DOU 19/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Em 1985, o Guarani Juancito (Karaí) bastante conhecido, passa a residir no Lami, o que motiva os Guarani de diversos estados brasileiros e de outros países a visitarem o Karaí (liderança religiosa). A década de 1980 é marcada pelo início dos trabalhos de uma associação do Rio Grande do Sul, junto aos Mbyá do Lami, Associação Nacional de Apoio ao Índio/ANAÍ. Fontes jornalísticas do Rio Grande do Sul (jornal Zero Hora), apontam a continuidade da presença dos Mbyá no Lami, em reportagens de 1973, 1986 e 1992. A TI Pindó Poty localiza-se na bacia hidrográfica do Lago Guaíba, às margens do arroio Lami, na zona Sul de Porto Alegre, nas proximidades da faixa de domínio da rodovia RS 118, que liga o centro de Porto Alegre ao Bairro Lami. Atualmente, a população residente na aldeia Pindó Poty, às margens do arroio Lami, é formada por 11 famílias nucleares, totalizando 43 pessoas. III - ATIVIDADES PRODUTIVAS: As áreas de uso e manejo do meio ambiente na TI Pindó Poty, caracterizadas como as atividades produtivas, atualmente estão bastante restritas e não possibilitam o exercício pleno do tekó Mbyá (modo de vida), dada a presença de ocupações não indígenas, considerando que a área não se encontra regularizada. Os ciclos da vida dos Guarani correspondem mais ou menos a dois ciclos, aos períodos de primavera/verão (Ára Pyau) e de outono/inverno (Ára Yma). O início e o fim de cada tempo são reconhecidos por uma série de indicadores do clima como chuvas e ventos, e fases da lua, e manifestações de espécies animais (como o canto de pássaros e da cigarra), quando a cigarra canta é sinal de que já é tempo de plantar. Esses ciclos, marcados pelas estações climáticas, condicionam as atividades produtivas ao longo do ano, onde ara Pyau agrega a coleta de frutos e frutas, a pesca e a agricultura (semeadura e colheita de grãos e hortaliças), e ara Yma concentra as atividades de construção, confecção de artesanato e a caça de animais silvestres. De maneira geral, todas as atividades produtivas dos Mbyá na TI Pindó Poty, são orientadas para a subsistência, com pequena inserção no mercado regional, especialmente com os produtos confeccionados como artesanato. Os Guarani mantiveram a forma tradicional de ocupação do espaço, baseada na apropriação coletiva dos recursos naturais, na agricultura de pousio (itinerante) e nas trocas solidárias de sementes, de memórias e de suas tradições. Dentre as atividades produtivas executadas pelos Guarani, a agricultura é considerada uma das mais importantes. A prática da agricultura tem importância na própria organização social Guarani, no desenvolvimento dos ciclos da vida como também nas relações com sua rede de parentesco e na relação com a divindade, na medida em que comer alimentos cultivados pode facilitar a comunicação com as divindades. Nas trocas das sementes, na realização das festas de nominação das crianças (Nhemongaraí), na preservação das espécies e variedades que compõem a criação do mundo dos Guarani, enfim, mais que quantidade para alimentar e suprir as necessidades básicas de reprodução física, a agricultura tem papel no modo de ser Guarani, na sua reprodução cultural. As condições da área do Lami têm limitado a produção agrícola do grupo a duas pequenas roças que não atendem a demanda de alimentos. Nos dois núcleos de habitação presentes na área do Lami, houve a tentativa de cultivo nos quintais, mas a invasão do gado do vizinho destruiu as roças. Em 2014, havia dois pontos de plantio, nas proximidades da aldeia, e outra um pouco mais avançado para o interior do Tekoa - TI Pindó Poty. Em 2022, duas roças, mais para o interior do Tekoa, foram instaladas no caminho para o Kambuti (Sítio arqueológico) que é a denominação do lugar onde foram encontrados restos cerâmicos ancestrais, lugar reconhecido como antiga aldeia, em terreno ligeiramente mais elevado. É prática comum o