DOU 19/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ilha "D" (Ilha Providência e ilhas do entorno): inicia-se o perímetro no P-66 de coordenadas geográficas aproximadas 0°20'35.559"S e 64°11'30.307"WGr., localizado no ponto extremo a montante da referida ilha; deste, segue margeando a ilha no sentido horário até o P-67 de coordenadas geográficas aproximadas 0°18'30.855"S e 63°52'36.275"WGr, localizado no ponto extremo a jusante da referida ilha; deste, segue margeando a ilha no sentido horário até o P-66, início da descrição do perímetro. Ilha "E" (Ilha Nova Vida): inicia-se o perímetro no P-68 de coordenadas geográficas aproximadas 0°20'15.023"S e 64°05'31.417"WGr., localizado no ponto extremo a montante da referida ilha; deste, segue margeando a ilha no sentido horário até o P-69 de coordenadas geográficas aproximadas 0°19'41.723"S e 64°00'54.121"WGr., localizado na margem esquerda da referida ilha; deste, segue margeando a ilha no sentido horário até o P-70 de coordenadas geográficas aproximadas 0°20'44.853"S e 63°57'25.196"WGr., localizado no ponto extremo a jusante da referida ilha; deste, segue margeando a ilha no sentido horário até o P-71 de coordenadas geográficas aproximadas 0°20'46.830"S e 64°01'57.566"WGr., localizado na margem direita da referida ilha; deste, segue margeando a ilha no sentido horário até o P-68, início da descrição do perímetro. Ilha "F": inicia-se o perímetro no P-72 de coordenadas geográficas aproximadas 0°19'47.888"S e 63°59'50.988"WGr., localizado no ponto extremo a montante da referida ilha; deste, segue margeando a ilha no sentido horário até o P-73 de coordenadas geográficas aproximadas 0°20'26.748"S e 63°58'04.977"WGr., localizado no ponto extremo a jusante da referida ilha; deste, segue margeando a ilha no sentido horário até o P-72, início da descrição do perímetro. Ilha "G": inicia-se o perímetro no P- 74 de coordenadas geográficas aproximadas 0°20'47.638"S e 63°57'12.767"WGr., localizado no ponto extremo a montante da referida ilha; deste, segue margeando a ilha no sentido horário até o P-75 de coordenadas geográficas aproximadas 0°20'26.724"S e 63°54'37.877"WGr., localizado no ponto extremo a jusante da referida ilha; deste, segue margeando a ilha no sentido horário até o P-74, início da descrição do perímetro. Ilha "H": inicia-se o perímetro no P-76 de coordenadas geográficas aproximadas 0°21'10.921"S e 63°55'22.467"WGr., localizado no ponto extremo a montante da referida ilha; deste, segue margeando a ilha no sentido horário até o P-77 de coordenadas geográficas aproximadas 0°20'53.299"S e 63°53'36.361"WGr., localizado no ponto extremo a jusante da referida ilha; deste, segue margeando a ilha no sentido horário até o P-76, início da descrição do perímetro. Ilha "I" (Ilha Florianópolis): inicia-se o perímetro no P-78 de coordenadas geográficas aproximadas 0°20'27.384"S e 63°54'28.843"WGr., localizado no ponto extremo a montante da referida ilha; deste, segue margeando a ilha no sentido horário até o P- 79 de coordenadas geográficas aproximadas 0°20'06.780"S e 63°53'15.350"WGr., localizado na margem esquerda da referida ilha; deste, segue margeando a ilha no sentido horário até o P-80 de coordenadas geográficas aproximadas 0°20'10.038"S e 63°52'11.014"WGr., localizado no ponto extremo a jusante da referida ilha; deste, segue margeando a ilha no sentido horário até o P-81 de coordenadas geográficas aproximadas 0°20'35.432"S e 63°53'38.705"WGr., localizado na margem direita da referida ilha; deste, segue margeando a ilha no sentido horário até o P-78, início da descrição do perímetro. Ilha "J": inicia-se o perímetro no P-82 de coordenadas geográficas aproximadas 0°19'55.769"S e 63°54'34.006"WGr., localizado no ponto extremo a montante da referida ilha; deste, segue margeando a ilha no sentido horário até o P-83 de coordenadas geográficas aproximadas 0°19'38.815"S e 63°53'23.957"WGr., localizado no ponto extremo a jusante da referida ilha; deste, segue margeando a ilha no sentido horário até o P-82, início da descrição do perímetro. Ilha "K": inicia-se o perímetro no P-84 de coordenadas geográficas aproximadas 0°19'21.348"S e 63°53'52.316"WGr., localizado no ponto extremo a montante da referida ilha; deste, segue margeando a ilha no sentido horário até o P- 85 de coordenadas geográficas aproximadas 0°19'02.876"S e 63°52'30.862"WGr., localizado no ponto extremo a jusante da referida ilha; deste, segue margeando a ilha no sentido horário até o P-84, início da descrição do perímetro. Ilha "L" (Ilha Tauari): inicia- se o perímetro no P-86 de coordenadas geográficas aproximadas 0°19'33.539"S e 63°52'50.673"WGr., localizado no ponto extremo a montante da referida ilha; deste, segue margeando a ilha no sentido horário até o P-87 de coordenadas geográficas aproximadas 0°19'00.426"S e 63°48'49.820"WGr., localizado no ponto extremo a jusante da referida ilha; deste, segue margeando a ilha no sentido horário até o P-86, início da descrição do perímetro. Ilha "M": inicia-se o perímetro no P-88 de coordenadas geográficas aproximadas 0°18'42.212"S e 63°52'25.140"WGr., localizado no ponto extremo a montante da referida ilha; deste, segue margeando a ilha no sentido horário até o P-89 de coordenadas geográficas aproximadas 0°18'35.274"S e 63°52'05.470"WGr., localizado no ponto extremo a jusante da referida ilha; deste, segue margeando a ilha no sentido horário até o P-88, início da descrição do perímetro. Ilha "N": inicia-se o perímetro no P- 90 de coordenadas geográficas aproximadas 0°17'55.905"S e 63°53'02.134"WGr., localizado no ponto extremo a montante da referida ilha; deste, segue margeando a ilha no sentido horário até o P-91 de coordenadas geográficas aproximadas 0°18'02.650"S e 63°51'03.752"WGr., localizado no ponto extremo a jusante da referida ilha; deste, segue margeando a ilha no sentido horário até o P-90, início da descrição do perímetro. Ilha "O": inicia-se o perímetro no P-92 de coordenadas geográficas aproximadas 0°17'33.078"S e 63°52'34.421"WGr., localizado no ponto extremo a montante da referida ilha; deste, segue margeando a ilha no sentido horário até o P-93 de coordenadas geográficas aproximadas 0°17'46.703"S e 63°50'51.367"WGr., localizado no ponto extremo a jusante da referida ilha; deste, segue margeando a ilha no sentido horário até o P-92, início da descrição do perímetro. ÁREA 3: 212.473,8957 hectares (duzentos e doze mil quatrocentos e setenta e três hectares oitenta e nove ares e cinquenta e sete centiares) Inicia-se a descrição perímetro no P-01 de coordenadas geográficas aproximadas 0°28'53.798"S e 64°36'53.198"WGr. localizado na confluência do Igarapé Mabahá com o Rio Negro, no limite da Terra Indígena Jurubaxi Téa; deste, segue a jusante pela margem direita do Rio Negro até o P-94 de coordenadas geográficas aproximadas 0°21'19.540"S e 63°45'25.608"WGr., localizado na margem direita do Rio Negro; deste, segue por linha reta até o P-95 de coordenadas geográficas aproximadas 0°22'58.649"S e 63°46'16.906"WGr., localizado na margem esquerda do Rio Ararirá; deste, segue a montante pela margem esquerda do Rio Ararirá até o P-96 de coordenadas geográficas aproximadas 0°30'23.398"S e 64°05'00.325"WGr., localizado na confluência do Rio Ararirá com um igarapé sem denominação; deste, segue pelo igarapé sem denominação até o P-97 de coordenadas geográficas aproximadas 0°35'06.436"S e 64°14'02.018"WGr., localizado na sua cabeceira; deste, segue por várias linhas retas, passando pelos seguintes pontos: P-98 de coordenadas geográficas aproximadas 0°41'57.000"S e 64°17'02.393"WGr,; P-99 de coordenadas geográficas aproximadas 0°44'58.781"S e 64°18'58.581"WGr.; P-100 de coordenadas geográficas aproximadas 0°48'21.184"S e 64°21'33.647"WGr.; P-101 de coordenadas geográficas aproximadas 0°49'12.158"S e 64°24'01.304"WGr.; P-102 de coordenadas geográficas aproximadas 0°49'11.533"S e 64°28'25.461"WGr.; P-02 de coordenadas geográficas aproximadas 0°48'04.903"S e 64°32'54.695"WGr. localizado em uma das cabeceiras formadoras do Igarapé Mabahá, no limite da Terra Indígena Jurubaxi Téa; deste, segue a jusante pelo Igarapé Mabahá, acompanhado o limite da Terra Indígena Jurubaxi Téa, até P-01, início da descrição do perímetro. Base cartográfica utilizada para elaboração deste memorial descritivo de delimitação: MI-0174-3-NA-20-YC-III-3 (DSG, 2014); MI-0174-4-NA-20-Y-C-III-4 (DSG, 2014); MI- 0175-1- NA-20-Y-D-I-1 (DSG, 2014); MI-0175-2-NA-20-Y-D-I-2 (DSG, 2014); MI-0176-1-NA-20-Y- D-II-1 (DSG, 2014); MI-0135-4-NA-20-YB-V-4 (DSG, 2015); MI-0176-2-NA-20-Y-D-II-2 (DSG, 2014); MI-0177-1-NA-20-Y-D-III-1 (DSG, 2014); MI-0177-3-NA-20-Y-D-III-3 (DSG, 2014); MI- 0177-2-NA-20-Y-D-III-2 (DSG, 2014); MI-0177-4-NA-20Y-D-III-4 (DSG, 2014); MI-0178-1- NA-20- Z-C-I-1 (DSG, 2013); MI-0178-3-NA-20-Z-C-I-3 (DSG, 2013); MI-0178-2-NA-20-Z-C-I-2 (DSG, 2013); MI-0178-4-NA-20-Z-C-I-4 (DSG, 2013); MI-0179-1-NA-20-Z-CII-1 (DSG, 2013); MI-0179-3- NA-20-Z-C-II-3 (DSG, 2013); MI-0220-2- NA-20-Z-C-IV-2 (DSG, 2013); MI-0220-4- NA-20-Z-C-IV- 4 (DSG, 2013); MI-0263-2- SA-20-X-A-I-2 (DSG, 2013); MI-0263-4 - SA-20X-A-I-4 (DSG, 2013); MI- 0307-2 - SA-20-X-A-IV-2 (DSG, 2013); MI-0307-1 - SA-20-X-A-IV-1 (DSG, 2013); MI-0306-2 - SA- 20-V-B-VI-2 (DSG, 2015); MI-0262-4 - SA-20-V-B-III-4 (DSG, 2015); MI- 0262-3 - SA-20-V-B-III-3 (DSG, 2015); MI-0261-4 - SA-20-V-B-II-4 (DSG, 2015); MI-0261-3 - SA-20-V-B-II-3 (DSG, 2015); MI-0260-4 - SA-20-V-B-I-4 (DSG, 2013); MI-0260-2 - SA-20-V-B-I-2 (DSG, 2013); MI0304-2 - SA- 20-V-B-IV-2 (DSG, 2013); MI-0260-3 - SA-20-V-B-I-3 (DSG, 2013); MI-0304-1 - SA-20-V-BIV-1 (DSG, 2013); MI-0304-3 - SA-20-V-B-IV-3 (DSG, 2013); MI-0303-4 - SA-20-V-A-VI-4 (DSG, 2013); MI-0303-2 - SA-20-V-A-VI-2 (DSG, 2013); MI-0259-4 - Índice de nomenclatura SA-20-V-A-III-4 - Escala 1:50.000 (DSG, 2013); MI-0259-2 - SA-20-V-A-III-2 (DSG, 2013); MI-0259-1- SA-20-V-A-III- 1 (DSG, 2013); MI-0216-4 - NA-20-Y-C-VI-4 (DSG, 2014); MI-0216-3 - NA-20-Y-C-VI-3 (DSG, 2014); MI-0216-1 - NA-20-Y-C-VI-1 (DSG, 2014), todas na escala 1:50.000. As coordenadas geográficas indicadas na descrição dos perímetros estão referenciadas ao Datum SIRGAS 2000 (Decreto n. 5.334, de 6 de janeiro de 2005, da RPR 01/2005, de 25 de fevereiro de 2005, e da RPR 04/2012, de 18 de abril de 2012). 1_MPI_19_001 DESPACHO DECISÓRIO Nº 152/2025/PRES-FUNAI A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, em conformidade com o § 7º do art. 2º do Decreto 1775/96, tendo em vista o Processo nº 08620.003894/2024-80 e considerando o Resumo do Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação (9373653) de autoria da antropóloga Ester de Souza Oliveira, que acolhe, face às razões e justificativas apresentadas, decide: APROVAR as conclusões objeto do citado resumo para, afinal, reconhecer os estudos de identificação e delimitação da Terra Indígena Curriã (AM), de ocupação tradicional do povo indígena Apurinã, com superfície aproximada de 59.282 hectares e perímetro aproximado de 221,76 km, localizada no Município de Lábrea, no Estado do