, podendo alternativamente ser retirado no sítio eletrônico desta Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro, www.emop.rj.gov.br. Processo: SEI-330003/002728/2025 Rio de Janeiro, 13 de novembro de 2025. PAULO CESAR LONGO DINIZ Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº. 015/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE CEU DA CULTURA - NÚCLEO BÁSICO EDIFICADO DE PIRAÍ/RJ - PROJETO PADRÃO ELABORADO E FORNECIDO PELO MINISTÉRIO DA CULTURA COM IMPLANTAÇÃO DE ÁREA TOTAL PROJEÇÃO DA EDIFICAÇÃO 363,90 M2., CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO E SEUS ANEXOS. Data do certame: 16/12/2025 Hora: 15:00h Local: EMOP - Empresa de Obras do Estado do Rio de Janeiro, localizada no Campo de são Cristóvão, nº138 - 4º andar/ sala 404. São Cristóvão, Rio de Janeiro - RJ. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, onde poderão obter todas as informações sobre a Licitação, podendo alternativamente ser retirado no sítio eletrônico desta Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro, www.emop.rj.gov.br. Processo: SEI-330003/002735/2025 Rio de Janeiro, 13 de novembro de 2025. PAULO CESAR LONGO DINIZ Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº. 016/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE CEU DA CULTURA - NÚCLEO BÁSICO EDIFICADO DE VASSOURAS/RJ - PROJETO PADRÃO ELABORADO E FORNECIDO PELO MINISTÉRIO DA CULTURA COM IMPLANTAÇÃO DE ÁREA TOTAL PROJEÇÃO DA EDIFICAÇÃO 363,90 M2., CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO E SEUS ANEXOS Data do certame: 16/12/2025 Hora: 11:00h Local: EMOP - Empresa de Obras do Estado do Rio de Janeiro, localizada no Campo de são Cristóvão, nº138 - 4º andar/ sala 404. São Cristóvão, Rio de Janeiro - RJ. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, onde poderão obter todas as informações sobre a Licitação, podendo alternativamente ser retirado no sítio eletrônico desta Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro, www.emop.rj.gov.br. Processo: SEI-330003/002736/2025 Rio de Janeiro, 13 de novembro de 2025. PAULO CESAR LONGO DINIZ Presidente da Comissão Permanente de Licitação