DOU 19/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025111900159 159 Nº 221, quarta-feira, 19 de novembro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 V - REPRODUÇÃO FÍSICA E CULTURAL: O censo completo de junho de 2022 registrou 257 habitantes, 43 casas e 58 famílias na TI Kulina do Rio Ueré. Os dados históricos disponíveis na região do Rio Ueré apontam para um crescimento constante da população no território, com 57 pessoas em 1990 e 257 em 2022. No que se refere às principais causas de mortalidade, a questão da vulnerabilidade do grupo foi destacada, uma vez que há registros de homicídio, suicídio, afogamento e alcoolemia. Esses fenômenos ocorrem nas trajetórias de diversas famílias na TI Kulina do Rio Ueré, revelando um envolvimento em tragédias frequentemente relacionadas às frentes de violência histórica e atuais. As doenças para os Kulina estão associadas ao descuido com os territórios sagrados dos seres invisíveis (tocorime) que habitam a terra indígena em locais visíveis apenas aos xamãs, de modo que a cosmologia é intrinsecamente ligada ao território. Segundo a cosmologia nativa, há planos que são visíveis, como o plano terreno, habitado pelos Kulina, e outros invisíveis, como o patamar subterrâneo, localizado abaixo da terra, que é o local por excelência das almas e dos parentes mortos, que se transformam em tocorime queixada. O vínculo com o território é materializado na ocupação e uso de áreas que também servem como portais e moradas também para esses seres extra- humanos. Do ponto de vista cultural e simbólico, as áreas de terreiro/roçado/cemitério são sagradas, pois roçados e áreas de sepultamento tornam-se rotas de acesso ao mundo subterrâneo, quando os mortos são sepultados ali. E o ato de plantar e sepultar é crucial para construir o vínculo afetivo e histórico com o território, mantendo a memória dos antepassados. Há ainda as plantas como o cipó rami, que é utilizado no ritual de mesmo nome e na preparação de pajés, de grande importância cultural. É na Restinga da Seringueira que mora o ser extra-humano Rami, guardião do território. Os rios, lagos e igarapés também são concebidos como rotas naturais para o mundo subterrâneo dos mortos, sendo que a sua preservação é que garante a vida de todos os seres e evita a ira dos seus respectivos "donos", ou seres com potencial de causar doenças ou feitiços. O Remanso Poço de Ouro e o Lago Sucuriju também são moradas de seres extra-humanos. Outros locais tais como o Igarapé Matrinxã, o território do "dono da caça", e as cabeceiras do Igarapé do Paraíso são moradas do "dono da friagem", exigindo determinados cuidados. E o longínquo Igarapé do Mamori é conhecido por conter potes velhos, indicando a existência de um sítio arqueológico. A relação desses locais com a situação atual é de suma importância, pois o descuido com os territórios sagrados dos tocorime é associado a doenças, caracterizando o cuidado com esses territórios como uma questão de saúde e conhecimento para os Kulina. VI - LEVANTAMENTO FUNDIÁRIO: O levantamento fundiário de ocupações não indígenas incidentes na área delimitada seguiu as diretrizes estabelecidas no artigo 231 da Constituição Federal, no Decreto nº 1.775/1996, nas Portarias MJ nº 14/1996 e nº 2.498/2011 e na Lei nº 14.701/2023. O trabalho envolveu a análise dos aspectos dominiais, jurídicos, socioeconômicos e territoriais, a partir da consolidação de dados de bases fundiárias oficiais e de informações coletadas em campo pelo Grupo Técnico (GT) instituído Portaria Funai nº 1.246, de 29 de novembro de 2024 (DOU de 4 de dezembro de 2024), alterado pela Portaria de Pessoal Funai nº 58, de 27 de janeiro de 2025 (DOU de 31 de janeiro de 2025). Foram realizadas reuniões técnicas da Funai os membros do Grupo Técnico (GT) e representantes dos entes federativos envolvidos. A TI Kulina do Rio Ueré encontra-se em uma região marcada pela presença de outras unidades territoriais, como a Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) Estadual