DOU 19/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CNPJ/CPF: 03.287.142/0001-70 Cidade: Goiânia - GO; Prazo de Captação: 08/11/2025 à 31/12/2025 252079 - Documentário A voz que veio antes RENAN ROQUE TONATTO MARIANO CNPJ/CPF: .135.000-* Cidade: Benjamin Constant do Sul - RS; Prazo de Captação: 06/11/2025 à 31/12/2025 255470 - Janela Internacional de Cinema do Recife CINEMASCOPIO PRODUCOES CINEMATOGRAFICAS E ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 08.587.501/0001-28 Cidade: Recife - PE; Prazo de Captação: 10/11/2025 à 31/12/2025 255850 - Festival de Cinema Imovision 2026 TAG CULTURAL DISTRIBUIDORA DE FILMES LTDA CNPJ/CPF: 03.599.148/0001-82 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA PORTARIA SEFIC/MINC Nº 766, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve: Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2315851 - BALÉ FOLCLÓRICO DA BAHIA - TURNÊ SUDESTE/SUL/CENTRO OESTE FUNDAÇÃO BALÉ FOLCLÓRICO DA BAHIA CNPJ/CPF: 06.161.641/0001-04 Cidade: Salvador - BA; Valor Complementado: R$ 148.111,64 Valor total atual: R$ 2.221.776,78 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2411103 - DJAVAN - O MUSICAL NOVE PRODUCOES CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 14.665.597/0001-06 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Complementado: R$ 1.391.637,02 Valor total atual: R$ 9.361.946,94 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 242936 - Aldeia Curumim - Formação em artes na Amazônia brasileira TEVI MIDIAS LTDA CNPJ/CPF: 49.893.239/0001-27 Cidade: Manaus - AM; Valor Complementado: R$ 1,20 Valor total atual: R$ 199.897,20 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 232171 - Tambores na Praça ASSOCIACAO BURLANTINS CNPJ/CPF: 03.014.414/0001-68 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Complementado: R$ 14.404,50 Valor total atual: R$ 541.950,75 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 248592 - Negros do Espírito Santo - Circulação SR CONSULTORIA E CULTURA LTDA CNPJ/CPF: 11.561.519/0001-65 Cidade: Piúma - ES; Valor Complementado: R$ 21.276,67 Valor total atual: R$ 224.824,47 PORTARIA SEFIC/MINC Nº 767, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve: Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 241497 - TAP ON - Edição Continuada VICTORIA FERREIRA NAPOLI CNPJ/CPF: .458.269-* Cidade: Ponta Grossa - PR; Prazo de Captação: 31/08/2025 à 30/11/2025 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 251448 - Çairé 2025 - Festival dos Botos MNOGUEIRA APOIO E SOLUCOES ADMINISTRATIVAS LTDA CNPJ/CPF: 21.627.904/0001-11 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/10/2025 à 31/12/2025 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 246953 - CENTRO VIVO - Sistema de Sinalização Cultural e Turística do Centro Histórico de Porto Alegre/RS GAIA PRODUCAO CULTURAL LTDA CNPJ/CPF: 10.709.140/0001-97 Cidade: Porto Alegre - RS; Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2413225 - Metro Arquitetos 2000-2025 UBU EDITORA LTDA CNPJ/CPF: 24.917.501/0001-03 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/11/2025 à 31/12/2025 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 245981 - Biblioteca dos Sonhos - Biblioteca de Los Sueños - Dreams Library CEC BRASIL CULTURA ESPORTE E CIDADANIA LTDA CNPJ/CPF: 12.353.620/0001-93 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/10/2025 à 31/12/2025 PORTARIA SEFIC/MINC Nº 768, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve: Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 240629 - 15º FITA - Festival Internacional de Teatro de Animação FAZENDO FITA CIA. ARTISTICA CNPJ/CPF: 05.736.571/0001-02 Cidade: Florianópolis - SC; Valor Reduzido: R$ 5.073,75 Valor total atual: R$ 544.379,55 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 248870 - FESTIVAL TEATRO EM MOVIMENTO 24a. EDIÇÃO RUBIM PRODUCOES CULTURAIS E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 04.823.360/0001-44 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Reduzido: R$ 11.040,00 Valor total atual: R$ 4.386.612,00 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 212605 - Casa de Metal - Atividades Culturais INSTITUTO CULTURAL QUATTRO CNPJ/CPF: 33.339.254/0001-98 Cidade: Viamão - RS; Valor Reduzido: R$ 20.743,27 Valor total atual: R$ 1.477.783,73 INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL DEPARTAMENTO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E INTERSETORIAIS CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA PORTARIA Nº 108, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR SUBSTITUTO DO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA DO DEPARTAMENTO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E INTERSETORIAIS DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela Portaria de Pessoal MINC º 408, de 05/08/2025, e de acordo com o disposto no Decreto n.º 11.178, de 18/08/2022, e com a Lei n.º 3.924, de 26/07/1961, e com a Portaria SPHAN n.º 07, de 1º/12/1988, e ainda do que consta dos processos administrativos relacionados nos anexos a esta Portaria, resolve: I - Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo I desta Portaria, regidos pela Portaria SPHAN 07/88; II - Expedir RENOVAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo II desta Portaria, regidos pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015; III - Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos e programas de pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo III desta Portaria, regidos pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015; VI - As autorizações para a execução dos projetos e programas relacionados nesta Portaria não correspondem à manifestação conclusiva do Iphan para fins de obtenção de licença ambiental. VII - As Superintendências Estaduais são as unidades responsáveis pela aprovação dos projetos e programas de sua competência, cujas execuções estão sendo autorizadas na presente portaria, bem como pela fiscalização e monitoramento das ações oriundas dos mesmos, com base nas vistorias realizadas a partir do cronograma do projeto, inclusive no que diz respeito à destinação e à guarda do material coletado, assim como das ações de preservação e valorização dos remanescentes. VIII - Condicionar a eficácia das presentes autorizações, permissões e renovações à apresentação, por parte dos arqueólogos coordenadores, de relatórios parciais e finais, em meio físico e digital, ao término dos prazos fixados nos projetos de pesquisa anexos a esta Portaria. IX- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação CRISTIAN DA SILVA GONSALVES ANEXO I 01- Processo nº 01425.000397/2025-78 Projeto: Pesquisa Arqueologia Histórica no Centro de Cuiabá: domínios urbanos na "Cidade Negra" entre os séculos XVIII E XIX, no município de Cuiabá/MT. Arqueólogos Coordenadores: Luís Cláudio Symanski e Marcos Vinicius O. dos Santos Apoio Institucional: Museu Rondon de Etnologia e Arqueologia - MUSEAR/ICHS/UFMT Área de Abrangência: Município de Cuiabá Prazo de Validade: 24 meses 02- Processo nº 01506.000867/2025-01 Projeto: Programa de Prospecção e Monitoramento da Linha 2-Verde da Companhia do Metropolitano de São Paulo - Metrô, Lote 8 do Trecho Vila Prudente - Dutra Arqueóloga Coordenadora: Lúcia de Jesus Cardoso Oliveira Juliani Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico "Dr. João Theodoro Xavier" Área de Abrangência: Município de São Paulo, Estado de São Paulo Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses