DOU 21/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025112100076 76 Nº 222, sexta-feira, 21 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 CENTRALIZADORA NACIONAL GESTAO FORMAL EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 2º termo de aditamento ao contrato 6141/2024; objeto: acréscimo de serviços; contratada: MARCENARIA SULAR LTDA ; CNPJ: 89.278.519/0001- 40 ; modalidade: pregão eletrônico; valor do acréscimo: R$ 22.582,00; processo:5688.01.0146.0/2024; data da assinatura: 17/11/2025. 5º Termo Aditivo - Renovação do contrato 90099/2016 de locação de imóvel para uso da Agência Nossa Senhora do Socorro/SE , um prédio situado na Avenida 1, Quadra 06, Lotes 21 e 22, Conjunto Habitacional Governador João Alves Filho, Nossa Senhora do Socorro/SE , por 60 (sessenta) meses, de 25/03/2026 até 24/03/2031; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7075.01.0039.01/2007 ; Valor Mensal do Aluguel: R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais); Locadora: L.C.R. IMÓVEIS EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 20.265.568/0001-41; Assinatura: 22/09/2025 RUBRICA: 5704-01 4º Termo Aditivo - Renovação contrato 90162/2016 de locação de imóvel para uso da Agência Juatuba/MG , um prédio situado na Avenida Tanus Saliba, nº 32, Centro, Juatuba/MG. , por 60 (sessenta) meses, de 16/05/2026 até 15/05/2031; índice de reajuste anual IPCA, a ser aplicado 12 meses após a renovação , nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7065.67/2010 ; Valor Mensal do Aluguel: R$ 29.985,00 (vinte e nove mil, novecentos e oitenta e cinco reais ); Locadora: JUATUBA EMPREENDIMENTOS E PART LTDA ME, CNPJ: 14.442.845/0001-41; Assinatura: 18/11/2025 RUBRICA: 5704-01 5º Termo - Aditamento de decréscimo ao Contrato nº 7319/2024. Objeto: decréscimo de serviços a partir de 01/12/2025 no valor de -R$401.091,99; Contratada: EQS ENGENHARIA S.A.; CNPJ: 80.464.753/0001-97; Data assinatura: 18/11/2025. 9º Termo - Aditamento de decréscimo ao Contrato nº 1443/2022. Objeto: decréscimo de serviços a partir de 01/12/2025 no valor de -R$228.095,38; Contratada: MPM ENGENHARIA LTDA.; CNPJ: 09.531.729/0001-69; Data assinatura: 18/11/2025. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Centralizadora Nacional de Gestão Formal - CEFOR, vem NOTIFICAR, pelo presente edital, a empresa INFOWAY TECNOLOGIA E GESTAO EM SAUDE LTDA., CNPJ 01.239.608/0001-36, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, da manutenção da decisão pela autoridade competente pela responsabilização da empresa INFOWAY TECNOLOGIA E GESTAO EM SAUDE LTDA. em ressarcir à CAIXA o montante de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), a ser devidamente atualizado pelo índice de variação do IGP-M - Índice Geral de Preços de Mercado, da fundação Getúlio Vargas, até da data do efetivo pagamento, conforme autos do processo nº 7071.04.3155.0/2018-02 - Protocolo: 56749 , que permanecem disponíveis para vistas e/ou extração de cópias nas dependências desta CEFOR - Centralizadora Nacional Gestão Formal - situada à SBS, Quadra 1 BLC 7 AND, Asa Sul. Brasília/DF - CEP 70.070-927 e encontram- se também digitalizados e podem ser disponibilizados, a pedido da Contratada, por meio do endereço eletrônico: [email protected]. ISABELA GRIS DRUMOND COELHO Coordenadora de Centralizadora AVISO DE PENALIDADE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Centralizadora Nacional Gestão Formal, através da sua Unidade Remota CEFOR Penalidades, comunica a aplicação em 17/11/2025, da sanção de suspensão temporária em participação de licitação e contratação com a CAIXA por 12 (doze) meses, à empresa 3 Z ADMINISTRADORA DE IMOVEIS E CONDOMINIO LTDA ME, CNPJ: 17.469.667/0001-30, em referência ao contrato nº 6879/2023, processo administrativo 5688.04.0871.0/2023-02 Protocolo: 64473. Desta decisão cabe recurso no prazo de 10 dias úteis a contar da data da comunicação do ato, nos termos do art. 40, inciso V, da Lei 13.303/2016 e art. 78 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA, a ser apresentado na CEFOR03 - Penalidades, nos dias de expediente bancário, entre 09 e 17 horas, local e período