DOU 19/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fornecedor e valores Registrados: INNOV SOLUCOES EDUCATIVAS LTDA, CNPJ 51.364.515/0001-01, valor total de R$ 529.000,00 (quinhentos e vinte e nove mil reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE COITÉ DO NÓIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2025 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão de Contratação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência nº 000004/2025, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇ ÃO DE 25 UNIDADES HABITACIONAIS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE COITÉ DO NÓIA-AL CONFORME TERMO DE COMPROMISSO TGOV Nº 974109/2024; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: JRS SOLU CO ES INTEGRADAS LTDA - 22.888.185/0001-55. Coité do Nóia - AL, 10 de novembro de 2025. BUENO HIGINO DE SOUZA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GIRAU DO PONCIANO EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo nº 1082/2025 - Contrato de Inexigibilidade nº 38/2025. Objeto: Contratação de Instituto Especializada para formação de Vigilante e Profissional de Secretaria Escolar, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Girau do Ponciano-AL. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE GIRAU DO PONCIANO/AL Contratada: IDHES - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DE HABILIDADES EDUCACIONAIS E SOCIAIS, inscrita no CNPJ sob o nº 48.937.963/0001-42, estabelecida na Rua Durval Guimarães, nº 1217, Cond. Leonardo da Vinci, Sala 109, Bairro: Ponta Verde, Maceió-AL , CEP: 57.035-060. Valor total: R$ 814.136,00 (oitocentos e quatorze mil, cento e trinta e seis reais). Conforme dispositivo legal: Art. 74, inciso III, "f", da Lei de Licitações nº 14.133/2021. Vigência: 12 meses, a contar da assinatura do contrato. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2025 Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais elétricos. Tipo: Menor preço. Data da realização: 03 de dezembro de 2025, às 10h. PREGÃO ELETRÔ N I CO Nº 100/2025 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais descartáveis. Tipo: Menor preço. Data da realização: 03 de dezembro de 2025, às 11h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2025 - Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de equipamentos para exames. Tipo: Menor preço. Data da realização: 05 de dezembro de 2025, às 10h. Local: Banco Nacional de Compras - BNC. Os editais encontram- se à disposição dos interessados através do site da Prefeitura Municipal de Marechal Deodoro e na plataforma eletrônica do BNC. Dúvidas através do e-mail ([email protected]). Marechal Deodoro/AL, 18 de novembro de 2025. LEANDRO BITTENCOURT MIRANDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICI EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 61/2025 Pregão Eletrônico nº 12/2025 Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Murici; CNPJ 12.332.953/0001-36, Fornecedora Registrada: ANTONIO ROBERIO SOUZA DE ABREU E CIA LTDA, CNPJ/MF nº 02.304.199/0001-77. Objeto: registro de preços para a eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos e serigráficos, especificados nos itens do Termo de Referência do Edital de Licitação. Valor total registrado R$ 25.332,00 (vinte e cinco mil e trezentos e trinta e dois reais). Fundamentação Lei nº 14.133/2021. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 62/2025 Pregão Eletrônico nº 12/2025 Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Murici; CNPJ 12.332.953/0001-36, Fornecedora Registrada: M. PRINT GRÁFICA, EDITORA E SERVIÇOS LTDA-EPP, CNPJ/MF nº 04.532.557/0001-24. Objeto: registro de preços para a eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos e serigráficos, especificados nos itens do Termo de Referência do Edital de Licitação. Valor total registrado R$ 854.431,00 (oitocentos e cinquenta e quatro mil e quatrocentos e trinta e um reais). Fundamentação Lei nº 14.133/2021. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 66/2025 Pregão Eletrônico nº 13/2025 Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Murici; CNPJ 12.332.953/0001-36, Fornecedora Registrada: PEGASUS LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ/MF nº 08.602.078/0001-98. Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresa de locação de veículos e máquinas pesadas, para a atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Murici, incluindo os serviços de gerenciamento e rastreamento de frota, mediante a disponibilização de sistema informatizado de administração, gestão e controle, acessível por meio de plataforma web e aplicativo mobile, com funcionalidades adequadas ao acompanhamento em tempo real da utilização dos veículos e à gestão eficiente da frota, conforme condições, conforme termo de referência. Valor total registrado R$ 5.819.889,00 (cinco milhões, oitocentos e dezenove mil e oitocentos e oitenta e nove reais). Fundamentação Lei nº 14.133/2021. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 63/2025 Pregão Eletrônico nº 12/2025 Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Murici; CNPJ 12.332.953/0001-36, Fornecedora Registrada: RB COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA, CNPJ/MF nº 27.232.288/0001- 86. Objeto: registro de preços para a eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos e serigráficos, especificados nos itens do Termo de Referência do Edital de Licitação. Valor total registrado R$ 12.926,00 (doze mil e novecentos e vinte e seis reais). Fundamentação Lei nº 14.133/2021. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 64/2025 Pregão Eletrônico nº 12/2025 Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Murici; CNPJ 12.332.953/0001-36, Fornecedora Registrada: SIMONI IND GRAF LTDA, CNPJ/MF nº 37.652.289/0001-33. Objeto: registro de preços para a eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos e serigráficos, especificados nos itens do Termo de Referência do Edital de Licitação. Valor total registrado R$ 4.090,30 (quatro mil, noventa reais e trinta centavos). Fundamentação Lei nº 14.133/2021. EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2025 Processo Administrativo n° 1560/2025 Órgão Gerenciador: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CNPJ 30.426.339/0001-15, Fornecedora Registrada: SOGO TECNOLOGIA E SERVIÇOS SA, CNPJ/MF nº 29.345.698/0001- 69. Objeto: contratação visando a prestação de serviços de continuado de tecnologia da informação, para fornecimento de Sistema de Gestão Educacional como serviços (SAAS - Software as a Service), com serviços de licenciamento, hospedagem, consultoria, configuração, implantação, treinamento e suporte técnico de sistemas no âmbito da Secretaria de Educação do Município de Murici, para provimento de processos educacionais, plataforma de gestão e operação dos macroprocessos da Secretaria para otimização operacional e gerencial das informações e processos, provimento de gestão e análise da satisfação do ecossistema de educação pelos usuários cidadãos, no intuito de integrar, modernizar, promover melhoria contínua e gerar eficiência toda a rede de ensino deste município, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Valor total registrado R$ 476.658,41 (Quatrocentos e setenta e seis mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e quarenta e um centavos). Fundamentação Lei nº 14.133/2021. EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 14/2025 Órgão Gerenciador: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CNPJ 30.426.339/0001-15, Fornecedora Registrada: SOGO TECNOLOGIA E SERVIÇOS SA, CNPJ/MF nº 29.345.698/0001- 69. Objeto: e Termo Aditivo tem por objeto a supressão de 45.21% (quarenta e cinco virgula vinte e um por cento) do valor do item 3 (HOSPEDAGEM (SAAS - SOFTWARE AS A SERVICE) REFERENTE A 27 ESCOLAS - SUSTENTAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO E HOSPEDAGEM PARA SERVIÇO TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, PARA FORNECIMENTO DE SISTEMA DE GEST ÃO EDUCACIONAL COMO SERVIÇOS, (SAAS - SOFTWARE AS A SERVICE) do contrato, a partir de 10/11/2025, com fundamento inciso I, alínea a) do artigo 124 da Lei nº 14.133/2021. A adequação de escopo do objeto, trata-se de supressão do módulo de Gestão de Avaliação de Satisfação da Educação, Com a presente adequação, a supressão do valor inicial do contrato é de 53,30% (Cinquenta e três virgula trinta por cento), conforme acordado entre as partes e descrito na planilha a seguir. Valor total registrado R$ 254.036,00 (duzentos e cinquenta e quatro mil e trinta e seis reais). Fundamentação Lei nº 14.133/2021. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 67/2025 Pregão Eletrônico nº 13/2025 Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Murici; CNPJ 12.332.953/0001-36, Fornecedora Registrada: VIP CAR LOCADORA LTDA, CNPJ/MF nº 47.121.484/0001-90. Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresa de locação de veículos e máquinas pesadas, para a atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Murici, incluindo os serviços de gerenciamento e rastreamento de frota, mediante a disponibilização de sistema informatizado de administração, gestão e controle, acessível por meio de plataforma web e aplicativo mobile, com funcionalidades adequadas ao acompanhamento em tempo real da utilização dos veículos e à gestão eficiente da frota, conforme condições, conforme termo de referência. Valor total registrado R$ 7.707.792,00 (sete milhões, setecentos e sete mil, setecentos e noventa e dois reais). Fundamentação Lei nº 14.133/2021. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 65/2025 Pregão Eletrônico nº 12/2025 Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Murici; CNPJ 12.332.953/0001-36, Fornecedora Registrada: VIXCARD COMERCIO, SERVIÇOS E IMPORTAÇÃO DE ARTIGOS PARA IDENTIFICAÇÃO LTDA, CNPJ/MF nº 02.583.967/0001-79. Objeto: registro de preços para a eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos e serigráficos, especificados nos itens do Termo de Referência do Edital de Licitação. Valor total registrado R$ 9.590,00 (nove mil e quinhentos e noventa reais). Fundamentação Lei nº 14.133/2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DÁGUA DAS FLORES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2025 2ª CHAMADA Tipo: Menor preço por lote de itens. Processo n.º 20241106023KCLB Disponibilidade: https://licitacoes-e2.bb.com.br Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar, atendendo aos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino do Município de Olho D'Água das Flores - AL. Data de realização: 04 de dezembro de 2025, às 09h15min. Informações: [email protected] LUCIANO DA SILVA SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PALESTINA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Face ao constante nos autos do procedimento licitatório, Concorrência Eletrônica nº CE 001/2025, referente ao Processo 0704010/2025, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, ADJUDICO e HOMOLOGO, com fundamento no art. 71, inciso IV, da Lei nº 14.133 de 2021 o objeto da licitação, em prol da empresa - BARBOSA E SANTOS CONSTRUÇOES LTDA (CNPJ: 26.644.162/0001-56), para que produza seus efeitos jurídicos e legais. JOSÉ DJALMA GONÇALVES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90078/2025 - SRP AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E ÓLEOS LUBRIFICANTES. Abertura: 04 de dezembro de 2025 às 09h00m. Local: Sistema Comprasnet. UASG: 982853. FUNDAM E N T AÇ ÃO LEGAL: Lei 14.133/2021 e suas alterações, Decreto nº 11.462, de 31 de março 2023, Decreto Municipal 010/2021 de 18 de janeiro de 2021, Lei Complementar 123/2006 e 147/2014. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, Rua Napoleão Viana S/N Galeria Napoli 1º andar, Bairro: Prefeito Antônio Lins de Souza, CEP: 57100-000, Rio Largo-AL das 08:00 às 16:00 horas. E-mail: [email protected]. Rio Largo/AL, 18 de novembro de 2025. JOÃO VICTOR VANDERLEI DOS SANTOS Pregoeiro