cultivo múltiplo de culturas, como o milho [avaxi], feijão [kumanda], mandioca [mandi'o], batata-doce [jety], abóbora [andai], melancia [xãjau]. Muitas das sementes são obtidas através de trocas entre outras aldeias. O feijão, por exemplo foi trazido por famílias vindas da Aldeia de São Miguel (RS). O milho Guarani, seu cultivar mais importante, tem diversas variedades, as quais são trocadas. As de Avaxi xi (milho branco) foram obtidas na aldeia de Osório; as de avaxi hyuyí'i, na Tekoá Anhetenguá (Aldeia Lomba do Pinheiro); as de avaxi pará, na aldeia de São Miguel. Trazer sementes quando chega para morar é habitual entre os Guarani. No seu caminhar as sementes seguem junto, sempre trazem consigo no mínimo as sementes de milho. Com a intenção de evitar conflitos com a vizinhança os Guarani têm buscado realizar o plantio de espécies frutíferas no pátio/quintal da aldeia como uma forma de obter alimentos. No entanto, o espaço atualmente disponível que é restrito ao entorno das casas dos indígenas já atingiu o limite das possibilidades para esse plantio. Os Guarani na TI Pindó Poty, praticam a caça de pequenos mamíferos. Os remanescentes florestais mantêm o habitat para muitas espécies da fauna terrestre, especialmente de pequenos animais. A caça é parte da tradição Guarani. Se no passado constituiu uma fonte alimentar importante, com o abate de grandes animais, como a anta e o veado, ou mesmo a queixada (koxi), caçados com arco e flecha, atualmente, pela pouca disponibilidade dessas espécies, caçam com armadilhas somente os pequenos animais e as aves, que tem importância reduzida na base alimentar diária. São mantidos, contudo, os aspectos ligados à confraternização que a distribuição da caça sempre proporcionou. Ainda hoje, mesmo com pequenas quantidades, o resultado da caça é distribuído entre os familiares. Atualmente, na aldeia Pindó Poty (Lami), a caça não é tão praticada quanto antigamente, tendo importância reduzida na base alimentar diária, a criação de galináceos e a pesca supre, em certa medida, a carência alimentar de proteína. A caça é realizada ocasionalmente, com armadilhas mondéu e mondepi, dispostas nas áreas de mata ciliar do arroio Lami. As atividades de pesca são muito importantes para os Guarani, tanto para alimentação, como uma prática social e de lazer, onde as crianças também participam. Eles realizam uma "pesca caminhante", ou seja, caminhando ao longo do arroio Lami e verificando onde há maior disponibilidade de peixe. Os principais peixes pescados são: lambari-pikyí (Astyanaxspp.), jundiá-nhundiá (Rhamdia quelen), cará-akará (Pterophyllum), traíra-tarey (Hoplias malabaricus) e o pikyraí. Utilizam varas de taquara com anzóis e minhocas. Sem acesso pleno ao território cujo reconhecimento é reivindicado e por conta das condições ambientais do entorno a disponibilidade de espécies para a pesca nos arroios é restrita. Normalmente são peixes pequenos e compõem alternativa de variedade da dieta alimentar. Além da pesca no arroio, no Lami, a atividade também é praticada nos banhados, nas áreas alagadiças com espécies de peixe anuais ou nas proximidades do Lago Guaíba, onde são encontradas algumas espécies de maior porte. As atividades de coleta e extrativismo também são de amplo conhecimento dos Mbya. Grande parte do suprimento de recursos para a manutenção da vida autônoma Guarani provem da coleta ou extrativismo de matérias primas das matas. São recursos para a alimentação como frutos, palmito, raízes e mel, para medicamentos, para a construção de moradias, para a preparação e cozimento dos alimentos, para o aquecimento dos ambientes em uma região fria, para rituais, para a confecção de produtos para a venda, o artesanato. A cada finalidade há uma série de recursos naturais utilizados, sejam eles de origem vegetal, animal ou outra origem, como a argila ou o mel. Algumas espécies têm mais de um tipo de uso, ou mesmo mais de uma parte utilizada como