nos quais é franqueada vista dos autos. ISABELA GRIS DRUMOND COELHO Coordenadora de Centralizadora EXTRATOS DE RESCISÕES Termo de Rescisão do contrato 9746/2023 - PA PM FAZENDA RIO GRANDE / PR - 1184-3 à RUA JACARANDÁ, Nº 300, CENTRO, FAZENDA RIO GRANDE/PR, CEP 35900-017, data do distrato 09/09/2025, sem valor indenizatório com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016; Permitente: PREF. MUN. DE FAZENDA RIO GRANDE / PR, CNPJ/ME 95.422.986/0001-02, assinado 18/11/2025 (cefor.asb). Termo Rescisão contrato nº 12339/2024, originário da ARP 9709/2024; Objeto: Rescisão Amigável; Contratada: TECNO 2000 Comércio e Indústria Ltda; CNPJ: 21.306.287/0001-52; Fundamentação Legal: Art. 74, II do RLCC e Cláusula 21ª, item II da ARP; Data da rescisão: 24/11/2025; Assinatura: 18/11/2025. EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1° Termo - Apostilamento ao Contrato 0126/2024; Prorrogação de Vigência; Contratada: DA COSTA ASSESSORIA IMOBILIÁRIA LTDA; CNPJ:23.632.637/0001-04; Vigência: 05/01/2026 até 04/01/2028; Assinatura: 14/11/2025. CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES INOVADORAS CO N CO R R E N C I A I S EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 12900/2025. Processo: 7081.02.1826.0/2024. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto FECIBA Itinerante - Festival de Cinema Baiano. Contratada: VOO AUDIOVISUAL PRODUCOES ARTISTICAS LTDA. CNPJ: 14.949.815/0001-26. Valor Global: R$ 150.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 17/11/2025 a 29/01/2026. Assinatura: 17/11/2025. Contrato nº 12911/2025 . Processo: 7081.02.1794.0/2024. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto MARATONA MONUMENTAL DE BRASÍLIA 2025. Contratada: MONUMENTAL EVENTOS ESPORTIVOS LTDA. CNPJ: 33.177.110/0001-82. Valor Global: R$ 100.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 17/11/2025 a 21/02/2026. Assinatura: 17/11/2025. Contrato nº 12491/2025. Processo: 7081.02.1794.0/2024. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto CORRIDA BORA CORRER. Contratada: RADIO E TELEVISAO CAPITAL LTDA. CNPJ: 02.579.308/0001-69. Valor Global: R$ 100.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 07/11/2025 a 08/02/2026. Assinatura: 07/11/2025. CENTRALIZADORA NACIONAL OPERAÇÕES DE CONVÊNIOS EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa SALT TECNOLOGIA LTDA. CNPJ nº 56.422.955/0001-91. DATA: 17/11/2025. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS/MG. VALOR GLOBA L ESTIMADO: R$ 317.776,56. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 09/06/2028. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLO G I A LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DATA: 17/11/2025. OBJETO fornecimento do sistema SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUÉM DE SÃO FRANCISCO - BA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 62.933,16. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 31/12/2028. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 18/09/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIZ/RS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 22.019,56. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 22/04/2030. AVISO DE RETIFICAÇÃO No extrato de contrato na contratação do sistema da Empresa FÁCIL SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EM INFORMÁTICA S/A., CNPJ 07.527.919/0001-87, publicado no D.O.U de 30/10/2025, Seção 03, página 78, onde se lê: "TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (MAGISTRADOS). VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 2.864,40", leia-se " TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ R$ 205.711,66 ". HAMILTON RAFAEL DE OLIVEIRA ASSISTENTE JUNIOR SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS REGIONAL SALVADOR R E T I F I C AÇ ÃO No EXTRATO DE TERMO DISTRATO Nº 258313/2025 publicado no D.O.U de 17/11/2025, Seção 3, Edição Nº 219, página 98. Onde se lê: Contrato RG Nº 92358, leia-se: Contrato RG Nº 84.455. BANCO DO BRASIL S.A. AVISOS DE LICITAÇÃO LEILÃO PÚBLICO Nº 2025/970008 - CESUP-PR Aviso de Venda Edital de Leilão Público Nº 2025/970008 - CESUP-PR O BANCO DO