DOU 19/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025111900103 103 Nº 221, quarta-feira, 19 de novembro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 D ES P AC H O Relação Nº 322/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 972/2025 - Processo nº: 866.463/2024 - Titular: AGROPECUARIA AGUA PRETA S A - Vencimento: Indeterminado - Substância(s): CA LC Á R I O - Município(s): COCALINHO/MT Registro de Licença n°: 946/2025 - Processo nº: 867.118/2025 - Titular: COLIBRITA INDUSTRIA E COMERCIO DE BRITA LTDA - Vencimento: 04/09/2045 - Substância(s): GRANITO - Município(s): TERRA NOVA DO NORTE/MT Registro de Licença n°: 817/2025 - Processo nº: 866.263/2024 - Titular: BOM FUTURO AGRICOLA LTDA - Vencimento: 03/04/2029 - Substância(s): CASCALHO - Município(s): NOVA UBIRATÃ/MT JOCY GONÇALO DE MIRANDA D ES P AC H O Relação Nº 323/2025 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso V, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513) PLG n°: 153/2025 de 18 DE NOVEMBRO DE 2025 - Processo nº: 866.062/2025 - Titular: COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO APIACAS - MT - COOGAVAPI - Prazo: 5 anos - Substância(s): MINÉRIO DE OURO - Município(s): COLÍDER/MT JOCY GONÇALO DE MIRANDA GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS D ES P AC H O Relação Nº 552/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.001/2017-MINERACOES DO BRASIL LTDA-OF. N°46083/2025/COROUT- MG/ANM Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 833.679/2010-WILLIAM ANTONIO DE AZEVEDO -Alvará N°998/2011 Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 830.333/2008-DRAGA MINAS BRASIL LTDA-OF. N°46442/2025/COROUT-MG/AN- 60 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 830.333/2008-DRAGA MINAS BRASIL LTDA-OF. N°46443/2025/COROUT- MG/ANM 830.644/2020-MINEVAP - MINERACAO VALE DO PIRANGA LTDA-OF. N°47101/2025/COROUT-MG/ANM e OF. Nº 47102/2025/COROUT-MG/ANM 831.502/2014-GRAM SUL GRANITOS E MARMORES LTDA-OF. N°46550/2025/COROUT-MG/ANM e OF. Nº46618/2025/COROUT-MG/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 831.456/2025-ROBERTO BATISTA NUNES Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 831.351/2024 Titular: MATA VERDE EMPREENDIMENTOS AGROPECUARIOS EIRELI Ofício nº: 47104/2025/COROUT-MG/ANM Processo nº: 832.004/2024 Titular: THIAGO SANTANA MAIA ME Ofício nº: 46996/2025/COROUT-MG/ANM Processo nº: 831.215/2025 Titular: LEANDRO LUIS MALDANER Ofício nº: 46992/2025/COROUT-MG/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 831.348/2025-VALE S.A. 831.349/2025-VALE S.A. 831.373/2025-VALE S.A. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 831.475/2025-JC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.-OF. N ° 4 6 9 3 6 / 2 0 2 5 / C A R EA S - M G / A N M 831.476/2025-JC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.-OF. N ° 4 6 9 4 5 / 2 0 2 5 / C A R EA S - M G / A N M LUCIANA CABRAL DANESE Gerente D ES P AC H O Relação Nº 553/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 7714/2025-831.498/2025-JOEDIR RAMOS DE OLIVEIRA - CPF 04788776685- 7713/2025-831.495/2025-W T JUNIOR- 7712/2025-831.492/2025-ALEXANDRE DA SILVA BARBOSA- 7711/2025-831.490/2025-ALEXANDRE DA SILVA BARBOSA- 7710/2025-831.488/2025-ALEXANDRE DA SILVA BARBOSA- 7709/2025-831.487/2025-GESIANE LIMA E SILVA- 7708/2025-831.485/2025-MARCOS SANTOS CAMPELLO- 7707/2025-831.482/2025-LEONARDO MENEZES DE OLIVEIRA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 7706/2025-831.493/2025-ANIBAL RAMOS RODRIGUES- LUCIANA CABRAL DANESE D ES P AC H O Relação Nº 