DOU 19/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 30/10/2025, (data do requerimento). MIRIAN NATSUMI ETO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS SETOR DE MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL PORTARIA SEMF - SRSE-II/INSS Nº 17, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 O CHEFE DO SETOR DE MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II, considerando o Decreto n° 10.995, de 14 de março de 2022 e a competência atribuída por meio do art. 276 da Portaria/PRES/INSS/1.678, de 29 de abril de 2024, publicada no DOU n° 84, de 02 de maio de 2024, Seção 1, páginas 105 a 131, Art. 6º da Portaria PRES/INSS nº 1.654, de 2 de janeiro de 2024, publicada no BSE de 3 de janeiro de 2024, bem como o contido no processo SEI 35014.408474/2025-98, resolve: Art. 1º Declarar a vacância do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social - 434550, exercido pelo servidor ABNER GUIMARÃES NETO, matrícula SIAPE n° 1.633.858, CPF 095.XXX.XXX-59, Nível Intermediário, Classe S, Padrão V, ocupante da vaga n° 0767172, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência de pedido de exoneração, com fundamento no art. 33, "I", e art. 34, ambos da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SEBASTIÃO CARLOS DA PENHA SANTOS Ministério das Relações Exteriores SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIOR DIVISÃO DO PESSOAL PORTARIA Nº 1.608, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Dispensar ABIGAIL ANDRADE FERREIRA, assistente de chancelaria do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1181740, da função de assistente técnica, código FCE 2.01, da Divisão de Documentos e Atos Consulares, a contar de 1º de novembro de 2025. LUIS PINTO COSTA PORTARIA Nº 1.609, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar JOSÉ DOS SANTOS PASSOS, assistente de chancelaria do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1482799, para exercer a função de assistente técnico, código FCE 2.01, da Divisão de Documentos e Atos Consulares. LUIS PINTO COSTA PORTARIA Nº 1.610, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Dispensar MÔNICA SODRÉ DA HORA, assistente de chancelaria do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 0457295, da função de assistente técnica, código FCE 2.01, da Divisão de Documentos e Atos Consulares, a contar de 1º de novembro de 2025. LUIS PINTO COSTA PORTARIA Nº 1.611, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar MARCUS VINICIUS SASSE FIGUEIRA, oficial de chancelaria do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1902913, para exercer a função de assistente técnico, código FCE 2.01, da Divisão de Documentos e Atos Consulares. LUIS PINTO COSTA PORTARIA Nº 1.612, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Dispensar NESTOR FARIAS DE ANDRADE NETO, assistente de chancelaria do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1677210, da função de assistente técnico, código FCE 2.02, da Divisão de Comunidades Brasileiras e Assistência Consular, a contar de 27 de outubro de 2025. LUIS PINTO COSTA PORTARIA Nº 1.613, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar FABRICE MARIA SIDINEY GOTELIPE, assistente de chancelaria do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1664339, para exercer a função de assistente técnica, código FCE 2.01, da Divisão de Treinamento e Aperfeiçoamento. LUIS PINTO COSTA PORTARIA Nº 1.614, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar ISABEL SCAFURA, oficial de chancelaria do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1982823, para exercer a função de assistente técnica, código FCE 2.01, da Divisão de Treinamento e Aperfeiçoamento. LUIS PINTO COSTA Ministério da Saúde GABINETE DO MINISTRO PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.134, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve: Nomear GABRIELA FREITAS DA SILVA para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora-Geral de Atendimento às Pessoas Usuárias e Ouvidorias do SUS, CCE 1.13, da Ouvidoria-Geral do Sistema Único de Saúde. ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.137, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Designar LAIS DUARTE BATISTA, matrícula SIAPE nº 2573362, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Monitoramento e Avaliação da Atenção Primária à Saúde, FCE 1.11, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde. ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA PORTARIA GM/MS Nº 1.144, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Designar JULIANA LOUREIRO DA SILVA DE QUEIROZ RODRIGUES, matrícula Siape 2499394, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico, FCE 2.10, do Departamento de Promoção da Saúde, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde. ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA PORTARIA GM/MS Nº 1.150, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Designar AMANDA FRAZÃO DA SILVA, matrícula Siape nº 2858941, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Condições Crônicas Não- Transmissíveis na Atenção Primária à Saúde, FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Prevenção às Condições Crônicas na Atenção Primária à Saúde do Departamento de Promoção da Saúde da Secretaria de Atenção Primária à Saúde. ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA PORTARIA DE PESSOAL GMMS Nº 1.170, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Designar KÁTIA MARIA BARRETO SOUTO, matrícula SIAPE nº 2861868, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Ações Intersetorias na Atenção Primária à Saúde, FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Saúde da Família e Comunidade do Departamento de Saúde da Família da Secretaria de Atenção Primária à Saúde. ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.231, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do art. 87 da Constituição Federal, resolve: Art. 1º Alterar o art. 1º da Portaria de Pessoal GM/MS nº 966, de 3 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 238, de 6 de outubro de 2025, Seção 2, página 52, que designa os membros para a composição da Comissão de Acompanhamento e Avaliação - CAA, para exercer o acompanhamento e avaliação periódica dos resultados alcançados com a execução do Contrato de Gestão nº 02/2024, firmado pelo Ministério da Saúde com a Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS - AgSUS, que passa a vigorar com a seguinte redação: "I - Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde: a) Titular: Douglas Rodrigues Torres; Suplente: ..." (NR) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.233, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve: Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal GM/MS nº 1.044, de 17 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 220, de 18 de novembro de 2025, Seção 2, página 53, tendo em vista que a interessada foi apostilada em 13 de novembro de 2025. ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria de Pessoal GM/MS nº 1.063, de 3 de novembro de 2025, no Diário Oficial da União nº 217, de 13 de novembro de 2025, Seção 2, pág. 49, Onde se lê: " da Secretaria-Executiva, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa", Leia-se: "da Secretaria-Executiva."