Uacari e a Floresta Estadual não destinada Glebas Francisco Orellana e Rio Tefé. A RDS Uacari, criada em 2005, apresenta uma interação significativa com a área em estudo, com uma sobreposição territorial de 87.217 hectares (32,3% da área em estudo apresenta sobreposição à RDS), o que evidencia potenciais conflitos de uso e gestão do território. Parte norte da Terra Indígena Kulina do Rio Ueré se sobrepõe às duas glebas citadas acima. A ausência de destinação formal facilita, em tese, a consolidação jurídica da TI Kulina do Rio Ueré, uma vez que não há outros usos públicos legalmente instituídos que colidam com a reivindicação indígena. Além dessas categorias, foram identificados 40 (quarenta) cadastros de imóveis rurais vinculados ao CAR-PCT (Povos e Comunidades Tradicionais) no Sistema de Cadastro Ambiental Rural (Sicar), localizados dentro dos limites da proposta da Terra Indígena Kulina do Rio Ueré. Dentre esses registros, 4 (quatro) apresentam correspondência nominal com os levantamentos fundiários realizados em campo. Na coleta de dados in loco, foram identificadas 28 (vinte e oito) ocupações não indígenas inseridas na área em estudo. A maioria dos imóveis apresenta caráter de ocupação permanente, com presença de residências fixas, indicando vínculos estáveis com o território. A situação fundiária predominante é a posse, seguida por arrendamento e, em menor número, usufruto. As moradias destinam-se, em sua maioria, à subsistência, fundamentada em atividades como agricultura, extrativismo e pesca. Por fim, foram constatados 40 (quarenta) cadastros de imóveis rurais no Sicar e 1 (um) no Sigef privado, totalizando 65 (sessenta e cinco) ocupações não indígenas na TI. Dentre elas, 4 (quatro) são recorrentes, por terem sido identificadas tanto no CAR quanto em campo. Eis o quadro demonstrativo de ocupações não indígenas: . .Nº .Nome do Ocupante .C P F/ R G .Localidade .Nome do Imóvel .Munícipio . .1 .Deusimar Gregorio Matos .Sem Informação .Sacado do Uerê .Deusimar .Carauari . .2 .Ocupação Temporaria - Extração de Madeira .Sem Informação .Sucuriju .Sem Informação .Carauari . .3 .Rosineide Albano dos Santos .Sem Informação .Sucuriju .Poço Da Helena .Carauari . .4 .Ocupações Temporarias (04) Para Pescaria .Sem Informação .Sucuriju .Sem Informação .Carauari . .5 .Davi Alves da Silva .442..032-87 .Médio Rio Uerê/ Igarapé Santarém .Sitio Alves .Carauari . .6 .Marcos Guimaraes de Menezes .030..462-94 .Médio Rio Uerê/ Igarapé Santarém .Sitio Dhafiny .Carauari . .7 .Pedro Lopes de Menezes .Sem Informação .Médio Rio Uerê/ Igarapé Santarém .Sitio Deus É Fiel .Carauari . .8 .Italo Guimaraes Menezes .Sem Informação .Médio Rio Uerê/ Igarapé Santarém .Bom Futuro .Carauari . .9 .Francisco Flavio .Sem Informação .Médio Rio Uerê/ Comunidade Fo r m o s a .Casa 01 .Carauari . .10 .Irani Faustine de Paula .Sem Informação .Médio Rio Uerê/ Comunidade Fo r m o s a .Casa 02 .Carauari . .11 .Antônio Ferreira Lima .Sem Informação .Médio Rio Uerê/ Comunidade Fo r m o s a .Casa 03 .Carauari . .12 .Juliana Lima da Silva .Sem Informação .Médio Rio Uerê/ Comunidade Fo r m o s a .Casa 04 .Carauari . .13 .Genilda Cruz de Lima .Sem Informação .Médio Rio Uerê/ Comunidade Fo r m o s a .Casa 05 .Carauari . .14 .José Cruz de Lima .Sem Informação .Médio Rio Uerê/ Comunidade Fo r m o s a .Casa 06 .Carauari . .15 .Lucas da Cruz Lima .Sem Informação .Médio Rio Uerê/ Comunidade Fo r m o s a .Casa 07 .Carauari . .16 .Adriana Souza de Lima .011..192-28 .Médio Rio Uerê/ Comunidade Fo r m o s a .Casa 08 .Carauari . .17 .Sidiney Cruz de Lima .Sem Informação .Médio Rio Uerê/ Comunidade Fo r m o s a .Casa 09 .Carauari . .18 .Welinton Da Silva de Lima .779..582-15 .Médio Rio Uerê .Sítio Do Bola .Carauari . .19 .Jonas Pereira Mendonça .054..232-94 .Médio Rio Uerê .Sítio Do Jonas .Carauari . .20 .Jonas da Cruz Lima .019..452-24 .Médio Rio Uerê .Sítio Açaí .Carauari . .21 .Francisco Ferreira Lima .Sem Informação .Médio Rio Uerê .Sítio Bacaba .Carauari . .22 .Raimundo Henrique de