DOU 21/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Aditivo: 05/11/2025 . .938831/22 .MAP .PM JOCA C L AU D I N O / P B .Altera vigência: 31/12/2026 .T Aditivo:14/11/2025 . .919458/21 .M DA S C F .SECRETARIA DE ESTADO DO D ES E N V O LV I M E N T O HUMANO - SEDH/PB .Altera contrap: R$ 288.544,44 .T Aditivo:18/11/2025 . .0350818-78/11 .M C I DA D ES .PM Barretos/SP .Altera vigência: 30/03/2026 .T Aditivo:14/11/2025 . .941095/2023 .M ES P .PM PIEDADE/SP .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:18/11/2025 . .959636/24 .M ES P .PM Marechal Cândido Rondon/PR .Altera contrap: R$ 67.346,46 .T Aditivo:18/11/2025 . .954335/23 .M C I DA D ES .PM Leme/SP .Altera contrap: R$ 263.662,07 .T Aditivo:18/11/2025 . .0350818-78/11 .M C I DA D ES .PM Barretos/SP .Altera contrapartida: R$ 5.150.602,72 .T Aditivo:14/11/2025 . .909557/20 .MIDR .PM Ji-Paraná/RO .Altera vigência: 30/11/2026 .T Aditivo:13/11/2025 . .1093079-42/2024 .MIDR .Macaíba/RN .Alt. contrapartida: R$ 24.500,00 .TAditivo: 18/11/2025 . .895544/19 .MS .FMS DE VICENTINA/MS .Alt. vig.: 30/04/2026 .T Ad.: 18/11/2025 . .910391/21 .MAPA .PM Muçum/RS .Altera contrap: R$ 16.451,02 .T Aditivo:17/11/2025 . .961095/24 .FNDE .PM Pimenta Bueno/RO .Altera contrap: R$ 71.879,56 .T Aditivo:14/11/2025 . .955728/24 .M ES P .PM Caravelas/BA .Altera contrap: R$ 83.160,75 .T Aditivo:17/11/2025 . .949888/23 .MIDR .PM Turuçu/RS .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:17/11/2025 . .891409/2019 .M C I DA D ES .PM DE ANÁPOLIS/GO .Alt. Contr: R$220.450,20 .TA 14/11/2025 . .954282/23 .MIDR .PM Portalegre/RN .Altera contrap: R$ 12.300,00 .T Aditivo:18/11/2025 . .0350961-29/11 .M C I DA D ES .Estado do Acre/AC .Altera vigência: 30/09/2026 .T Aditivo:12/11/2025 . .923336/21 .M C I DA D ES .SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS P U B L I C A S / AC .Altera vigência: 29/06/2026 .T Aditivo:18/11/2025 . .0425969-01/14 .M ES P .PM Lauro de F r e i t a s / BA .Altera vigência: 30/06/2026 .T Aditivo: 17/11/2025 . .913183/21 .M C I DA D ES .PM Itaobim/MG .Altera vigência: 28/02/2026 .T Aditivo:18/11/2025 . .954201/23 .MIDR .PM Cristal/RS .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:14/11/2025 . .971925/2024 .M C I DA D ES .PM Tenente Portela/RS .Altera contrap: R$ 262.036,85 .T Aditivo:17/11/2025 . .868618/2018 - 1054483-38 .C A I X A / M C I DA D ES .PM Formoso do Araguaia/TO .Altera vigência: 30/06/2026 .T Aditivo:14/11/2025 . .940373/2022 - 1086287-65 .CAIXA/MAP .PM Colméia/TO .Altera vigência: 30/11/2026 .T Aditivo: 14/11/2025 . .958434/2024 - 1093350-93 .CAIXA/FNDE .DOIS IRMAOS DO TOCANTINS .Inclusão de Unidade Executora: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS .T Aditivo: 14/11/2025 . .897451/19 .MIDR .PM IPECAETÁ/BA .Altera vigência: 05/12/2025 .Ex-Offício . .912276/21 .MAP .PM ZABELÊ/PB .Altera vigência: 30/06/2026 .T Aditivo:18/11/2025 . .938931/22 .MAP .PM ZABELÊ/PB .Altera vigência: 31/12/2026 .T Aditivo:18/11/2025 . .939785/22 .M C I DA D ES .PM ZABELÊ/PB .Altera vigência: 30/06/2026 .T Aditivo:18/11/2025 . .0227262/64 .M C I DA D ES .ESTADO DO PARÁ .ALTERA VIGENCIA 11/03/2026 .T ADITIVO 28/10/2025 . .949332/23 .M C I DA D ES .PM Padre Bernardo/GO .Inclusão no Regime Simplificado .T Aditivo: 17/11/2025 . .948792/23 .M C I DA D ES .PM Mojuí dos Campos/PA .Altera vigência: 30/11/2026 .T Aditivo:14/11/2025 . .1093793-86 - 959861/24 .M ES P .PM Mossoró/RN .Altera contrap: R$ 63.034,19 .T Aditivo:18/11/2025 . .922250/21 .M C I DA D ES .PM Ponte Alta do Norte/SC .Altera vigência: 30/06/2026 .Ex-Officio:18/11/2025 . .914911/21 .M C I DA D ES .PM Laguna/SC .Altera vigência: 31/12/2026 .T Aditivo:18/11/2025 . .909418/20 .MTUR .PM Dourado/SP .Altera contrap: R$ 15.417,53 .T Aditivo:14/11/2025 . .970252/24 .M C I DA D ES .PM Breu Branco/PA .Altera contrap: R$ 375.041,90 .T Aditivo:18/11/2025 . .943048/23 .M C I DA D ES .PM Campo Grande/MS .Altera contrap: R$ 1.378.651,38 .T Aditivo:14/11/2025 . .960913/24 .FNDE .PM de Granito/PE .Altera contrap: R$ 36.496,64 .T Aditivo: 18/11/2025 . .900827/20 .M C I DA D ES .PM Serra Talhada/PE .Altera vigência: 18/01/2026 .T Aditivo:18/11/2025 . .893645/19 .M C I DA D ES .PM Cáceres/MT .Altera vigência: 30/04/2026 .T Aditivo: 18/11/2025 . .953959/23 .MTUR .ESTADO DE MATO GROSSO/MT .Altera vigência: 10/04/2027 .T Aditivo:18/11/2025 . .953046/23 .M C I DA D ES .PM Barrinha/SP .Altera contrap: R$ 30.780,65 .T Aditivo:18/11/2025 . .857872/17 .S U D ECO .PM Rondonópolis/MT .Altera vigência: 29/03/2026 .T Aditivo:18/11/2025 . .950691/23 .M DA S C F .PM Santa Cruz do Xingu/MT .Altera vigência: 10/04/2027 .Ex-Officio:18/11/2025 . .891822/19 .MS .