DOU 19/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025111900058 58 Nº 221, quarta-feira, 19 de novembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIAS PRES/INSS Nº 1.971, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.405147/2025-84, resolve: Designar ADRIANA IBARRA ALVES, matrícula nº 1.375.370, CPF nº .818.620- *, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Apoio à Contratação, código FCE 1.05, da Coordenação de Gestão de Contratações da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos da Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística, ficando dispensada, a pedido, da função que atualmente ocupa. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIAS PRES/INSS DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.422335/2025-77, resolve: Nº 1.973 - Dispensar DAVID DAY, matrícula nº 1.524.498, CPF nº .169.519-, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente-Executivo Blumenau, código FCE 1.10, da Superintendência Regional Sul. Nº 1.974 - Designar ANA LOUISE SCHNEIDER SAUT, matrícula nº 1.375.481, CPF nº .122.089- , para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente-Executivo Blumenau, código FCE 1.10, da Superintendência Regional Sul, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 1.975, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.408502/2025-77, resolve: Designar DANIELE APARECIDA TAVARES, matrícula nº 1.451.937, CPF nº 875.739-*, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Castro, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Ponta Grossa da Superintendência Regional Sul, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIAS PRES/INSS DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.325689/2025-74, resolve: Nº 1.976 - Dispensar, a pedido, VANIA CELI BOSISIO, matrícula nº 1.493.839, CPF nº .583.928-, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Orçamento, Finanças e Contabilidade, código FCE 1.07, da Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística da Superintendência Regional Sudeste I. Nº 1.977 - Designar RONALDO PEZZOTTI SCHEFER, matrícula nº 1.517.333, CPF nº .675.367-, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Orçamento, Finanças e Contabilidade, código FCE 1.07, da Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística da Superintendência Regional Sudeste I, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 1.978, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.400130/2025-31, resolve: Designar ERICA BARBOSA DIAS DE LIMA, matrícula nº 1.523.586, CPF nº .263.862-*, e HARIANY CARDOSO DAMASIO, matrícula 1.961.465, CPF nº .565.312- *, para nesta ordem, sucessivamente, exercerem o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Estágio Supervisionado, código FCE 1.02, da Divisão de Educação, Saúde e Segurança no Trabalho da Coordenação de Gestão de Pessoas da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIAS PRES/INSS DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.428051/2025-94,resolve: Nº 1.980 - Tornar sem efeito a Portaria PRES/INSS nº 1.951, de 13 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 218, de 14 de novembro de 2025, Seção 2, pág. 50, que dispensou JOSÉ ALBERTO DE MEDEIROS LANDIM. Nº 1.981 - Tornar sem efeito a Portaria PRES/INSS nº 1.952, de 13 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 218, de 14 de novembro de 2025, Seção 2, pág. 50, que designou ALEXANDRE PENIDO DUQUE ESTRADA. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 1.982, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a competência prevista no art. 9º da Lei nº 14.261, de 16 de dezembro de 2021, bem como o que consta no Parecer nº 00217/2025/CCOPES/PFE-INSS-SEDE/PGF/AGU, SEI nº 23188937, aprovado pela Subprocuradoria-Geral da Procuradoria Federal Especializada, e no Processo Administrativo Disciplinar nº 35014.390081/2022-78, resolve: Art. 1º Aplicar a penalidade de DEMISSÃO ao ex-servidor RAIMUNDO ROSIVALDO GOMES DOS SANTOS, matrícula nº 0.896.973, na época dos fatos ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, por infração ao disposto no art. 117, inciso IX, (c/c o art. 10, inciso VII, da Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992) e art. 132, incisos IV e XIII, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Parágrafo único. Os efeitos práticos desta penalidade disciplinar deverão ser conhecidos automaticamente em caso de eventual reintegração administrava ou judicial do ex- servidor, em relação aos processos disciplinares anteriores que resultaram na sua demissão. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GILBERTO WALLER JUNIOR R E T I F I C AÇ ÃO No preâmbulo das Portarias PRES/INSS nº 1.887 e 1.888, de 7 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 214, de 10 de novembro de 2025, Seção 2, pág. 49, Onde se lê: "... nº 35014.266426/2025-16, ...", Leia-se: "... nº 35014.408476/2025-87, ..." DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO COORDENAÇÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU PORTARIA DCOMB-RPPU/INSS Nº 1.026, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada no BSE de 19/04/2022, na PORTARIA MPS nº 3085 de 24/09/2024, publicada no DOU nº 189, de 30/09/2024, e Portaria/DGP/INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025, conforme o constante no processo SEI nº 35014.379366/2025-09 e Tarefa PAT nº 560294459, e na forma da legislação vigente, resolve: Art. 1º Conceder Pensão a MARIA CÉLIA LIMA SODRÉ na qualidade de cônjuge, do ex-servidor EDVALDO LÍGER SODRÉ matrícula SIAPE nº 0883556, ocupante do cargo de AGENTE DE VIGILÂNCIA, Classe S, Padrão V, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido Aposentado em 01/10/2025, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 01/10/2025 (data do óbito). MIRIAN NATSUMI ETO PORTARIA DCOMB-RPPU/INSS Nº 1.031, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU, vinculada à Coordenação de Atendimento do RPPU, da Coordenação-Geral de Centralização do Regime Próprio de Previdência Social da União, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA MPS Nº 3.085, de 24/09/2024, publicada em DOU Nº 189 de 30/09/2024 e Portaria/DGP /INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025, e no que consta no processo SEI nº 35014.422040/2025-09 e tarefa PAT nº 1318435376, resolve: Conceder Pensão à ZULCA MAR CORRÊA MANDIAN, na qualidade de cônjuge, do ex-servidor ativo PAULO RONALDO DOS SANTOS PADILHA, matrícula SIAPE nº 0.927.684, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, NI, Classe S, Padrão V, falecido em 31/10/2025, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 2º da Lei 10.887, de 18 de junho de 2004. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 31/10/2025, data do óbito. MIRIAN NATSUMI ETO PORTARIA DCOMB-RPPU/INSS Nº 1.032, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU, da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada no BSE de 19/04/2022, na PORTARIA MPS nº 3085 de 24/09/2024, publicada no DOU nº 189, de 30/09/2024, e Portaria/DGP/INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025, conforme o constante no processo SEI nº 35014.407082/2025-10 e Tarefa PAT nº 381628034, e na forma da legislação vigente, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor DARIO BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO, matrícula SIAPE 0896439, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe S, Padrão V, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 2019 (Regra de Transição), com proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Declarando, em consequência, o referido cargo vago. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MIRIAN NATSUMI ETO PORTARIA DCOMB-RPPU/INSS Nº 1.034, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 A Chefe da Divisão de Concessão e Manutenção de Benefícios do RPPU, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA MPS Nº 3085 de 24/09/2024 publicada em DOU nº 189 de 30/09/2024 e no que consta no processo SEI nº 35014.413773/2025-44 e tarefa PAT nº 954150646, resolve: Art. 1º Conceder Pensão a MARIA DO CARMO MESQUITA CATHARINO na qualidade de cônjuge, do ex-servidor ALCIDES GOMES CATHARINO matrícula SIAPE nº 1003068, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão V, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido Aposentado em 02/10/2025, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 02/10/2025 (data do óbito). MIRIAN NATSUMI ETO COORDENAÇÃO DE LEGISLAÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU PORTARIA DCOMB-RPPU/INSS Nº 1.030, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada no BSE de 19/04/2022, na PORTARIA MPS nº 3085 de 24/09/2024, publicada no DOU nº 189, de 30/09/2024, e Portaria/DGP/INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025, conforme o constante no processo SEI nº 35014.392052/2025-93 e Tarefa PAT nº 1876483994, e na forma da legislação vigente,resolve: Art. 1º Conceder Pensão a ELBER VITOR JULIO na qualidade de cônjuge, da ex- servidora TARCÍSIA PEREIRA DE ALMEIDA JÚLIO matrícula SIAPE nº 0931624, ocupante do cargo de PROCURADORA FEDERAL, Classe S, Padrão CAT, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido Aposentado em 03/06/2025, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 14/10/2025 ( data do requerimento). MIRIAN NATSUMI ETO