554/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 958/2025 - Processo nº: 833.083/2023 - Titular: BACURI AGRICOLA LTDA. - Vencimento: Indeterminado - Substância(s): CASCALHO - Município(s): FRUTAL/MG Registro de Licença n°: 959/2025 - Processo nº: 830.193/2025 - Titular: AGROPECUARIA ANDRADE DE FRUTAL EIRELI - Vencimento: Indeterminado - Substância(s): AREIA, CASCALHO - Município(s): FRUTAL/MG LUCIANA CABRAL DANESE D ES P AC H O Relação Nº 555/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Torno sem efeito a baixa na transcrição do Alvará de Pesquisa(286) 833.679/2010-WILLIAM ANTONIO DE AZEVEDO- ALVARÁ n°998/2011 LUCIANA CABRAL DANESE Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA D ES P AC H O Relação Nº 232/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 886.092/2019-AVISTAR ENGENHARIA DE MEIO AMBIENTE E SEGURANCA DO TRABALHO LTDA- Cessionário:REALE LTDA- CPF ou CNPJ 33.904.379/0001-13- Alvará n°7161/2024 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Homologa desistência do requerimento de PLG(613) 886.195/2018-COOPERATIVA DE BENEFICIADORES DE GEMAS DA AMAZONIA ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO Gerente D ES P AC H O Relação Nº 233/2025 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso II, alínea "e" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) Portaria de Lavra ANM nº: 454/2025, de 17 DE NOVEMBRO DE 2025 - Processo nº: 886.238/2011 - Titular: LUCIMONE MARIA DE ALMEIDA SILVA EPP - Substância(s): GRANITO - Município(s): JI-PARANÁ/RO ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE D ES P AC H O Relação Nº 77/2025 Fase de Requerimento de Lavra Torna sem efeito exigência(560) 848.219/2018-INGA BELO MONTE LTDA-OF. N°45809/2025-DOU de 17/11/2025 ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente Regiona SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS GERÊNCIA DE COBRANÇA DAS DEMAIS RECEITAS COORDENAÇÃO DE AUTUAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA TAH D ES P AC H O Relação Nº 585/2025 Torna sem efeito a Notificação Administrativa para pagamento de débito de TAH (154) Titular ANM NUP "BRAZMINE MINERACAO COMERCIO & INDUSTRIA LTDA" 833.473/2014 48054.931657/2025-88 HEAVY WORK MINERACAO LTDA 833.891/2012 48054.931505/2025-85 Luiz Fernando Rievers Machado 830.748/2012 48054.931470/2025-84 MSI - MINERACAO SANTOS ITAMARANDIBA LTDA 830.889/2017 48054.931640/2025-21 Nestor Hermes 871.807/2017 48062.970530/2025-85 WILSON NASSIF 871.197/2018 48062.970529/2024-70 EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS Coordenadora D ES P AC H O Relação Nº 586/2025 A Agência Nacional de Mineração (ANM) comunica ao(s) interessado(s) listados, em razão da frustação da notificação por via postal, que lhe(s) resta pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Taxa Anual por Hectare (TAH) em 10 (dez) dias a contar desta data de publicação, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. (256) Titular ANM NUP ALEGRE MINERACAO LTDA 870.787/2017 48062.970502/2025-68 AMAZONIA METAIS E MINERAIS LTDA 846.040/2021 48071.946091/2025-81 AMAZONIA METAIS E MINERAIS LTDA 846.042/2021 48071.946095/2025-69 Brasil Empreendimentos Pesquisas e Mineracao Ltda Epp 872.644/2013 48062.970494/2025-50 C. CARVALHO ARAUJO LICENCIA ENGENHARIA EIRELI 831.648/2020 48054.931900/2023-04 CONSTRUPAN CONSTRUTORA E TRANSPORTES LTDA 861.822/2021 48061.960666/2025-97 COOPERATIVA PARAENSE DE EXTRATIVISTA E MINERADORES - COOPEM 870.015/2021 48062.970243/2022-22 COOPERATIVA PARAENSE DE EXTRATIVISTA E MINERADORES - COOPEM 870.012/2021 48062.970240/2022-99