as raízes, folhas, frutos ou o caule. O consumo de mel nas cerimônias religiosas está restrito apenas pelo que é produzido pelas abelhas iraveju, mandori e jataí coletados nas matas. Além destas, também ocorre na aldeia Pindó Poty as abelhas europa, irapuá e pingarei. Também há colmeias de abelha africana (Apis mellifera). Ainda usam como tratamento de saúde os medicamentos tradicionais extraídos da mata ou cultivados, somente no caso de não surtir efeito é que procuram atendimento de saúde com o Juruá (sistema de saúde ocidental). A coleta animal também é bastante importante na alimentação dos Guarani. A larva ixó (larva do pindó) é encontrada nos colmos do butiá e do jerivá em fase de decomposição. Há duas espécies diferentes: a ixó xi (branca) e a ixó pytã (vermelha). Essa larva é muito apreciada pelos Guarani. Durante as caminhadas na mata do Lami, foram encontrados pontos de coleta dessa larva nos colmos do pindó. Outra atividade importante para os Guarani do Lami é a produção e comercialização do artesanato. Na TI Pindó Poty, havia uma casa de artesanato, localizada em frente à aldeia, na beira da estrada, local onde os Guarani colocavam e vendiam seu artesanato. A venda de artesanato é maior no verão, período em que o Bairro Lami é bastante utilizado como balneário de veraneio IV - MEIO AMBIENTE: A Terra Indígena Pindó Poty está localizada na sub-bacia do arroio Lami, situada na planície aluvial do Lago Guaíba, no limite com a planície marinha da Lagoa dos Patos. A grande bacia do Lago Guaíba tem como formadores os rios Jacuí, Caí, Sinos e Gravataí abrangendo uma área com uma extensão de 2.970 km². O arroio Lami, possui uma área de 39,57 km², com suas nascentes nos municípios de Porto Alegre e Viamão, na região do Morro São Pedro, e deságua no Lago Guaíba na Reserva Biológica do Lami (Rebio Lami, criada pelo Decreto-Lei Municipal nº 4097, de 1975). Suas matas ciliares formam um importante corredor ecológico para espécies da flora e fauna silvestre da região sul de Porto Alegre. Esse corredor ecológico é uma importante ligação com o Morro São Pedro, o maior da área de Porto Alegre e maior remanescente de Mata Atlântica do município, em cuja região houve a criação de um refúgio da vida silvestre de 136,14 hectares (Decreto no18.818, de 15 de outubro de 2014). O Morro São Pedro é utilizado tradicionalmente por indígenas das etnias Guarani, Kaingang e Charrua. Há algumas terras Guarani no entorno, sendo que há três aldeias na Lomba do Pinheiro, sendo uma de cada etnia. Devido à importância desse local, torna-se imprescindível regularizar as terras indígenas próximas, como a TI Pindó Poty, para que assim se possa criar o chamado Mosaico de áreas protegidas, que incluem Unidades de Conservação e terras indígenas, na tentativa de dissipar os impactos da urbanização e contribuindo para a conservação ambiental e a sobrevivência física e cultural dos povos indígenas da região. O Morro São Pedro é local de algumas nascentes, além do arroio Lami, também se localizam as nascentes do arroio do Salso que corre na direção norte e é a maior microbacia do município. A preservação do Morro São Pedro é fundamental para a manutenção das águas dessas duas microbacias e de suas matas ciliares que por sua vez contribuem diretamente na manutenção da qualidade dos ecossistemas da TI Pindó Poty e da Reserva Biológica do Lami. Esta REBIO do Lami, situa-se no limite sul da TI Pindó Poty, em direção ao Lago Guaíba, protegendo alguns dos ecossistemas originais da região, como matas ciliares, banhados, juncais, matas de restinga, maricazais, vassourais e campos arenícolas. No interior da TI Pindó Poty encontra-se boa parte da mata ripária, chamadas de matas ciliares ou matas em galeria, que ocorre ao longo do arroio Lami em toda a extensão do limite oeste da terra indígena, com a ocorrência de várias espécies da flora, como o jerivá (Syagrus romanzoffiana), o tarumã-branco (Citharexylum