DOU 21/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data: 18/11/2025 GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO NITERÓI - RJ EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 980571/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ARARUAMA-RJ, CNPJ 28.531.762/0001-33, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E , representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA, NO MUNICÍPIO DE ARARUAMA/RJ; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 530.750,00; dos recursos: R$ 525.250,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 0001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE000207, de 26/09/2025, e R$ 5.500,00 de contrapartida. Vigência 13/11/2028 - 14/11/2025 LUIZ CLAUDIO DE FARIA ALVES e Daniela Cuinse Abreu Soares. Contrato de Repasse nº 983283/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ARARUAMA-RJ, CNPJ 28.531.762/0001-33, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO DE VIA URBANA NO BAIRRO AREAL EM ARARUAMA; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 486.104,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE001150, de 23/10/2025, e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 13/11/2028 - 14/11/2025 LUIZ CLAUDIO DE FARIA ALVES e Daniela Cuinse Abreu Soares. EXTRATO DE TERMO ADITIVO C.R. 1067587-05/2019 - ASSOCIACAO PESTALOZZI DE NITEROI "Considerando a publicação do Decreto nº11.531, de 2023, que revogou o Decreto nº6.170, de 25 de julho de 2007, poderão ser realizados diretamente pelo CONTRATANTE, inclusive nos contratos de repasse com entidades privadas sem fins lucrativos, os atos relacionados a:a. assinatura de eventuais termos aditivos e;b. decisão pela aprovação ou não da prestação de contas, e;c. suspender ou cancelar o registro de inadimplência nos sistemas da administração pública federal." GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RECIFE - PE R E T I F I C AÇ ÃO Contrato de Repasse nº 980248/2025/MTURISMO/PM RECIFE, DOU de 18/11/2025, seção 3, página 145, onde se lê: Eriberto Gabriel Acioli Medeiros, leia-se: Marília Dantas da Silva. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO LUIS - MA EXTRATOS DE CONTRATOS Termo de Compromisso nº 984848/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE GRAJAÚ-MA, CNPJ 06.377.063/0001-48, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto MACRODRENAGEM NOS BAIRROS CANOEIRO E VILINHA NO MUNICÍPIO DE GRAJAÚ/MA; Programa Gestão de Riscos e Respostas a Desastres; Valor: R$ 43.500.000,00; dos recursos: R$ 2.154.447,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560006, Programa de Trabalho 17512231800TK0001, NE 2025NE001307, e R$ 40.934.491,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 411.062,00 de contrapartida. Vigência 17/11/2030 - 17/11/2025 Carlos André Corrêa Cardoso e ANTONIO GILSON BOMFIM DA SILVA. Contrato de Repasse nº 983874/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE-MA, CNPJ 01.612.834/0001-10, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NA SEDE DO MUNICIPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.444.714,00; dos recursos: R$ 1.441.714,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE001227, de 03/11/2025, e R$ 3.000,00 de contrapartida. Vigência 18/11/2028 - 18/11/2025 Carlos André Corrêa Cardoso e LUIS FERNANDO DE CASTRO BRAGA. Contrato de Repasse nº 983875/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE-MA, CNPJ 01.612.834/0001-10, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO NA SEDE DO MUNICIPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.917.356,00; dos recursos: R$ 1.912.356,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE001228, de 03/11/2025, e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 18/11/2028 - 18/11/2025 Carlos André Corrêa Cardoso e LUIS FERNANDO DE CASTRO BRAGA. Contrato de Repasse nº 978484/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PAULINO NEVES-MA , CNPJ 01.562.914/0001-09, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO, NO MUNICÍPIO DE PAULINO NEVES/MA.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.434.000,00; dos recursos: R$ 1.432.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE000101, de 05/09/2025, e R$ 1.500,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 18/11/2025 Carlos André Corrêa Cardoso e RAIMUNDO DE OLIVEIRA FILHO. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO PAULO - SP EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 980995/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SÃO PAULO-SP, CNPJ 46.395.000/0001-39, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E , representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA DE QUADRA POLIESPORTIVA, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO/SP.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 936.291,69; dos recursos: R$ 926.492,30, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE000258, de 01/10/2025, e R$ 9.799,39 de contrapartida. Vigência 30/10/2027 - 14/11/2025 Rogerio Fernando do Amaral e Antonio Aparecido Cardoso. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SOROCABA - SP EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 982474/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE IPERÓ-SP, CNPJ 46.634.085/0001-60, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E , representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL HÉLIO JOSÉ DE ALMEIDA, NO MUNICÍPIO DE IPERÓ/SP; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 984.000,00; dos recursos: R$ 974.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE000389, de 14/10/2025, e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 18/11/2025 CARLOS HENRIQUE MAGANHA POMPEU e LEONARDO ROBERTO FOLIM. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO VITÓRIA DA CONQUISTA - BA EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 981648/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE BRUMADO-BA, CNPJ 14.105.704/0001-33, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE BRUMADO-BA; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.094.894,00; dos recursos: R$ 1.083.944,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE001054, de 06/10/2025, e R$ 10.950,00 de contrapartida. Vigência 29/09/2028 - 18/11/2025 ALLAN BRUNO MARTINS CANTUARIA e Fabricio Abrantes. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CASCAVEL - PR EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 984291/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE FRANCISCO BELTRÃO-PR, CNPJ 77.816.510/0001-66, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE FRANCISCO BELTRÃO/PR; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 685.192,66; dos recursos: R$ 555.192,66, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE000625, de 12/11/2025, e R$ 130.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 18/11/2025 PAULO VINICIUS CARVALHO JORGE e ANTONIO PEDRON. Termo de Compromisso nº 985039/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE RIO BONITO DO IGUAÇU-PR, CNPJ 95.587.770/0001-99, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.086.523,25; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000916, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 286.523,25 de contrapartida. Vigência 18/11/2029 - 18/11/2025 PAULO VINICIUS CARVALHO JORGE e SEZAR AUGUSTO BOVINO. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO JOINVILLE-SC EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 982934/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE TRÊS BARRAS-SC, CNPJ 83.102.400/0001-35, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E , representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO, NO MUNICÍPIO DE TRÊS BARRAS/SC; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.467.095,46; dos recursos: R$ 487.145,13, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE000590, de 04/11/2025, e R$ 979.950,33 de contrapartida. Vigência 14/11/2028 - Assinatura 14/11/2025. ROMULO MACHADO NOGUEIRA e ANA CLAUDIA DA SILVEIRA QUEGE. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO POÇOS DE C A L DA S - M G EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 984365/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-MG, CNPJ 18.239.590/0001-75, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS DE ACESSO À ORLA DO LAGO DOS ENCANTOS NO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA/MG; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 488.000,00; dos recursos: R$ 487.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V000001, NE 2025NE000320, de 10/11/2025, e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 29/09/2028 - 18/11/2025 Sergio Werneck Rodrigues e AROLDO ROSA DE MEDEIROS JUNIOR. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE DE MINAS AVISO DE REVOGAÇÃO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR NORTE DE MINAS, MG - 5123, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica SOMAR LOTERIAS LTDA, código 110225562, CNPJ nº 16.709.902/0001-31, localizada na RUA LEOPOLDINA, 201 CX2 CENTRO, SAO JOAO DA LAGOA MINAS GERAIS / MG CEP 39355-000, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1077/2024. VINICIUS SOUZA LARROSA DA SILVA SUPERINTENDENTE DE REDE CENTRALIZADORA NACIONAL HABITACAO INTERESSE SOCIAL EXTRATO DE CONVÊNIO Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE RIO LARGO/AL - CNPJ 12.200.168/0001-20. Objeto: Trabalho Social. RESIDENCIAL BENEDITO LIRA - APF 0342.678-16. Valor: R$ 374.535,00 (sem alteração). Vigência: 11/11/2025 a 10/11/2027. Data da assinatura: 11/11/2025. PEDRO CARLOS DA SILVA NETO E MAR C E LO ALVES DE OLIVEIRA JÚNIOR CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATACOES ADMINISTRATIVAS AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO CAIXA Nº 316/2025 Objeto: Registro de preços para prestação de serviços comuns de engenharia, com fornecimento e instalação de sistema de climatização, para unidades Caixa vinculadas à CILOG/SP abrangendo as SR São Paulo Leste, SR São Paulo Norte e SR Baixada Santista. Credenciamento: até às 09h00min do dia 12/12/2025. Recebimento das propostas: até às 09:30 horas do dia 12/12/2025. Recebimento dos lances: das 11:00 horas até às 11h15min, acrescido de horário randômico, do dia 12/12/2025. Processo Administrativo: 5688.01.1291.0/2025. Todos os horários são de Brasília/DF. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail: [email protected]. ERIKA DE OLIVEIRA BUCHMEIER Licitadora