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE EMBU- G U AÇ U / S P .Altera vigência: 25/05/2026 .T Aditivo:18/11/2025 . .875092/18 .M ES P .PM Embu-Guaçu/SP .Altera vigência: 25/05/2026 .T Aditivo:18/11/2025 . .939727/22 .M C I DA D ES .PM Embu-Guaçu/SP .Altera vigência: 30/12/2026 .T Aditivo:18/11/2025 . .929065/22 .MINC .PM Embu-Guaçu/SP .Altera vigência: 30/12/2026 .T Aditivo:17/11/2025 . .939697/22 .M C I DA D ES .PM Embu-Guaçu/SP .Altera vigência: 31/12/2026 .T Aditivo:18/11/2025 . .939959/22 .M C I DA D ES .PM Embu-Guaçu/SP .Altera vigência: 30/12/2026 .T Aditivo:18/11/2025 . .954932/23 .M C I DA D ES .PM Água Boa/MT .Altera vigência: 10/04/2027 .T Aditivo:18/11/2025 . .884864/2019 .M C I DA D ES .MUNICÍPIO DE BA N D E I R A N T ES / M S .Altera Vigência: 26 de Maio de 2026 .Termo Aditivo: 18/11/2025 . .906825/2020 .MIDR .PM MULUNGU/PB .Altera contrap: R$ 7.694,00 .T Aditivo: 19/11/2025 CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS WEYN LTDA, CNPJ 00.419.163/0001-03. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente a inclusão de pacotes preventivos na tabela de procedimentos. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS. Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: MED CENTER SUL SERVICOS MEDICOS LTDA EPP, CNPJ 04.927.535/0001-63. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente a inclusão de pacotes preventivos na tabela de procedimentos. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: MARCELO MEDRONHO NAUMANN - CPF/CNPJ: 011.xxx.xxx-52; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à exclusão da(s) especialidade(s) CIRURGIA DA MÃO, CLÍNICA MÉDICA | CLÍNICA GERAL- Saúde CAIXA - pams; modalidade: credenciamento. Vigente a partir da DATA DE PUBLICAÇÃO. CONTRATANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL: CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SIRIA (CHECK UP HCOR) CNPJ: 60453024000470; ESPECIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo de Aditamento referente a negociação de valores e procedimentos do Programa de Assistência Medica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E : C R E D E N C I A M E N T O. CONTRATANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL: CONTRATADO: ASSOCIACAO BENEFICENTE SIRIA HOSPITAL DO CORACAO CNPJ: 60453024000390; ESPECIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo de Aditamento referente a negociação de valores e procedimentos do Programa de Assistência Medica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E : C R E D E N C I A M E N T O. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FORTALEZA - CE EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 982833/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS-CE, CNPJ 07.598.626/0001-90, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E , representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY, NO MUNÍCIPIO DE ALCÂNTARAS/CE.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 688.800,00; dos recursos: R$ 681.800,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE000442, de 22/10/2025, e R$ 7.000,00 de contrapartida. Vigência: 30/09/2028. Assinatura: 18/11/2025 - JOSÉ PLÍNIO DE OLIVEIRA NETO e CHARLYNE CUNHA FREIRE. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JUIZ DE FORA - MG EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 980974/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO NEPOMUCENO-MG, CNPJ 18.558.072/0001-14, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO NEPOMUCENO/MG.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 726.250,00; dos recursos: R$ 716.250,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE000254, de 01/10/2025, e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 18/11/2025 Sergio Werneck Rodrigues e Antônio José da Costa. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MACAPÁ - AP EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 981055/2025, firmado pelo TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ - AP, CNPJ 34.870.576/0001-21, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DO NOVO FÓRUM DA JUSTIÇA ESTADUAL DA COMARCA DE MAZAGÃO; Programa 5115 - Promoção do Acesso à Justiça e da Defesa dos Direitos; Valor: R$ 3.482.993,40; dos recursos: R$ 1.910.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 200474, Gestão 00001, Programa de Trabalho 14422511521F00016, NE 2025NE000010, de 03/10/2025, e R$ 1.572.993,40 de contrapartida. Vigência 18/11/2029 - 18/11/2025 JOYCE RAMOS DE OLIVEIRA e JAYME HENRIQUE FERREIRA.