DOU 19/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025111900057 57 Nº 221, quarta-feira, 19 de novembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIAS PRES/INSS DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.372571/2025-35, resolve: Nº 1.936 - Designar EDVAN VIEIRA MOTA, matrícula nº 1.325.371, CPF nº .089.181-*, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social São Luís de Montes Belos, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Goiânia da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste. Nº 1.937 - Dispensar CARLOS ANTONIO DE LIMA, matrícula nº 0.943.822, CPF nº .840.602-, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social São Luís de Montes Belos, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Goiânia da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste. Nº 1.938 - Dispensar, a pedido, EDVAN VIEIRA MOTA, matrícula nº 1.325.371, CPF nº .089.181-, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social São Luís de Montes Belos, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Goiânia da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIAS PRES/INSS DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.419728/2025-01, resolve: Nº 1.939 - Dispensar, a pedido, ROSA MARIA MACHADO SILVEIRA, matrícula nº 2.132.627, CPF nº .444.799-*, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Suporte, código FCE 1.05, da Auditoria Regional em Florianópolis da Auditoria-Geral. Nº 1.940 - Designar MARIANNE SILVIA BARBOSA XAVIER ROLIM, matrícula nº 1.637.182, CPF nº .137.129-, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Suporte, código FCE 1.05, da Auditoria Regional em Florianópolis da Auditoria-Geral, ficando dispensada, a pedido, da função que atualmente ocupa. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIAS PRES/INSS DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.417261/2025-57, resolve: Nº 1.941 - Designar LILLIAN KAROLYNE SILVEIRA LOPES, matrícula nº 2.597.515, CPF nº .786.676-, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Suporte Técnico à Manutenção de Benefícios, código FCE 1.02, do Serviço de Gerenciamento de Benefícios, da Gerência-Executiva Montes Claros da Superintendência Regional Sudeste II, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. Nº 1.942 - Designar JOSIANNE DE SOUZA NUNES, matrícula nº 1.636.487, CPF nº .375.006-*, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Análise de Manutenção de Benefícios, código FCE 1.04, do Serviço de Gerenciamento do Relacionamento com o Cidadão, da Gerência-Executiva Montes Claros da Superintendência Regional Sudeste II. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 1.943, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.419654/2025-03, resolve: Designar EMERSON RODRIGUES CEZAR, matrícula nº 1.378.361, CPF nº .813.350-, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço de Gerenciamento de Relacionamento com o Cidadão, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Santa Maria da Superintendência Regional Sul, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 1.946, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.386153/2025-25, resolve: Dispensar TATIANA CEZARIO ROSARIO, matrícula nº 1.726.904, CPF nº .738.587-, da Função Comissionada Executiva de Assessora Técnica Especializada, código FCE 4.02, da Superintendência Regional Sudeste III. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIAS PRES/INSS DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.354316/2025-19, resolve: Nº 1.947 - Dispensar, a pedido, JOVINO DA ROSA NETO, matrícula nº 1.078.042, CPF nº .256.910-*, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Rosário do Sul, código FCE 1.05, da Gerência- Executiva Uruguaiana da Superintendência Regional Sul. Nº 1.948 - Designar JOVINO DA ROSA NETO, matrícula nº 1.078.042, CPF nº .256.910- , para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Rosário do Sul, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Uruguaiana da Superintendência Regional Sul. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 1.955, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.400932/2025-41, resolve: Designar GABRIELLA GONZAGA DUTRA, matrícula nº 2.997.544, CPF nº .104.886-, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.02, da Coordenação de Gestão do Relacionamento com o Cidadão da Superintendência Regional Sudeste II. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 1.956, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.422172/2025-22, resolve: Designar IELITA CAROLINE OLIVEIRA COSTA, matrícula nº 3.407.594, CPF nº .163.211-*, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Fátima do Sul, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Dourados da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 1.957, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.403525/2025-95, resolve: Designar DANIEL DA SILVA GUIMARAES, matrícula nº 1.237.120, CPF nº .488.672-, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Novo Progresso, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Santarém da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIAS PRES/INSS DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.413681/2025-64, resolve: Nº 1.960 - Dispensar ANALICE TEIXEIRA COSTA DA SILVA, matrícula nº 1.637.886, CPF nº .808.508-, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Análise de Manutenção de Benefícios, código FCE 1.04, do Serviço de Gerenciamento de Relacionamento com o Cidadão da Gerência-Executiva São José do Rio Preto da Superintendência Regional Sudeste I. Nº 1.961 - Designar ANALICE TEIXEIRA COSTA DA SILVA, matrícula nº 1.637.886, CPF nº .808.508-*, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessora Técnica Especializada, código FCE 4.05, da Coordenação de Pagamentos e Gestão de Benefícios da Coordenação-Geral de Pagamento de Benefícios da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com Cidadão, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIAS PRES/INSS DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.390787/2025-82, resolve: Nº 1.962 - Dispensar, a pedido, a contar 10 de outubro de 2025, SALACIER MANHAES NASSER JUNIOR, matrícula nº 2.263.897, CPF nº .784.837-, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social São Gonçalo - Paraíso, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Niterói da Superintendência Regional Sudeste III. Nº 1.963 - Designar SANDRA HELENA TINOCO MARINS, matrícula nº 0.922.257, CPF nº .178.157-, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social São Gonçalo - Paraíso, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Niterói da Superintendência Regional Sudeste III. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 1.964, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.413909/2025-16, resolve: Designar VANESSA GRASIELA BERGENTHAL, matrícula nº 1.633.818, CPF nº .043.820-*, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço de Centralização do Atendimento de Demandas Judiciais de Benefícios, código FCE 1.05, da Divisão de Gerenciamento das Centrais de Análise da Coordenação de Gestão de Relacionamento com o Cidadão da Superintendência Regional Sul, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 1.965, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.359015/2025-73, resolve: Designar FABIANA RIBEIRO CAVALCANTE DE SOUZA, matrícula nº 1.420.734, CPF nº .207.798-, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessora Técnica Especializada da Agência da Previdência Social Pindamonhangaba, código FCE 4.03, da Gerência-Executiva Vale do Paraíba da Superintendência Regional Sudeste I. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 1.966, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.405660/2025-75, resolve: Dispensar, a pedido, a contar de 15 de novembro de 2025, KYARA DE CASTRO SILVA, matrícula nº 1.952.715, CPF nº .033.546-, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Gestão de Benefícios, código FCE 1.10, da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 1.970, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.418028/2025-91, resolve: Designar EVELIN FRANCO SIMIOLI, matrícula nº 1.656.018, CPF nº *.402.691-, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.06, da Coordenação-Geral de Engenharia e Patrimônio Imobiliário da Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística, ficando dispensado, a pedido, da função que atualmente ocupa. GILBERTO WALLER JUNIOR