Araujo .648..102-59 .Comunidade Uerê .Porto Do Gavião .Carauari . .23 .Edniel Cruz Lima .Sem Informação .Tucunaré .Sem Informação .Carauari . .24 .Conhecido Como Pingunçu .Sem Informação .Tucunaré .Sem Informação .Carauari . .25 .Raimundo Antonio Silva de Castro .648..102-59 .Alto Rio Uerê .São Luiz .Carauari . .26 .Noe Pereira Mendonça (Invalidado) .039..992-64 .Rua do Puiá, 46 .Sitio Vovô Mendonça .Carauari . .27 .Francinando Gomes de Souza/ Indeterminado .831..832-91 .Boca do Rio Uerê .Sitio Família Souza .Carauari . .28 .Leo Rodrigues Silva/Comunidade Zabreu .020..459-54 .Baixo Rio Uerê .Sitio Isabella .Carauari . .29 .Adelaor Fernandes de Fa r i a .005..312-91 .Margem do Rio Ueré - Tapaua Am .Matrinchão - Parcela 4 .Tapauá . .30 .Adelaor Fernandes de Fa r i a .005..312-91 .Margem do Rio Ueré .Matrinchão - Parcela 2 .Tefé . .31 .Adriano Silva de Castro .044..752-95 .Rua Lucas dos Anjos .Campino .Carauari . .32 .Aldemir Ferreira Alves .185..402-04 .Rua Emitácio Cavalcante .Sem Denominação .Carauari . .33 .Alice Souza da Silva .074..262-00 .Rua Francisca Bertozo da Silva .Sitio Alves .Carauari . .34 .Amazon Esg Holding Lt d a .05.3.001-24 .Rio Tapauá .Tapauá Amazon Esg .Tapaua . .35 .Antonio Aldemir Barbosa da Silva .016..872-64 . .Família Silva .Carauari . .36 .Antonio Francisco Guimarães Menezes .072..672-63 .Bc Raimundo Paixão .Sitio Dhafinny .Carauari . .37 .Antonio Gleison Feitosa de Lima .705..332-18 .R Gavião .Sitio Boa Vista .Carauari . .38 .Antonio Monteiro da Silva .604..542-34 .Rua Alfredo Marques .Samaúma-Pé Da Terra .Carauari . .39 .Boaventura Fernandes Figueira .073..952-20 .Rua Arcanjo Pessoa .Sem Denominação .Carauari . .40 .Carlito Maciel de Lima .724..022-04 .Rua Luiz Catole .Sem Denominação .Carauari . .41 .Domingos Savio Castro Figueira .041..962-14 .Rua Lucas dos Anjos .Sitio São Domingo .Carauari . .42 .Drauzio Antonio Medeiros .589..878-87 .Avenida das Flores .T D Anacleto .Tefé . .43 .Eliezio Ribeiro de Oliveira .725..532-68 .Rua Joao Bosco .Sem Denominação .Carauari . .44 .Feliciano de Brito Correia .820..992-68 .Sacado .Sem Denominação .Carauari . .45 .Fernando Gregorio Serrao .037..222-25 .Rua Lucas dos Anjos .Sitio Amazonas .Carauari . .46 .Francisco das Chagas Lauriano Neres .683..732-87 .Cm Lago do Futuro .Sitio Cajueiro .Carauari . .47 .Francisco Gomes Lopes .284..812-34 .Rua do Flamengo .Sem Denominação .Carauari . .48 .Francisco Moura de Souza .564..452-15 .Rua Duque de Caxias .Sem Denominação .Carauari . .49 .Francisco Negrão de Azevedo .637..102-04 .R Lago Preto .Paraiso .Carauari . .50 .Izaqueu Monteiro da Silva .989..982-87 .Jose Rodrigues De Amorin .Capoeira Do Cumpu .Carauari . .51 .João Paulo Moura Serrao .072..782-18 .Rua Floriano Peixoto .Sitio Deice .Carauari . .52 .João Souza Soares .867..372-68 .Rua Senador Alvaro Maia .Sem Denominação .Carauari . .53 .João Victor do Carmo Azevedo .705..642-70 .R Lago Preto .Igarapé Do Chico .Carauari . .54 .Jose Francisco da Silva E Silva .654..502-15 .Et Gavião .Sitio Nova Esperança .Carauari . .55 .Joycy da Silva .062..032-70 .Rua André Costa Pereira .Porto Gavião .Carauari . .56 .Jucelino Lopes Castro .161..432-87 .Lucas dos Anjos .Santarém .Carauari . .57 .Larissa Gomes de Araújo .044..242-23 .Rua Canamari .Sitio Vovô Mendonça .Carauari . .58 .Luiz Carlos Henrique Gomes .628..982-49 .Rua Antônio Paixão .Sitio Jatobá .Carauari . .59 .Matheus Soriano da Silva .100..712-08 . .Sitio Soriano .Carauari . .60 .Paulo Wanderley Cardoso Viana .159..172-20 .Rio Tapaua .Tapauá Amazon Esg .Tapauá . .61 .Raimundo Robeiro de Lima .076..652-34 .Rua Arthur Sá .Sem Denominação .Carauari . .62 .Reserva de Desenvolvimento Sustentável De Uacari . .Av. Mário Ypiranga .Reserva de Desenvolvimento Sustentável De Uacari .Carauari . .63 .Roberto Gomes Chaves .199..232-72 .Rua São Jocob .Sem Denominação .Carauari . .64 .Vanessa Costa Barbosa .525..382-34 .Rua Barão de Indaia .Fazenda Jandia .Tefé . .65 .Harmonia Empreendimentos (T D Anacleto Parte 1) .01.6***.001-00 . . .