myrianthum), a embaúba (Cecropia pachystachya), a figueira-purgante (Ficus insipida), e a corticeira-do-banhado (Erythrina cristagalli). Próximo ao limite com a Rebio do Lami há ocorrência de matas psamófilas que são formadas por matas ou capões mais baixos, com estrato arbóreo normalmente constituído, por branquilho (Sebastiana commersoniana), aguaí-mirim (Chrysophyllum marginatum), ipê-amarelo (Handroanthus pulcherrimus) e capororocão (Myrsine umbellata), e ainda podem ocorrer o jerivá (Syagrus romanzoffiana), a figueira- de-folha-miúda (Ficus cestrifolia), e a timbaúva (Enterolobium contortisiliquum). Espécies fundamentais na cosmologia Guarani e essenciais nas suas atividades produtivas, o jerivá (pindó), a planta inteira é utilizada pelos Guarani: folhas, frutos, caule e fibras, sendo fonte de alimento, remédio e abrigo. Um importante uso dessa palmeira é a construção das casas tradicionais (óga). Outra espécie utilizada pelos Guarani é a corticeira-do-banhado para o artesanato, a confecção dos "bichinhos" que tem grande aceitação no mercado, além da guiné (pipi) que pela sua importância medicinal é buscada por guaranis de outras aldeias, todas com ocorrência garantida na TI Pindó Poty, tanto na mata ripária quanto na mata brejosa e na mata de restinga arenosa. Foi verificada a ocorrência de concentrações de taquara, amplamente utilizada pelos Guarani para a confecção de cestos comercializados como artesanato. Em toda a área delimitada há recursos de uso dos indígenas, alguns com maior intensidade outros menos, mas todos acessados por caminhos na mata e pelo arroio Lami, até os limites da Reserva Biológica do Lami. Quatro dos locais foram considerados pelos indígenas como muito relevantes para a vida guarani. O primeiro onde pretendem construir a nova aldeia, um platô não inundável nas proximidades do sítio arqueológico, provavelmente local de antiga aldeia, confirmando a qualidade do espaço para este propósito. A aldeia nesse local os afasta dos riscos da proximidade do fluxo de veículos da rua principal, e os protege das constantes inundações que ocorrem no local atual. O segundo, um local no arroio Lami onde há ocorrência de argila em maior densidade, adequada para a confecção do petyngua (cachimbo), um referencial cosmológico para os Guarani em razão da forma de uso desse petyngua. O terceiro corresponde aos locais onde há Guiné, espécie em abundância a qual tem servido às outras aldeias nas proximidades como a TI Cantagalo e a TI Lomba do Pinheiro, pertencentes ao sistema de trocas Guarani. Em quarto lugar, e não menos importante que os demais, está toda a extensão do arroio Lami, ora como limite da terra, ora no seu interior, como fonte alimentar significativa, a pesca de pequenos peixes ao longo de todo o ano, com maior intensidade entre abril e julho, e depois nos meses de outubro e novembro. A TI Pindó Poty, por estar situada no Bairro Lami, em franco processo de urbanização e com o avanço crescente de novas ocupações, torna a terra tradicional Guarani vulnerável a uma série de riscos socioambientais. Enquanto não houver o reconhecimento da terra indígena, como de uso exclusivo dos Guarani, seus habitantes, estarão sujeitos às disputas cada vez mais frequentes pelos recursos e espaços dessa terra por parte das ocupações não indígenas. Dessa forma, a demarcação da terra indígena, incluindo maior parcela possível da mata ciliar do arroio Lami, um corredor ecológico, e fazendo limite com a unidade de conservação (RBL), contribui para a proteção da Reserva Biológica assim como a existência dela traz benefícios ambientais para a manutenção da vida Guarani. V - REPRODUÇÃO FÍSICA E CULTURAL: A avaliação da demografia dos Guarani Mbyá deve ter por referência a multilocalidade que conforma a sua territorialidade, pautada na mobilidade e circulação de pessoas desse povo indígena entre as diversas aldeias e terras indígenas nas regiões de seu território