DOU 19/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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(horário de Brasília DF). Endereço Eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br; DISPONIBILIDADE DO EDITAL: Consulta e retirada das 07h30min às 13h30min (horário de Rondônia), de segunda a sexta- feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br.ou https://rondonia.ro.gov.br/supel/. Outras informações através do telefone: 69.3212-9243. Porto Velho, 12 de novembro de 2025. RIVELINO MORAES DA FONSECA Pregoeiro / SUPEL-RO GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA FUNDO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DE SANTA CATARINA/SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL E SOCIOEDUCATIVA EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/SEJURI/2025 Contratada: MAICON DIEGO QUINTINO Origem: DL nº 097/SEJURI/2025 Objeto: aquisição de 02 (duas) Webcams full HD com microfone para o Programa de Apoio ao Servidor - CONVÊNIO SENAPPEN-MJSP Nº 954371/2023 (72175/2023-SENAPPEN/MJSP). Valor do Contrato: R$ 395,20 Dot. Orç.: UG 54096 / SubAção 010920/ Item 44.90.52.33/Fonte 1.700.228.015 Assinatura: 26/10/2025. Vigência: 31/12/2025 Fpolis, 30/10/2025 Pela Contratante: Danielle Amorim Silva Pela Contratada: Maicon Diego Quintino SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL/FUPESC SECRETARIA DE ESTADO DA AGRIGULTURA E DA PESCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 565/2025 A Diretoria de Gestão de Licitações e Contratos comunica o resultado do Pregão Eletrônico nº 0565/2025. Objeto: Aquisição de máquinas, veículos e equipamentos agrícolas para a Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária, com cadastro de reserva vinculado a Ata de Registro de Preços. Item(ns): 15 - Revogado, Item(ns): 28 - AGRICULTE - INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA., Valor Adjudicado: R$ 8.250.000,00, Item(ns): 34 - AGRISTAR INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS E PEÇAS AGRICOLAS EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA, Valor Adjudicado: R$ 130.800,00, Item(ns): 12, 26, 27, 41 - AGROPRATA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - EPP, Valor Adjudicado: R$ 745.900,00, Item(ns): 47, 48, 49 - ALBANI MATTÉ INDÚSTRIA DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA, Valor Adjudicado: R$ 1.384.498,00, Item(ns): 40 - ALGOR INDUSTRIA AGR Í CO L A LTDA, Valor Adjudicado: R$ 502.500,00, Item(ns): 5, 22 - ASUS - INDUSTRIA DE MAQUINAS AGRICOLAS LTDA, Valor Adjudicado: R$ 8.638.700,00, Item(ns): 52, 53 - BREKAL INDUSTRIAL LTDA, Valor Adjudicado: R$ 1.322.950,00, Item(ns): 29, 36 - CASA DO PICA PAU MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA, Valor Adjudicado: R$ 7.306.875,00, Item(ns): 45 - CIDAMAQ MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS EIRELI, Valor Adjudicado: R$ 306.125,00, Item(ns): 4, 38 - FREITAS COMERCIAL AGRÍCOLA LTDA EPP, Valor Adjudicado: R$ 6.832.900,00, Item(ns): 42, 43 - J V FINARDI MAQUINAS, Valor Adjudicado: R$ 498.000,00, Item(ns): 18, 19, 37, 46 - KOHLER INDUSTRIA DE IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA, Valor Adjudicado: R$ 15.279.060,00, Item(ns): 30 - SANTA LUZIA IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS EIRELI, Valor Adjudicado: R$ 185.000,00. Valor Total Adjudicado: R$ 51.383.308,00. Processo SGP-e: SAR 00000511/2025. A Diretoria de Gestão de Licitações e Contratos comunica o resultado do Pregão Eletrônico nº 0565/2025. Objeto: Aquisição de máquinas, veículos e equipamentos agrícolas para a Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária, com cadastro de reserva vinculado a Ata de Registro de Preços. Item(ns): 1, 2 - FAMA TRONCOS E BALANCAS LTDA, Valor Adjudicado: R$ 1.199.700,00. Valor Total Adjudicado: R$ 1.199.700,00. Processo SGP-e: SAR 00000511/2025. A Diretoria de Gestão de Licitações e Contratos comunica o resultado do Pregão Eletrônico nº 0565/2025. Objeto: Aquisição de máquinas, veículos e equipamentos agrícolas para a Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária, com cadastro de reserva vinculado a Ata de Registro de Preços. Item(ns): 3 - RF COMERCIO DE CAMINHOES LTDA, Valor Adjudicado: R$ 78.735.000,00. Valor Total Adjudicado: R$ 78.735.000,00. Processo SGP-e: SAR 00000511/2025. A Diretoria de Gestão de Licitações e Contratos comunica o resultado do Pregão Eletrônico nº 0565/2025. Objeto: Aquisição de máquinas, veículos e equipamentos agrícolas para a Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária, com cadastro de reserva vinculado a Ata de Registro de Preços. Item(ns): 20, 21, 23 - AGROPRATA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - EPP, Valor Adjudicado: R$ 246.148,00, Item(ns): 10 - BAUMASTER, Valor Adjudicado: R$ 8.670.000,00, Item(ns): 13 - COLONHESI & COLONHESI LTDA, Valor Adjudicado: R$ 7.048.350,00, Item(ns): 7 - FREITAS COMERCIAL AGRÍCOLA LTDA EPP, Valor Adjudicado: R$ 49.200,00, Item(ns): 9 - JEAN PYER VIVIAN EIRELI - EPP, Valor Adjudicado: R$ 3.800.000,00, Item(ns): 44 - TRITON FERTILANCE MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA, Valor Adjudicado: R$ 810.000,00. Valor Total Adjudicado: R$ 20.623.698,00. Processo SGP-e: SAR 00000511/2025. A Diretoria de Gestão de Licitações e Contratos comunica o resultado do Pregão Eletrônico nº 0565/2025. Objeto: Aquisição de máquinas, veículos e equipamentos agrícolas para a Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária, com cadastro de reserva vinculado a Ata de Registro de Preços. Item(ns): 6 - FREITAS COMERCIAL AGRÍCOLA LTDA EPP, Valor Adjudicado: R$ 152.000,00. Valor Total Adjudicado: R$ 152.000,00. Processo SGP-e: SAR 00000511/2025. A Diretoria de Gestão de Licitações e Contratos comunica o resultado do Pregão Eletrônico nº 0565/2025. Objeto: Aquisição de máquinas, veículos e equipamentos agrícolas para a Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária, com cadastro de reserva vinculado a Ata de Registro de Preços. Item(ns): 33 - CASA DO PICA PAU MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA, Valor Adjudicado: R$ 569.240,00. Valor Total Adjudicado: R$ 569.240,00. Processo SGP-e: SAR 00000511/2025. A Diretoria de Gestão de Licitações e Contratos comunica o resultado do Pregão Eletrônico nº 0565/2025. Objeto: Aquisição de máquinas, veículos e equipamentos agrícolas para a Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária, com cadastro de reserva vinculado a Ata de Registro de Preços. Item(ns): 11, 16 - AGROPRATA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - EPP, Valor Adjudicado: R$ 803.000,00, Item(ns): Item(ns): 17, 24, 25, 35 - XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA, Valor Adjudicado: R$ 208.550.000,00. Valor Total Adjudicado: R$ 209.353.000,00. Processo SGP-e: SAR 00000511/2025. A Diretoria de Gestão de Licitações e Contratos comunica o resultado do Pregão Eletrônico nº 0565/2025. Objeto: Aquisição de máquinas, veículos e equipamentos agrícolas para a Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária, com cadastro de reserva vinculado a Ata de Registro de Preços. Item(ns): Item(ns): 14 - COLONHESI & COLONHESI LTDA, Valor Adjudicado: R$ 9.499.750,00, Item(ns): 31, 32 - DAIANA VOGEL ZIMMERMANN LTDA, Valor Adjudicado: R$ 3.498.000,00, Item(ns): 8 - TRITON FERTILANCE MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA, Valor Adjudicado: R$ 7.200.000,00. Valor Total Adjudicado: R$ 20.197.750,00 Processo SGP-e: SAR 00000511/2025. A Diretoria de Gestão de Licitações e Contratos comunica o resultado do Pregão Eletrônico nº 0565/2025. Objeto: Aquisição de máquinas, veículos e equipamentos agrícolas para a Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária, com cadastro de reserva vinculado a Ata de Registro de Preços. Item(ns): 50, 51 - ITUARA LTDA, Valor Adjudicado: R$ 39.499.950,00. Valor Total Adjudicado: R$ 39.499.950,00. Processo SGP-e: SAR 00000511/2025. A Diretoria de Gestão de Licitações e Contratos comunica o resultado do Pregão Eletrônico nº 0565/2025. Objeto: Aquisição de máquinas, veículos e equipamentos agrícolas para a Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária, com cadastro de reserva vinculado a Ata de Registro de Preços. Item(ns): 39 - RODOPARANA IMPLEMENTOS RODOVIARIOS LTDA, Valor Adjudicado: R$ 17.744.444,00. Valor Total Adjudicado: R$ 17.744.444,00. Processo SGP-e: SAR 00000511/2025. VÂNIO BOING Secretário ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE JORDÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025 CPL/JORDÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 55/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA SUBSTITUIÇÃO DE LUMINÁRIAS DE VAPOR METÁLICO POR LED, no município de Jordão - AC, Data da Abertura: 08/12/2025 as 10h (horário de Brasília) Local: www.licitanet.com.br Para todas as referências de tempo será utilizado o horário de Brasília. Jordão-AC, 18 de novembro de 2025. FRANCISCO NAUDINO RIBEIRO SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 11/2025 A Prefeitura Municipal de Porto Acre, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, em virtude de IMPUGNAÇÃO aos termos do edital do PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 011/2025, tendo como objeto o Registro de Preços para Aquisição de Materiais Permanentes, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Porto Acre-AC, TORNA PÚBLICO a SUSPENSÃO da presente licitação, marcada para o dia 19 de novembro de 2025, para análise e julgamento da impugnação apresentada, bem como, retificação do edital e anexos se assim julgar necessário. Desse modo, a nova data de abertura do certame será republicada na forma da Lei. Porto Acre - AC, 14 de novembro de 2025 LINDOMAR DE OLIVEIRA SIQUEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2025 Aquisição de equipamentos agrícolas (pulverizadores) visando execução do convênio nº 941976/2023 conforme descrição. Propostas: Serão recebidas até às 10h00min (horário de Brasília), do dia 03.12.2025, quando terá início a abertura da licitação no sistema eletrônico: www.compras.gov.br, através do número 90100, UASG: 980139. Edital: Disponível a partir de 19.11.2025, nos seguintes endereços eletrônicos: www.compras.gov.br, http://cpl.riobranco.ac.gov.br ou excepcionalmente no Protocolo de Licitações, situado na Rua Alvorada, nº 281, Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-664. Rio Branco - AC, 11 de novembro de 2025. ERICK SILVA DE OLIVEIRA Secretário Adjunto de Licitação ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO MIGUEL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 Processo: Processo Administrativo nº 1118.0009/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 18/2025 Tipo: com critério de julgamento: Menor preço Aquisição e Instalação de Placas de Sinalização Vertical de regulamentação, advertência e indicação para utilização da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT), do Município de Barra de São Miguel/AL, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data da sessão pública: 03/12/2025 às 09:00hrs (horário de Brasília) Disponibilidade: Bolsa Nacional de Compras - BNC Endereço eletrônico do sistema: http://bnc.org.br/sistema/; BNC, Fone /WhatsApp: (42) 3026 4550 - Ponta Grossa - PR, e-mail: [email protected] Dados para contato CPL: e-mail: [email protected] Davi Emanuel Rocha da Silva Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 Processo: Processo Administrativo nº 0625.0022/2025 Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 19/2025 Tipo: com critério de julgamento: Menor preço Contratação de empresa especializada no fornecimento de refeições, com o objetivo de atender as demandas das diversas secretarias municipais que atuam com servidores em regime de plantão, no Município de Barra de São Miguel/AL Data da sessão pública: 04/12/2025 às 10:00hrs (horário de Brasília) Disponibilidade: Bolsa Nacional de Compras - BNC Endereço eletrônico do sistema: http://bnc.org.br/sistema/; BNC, Fone /WhatsApp: (42) 3026 4550 - Ponta Grossa - PR, e-mail: [email protected] Dados para contato CPL: e-mail: [email protected] DAVI EMANUEL ROCHA DA SILVA Pregoeiro