DOU 19/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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LOUISE CAROLINE SANTOS DE LIMA E SILVA PORTARIA MPS Nº 2.284, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 A CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata o art. 7º da Portaria MPS nº 1.109, de 06 de maio de 2025, bem como o contido no Processo nº 10128.047052/2025-23, resolve: Dispensar MILANA ARAUJO FONTES TELES, matrícula Siape nº 2.018.185, do encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Secretário-Executivo Adjunto, código CCE 1.17, da Secretaria-Executiva deste Ministério. LOUISE CAROLINE SANTOS DE LIMA E SILVA PORTARIA MPS Nº 2.285, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 A CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata o art. 7º da Portaria MPS nº 1.109, de 06 de maio de 2025, bem como o contido no Processo nº 10128.046874/2025-97, resolve: Designar GLAUCO ANDRE FONSECA WAMBURG, matrícula Siape nº 1.564.958, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Presidente da Junta de Recursos - 10ª - RJ, código FCE 1.05, do Conselho de Recursos da Previdência Social deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. LOUISE CAROLINE SANTOS DE LIMA E SILVA PORTARIA MPS Nº 2.305, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 A CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata o art. 7º da Portaria MPS nº 1.109, de 06 de maio de 2025, bem como o contido /no Processo nº 10128.048817/2025-42, resolve: Dispensar, a pedido, GUSTAVO MAGALHÃES MENDES DE TARSO, matrícula Siape nº 1.870.345, da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Assuntos Coorporativos e Disseminação de Conhecimento, código FCE 1.13, do Departamento de Perícia Médica Federal, da Secretaria de Regime Geral de Previdência Social, deste Ministério. LOUISE CAROLINE SANTOS DE LIMA E SILVA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PORTARIA PRES/INSS Nº 1.910, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a competência prevista no art. 9º da Lei nº 14.261, de 16 de dezembro de 2021, bem como o que consta no Parecer nº 00208/2025/CCOPES/PFE-INSS-SEDE/PGF/AGU, SEI nº 23030198, aprovado pela Subprocuradoria-Geral da Procuradoria Federal Especializada, e no Processo Administrativo Disciplinar nº 35014.069830/2020-39, resolve: Art. 1º Aplicar a penalidade de DEMISSÃO ao servidor JOÃO INÁCIO SANTANA E SILVA, matrícula nº 0.890.312, na época dos fatos ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, por infração ao disposto no art. 117, inciso IX, e no art. 132, inciso IV (c/c com o art. 10, inciso VII, da Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992), ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 1.911, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a competência prevista no art. 9º da Lei nº 14.261, de 16 de dezembro de 2021, bem como o que consta no Parecer nº 00208/2025/CCOPES/PFE-INSS-SEDE/PGF/AGU, SEI nº 23030198, aprovado pela Subprocuradoria-Geral da Procuradoria Federal Especializada, e no Processo Administrativo Disciplinar nº 35014.069830/2020-39, resolve: Art. 1º Aplicar a penalidade de CASSAÇÃO DE APOSENTADORIA ao servidor PEDRO GUIMARÃES E SILVA, matrícula nº 0.552.159, na época dos fatos ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, por infração ao disposto no art. 117, inciso IX, e no art. 132, inciso IV (c/c com o art. 10, inciso VII, da Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992), ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 1.923, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.421074/2025-78, resolve: Designar JOAO PEDRO DO CARMO MACAPUNA, matrícula nº 3.040.440, CPF nº .010.252-*, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Iranduba, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Manaus da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 1.924, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a competência prevista no art. 9º da Lei nº 14.261, de 16 de dezembro de 2021, bem como o que consta no Parecer nº 00193/2025/CCOPES/PFE-INSS-SEDE/PGF/AGU, SEI nº 23040621, aprovado pela Subprocuradoria-Geral da Procuradoria Federal Especializada, e no Processo Administrativo Disciplinar nº 35014.277575/2024-20,resolve: Art. 1º Aplicar a penalidade de DEMISSÃO à ex-servidora ELIZABETH MARIA CURUPANA, matrícula nº 0.901.501, na época dos fatos ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, por infração ao disposto no art. 117, inciso IX, (c/c o art. 10, inciso VII, da Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992) e art. 132, incisos IV e XIII, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Parágrafo único. Os efeitos práticos desta penalidade disciplinar deverão ser conhecidos automaticamente em caso de eventual reintegração administrava ou judicial da ex-servidora, em relação aos processos disciplinares anteriores que resultaram na sua demissão. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 1.925, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.411208/2025-42, resolve: Designar MARCILIO DOS REIS CORREA, matrícula nº 1.379.320, CPF nº .012.166-, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Belo Horizonte - Santa Efigênia, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Belo Horizonte da Superintendência Regional Sudeste II, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIAS PRES/INSS DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.384614/2025-25, resolve: Nº 1.926 - Dispensar KATHLEEN RAYANE FELIX MONTEIRO, matrícula nº 3.349.706, CPF nº .455.753-, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gerenciamento de Relacionamento com o Cidadão, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Piracicaba da Superintendência Regional Sudeste I. Nº 1.927 - Designar ADRIANA PIVETTA VENTRIS, matrícula nº 1.638.489, CPF nº .818.488-*, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gerenciamento de Relacionamento com o Cidadão, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Piracicaba da Superintendência Regional Sudeste I, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 1.928, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.414212/2025-62, resolve: Designar GREICE KELLEN GONCALVES DE SOUZA, matrícula nº 1.401.450, CPF nº .042.320-, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Apoio Técnico ao Relacionamento com o Cidadão, código FCE 1.02, do Serviço de Gerenciamento de Relacionamento com o Cidadão, da Gerência- Executiva Santa Maria da Superintendência Regional Sul, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 1.929, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.399066/2025-38, resolve: Designar CIBELE DA COSTA VICENTE, matrícula nº 3.349.428, CPF nº .871.170-, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Demandas de Logística, Engenharia e Patrimônio, código FCE 1.02, da Gerência-Executiva Santa Maria da Superintendência Regional Sul, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 1.933, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.309114/2025-12, resolve: Designar JEFFERSON WILLIAM MIESSA, matrícula nº 1.491.463, CPF nº .621.918-*, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Centralização da Apuração e Cobrança Administrativa de Benefícios, código FCE 1.05, da Divisão de Gerenciamento das Centrais de Análise da Coordenação de Gestão de Relacionamento com o Cidadão da Superintendência Regional Sudeste I, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIAS PRES/INSS DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.409327/2025-35, resolve: Nº 1.934 - Dispensar MATEUS APARECIDO MARTINS, matrícula nº 0.901.779, CPF nº .397.929 -, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Análise de Manutenção de Benefícios, código FCE 1.04, do Serviço de Gerenciamento de Relacionamento com o Cidadão, da Gerência-Executiva Maringá da Superintendência Regional Sul. Nº 1.935 - Designar MARESSA TESSAROLLO, matrícula nº 2.357.046, CPF nº .454.279-, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Análise de Manutenção de Benefícios, código FCE 1.04, do Serviço de Gerenciamento de Relacionamento com o Cidadão, da Gerência-Executiva Maringá da Superintendência Regional Sul. GILBERTO WALLER JUNIOR