DOU 19/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Arqueólogo Coordenador Geral: Gil Passos de Mattos Arqueólogo Coordenador de Campo: Gil Passos de Mattos Área de Abrangência: Município de Maquiné, Estado do Rio Grande Sul Prazo de Validade: 02 (dois) meses 02- Enquadramento IN: Nível II Empreendedor: Superintendência dos Serviços Penitenciários Empreendimento: Implantação da Penitenciária Estadual de Rio Grande Processo n.º 01512.000140/2025-37 Projeto: Projeto de Acompanhamento Arqueológico Na área de Implantação da Penitenciária Estadual de Rio Grande Arqueólogo Coordenador: André Garcia Loureiro Arqueóloga Coordenadora de Campo: Marta Bonow Rodrigues Área de Abrangência: Município de Rio Grande, Estado do Rio Grande do Sul Prazo de validade: 3 (três) meses 03- Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Eurobra Empreendimentos Imobiliários Ltda. Empreendimento: Loteamento Fazenda Eurobra Processo n. 01506.000891/2022-90 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento Fazenda Eurobra Coordenação geral: Suzana Eliza Roll Munsberg Coordenação de campo: Júlia Menezes Zenero Apoio institucional: Museu Histórico e Pedagógico "João Teodoro Xavier" Área de Abrangência: município de Monte Mor, estado de São Paulo Prazo de Validade: 12 (doze) meses ANEXO III 01- Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: RGD Solar Desenvolvimento Ltda Empreendimento: Lagoa do Piauí IA Processo nº 01402.000170/2025-91 Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação da CGS Lagoa do Piauí IA Arqueóloga Coordenadora: Ana Cláudia de Arthur Jucá Arqueóloga Coordenadora de Campo: Naira Lorena de Oliveira Veras Apoio Institucional: Fundação Cultural Cristo Rei (FCCR) - Museu Dom Avelar Área de Abrangência: Município de Lagoa do Piauí, Estado do Piauí Prazo de Validade: 03 (três) meses 02- Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: INES APARECIDA DE PAULA Empreendimento: CONDOMINIO DE LOTES Processo nº 01508.000702/2024-21 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento Condomínio de Lotes Arqueólogo Coordenadora: Amanda Lopes da Silva Arqueólogo Coordenador de Campo: Alexsandro Sanches de Oliveira Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-História (LAEE) - Universidade Estadual de Maringá (UEM) Área de Abrangência: Município de Boa Vista da Aparecida, Estado do Paraná Prazo de Validade: 04 (quatro) Meses 03- Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Cooperativa de Mineradores e Garimpeiros do Rio Xingu CO O P E R X I N G U Empreendimento: Lavra COOPERXINGU Linha 07 Processo nº 01410.000095/2025-69 Projeto: Avaliação de Impactos ao Patrimônio Arqueológico Lavra COOPERXINGU Linha 07 Arqueóloga Coordenadora Geral e de Campo: Laura Nisinga Cabral Apoio Institucional: Centro de Pesquisas e Museu Regional de Arqueologia de Rondônia Área de Abrangência: Município de Campo Novo de Rondônia, Estado de Rondônia Prazo de Validade: 03 (três) meses 04- Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Tenda Negócios Imobiliários S.A Empreendimento: Videira Processo nº 01516.000702/2025-11 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Empreendimento Videira, Goiânia, Goiás Arqueólogo Coordenador: Ricardo Augusto Silva Nogueira Arqueólogo Coordenador de Campo: Vinícius da Silveira Souza Apoio Institucional: Museu Histórico de Jaraguá Área de Abrangência: município de Goiânia, estado de Goiás Prazo de Validade: 03 (três) meses 05- Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Prefeitura Municipal de Santana de Parnaíba Empreendimento: Sistema Viário "Avenida Projetada" Processo nº 01506.000768/2025-11 Arqueólogo Coordenador: Clayton Galdino Rosendo dos Santos Arqueólogo Coordenador de Campo: Clayton Galdino Rosendo dos Santos Apoio Institucional: Museu Anhanguera e Casarão Monsenhor Florêncio da Silveira Camargo. Área de Abrangência: Santana de Parnaíba, Estado de São Paulo Prazo de Validade: 03 (três) meses 06- Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Millenium Minerals Importação e Exportação de Minérios S.A. Empreendimento: Millenium Minerals Importação e Exportação de Minérios Processo nº 01410.000240/2025-10 Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Millenium Minerals S.A Arqueóloga Coordenadora Geral: Esthefany Bruna Herculano dos Santos Reis Arqueóloga Coordenadora de Campo: Susinaira Belon Domingos da Silva Apoio Institucional: Centro de Pesquisas e Museu Regional de Arqueologia de Rondônia Área de Abrangência: Município de Machadinho d'Oeste, estado de Rondônia Prazo de Validade: 04 (quatro) Meses 07- Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Olimóveis Empreendimentos Imobiliários LTDA (CNPJ 72.437.403/0001-03) Empreendimento: Loteamento Vivalar Passo Fundo Processo n.º 01512.000304/2025-26 Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do Loteamento Vivalar Passo Fundo Arqueóloga Coordenadora: Estefânia Jaékel da Rosa Arqueóloga de Campo: Estefânia Jaékel da Rosa Apoio Institucional: Núcleo de Pré-História e Arqueologia (NUPHA) -UPF Área de Abrangência: Município de Passo Fundo, Estado do Rio Grande do Sul Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 08- Enquadramento IN: Nível II Empreendedor: Crown Embalagens Metálicas da Amazônia S.A. Empreendimento: Ampliação Industrial Crown Embalagens Metálicas da Amazônia Processo n º 01450.010487/2025-60 Projeto: Acompanhamento Arqueológico da Ampliação Industrial Crown Embalagens Metálicas da Amazônia Arqueólogo Coordenador Geral: Jardel Stenio de Araújo Barbosa Arqueóloga Coordenadora de Campo: Tailine Rodrigues Valério da Silva Área de Abrangência: Município de Ponta Grossa, Estado do Paraná Prazo de Validade: 12 (doze) meses 09- Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Régis Paraboni - Loteamento Prima Città Empreendimento: Loteamento Prima Città Processo nº 01512.000439/2025-91 Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico nas Áreas de Influência do Loteamento Prima Città Arqueólogo Coordenador: Everson Paulo Fogolari Arqueóloga Coordenador de Campo: Marcia Rodrigues Apoio Institucional: Museu Municipal Irmâ Celina Schardong Área de Abrangência: Município de Erechim, Estado do Rio Grande do Sul Prazo de Validade: 6 (seis) meses 10- Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Stier Empreendimentos Imobiliários LTDA (CNPJ 16.723.335/0001-78) Empreendimento: Marina Velas Brancas Processo nº 01512.000559/2025-99 Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Marina Velas Brancas Arqueólogo Coordenador: Sergio Celio Klamt Arqueólogo Coordenador de Campo: Sergio Celio Klamt Apoio Institucional: Reserva Técnica de Arqueologia LEPAN Área de Abrangência: Município de Maquiné, Estado do Rio Grande do Sul Prazo de Validade: 3 (três) meses 11- Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Nogueira engenharia e construções Ltda. Empreendimento: Condomínio Residencial Santa Tereza 2 e Condomínio Residencial Santa Tereza 3 Processo nº 01402.000353/2025-14 Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico no Condomínio Santa Tereza 2 e 3 Arqueólogo Coordenador: Herbert Rogério do Nascimento Coutinho Arqueóloga Coordenadora de Campo: Natália Gomes de Sousa Apoio Institucional: Fundação Cultural Cristo Rei - Museu Dom Avelar Área de Abrangência: Município de Teresina, Estado do Piauí Prazo de Validade: 03 (três) meses 12- Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Associação De Condôminos Montes Claros Empreendimento: Loteamento Montes Claros Processo n.º 01508.000560/2025-82 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento Montes Claros Arqueólogo Coordenadora: Amanda Lopes da Silva Arqueólogo Coordenador de Campo: Alexsandro Sanches de Oliveira Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-História (LAEE) - Universidade Estadual de Maringá (UEM) Área de Abrangência: Município de São José das Palmeiras, Estado do Paraná Prazo de Validade: 03 (três) meses 13- Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Dimoro Empreendimentos Imobiliários Empreendimento: Condomínio Spazio Lagoa das Pedras Processo nº 01450.004307/2022-68 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Empreendimento Condomínio Spazio Lagoa das Pedras Arqueólogo Coordenador: Jardel Stenio de Araujo Barbosa Arqueóloga Coordenadora de Campo: Ana Claudia Fragoso Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-história da Universidade Estadual de Maringá (LAEE/UEM) Área de Abrangência: Município de Ponto Grossa, estado do Paraná Prazo de Validade: 04 meses 14- Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: PU CBA 002 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Empreendimento: Condomínio Urbanístico PU CBA 002, Cuiabá -MT Processo nº 01425.000287/2025-14 Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área Diretamente Afetada pelo Condomínio Urbanístico PU CBA 002, Cuiabá -MT Arqueólogo Coordenador e de Campo: Nelson Rodrigues Apoio Institucional: Museu de História Natural de Alta Floresta Área de Abrangência: Município de Cuiabá, estado do Mato Grosso Prazo de Validade: 07 (sete) meses 15- Enquadramento IN: Nível III Empreendedor/Responsável Legal: CONSÓRCIO NOVA ALMEIDA - SANTA CRUZ / HUBERT NUNES BRUNNER Empreendimento: Obras de Implantação da Rodovia ES-115 - trecho Nova Almeida - Santa Cruz (ponte Piraqueaçu) Processo nº 01409.000308/2025-91 Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área diretamente afetada pelo empreendimento denominado Obras de Implantação da Rodovia ES-115 - trecho Nova Almeida - Santa Cruz (ponte Piraqueaçu) Arqueólogo Coordenador: Filipe André do Nascimento Coelho Arqueóloga Coordenadora de Campo: Renata de Góes Barbosa de Sá Apoio Institucional: MUSEU HISTÓRICO DA SERRA Área de Abrangência: Municípios de Serra, Fundão e Aracruz, Estado do Espírito Santo Prazo de Validade: 06 (seis) meses