de ocupação tradicional, implicando em flutuações populacionais nas aldeias, oscilando aumentos e diminuições constantes no número de famílias nas diversas aldeias. Ou seja, a dinâmica demográfica da TI Pindó Poty insere-se no processo mais amplo da totalidade de crescimento populacional deste povo indígena. As visitas entre as aldeias podem se tornar temporárias ou permanentes. Tais movimentos, são componentes centrais na organização social Mbyá. Estudos realizados na TI Pindó Poty em 2006, indicaram a presença de 04 famílias totalizando 17 pessoas, já em 2008, por ocasião de outro estudo, registrou-se 35 pessoas. Os dados populacionais obtidos pelo Grupo Técnico de identificação, entre 2012, 2014 e 2022, são: em 2012 na TI Pindó Poty, foi registrado a presença de 17 pessoas, em 2014, habitavam 07 famílias, totalizando 30 pessoas, já em 2022, foram registrados a presença de 11 famílias totalizando 43 pessoas. Esses registros demográficos na TI Pindó Poty transparecem algumas oscilações populacionais. Uma das explicações dessas variações populacionais estaria associada à mobilidade Guarani que é parte da organização social desse Povo. O trânsito entre as aldeias e terras indígenas dos Mbya é constante, visitam parentes e usufruem das áreas e espaços das diversas aldeias, numa rede de reciprocidade permanente, distribuídas em todos estados do sul e sudeste do Brasil, exceto Minas Gerais, na região nordeste da Argentina, principalmente na Província de Misiones, no leste do Paraguai e, em número reduzido, no norte do Brasil e no Uruguai. A TI Pindó Poty contempla a situação constitucional no tocante às áreas necessárias à reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições, por possuir espaços adequados ao relativo equilíbrio sociocosmológico dos Mbyá. Espaços em que possam exercer o modo de vida tradicional (Mbyá reko) de acordo com os preceitos divinos. Também, ter acesso ao acervo botânico ao qual estão relacionados conhecimentos tradicionais que possibilitem a cura em casos de adoecimentos. Portanto, as condições ambientais dos espaços necessários à reprodução sociocultural identificados e delimitados na TI Pindó Poty são fundamentais. Os ciclos do tempo na TI Pindó Poty, que conduzem os rituais, seguem o calendário Guarani divididos em duas "estações" anuais, ara yma e ara pyau. Em meados/final do ara yma, as áreas que serão destinadas à agricultura são preparadas. Em outro momento, com os acontecimentos que marcam a transição para o ara pyau, os primeiros plantios de milho são realizados. Neste período, ocorre o ritual mais importante, o nhemongaraí. Este ritual, conduzido pelas lideranças espirituais, realizado na opy (casa de rezas), é o momento em que as crianças serão nominadas. Receber o nome, para os Guarani Mbyá, significa uma revelação, realizada pelos Xamãs (karaí e kunhã karaí), do lugar de proveniência das almas/espíritos. As almas (nhe'ë) são enviadas pelas divindades e são as agências fundamentais para a concepção e desenvolvimento dos corpos. Para a realização do nhemongaraí, o avaxi (milho) é elemento necessário, associado a outros elementos encontrados nas matas, como o e'(mel) e ka'a (erva mate). As atividades produtivas, os recursos ambientais, a caça, a coleta e o plantio mobilizam os sentidos e agências definidas pela cosmologia Guarani, ganhando, portanto, contornos rituais. A experiência cotidiana no espaço concreto em sua significação ritual também reforça o vínculo da cosmologia com a terra delimitada. Os Guarani Mbyá denominam seus lugares de vida pelo termo tekoa, que pode ser definido como o lugar de atualização de seu modo de ser, sistema, costumes e tradições (teko). Espaços nos quais a transmissão do conhecimento entre as gerações mobiliza a singularidade dos Guarani Mbyá. É exatamente nessa dimensão ritual do tekoa que os usos, costumes e tradições Guarani Mbyá adquirem centralidade e importância na reprodução cultural.