Amazonas. JOENIA WAPICHANA ANEXO RESUMO DO RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO DE IDENTIFICAÇÃO E DELIMITAÇÃO DA TERRA INDÍGENA CURRIÃ Referência: Processo FUNAI nº 08620.003894/2024-80. Denominação: Terra Indígena Curriã. Superfície: 59.282 hectares (cinquenta e nove mil, duzentos e oitenta e dois hectares). Perímetro: 221.757 metros. (duzentos e vinte e um mil, setecentos e cinquenta e sete metros). Localização: Município de Lábrea, Estado do Amazonas. Povo indígena: Apurinã (família linguística Aruak-Maipure). População atual: 73 pessoas (2022), distribuídas em quatro comunidades principais: Curriã, Bom Jesus, Cai n'Água e Boa Vista. Grupo Técnico constituído pela Portaria Funai n.º 977, de 26 de abril de 2024, coordenado pela Antropóloga Ester de Souza Oliveira. I - DADOS GERAIS A Terra Indígena Curriã, habitada por 73 pessoas do povo Apurinã, está situada no município de Lábrea, no estado do Amazonas, em uma região caracterizada por extensas florestas de terra firme intercaladas com várzeas sazonalmente alagadas. O território localiza-se em uma confluência hidrológica relevante, onde o rio Sepatini, afluente do Purus, desempenha papel central na organização espacial, econômica e cultural das comunidades. O povo Apurinã, pertencente à família linguística Aruak- Maipure, possui uma das mais antigas histórias de ocupação na Amazônia. A língua Apurinã, embora em processo de enfraquecimento em algumas localidades, continua a ser falada por anciãos e utilizada em contextos rituais, funcionando como elemento essencial na transmissão de conhecimentos tradicionais. Esse patrimônio linguístico está associado a um vasto repertório de narrativas míticas, cantos e histórias que estruturam a memória coletiva e reforçam a identidade do grupo. Os primeiros registros escritos sobre os Apurinã datam do século XVIII, quando cronistas coloniais, missionários e administradores começaram a descrever as populações do médio Purus e seus afluentes. O Mapa Corográfico da Capitania do Rio Negro, de 1781, já mencionava aldeias localizadas na região que hoje corresponde ao município de Lábrea. No século XIX, naturalistas como William Chandless (1865) e exploradores como Silva Coutinho (1862) e Antônio Labre (1872) registraram em seus diários a presença de grupos apurinã nas margens do rio Sepatini, descrevendo uma rede de aldeias interligadas por trilhas interfluviais. Esses relatos evidenciam que, muito antes da chegada de frentes extrativistas e colonizadoras, os Apurinã já mantinham um sistema territorial complexo, baseado na mobilidade sazonal e na gestão compartilhada de recursos. Durante a estação da cheia, as famílias se deslocavam para áreas de terra firme, onde estabeleciam aldeias permanentes e cultivavam roças. Na vazante, retornavam às várzeas para aproveitar os recursos pesqueiros e a fertilidade dos solos. Com a intensificação do primeiro ciclo da borracha, no final do século XIX, a região passou por transformações radicais. A instalação de seringais e a chegada de trabalhadores não indígenas introduziram novas formas de exploração econômica, baseadas na extração intensiva do látex. Os Apurinã foram incorporados, muitas vezes de forma violenta, ao sistema do barracão, que impunha trabalho compulsório e dívidas impagáveis. Muitas aldeias foram destruídas, e as famílias foram dispersas em colocações isoladas, perdendo parte de sua coesão social. Apesar disso, estratégias de resistência foram desenvolvidas, como a manutenção de áreas escondidas para cultivo e a realização de rituais em locais secretos. A memória desse período permanece viva nas narrativas atuais, sendo frequentemente evocada como exemplo da