BRASIL - BB, por meio da CESUP PATRIMÔNIO DO BANCO DO BRASIL, torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo de venda, constante, deste Edital, no estado físico e de ocupação em que se encontra(m), imóvel(is) recebido(s) em garantia, nos contratos inadimplentes de Alienação Fiduciária, de propriedade do Banco do Brasil S/A. O Edital de Leilão Público - Condições Básicas, do qual é parte integrante o presente aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de 10/11/2025 até 15/12/2025, em todo território nacional, nos sites, www.seuimovelbb.com.br e lancenoleilao.com.br e no escritório da leiloeira CARLA SOBREIRA UMINO, JUCESP 826, no endereço R. Doutor Bento Teobaldo Ferraz, n° 190 - BARRA FUNDA - SAO PAULO/SP - CEP: 01140-070, fone (11) 3393-3150, no horário de atendimento das segunda a sexta, 09h às 17h, [email protected]. O Edital estará disponível também nos sites: lancenoleilao.com.br e www.seuimovelbb.com.br.O 1° Leilão realizar-se-á no dia 08/12/2025, às 11:30h (horário de Brasília), e os lotes remanescentes, serão ofertados no 2° Leilão no dia 15/12/2025, às 11:30h (horário de Brasília), ambos exclusivamente no site da leiloeira www.lancenoleilao.com.br. WELLINGTON KLEMTZ p/ Centro Especializado em Compras e Contratações do Banco do Brasil - Cesup-PR - BB DIRETORIA DE LOGÍSTICA EXTRATO DE CONTRATO LEILÃO OFICIAL 2025/210019 Lote 30 - COMPRADOR: VIIX INCORPORACOES: Imóvel Urbano: Prédio Comercial situado na Avenida Rui Barbosa, 904, Centro, Macaé (RJ). Melhor descrito na Transcrição 12848 do Cartório de 2° Oficio de Macaé-RJ. ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóveis Não de Uso - Valor da venda: R$ 6.301.160,00. ASSINATURA em: 27.10.2025. AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2025/02218 (7421) - CESUP LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2025/02218 (7421) - CESUP Compras e Contratações - São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de serviços para manutenção da disponibilidade dos sistemas de ar condicionado relacionados no Documento nº 02 deste contrato, por empresa especializada, através da prestação de serviços de Manutenção Corretiva e/ou Preventiva nos sistemas citados, no regime de empreitada por preço global, incluindo, planejamento, ferramental, peças, instrumental técnico adequado, uniformes, mão-de-obra, encargos sociais, seguros, administração, transporte ou deslocamentos, estadas, alimentação, cessão técnica, aplicação das normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e do Ministério da Saúde (MS), licenças inerentes às especialidades e tributos, enfim tudo o necessário para a prestação dos serviços, obrigando-se a CONTRATADA a realizar as tarefas constantes do Documento nº 1 e do Documento nº 6; Lote 1 - Regiões de Santarém (PA) e Macapá (AP), Lote 2 - Região de Belém, Castanhal e Marabá (PA); RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 15.12.2025 às 10h00; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1083076. Informações: [email protected]. PAULO TADEU GUGEF Responsável pela Licitação BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. AV I S O RFP - REQUEST FOR PROPOSAL - 2025/039 O Banco do Nordeste do Brasil S.A. divulga documento denominado RFP - Request For Proposal, que tem por objetivo receber propostas comerciais de preços para Contratação do serviço de suporte e assistência técnica para o parque de equipamentos comutadores (switches) de rede local instalados no Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas (CAPGV) e Datacenters, em conformidade com as especificações constantes do Edital e seus anexos. As dúvidas decorrentes da interpretação desta RFP bem como as propostas de preço deverão ser encaminhadas, exclusivamente, ao endereço eletrônico: [email protected]. O prazo para recebimento das propostas de preço é de 14 dias corridos a contar do dia desta publicação. O documento da RFP e seus anexos poderão ser acessados no link: https://www.bnb.gov.br/web/guest/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/consultas- e-audiencias . LUÍSA GUERRA RIZZO Gerente de Central - Central de Suporte a Aquisições de TI